Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06548821696 16751973691 05345148635 05053253650 Sthefane Gomes Marques Regina Celia Macedo Vargas Loureiro Samila Tereza Da Silva Fabio Antonio Mahado 28° 29° 30° 31° ED ED ED ED 120589 120588 120587 120586 Metropolitana B/Belo Horizonte CPF 24466689687 01082766607 98921070630 03719143619 56617771672 86526707653 91940125634 62126695620 Nome Agnelo Do Nascimento Junior Silvania Domingues De Oliveira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 48/ 2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS, E.E. José Maria de Moraes, MaSP 953903-2 ELOIZA DOS SANTOS, ref. ao PEBI-J, cargo 01, a partir de 09/11/2021 09 1567321 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2021. RETIFICA, NO