TJMG 09/10/2015 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2647/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
1526/2010, publicado no “MG” de 13/04/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme
previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MONTES CLAROS
EDUARDO SERGIO COELHO
390248-3
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - Ato nº: 2641/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
3276/2013, publicado no “MG” de 12/12/2013, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do reposicionamento a
que se refere o artigo 5º do Decreto 45274/2009.
SRE JANAUBA
NOME
MASP
Nº ADM
ONORICA MIGUEL MEIRA
286799-2
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2643/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei
nº 15.293 de 05 de agosto de 2004, em atendimento à decisão judicial
SRE
NOME
MASP
ADM
PARACATU
ELISABETE PEREIRA DA SILVA AMORIM
897416-4
1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2640/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
360/2010 , publicado no “MG” de 10/02/2010, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme
previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
ITAJUBA
NEUZA RENNO CAMPOS GUIMARAES
256615-6
3
08 752340 - 1
ATO Nº 2650/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência .
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARA
DE FERNANDA GUIMARAES 573290-4
1
PEB
I
A
I
B
30/01/2014
MINAS
DE SOUSA LIMA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARA
DE FERNANDA GUIMARAES 573290-4
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
MINAS
DE SOUSA LIMA
08 752616 - 1
ATO Nº 2658/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere o artigo 4º da Lei 18975/2010, em atendimento à decisão judicial.
Onde se lê:
UBERABA
Leia-se:
MARLENE BARCELOS DE 1055372-5
OLIVEIRA
SRE
UBERABA
Nº
ADM
MASP
NOME
1
MARLENE BARCELOS DE 1055372-5
OLIVEIRA
1
CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
PEB
Nº
ADM
MASP
NIVEL
GRAU
T2
A
CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
T2
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
08 752556 - 1
ATO Nº 2663/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente à servidora, por motivo de Promoção
por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004, em atendimento à decisão judicial.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEREIRA DA SILVA 897416-4
PARACATU ELISABETE
1
ATB
I
B
I
C
01/09/09
AMORIM
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEREIRA DA SILVA 897416-4
PARACATU ELISABETE
1
ATB
IV
A
IV
B
30/06/08
AMORIM
08 752662 - 1
ATO Nº 2666 /2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora, por motivo de anistia de
faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 15.293/2004, com redação dada pelo artigo 28 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
PARÁ DE
MINAS
NOME
ZILDA BEATRIZ
RAMOS MENDES
BARBOSA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1061702-5
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1061702-5
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
VIGÊNCIA
04/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
PARÁ DE
MINAS
ZILDA BEATRIZ
RAMOS MENDES
BARBOSA
NOME
PARA DE MARIA APARECIDA
MINAS SANTOS
MASP
ALVES
DOS 617170-6
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
A
I
B
VIGÊNCIA
01/02/11
08 752486 - 1
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
O R G A O MARCIA CRISTINA
CENTRAL
REIS SOUZA
Leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
NOME
SRE
ATO Nº 2649/2015
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2646/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
3857/2010, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme
previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARACATU
CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES
858374-2
2
SRE
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
MACHADO 812723-5
NOME
O R G A O MARCIA CRISTINA
CENTRAL
REIS SOUZA
MASP
MACHADO 812723-5
01/01/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 42/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora, por motivo de anistia de faltas
em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 15.293/2004, com redação dada pelo artigo 28 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARA DE MARIA APARECIDA ALVES DOS 617170-6
1
PEB
I
A
I
B
06/02/11
MINAS SANTOS
Nº ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
ANE
Nº ADM CARREIRA
1
I
B
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
ANE
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
F
VIGÊNCIA
02/01/2014
VIGÊNCIA
02/01/2014
08 752492 - 1
ATO Nº 2655 /2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3083/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora, por motivo de anistia de
faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 15.293/2004, com redação dada pelo artigo 28 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA CESAR 1060678-8
PARA DE MINAS DAISA
1
PEB
III
D
III
E
04/02/10
LOUZADA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA CESAR 1060678-8
PARA DE MINAS DAISA
1
PEB
III
D
III
E
03/02/10
LOUZADA
08 752474 - 1
ATO Nº 2660/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras, por motivo de incorreção no grau e de anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 15.293/2004, com redação dada pelo artigo 28
da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
JUCILENE ANICIO
1106030-8
1
PEB
I
A
I
B
05/01/2014
FABRICIANO
NUNES GONCALVES
CORONEL
RUTH ANGELICA COSTA
646597-5
1
PEB
I
A
I
B
14/01/2014
FABRICIANO
ELIANA SANTOS
MANHUACU
965405-4
1
PEB
I
A
I
B
21/01/2014
FERREIRA MUCIDA
MANHUACU
MARIA ZELIA TEMER MURTA
556896-9
1
PEB
I
A
I
B
19/03/2014
Leia-se:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
JUCILENE ANICIO
1106030-8
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
FABRICIANO
NUNES GONCALVES
CORONEL
RUTH
ANGELICA
COSTA
646597-5
1
PEB
I
B
I
C
10/01/2014
FABRICIANO
ELIANA SANTOS
MANHUACU
965405-4
1
PEB
I
B
I
C
18/01/2014
FERREIRA MUCIDA
MANHUACU
MARIA ZELIA TEMER MURTA
556896-9
1
PEB
I
B
I
C
16/03/2014
08 752528 - 1
ATO Nº 2656/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO , publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por retificação de
posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
EDILA
DA
CONCEICAO
CAMMETROPOLITANA A POS SILVA
321347-7
1
PEB
I
C
I
D
01/09/2007
REGINA BRAGA DA 328012-0
METROPOLITANA B SANDRA
1
PEB
I
C
I
D
01/09/2007
SILVA
MARIA APARECIDA DA CON- 333394-5
PARA DE MINAS
1
PEB
I
C
I
D
01/09/2007
CEICAO RODRIGUES COELHO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
DA CONCEICAO CAM- 321347-7
METROPOLITANA A EDILA
1
PEB
I
D
I
E
01/09/2007
POS SILVA
SANDRA
REGINA BRAGA DA 328012-0
METROPOLITANA B SILVA
1
PEB
I
D
I
E
01/09/2007
MARIA APARECIDA DA CON- 333394-5
PARA DE MINAS
1
PEB
I
D
I
E
01/09/2007
CEICAO RODRIGUES COELHO
08 752458 - 1
ATO Nº 2652/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3083/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente ao servidor, por motivo de incorreção
na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
PARA DE MINAS GILDASIO EUSTAQUIO PINTO
Leia-se:
SRE
NOME
PARA DE MINAS GILDASIO EUSTAQUIO PINTO
VIGÊNCIA
08 752518 - 1
ATO Nº 2648/2015
SRE
MASP
MASP
762671-6
MASP
762671-6
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
D
III
E
01/01/09
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
D
III
E
02/09/07
08 752446 - 1
ATO Nº 2659/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO n° 3080/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ROSANA
PEREIRA
GOMES
SETE LAGOAS TOMAZ
553862-4
1
PEB
III
A
III
B
02/07/2008
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ROSANA
PEREIRA
GOMES
SETE LAGOAS TOMAZ
553862-4
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010