TJMG 19/08/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal
Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG
- PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer
Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), avicultura de corte
e reprodução - Pará de Minas/MG - PA/Nº 23226/2009/001/2015 Classe 2. Validade: 18/06/2019. *Metus/Metalurgica e Usinagem Ltda.
ME - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
superficial, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº
19938/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Recrom/Real
Cromagem Ltda. - Serviço galvanotécnico - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 13028/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/05/2019. *Thiago
Hozana de Carvalho/Fazenda Ponte Nova - Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 6088/2014/001/2015 Classe 2. Validade: 07/06/2019. *Premoldados JF Ltda. - Estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem animal, em
bruto, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso,
base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Arcos/MG - PA/Nº 11979/2009/002/2015 - Classe
1. Validade: 14/06/2019. *Maria Stella de Oliveira - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados - Moema/MG - PA/
Nº 8723/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/06/2019. *Injetados
Bianca Santos Ltda. (Ex Ari Saldanha dos Santos) - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 21137/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019.
*Mônica Fonseca Duarte ME/Fazenda da Barra - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Maravilhas/MG - PA/
Nº 42770/2013/001/2015 DNPM 833.282/2012 - Classe 1. Validade:
16/07/2019. *Dorival Faria Barros/Fazenda Santa Maria e Paulista Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 11404/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 07/06/2019. *Aluminas Móveis Ltda. EPP - Produção de fundidos de metais não ferrosos,
inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, fabricação de móveis de metal
sem tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão - Cláudio/
MG - PA/Nº 01011/2003/005/2015 - Classe 1. Validade: 02/06/2019.
*Furaje Indústria e Comércio Ltda. - Produção de fundidos de ferro
e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; Usinagem - Divinópolis/MG - PA/Nº 9788/2005/004/2015 Classe 1. Validade: 30/06/2019. *Rocha Bahia Mineração Ltda. EPP
- Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, mármores e granitos - São Francisco de Paula/MG - PA/
Nº 42723/2013/001/2014 DNPM 830485/2003 - Classe 1. Validade:
30/06/2019. *Fabiano Antônio de Azevedo 08255832688 - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial Bom Despacho/MG - PA/Nº 15238/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/06/2019. *Jozia Pinto da Silva ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 Nova Serrana/MG - PA/Nº 14610/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/06/2019. *Fernando Teles de Menezes/Fazenda Varjão - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Nova Serrana/MG - PA/Nº 4310/2011/002/2015 DNPM 832531/2014 - Classe 1.
Validade: 17/06/2019. *Prefeitura Municipal de Paineiras - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paineiras/MG - PA/Nº 7419/2015/001/2015 DNPM 00000/00 - Classe 1.
Validade: 17/06/2019. *Mineradora Santana da Prata Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 3384/2013/002/2015 DNPM 830303/2013
- Classe 1. Validade: 08/06/2019. *Alumínios São Miguel Ltda. ME
- Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir
de reciclagem - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 11470/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 21/06/2019. *Silicom Metais e Comércio Ltda.
ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Itaúna/
MG - PA/Nº 27220/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/08/2019.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
18 733958 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 786, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “b” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Maurílio Andrade Dornelas
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU;
(...)
1º Suplente: Albino Júnior Batista Campos
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 787, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Altera Deliberação COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do numero I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros da Comissão Paritária Rio Paraopeba da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Mariza Flores
1º Suplente: Wagner Santos Fani
2º Suplente: Leonardo Moreira Fernandes
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 788, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Altera Deliberação COPAM nº 445, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 445, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros da Comissão Paritária Rio das Velhas da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Mariza Flores
1º Suplente: Wagner Santos Fani
2º Suplente: Marcos Eugênio Sampaio Rodrigues
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
18 733935 - 1
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 31 de Agosto
de 2015, às 9h., Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2.
Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária
Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 18ª RO
de 29/06/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Higor Gustavo de Mendonça/
Fazenda Caiçara - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001628/12 - Área
de RL: 1,0000 ha - APP: 1,0434 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Conselheiro
Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiar
K’up Conservação e Gestão. 5.2 Valéria Terezinha de Souza/Fazenda
do Salto - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000354/11 - Área de RL:
6,8000 ha - APP: 1,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,0000
ha. 5.3 Vani Fernandes Costa/Fazenda Saco Fechado - Felixlândia/MG
- PA/Nº 02030000512/11 - Área de RL: 1,0000 ha - APP:0,0000 ha Área da Intervenção Ambiental: 2,3792 ha. NRRA Belo Horizonte: 5.4
Mineração Bela Vista Ltda./Sítio Bela Vista - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010004330/13 - Área de RL: 21,5823 ha - APP: 33,0114 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 7,9895 ha. 6. Encerramento. (a) Elizabeth
Barretto de Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 31 de
Agosto de 2015, às 10h., Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos
de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da
Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. 3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 22ª RO de 27/07/2015. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1
Rubens Augusto Diniz/Fazenda Pasto do Capão - Curvelo/MG - PA/
Nº 02030000557/12 - Área de RL: 14,5000 ha - APP: 0,6541 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 14,4719 ha. 5.2 Hercília Gonçalves Torres e
Outros/Fazenda Cabeceira do Meleiro - Gleba 1 - Curvelo/MG - PA/Nº
02030001370/12 - Área de RL: 2,0520 ha - APP: 0,2449 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 5,6998 ha. 5.3 Luiz Carlos Carvalho Rezende e
Outro/Fazenda Salobro - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000607/13 - Área
de RL: 59,8745 ha - APP: 30,1508 ha - Área da Intervenção Ambiental:
27,5900 ha. 6. Encerramento. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas.
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de
setembro de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul
de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sr. Paulo Tarso Alvim Miguel. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 24ª RO
de 03/08/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: NRRA Pouso Alegre: 5.1 Nery
Engenharia Comercio e Representações Ltda./Sítio Monteiro - Delfim
Moreira/MG - PA/Nº 10050000411/14 - Área de RL: 0,8600 ha - APP:
3,5610 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1608 ha. NRRA Lavras:
5.2 Fazenda Santa Rita S.A./Fazenda Santa Rita - Paraguaçu/MG PA/Nº 10020000267/15 - Área de RL: 150,0000 ha - APP: 64,5020
ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0452 ha. 6. Encerramento. (a)
Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Caribé Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos
alimentares, não especificados ou não classificados - Conceição dos
Ouros/MG - PA/Nº 01475/2004/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Holcim (Brasil) S.A. - Co-processamento de resíduos em
forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/147/2015
- Classe 6. *Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01
- Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00096/1982/008/2015 - Classe 5. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivado do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão de pedra e da madeira, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Iguatama/MG - PA/Nº 00032/1979/008/2015 - Classe 5. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
18 733661 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
MASP 1.148.045-6, do cargo de provimento em comissão DAI-15
MA1100102, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, DENISE MARÍLIA BRUSCHI, Masp 1.043.765-5, para o cargo
de provimento em comissão DAI-15 MA1100102, de recrutamento
limitado, para chefiar a Gerência de Resíduos Sólidos Industriais e da
Mineração, constante o Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
07 730383 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO MARQUES PARREIRAS, MASP
1.127.020-4, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100077,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,JULIANA GOMES RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 FL1100077, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 732409 - 1
DispensaSALOMÃO CAMPIDELI, MASP 901.042-2, da função gratificada FGI-4 FL1100305, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, a contar de 16/05/2015.
14 732978 - 1

Portaria: 01143/2015. *Processo: 02318/2015, Empreendedor: João
Batista Neves - ME, Município: Conceição dos Ouros, Status: Indeferido, Portaria: 01144/2015. *Processo: 01434/2015, Empreendedor: Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda - ME, Município: Conceição dos Ouros, Status: Indeferido, Portaria: 01145/2015.
*Processo: 01469/2015, Empreendedor: Abdo Salomão Junior,
Município: Muzambinho, Status: Indeferido, Portaria: 01146/2015.
*Processo: 21091/2014, Empreendedor: H. G. Maia Agropecuária e
Empreendimentos Ltda, Município: Passos, Status: Indeferido, Portaria: 01147/2015. *Processo: 21538/2014, Empreendedor: H. G. Maia
Agropecuária e Empreendimentos Ltda, Município: Passos, Status:
Indeferido, Portaria: 01148/2015. *Processo: 21974/2014, Empreendedor: Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Município: Campanha, Status:
Indeferido, Portaria: 01149/2015. *Processo: 04329/2013, Empreendedor: José Sebastião Rodrigues de Souza, Município: Capelinha, Status:
Indeferido, Portaria: 01150/2015. *Processo: 29402/2013, Empreendedor: Fernando Antônio Moreira, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01151/2015. *Processo: 29403/2013, Empreendedor: Fernando Antônio Moreira, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01152/2015. *Processo: 26501/2013, Empreendedor: João Cornélio Henrique Michels, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01153/2015. *Processo: 26502/2013, Empreendedor:
João Cornélio Henrique Michels, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01154/2015.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA
e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2015.
18 733840 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do auto de
infração lavrado durante fiscalização, quando se constatou que estava
em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo
para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, endereçada à Procuradoria do IGAM.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá dirigir-se à Procuradoria do IGAM, no
2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Cerâmica Santorine Ltda.
Auto de infração: 028579/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
M2827-2010-0003827 - Local de ocorrência: Capinópolis/MG.
18 733490 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência.
O autuado deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização das intervenções hídricas sob pena de incidir em nova sanção e sob
pena da penalidade de advertência converter-se em multa simples se a
regularização desta não ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data desta notificação.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31)
3915-1404.
Autuado: José das Graças de Souza
Processo nº: 009.09.2010 - Auto de infração: 04342/2010. Local da
infração: Diamantina/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art.
84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Autuado: Waldir Hilário
Processo nº: 001.10.10 - Auto de infração: 1392/2010. Local da infração: Valença/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da
penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo
II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Maria de Fatima Chagas Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
18 733889 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas, Jequitinhonha e Noroeste de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 24709/2012, Empreendedor: Nutriminas Alimentação em
Empresas Ltda, Município: Três Corações, Status: Indeferido, Portaria: 01127/2015. *Processo: 25832/2013, Empreendedor: Mauro
Sérgio Teixeira Pereira, Município: Perdões, Status: Indeferido, Portaria: 01128/2015. *Processo: 23758/2014, Empreendedor: José Germano Neto, Município: Alpinópolis, Status: Indeferido, Portaria:
01129/2015. *Processo: 16655/2013, Empreendedor: Frigorífico Vale
do Paraíso Ltda, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 01130/2015. *Processo: 08591/2008, Empreendedor:
DME Energética Ltda, Município: Poços de Caldas, Status: Indeferido,
Portaria: 01131/2015. *Processo: 20261/2014, Empreendedor: Gilberto Leandro Vieira, Município: Guaxupé, Status: Indeferido, Portaria:
01132/2015. *Processo: 01024/2015, Empreendedor: Rodrigo Schiefler Fernandes, Município: Senador José Bento, Status: Indeferido, Portaria: 01133/2015. *Processo: 13623/2014, Empreendedor: Lourenço
Vilas Boas Ribeiro, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria:
01134/2015. *Processo: 07553/2010, Empreendedor: Mineração Roma
Indústria e Comércio Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status:
Indeferido, Portaria: 01135/2015. *Processo: 23723/2014, Empreendedor: Cantina 2R Ltda - EPP, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 01136/2015. *Processo: 29325/2014,
Empreendedor: Ciro Ferreira da Silva, Município: Juruaia, Status:
Indeferido, Portaria: 01137/2015. *Processo: 24947/2013, Empreendedor: Cerâmica Sul de Minas Ltda, Município: Perdões, Status:
Indeferido, Portaria: 01138/2015. *Processo: 02313/2015, Empreendedor: Minas Compre-Forte Materiais para Construção Ltda - ME,
Município: Guapé, Status: Indeferido, Portaria: 01139/2015. *Processo: 04890/2014, Empreendedor: Cidade dos Canyons Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Município: São João Batista do Glória, Status: Indeferido, Portaria: 01140/2015. *Processo: 28725/2014,
Empreendedor: Gaspar José de Souza, Município: Delfinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01141/2015. *Processo: 31696/2014, Empreendedor: Metal AR Engenharia Ltda, Município: Ijaci, Status: Indeferido, Portaria: 01142/2015. *Processo: 15910/2014, Empreendedor:
Sérgio Caixeta Gonçalves, Município: Paraguaçu, Status: Indeferido,

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012,
fica considerado desistente o candidato abaixo relacionado:
Analista/Analista de Comunicação Social: Cássia Vale Lara, classificado em 5º lugar.
Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da
CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de
vagas:
Analista/Analista de Comunicação Social: Suellen Silva de Almeida,
classificada em 6º lugar;
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
18 733751 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 18/08/2015. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727725 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira
Errata 1.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 01/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO QUADRO DE PESSOAL
DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS faz publicar a seguinte errata:
Onde se lê:
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
tornam pública e estabelecem normas para a realização de processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para os diversos cargos do Quadro de Pessoal, observados os termos da Lei Estadual 18.185/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual 45.155/2009,
Decreto NE 203/2015, as disposições constitucionais referentes ao
assunto e demais normas contidas neste Edital.
Leia-se:
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
tornam pública e estabelecem normas para a realização de processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para os diversos cargos do Quadro de Pessoal, observado o disposto na Constituição
Federal de 1988, em especial o artigo 37 e demais normas contidas
neste Edital.
Item 2.9, acrescentar.
A Cohab Minas oferece benefícios a seus empregados, ticket alimentação/refeição, assistência médica subsidiada e seguro de vida, que serão
repassados ao candidato aprovado no momento da contratação.
18 733947 - 1