TJMG 19/06/2015 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a
partir de 31/1/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em
25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 27/6/2010 ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 123 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora aposentada, MaSP 160422-2, Zulmira de Meira
Ferreira, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Public. em 28/2/96, onde se lê: ... a contar de 25/07/95, leia-se: ...
a partir de 3/1/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 253290-1, Janeth Monteiro Amorim do Amaral,
PEBIIM, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
378 public. em 3/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de
6/7/2009, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 8/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 354035-8, Delma Aparecida de Oliveira
Sousa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 173, public. em 23/5/2007, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 3/12/2005, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir
de 10/9/2005. Ato nº 504, public. em 18/8/2010, onde se lê: ... ref. ao
5º quinq. Mag., a partir de 2/12/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag.,
a partir de 9/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref.ao servidor: Contagem - Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 736/12, public. em 5/10/2012,
onde se lê: ... concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ... MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza ... 1º quinq.
Mag., a partir de 6/05/1999, 2º quinq.Mag., a partir de 25/12/2004
como designado e 1º e 2º quinq.Mag., a partir de 24/09/2007, data do
exercício como efetivo e 3º quinq.Mag., a partir de 26/01/2010, leia-se:
... concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
... MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza ... 1º quinq.Mag., a partir de
15/4/1999, 2º quinq.Mag., a partir de 19/12/2004 como designado e 1º
e 2º quinq.Mag., a partir de 24/9/2007, data do exercício como efetivo
e 3º quinq.Mag., a partir de 18/12/2009.
18 710180 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 37 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 320448-4, Maria das Graças de Oliveira Nikovschi, PEBTII-I, cargo 01, a partir de 1º/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
283 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 345090-5, Francisca Marcia
Pereira, a partir de 15/6/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
284 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 354035-8, Delma Aparecida de Oliveira
Sousa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice direção 2906 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
285 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 253290-1, Janeth Monteiro Amorim do Amaral,
a partir de 17/6/2015, ref. ao PEBII-M, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1148235-3, Jaqueline das
Graças Gomes, para Jaqueline das Graças Gomes Dias; E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 939202-8, Ione Lucchesi de Almeida, para Ione
Lucchesi de Almeida Santos; E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927MaSP 304128-2, Darci Ines dos Santos, para Darci Ines de Almeida,
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1186159-8, Adriana
Ferreira de Carvalho, para Adriana Ferreira de Carvalho Batalha, E.E.
Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea da Silva
Reis Andrade, para Odicea da Silva Reis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 849949-3,
Marilza Moreira Lima, para Marilza Moreira Lima de Laia, E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1392736-3, Fabiana Maria Delaqua
Lobenwein, para Fabiana Maria Delaqua Lobenwein Amaro; E.E. José
Miguel do Nascimento - 256- MaSP 662596-6, Janiquécia Carvalho
Santos Silva para Janiquécia Carvalho Santos; E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 1323111-3, Margareth Rodrigues Teixeira, para
Margareth Rodrigues Teixeira Martins para acerto de situação funcional; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1234422-2, Lorena
Domingues Alencar Barbosa para Lorena Domingues Alencar; E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 1254942-4, Vileide Ferreira dos Santos para Vileide Ferreira dos Santos da Silva; Servidora Aposentada,
MaSP 229922-0, Maria Araújo para Maria Araújo Oliveira; Servidora
Aposentada, MaSP 133673-4, Marízia Funghi de Salles Barbosa para
Marízia Funghi de Salles Amorim Cardinali; Servidora Aposentada,
MaSP 43546-1, Waldete Gontijo Fernandes, para Waldete Gontijo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 942803-8, Helena
Maria dos Santos para Helena Maria dos Santos Silva; E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 597712-9, Janine Azevedo
para Janine Azevedo Abreu, E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
1110053-4, Eurípia Leonel da Silva para Eurípia Leonel Santana; E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 963035-1, Claudinéia Aparecida da
Silva Oliveira Sales para Claudineia Aparecida da Silva; E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- MaSP 1130840-0, Jussara Dias Brandão para
Jussara Dias Brandão Dutra.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Anula o Ato nº 255 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215291-6, Maria Geralda Miranda, PEBIIIB, cargo
02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado em
4/6/2015, por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato 25/1/2015.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 001/07 de Retificação de Promoção ao Grau E, ref. à
servidora: Contagem - servidora aposentada, MaSP 160422-2, Zulmira
de Meira Ferreira, PEBTIP, cargo 01, na parte em que retificou a Promoção ao Grau E, public. em 11/1/2007, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato publicado em 28/2/96 de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Anula o Ato nº 89/2015 de Retificação de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinq.Mag.,
public. em 22/5/2015, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 320448-4, Maria das Graças de Oliveira Nikovschi,
PEBTII-I, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/6/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1096958-2, Roberto
José Ricardo, ATEID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 207 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 876027-4, Paulo de
Tarso Nascimento Silva, ATEIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143184-8, Jaqueline
Ferreira de Souza, ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060392-6, Eudna
Ferreira de Souza, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 6/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 455392-1, Ludmila Barros de Jesus, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 616189-7, Wally Alves Reis, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 7/4/2015; MaSP 897044-4, Valeria Reis
Vieira Zucheratto, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 24/9/2003; MaSP 897044-4, Valéria Reis Vieira Zucheratto,
PEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2008;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 847980-0, Andréa de Carvalho Martins, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
351835-4, Creusa Alves dos Santos Perdigão, PEBTIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 277 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265708-8, Maria da Conceição Righi
Amaral, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/1/2007 e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2009, com retorno
de tempo conforme Ofício nº 332/08 / DCCTA/SCAPP.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 377726-5, Romilda Maria do Nascimento, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 18/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, PEBIP, cargo 02, 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 5/2/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, PEBIP, cargo 02, 28 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício,
ampliação de zona rural, a partir de 14/6/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320087-0, Maria Tereza de Paula,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337348-7, Maria José de Freitas, PEBIP, cargo 01, 04 meses e 17 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 5/4/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 210 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 885979-5, Enir Oliveira de Freitas, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIA, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 331162-8, Carmen
Lúcia Rodrigues Ferreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 212 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 273768-2, Maria da Conceição Silva e Silva, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 213 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271457-4, Maria
Dolores Rodrigues Foureaux Gomes, ref. ao saldo de 11 meses, do
cargo PEBIP, cargo 01.
sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 29
de Almeida Fonseca, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 229 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 278048-4, Everalídia
Ruas da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ATBIV-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 230 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299163-6, Myriam
Mara Silva Diniz Oliveira, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 231 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 299287-3, Maria José Marcelino Araujo, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 232 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 256180-1, Amanda
Maria França de Freitas, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 233 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305772-6, Marli
Pacheco, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 214 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 253301-6,
Hilda Maria Cirino de Menezes, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 234 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304279-3, Maria Andrade
Nepomuceno Lima, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 215 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 250104-7, Imaculada Conceição dos Anjos, ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 235 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263746-0, Maria
Lucia Moreira Ferreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 216 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273111-5, Maria das
Graças Cruz Vitor, ref. ao saldo de 12 meses e 15 dias, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 263746-0, Maria Lucia
Moreira Ferreira, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIVA, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 217 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321611-6, Suzete Elena dos
Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 237 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 319713-4, Edesia Silva Rios,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 218 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 194295-2, José Zacarias da Costa, ref. ao saldo de 07 meses e 22 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 219 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 240453-1, Maria Aparecida Peixoto, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 220 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 242722-7, Neuza Gerçossimo Dutra, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 221 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 191253-4, Maria Gilcéa Pinto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 222 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa
Mendes Silvestre, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ASBII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 223 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276794-5, Edilene
Maria de Oliveira Silva, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 224 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320156-3, Nelma
Geralda Pereira Gomes, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 225 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322446-6, Rosangela Pena
Maia, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 226 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321368-3, Erenita Auxiliadora Costa e Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 227 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 251042-8, Maria das Graças
Leal, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 228 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 252422-1, Maria Dalva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 238 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305890-6, Rosely de
Souza Alves, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, ASBIO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 239 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 114225-6, Antônio
Aguiar de Rezende, ref. ao saldo de 12 meses e 29 dias, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 240 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 304337-9, Maria Elena
dos Reis Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 241 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305891-4, Rosemary
Santana da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 242 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 253244-8, Selma de
Oliveira Andrade, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo
02.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
616419-8, Marcos Vinicios de Souza, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 14/8/2001, para regularizar situação funcional; MaSP 1034793-8,
Rodrigo Gomes Braga, PEBIIE, cargo 01/função, a partir de 30/3/2015;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1016436-6, Jean Jacques Pereira Carvalho, PEBIA, cargo 01, a partir de 21/5/2015; MaSP
1016436-6, Jean Jacques Pereira Carvalho, PEBIA, cargo 02, a partir
de 21/5/2015; MaSP 1126809-1, Ronan Márcio de Miranda, PEBIA,
cargo 03, a partir de 6/4/2015, para regularização da situação funcional;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1113351-9, Anderson William Alves,
PEBIA, cargo 03, a partir de 27/2/2015; E.E. Maria de Salles Ferreira
- 212644- MaSP 1163840-0, Sávio Rodrigues Borges da Silva, PEBIC,
cargo 01, a partir de 27/2/2015; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1171437-5, Uberdan Aleandre Soares, PEBDIA, cargo 01/função, a
partir de 8/12/2014; MaSP 1353432-6, Weslei Brandão de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 22/3/2015; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 1377890-7, Lucas Rosa Henriques de Oliveira,
PEBSIA, cargo 02/função, a partir de 26/2/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1164836-7, José Rodolfo dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de
10/5/2015; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1312699-0,
Gilberto Gonçalves da Silva, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de
25/5/2015.
PROMOÇÃO AO GRAU E EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 01 /2015
Concede Promoção ao Grau E, nos termos do § 3º art. 48, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, à servidora: Contagem - servidora aposentada,
MaSP 160422-2, Zulmira de Meira Ferreira, PEBTIP, cargo 01, a partir
de 3/1/96, do cargo P2B, que ocupava á época ao P2E, para regularização da situação funcional.
18 710174 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE