TJMG 09/10/2015 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1211/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 622, de 03 de setembro de 2015,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Edificações, ministrados pelo Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado
na Av. Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1212/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 07 de dezembro de 2011, as atividades do
Instituto Educacional Paraíso da Alegria, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 593, de 31 de julho de 1999,
situado na R. Carijós, 391, B. Queluz, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1213/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 637, de 02 de setembro de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro de Atividades do Trabalhador Santa Rita de Cássia, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Wenceslau Brás, 65, B.
Imbaúbas, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1214/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Peçanha:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Professora Maria da Povoado de Posses
03
Conceição França Faúla
E.M. Professora Maria da Povoado de Santa Rita
03
Conceição França Faúla
E.M. de São José da Localidade de Córrego de
02
Piteira
Areia II
E.M. Aldeia da Pedra
Povoado de Sem Barra
02
E.M. Aldeia da Pedra
Fazenda Barroso
01
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1215/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio Aquarela Ltda para entidade Colégio Aquarela Eireli, mantenedora do Colégio Aquarela, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na
Avenida dos Ferroviários, 725, B. Morro Chic, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1216/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 638, de 02 de setembro de
2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Municipal Arlindo Zaroni, de Ensino Fundamental, situada
na Av. Dona Mariquinha, 2110, Centro, em Maria da Fé, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1217/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 624, de 02 de setembro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora SEJAN – Sociedade
Educativa de Janaúba Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio e renovado o reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Janaubense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Pio
XII, nº 100, Centro, em Janaúba, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1218/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Érika Danúsia
Gomes Barbosa, para entidade Centro Educacional Bacaninha Ltda ME, mantenedora do Colégio Adição, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua 3 de Maio, 308, B. Pernambuco, em Monte Azul.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1219/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada, a partir de 08 de junho de 2015, a mudança de
prédio da entidade mantenedora Centro Educacional Bacaninha Ltda ME e autorizada a mudança do Colégio Adição, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambas da Rua 3 de Maio, nº 308,
B. Pernambuco, em Monte Azul para a Praça Francisco Teles de Menezes, 32, B. Pernambuco, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1220/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 735, de 1º de outubro de 2015, fica autorizado, o funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho,
com Qualificações Profissionais de Auxiliar em Segurança do Trabalho
e Assistente Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia, no Colégio
CEIVA, situado na Praça Tiradentes, 164, Centro, em Januária, pelo
prazo de 18 meses.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1221/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 734, de 02 de outubro de 2015, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
GTC Desenvolvimento Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Belo Horizonte, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Edificações e Técnico em
Segurança do Trabalho, situado na Rua dos Goitacazes, 15, Centro, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1222/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 640, de 02 de setembro de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Maria José Campos Dias, de Ensino Fundamental,
situada na R. Jusciliana Narciso Campos, 1090, B. Bosque de Ibirité,
em Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1223/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 656, de 04 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Mineração, ministrados pelo Colégio Excelência, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1224/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 646, de 03 de setembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Faria & Silva Ltda, mantenedora do Colégio
Albertino Gonçalves dos Reis, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Anunciação Ferreira Lopes, 39,
B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1225/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 649, de 03 de setembro de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Dr. Júlio do Couto Gontijo, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua I, nº 50, B. Morro
Grande, em Carmo do Paranaíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1226/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 605, de 02 de setembro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro da União, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Educação Especial Maria Júlia da Conceição, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel Joaquim
Silvério, 88, Centro, em São Pedro da União, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
08 752504 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 295.385-9, Neusa Teixeira de Castro, a partir da publicação, referente ao PEB3J, admissão
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice, a partir da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a + 23 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, a partir de 24/10/2014, referente ao PEB2I, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a + 04 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 819.452-4, Rosalina Hermógenes
de Carvalho, a partir de 05/09/2015, referente ao ASB1F, admissão 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 3.275 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir
da publicação deste ato administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, PEB2I, admissão 02,
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 37/14, publicado em
24/10/2014, por erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 166/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 451.190-3, Marinete Maria de Almeida Oliveira, ASB1C, admissão 01, retificação do
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 177/2015, publicado em
03/10/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, PEB2I, admissão 02, retificação do 4º quinquênio, ato nº 263/14, publicado em 05/09/2014, por
retificação indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 20/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 939.586-4, Eduardo Torres Ribeiro,
PEB3E, admissão 01, por Maria Eduarda Jacob Torres, filha, a partir
de 06/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 366.910-8, Joana Darc de Paula Carvalho, PEB1A, admissão 04, a partir de 21/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE Manoel Izidio, MaSP:
1.279.185-1, Edna Marina Nascimento Passos, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 19/09/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana America de Menezes, MaSP: 1.369.437-7, Eliseth Ferreira de Sá Soares,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 04/09/2015; MaSP: 1.369.437-7,
Eliseth Ferreira de Sá Soares, PEBS1A/Artes, admissão 02, a partir de
04/09/2015; MaSP: 554.390-5, Maria de Fátima Assis, ASB1F, admissão 01, a partir de 04/09/2015; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP:
825.386-6, Helena Maria das Graças Vieira, ASB1F, admissão 01, a
partir de 12/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MaSP: 548.584-2,
Maria de Araujo Gonçalves Campos para Maria Caetana de Araújo
Gonçalves; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 861.198-0, Teodolinda Maria Batista para Teodolinda Maria Batista Oliveira; Santana do
Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1.141.086-7, Marlene de Paula Salazar, para Marlene de Paula Salazar dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 168/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: MaSP: 1.108.384-7, Patrícia Lanna do Nascimento Malta, PEB2D/Ciências, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 19/2015, publicado em 18/09/2015, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 842.633-0, Waldicéia Araújo Lima, PEB3J/Português, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto,
MaSP: 452.443-5, Glacilaine Margarida Carvalho dos Santos, PEB2J/
História, admissão 01, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.381, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB1J,
admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de 15/07/2011; MaSP:
618.891-6, Ivaneide Aparecida Pereira Coelho, PEB2H, admissão
01, referente ao 6º biênio, a partir de 14/04/2011; MaSP: 990.695-9,
Marilda Macieira Silva Braga, PEB2P, admissão 01, referente ao 10º
biênio, a partir de 15/04/2011; MaSP: 364.603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3O, admissão 01, referente ao 10º biênio, a
partir de 02/12/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.162.780-9, Aline Nunes Silva, PEB1A/
Educação Física, admissão 03, a partir de 17/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 939.586-4, Eduardo Torres Ribeiro, PEB3E, admissão
01, a partir de 06/09/2015; MaSP: 939.586-4, Eduardo Torres Ribeiro,
PEB1A, admissão 03, a partir de 06/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza,
MaSP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, PEB1N,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo
Machado Fernandes, PEB1L, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Padre José Maria de Man, MaSP: 256.781-6, Antônio Augusto
Abreu, PEB2P, admissão 02, e PEB2P, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
266.387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB2P, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 329.131-7, Maria Barcelos Guimarães Chaves, EEB2G, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.129.915-3, Márcia
Cristina de Souza Pereira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento de
dobro de remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Braúnas:
EE Fagundes Varela/EE Ministro Lucas Lopes, MaSP: 1.093.768-8,
Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil, PEB1A, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2015; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP:
378.702-5, Sônia Auxiliadora Neves, PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
EE Intendente Câmara, MaSP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio,
PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
1.108.322-7, Melquizedeque Maria Arêdes, PEB1D, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1.129.869-2, Débora Viuda Antônio, PEB1C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a
partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Rotildino Avelino/Santana do Paraíso:EE Antônio Luiz, MaSP:
1.324.182-3, Carlos Alexandre Ferreira, PEB1A, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino
Avelino/Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1.077.874-4, Tiago Marcel Oliveira, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.299-5, Elisa Maria Martins
Barros e Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha/EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
743.901-1, Zuleica Vilas Boas Soratto, EEB2D, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP: 892.413-6, Jaine
Maria Matias de Oliveira Cardoso, PEB2M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 822.931-2, Rosinete Amaro de Souza,
PEB1N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir 01/07/2015; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP:
344.238-1, Neuza Alves Duarte Souza, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana America de
Menezes, MaSP: 934.048-0, Elizabeth Teixeira de Freitas, PEB1H,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 376.810-8, Mirair Camilo da Costa, PEB1M, admissão 01, pelo
Minas Gerais - Caderno 1
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 646.056-2, Jussara Moraes Pessoa Amador, PEB2H,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/2015; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 942.717-0, Adélia Rejane Almeida Andrade, PEB2H, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Marliéria:
EE Liberato de Castro, MaSP: 861.133-7, Ariadne Paiva Araújo,
PEB1M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 449.986-9, Carla Batista Ferreira, PEB1L, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 256.892-1, Paulo
Antônio Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE Getúlio Vargas,
MaSP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2H, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP: 1.114.825-1,
Osmar Silveira Martins, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir 01/07/2015; EE Tenente
José Luciano, MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; Timóteo: EE Tenente José Luciano/ Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta Figueiredo Barcelos, MaSP: 329.153-1, Silvana
Aparecida Moreira Santos Dias, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola DIV, a partir de 01/07/2015; Timóteo/
Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 604.682-5, Marta
Arcenia da Silveira, PEB1F, admissão 01, pelo recebimento do dobro
de remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimentos em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB1J, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP:
378.694-4, Clemência Cecília Cezar e Silva, ATB4P, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 974.451-7, Edmar
Aparecida Pereira Cardoso, ATB3F, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MaSP: 1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; EE João XXIII, MaSP:
516.504-8, Creusa Torres de Oliveira, ATB2H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEI, a partir de 01/07/2015; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP:
801.061-3, Maria Conceição Rocha Coelho Lopes, ATB3H, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
384.761-3, Eneida Rodrigues Pereira Mendes, ATB1G, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015;Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales/Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.058.028-0,
Cyntia Maria de Castro, ATB3E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/2015; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1.011.456-9,
Lucinéia Pereira de Araújo, ATB1A, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 01/07/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos/Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP: 1.322.349-0, Guadalupe Lisboa Silva, ATB1A, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, da ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria de Assis Araújo, PEB3B, admissão 01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 31/05/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel
Fabriciano: MaSP: 884.318-7, Aparecida Cessy Batista Silva, ATB1E,
admissão 01, da EE Professor Pedro Calmon de Coronel Fabriciano
para a EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano, a contar da data da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 107/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Timóteo, servidor aposentado, Maria Aparecida da Silva Hezrom,
MaSP 328.356-1, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e
VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 108/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Belo Oriente, servidor aposentado, Rita de Souza Garcia Quintão, MaSP 825.991-3, PEB1B, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 112/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, servidor aposentado, Ivani Rodrigues Bastos, MaSP 511.941-7, PEB1P, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 113/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidor aposentado, Maria da Consolação Saraiva Delfior,
MaSP 280.125-6, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio,