TJMG 21/08/2015 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e
na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se
lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02 com
direito no art. 40 ... a proventos proporcionais a 1909 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez ...
cargo 02 com direito no art. 40 ... a proventos proporcionais a 3319 dias
de exercício, correspondente a carga horária de 116 h/a, servidora falecida para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Mateus Leme - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio Lopes de Sousa,
PEBIIP, apostilado no cargo D3C, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 551 public. em 26/11/2010, onde se lê: ... a partir de
25/10/2010 ... correspondente à carga horária de 199 h/a ..., leia-se: ... a
partir de 25/10/2010 ... correspondente à carga horária de 211 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821158-3, Maria de Fatima
Ferreira, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
383/2014 public. em 13/6/2014, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 36 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 40 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320239-7, Sandra Maria da Silva Pereira, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 514/2010 public. em
29/10/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 130 h/a ...,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 127 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 369292-8, Eva Canuta Arruda, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção dias de exercício. Ato nº 596, public. em
25/11/2011, onde se lê: ... com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a 7627 dias de efetivo exercício, leia-se: ...
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
10.792 dias de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Juatuba - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 298759-2, Raimundo Eustáquio Guimaraes,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 60/2011,
public. em 25/2/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 234 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 382, public. em 15/8/2015, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2015, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref.ao servidor: Mateus
Leme - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio Lopes de Sousa, PEBIIP, apostilado
no cargo D3C, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
201 public. em 21/9/2004, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 6/2/2003, leia-se: ... 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/8/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 963819-8, Aurea Mota
Moares, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção do texto. Ato nº
365/2015, public. em 15/8/2015, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2015, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320239-7, Sandra Maria da Silva Pereira, PEBIP, cargo 01, por
motivo da instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
646/2009 public. em 13/11/2009, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320239-7, Sandra Maria da Silva Pereira, PEBIP, cargo 01, por
motivo da instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
272/2010 public. em 1º/5/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222 / 2015
Retifica o Ato de Ampliação de Férias-Prêmio Zona Rural, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 350149-1, Aparecida Alves de Oliveira Guimarães, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 29/96 public. em 1º/11/1996, onde se lê: ... De acordo com o
artigo 31 inciso II e artigo 290 inciso I da Constituição do Estado e EC
nº 13 de 14/12/94, concede 2 meses e 13 dias de Férias-Prêmio a serem
gozadas oportunamente, ref. ao 1º decênio, leia-se: ... de acordo com o
Artigo 31 inciso II e artigo 290 inciso I, da constituição do Estado e EC
nº 13 de 14/12/1994, concede 02 meses e 02 dias de Férias-Prêmio a
serem gozadas oportunamente, ref. ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320239-7, Sandra Maria da Silva Pereira, PEBIP, cargo 01,
por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato
nº 327/2006, public. em 31/8/2006, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. ...,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 322166-0, Wania
Maria Ramires Caldeira, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 33, public. em 9/1/2015, onde se lê: ... ref. ao saldo de 06
meses ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 11 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 261020-2, Maria
das Graças Barros Bagno, EEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção

no texto. Ato nº 180, public. em 11/4/2014, onde se lê: ... ref. ao saldo
de 05 meses ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 08 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref.ao servidor: Mateus Leme - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
256470-6, José Antonio Lopes de Sousa, PEBIIP, apostilado no cargo
D3C, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 06 public.
em 10/1/2009, onde se lê: ... 6º quinq.Mag., a partir de 8/1/2008, leia-se:
... 6º quinq.Mag., a partir de 5/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 264687-5, Maria Lucia de Jesus dos Santos, PEBIP, cargo 01,
por motivo de Incorreção na data da vigência. Ato nº 49 public. em
28/4/1993, onde se lê: ... 2º quinq. a contar de 12/03/88, leia-se: ... 2º
quinq. a partir de 10/1/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor:
Mateus Leme - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio Lopes de Sousa, PEBIIP,
apostilado no cargo D3C, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 121 public. em 27/12/2008, onde se lê: ... a partir de
8/1/2008 ..., leia-se: ... a partir de 5/8/2008 ... .
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002056-8, Adriana Claudia
Cupertino Teixeira, PEBIA, História, cargo 01, a partir de 11/7/2015;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 453821-1, Maria Marta Ribeiro
da Costa Gomes, PEBIIM, cargo 01, a partir de 4/7/2015; MaSP
1055232-1, Rosemary Braga de Souza, EEBI-H, cargo 01, a partir de
28/7/2015; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 890286-8, Glória
Neide Carlos Barbosa, ASBIE, cargo 01, a partir de 12/7/2015; MaSP
1250067-4, Maria José Carlos Souza, ASBDIA, cargo 01/função, a
partir de 12/7/2015; MaSP 304469-0, Neurene Rodrigues dos Santos,
ASBI-J, cargo 01, a partir de 15/7/2015; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1130840-0, Jussara Dias Brandão Dutra, PEBIC,
vice-diretor, cargo 01, a partir de 19/10/2010; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 1203832-9, Valdinéa de Fátima Ribeiro da Silva,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 8/7/2015; E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 1171437-5, Uberdan Aleandre Soares, PEBDIA, Matemát., cargo 02, a partir de 24/6/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1113579-5, Carlos Renato Batalha, PEBIA, cargo 03, a partir de
28/7/2015; MaSP 1148884-8, Márcio Alves Morangon, ASBIB, cargo
01, a partir de 22/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1113807-0, Maurino
Antonio Dias Muniz, PEBID, Química, cargo 01, a partir de 8/6/2015;
E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 320175-3, Ofélia Teixeira
Mattar Couto, ATBIID, cargo 02, a partir de 9/6/2015; E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 891469-9, Marcia Maria Lima, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 7/4/2015; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 389187-6, Tito Ferreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, a
partir de 22/6/2015; MaSP 389187-6, Tito Ferreira de Lima, PEBIIP,
cargo 02, a partir de 22/6/2015; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
809269-4, Ireny Almeida Pereira de Freitas, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/6/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 812927-2, Alberico
Batista Pereira, ATBIE, cargo 01, a partir de 3/6/2015; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 543952-6, Lea Nunes Dias, ATBIE, cargo 01,
a partir de 11/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 940319-7, Gilda Soares Mamede Gomes, ATBIF,
cargo 01, a partir de 7/7/2015; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
961324-1, Mary Marcia dos Santos Gomes, PEBRIA, cargo 02, a partir
de 14/5/2015; MaSP 961324-1, Mary Marcia dos Santos Gomes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 14/5/2015; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1207633-7, Tereza Soares Pereira Neto, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 6/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
329 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Prof. Augusto Lucas - 9008- MaSP 320508-5, Rosinete Aparecida
Miranda dos Santos, a partir de 12/8/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
330 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 304209-0, Ila de Fátima da
Silva, a partir de 10/8/2015, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 796358-0, Valquiria de Oliveira Miranda, a partir de 30/4/2015, ref. ao PEBIF, cargo 02, com direito, nos termos art.
40, § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02 à
remuneração proporcionais a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
332 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 1095419-6, João Amando de Sant’Ana, a partir
de 30/3/2015 ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos art. 40,
§ 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 3988 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 865705-8, Teresinha
da Silva Saldanha, para Teresinha Saldanha Neves; E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 980228-1, Viviane Magalhães Rocha, para Viviane Magalhães Rocha Xavier; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP

1141077-6, Enia Dias Gonçalves, para Enia Dias Gonçalves Silva; E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 128050-4, Florinda Marta
Moreira da Silva, para Florinda Marta Moreira Gonçalves; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 280454-0, Neuma Roveda de Aquino, para
Neuma Roveda de Aquino Estrela; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1043719-2, Élida de Paula Ferreira, para Élida de
Paula Ferreira Pacifico.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. de Ensino Fundamental/Anos Finais e Médio -353507- MaSP
962184-8, Isa Silva Rodrigues, para Isa Silva Rodrigues Costa; E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1018812-6, Luciana Paula
Fernandes, para Luciana Paula Fernandes França; E.E. do Canaã 231657- MaSP 1343417-0, Elizabeth do Carmo Goulart Machado, para
Elizabeth do Carmo Goulart; E.E. Maria Nagy Varga - 231657- MaSP
1303617-3, Risoleta Gomes de Oliveira, para Risoleta Gomes de Oliveira Braga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Anula o Ato nº 06 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.ao servidor: Mateus Leme - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio
Lopes de Sousa, PEBIIP, apostilado no cargo D3C, cargo 01, na parte
em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
respectivamente em 4/2/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Anula no Ato nº 280 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 01, na parte em
que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria. public. em
10/10/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Anula no Ato nº 282/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 821158-3, Maria de Fátima Ferreira, PEBIB, cargo
01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 17/10/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO -EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA SEPLAG ATO Nº 53 / 2015
Anula no Ato nº 026/97 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 343220-0, Geralda Desiderio Vieira, ASBIE,
cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio, ref. ao
3º quinq. public. em 21/3/1997, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54 / 2015
Anula no Ato nº 248/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
369097-1, José Bento da Silva Neto, PEBIIP, Geografia, cargo 01,
na parte em que concedeu, Férias-Prêmio Afastamento, public. em
24/7/2015, por motivo de LTS anterior a data do afastamento em fériasprêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Anula no Ato nº 92 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Mateus Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio Lopes de Sousa, PEBIIP,
apostilado no cargo D3C, cargo 01, na parte em que concedeu, 6º
quinq. de Férias-Prêmio, public. em 18/4/2008, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 294 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 855901-5, Eliana Aparecida Costa,
PEBIIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 295 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andréa Marta Ribeiro de Lorenzo,
ATBIIG, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 2º, 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 24/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 296 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 323133-9, Maria das Graças Leite de Carvalho, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2015;
MaSP 329302-4, Elizete Nascimento de Souza, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAG - ATO Nº 383 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343220-0, Geralda
Desiderio Vieira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/1/1998, servidora falecida, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320239-7, Sandra Maria da
Silva Pereira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/4/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 386 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
551952-5, Sandra Regina Lopes Rodrigues Leão, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBIF, História,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2008; MaSP
391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBIF, História, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 12/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 964268-7, Miriam Maria Silva Rabello, PEBIIP, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2015.

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 31
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale
- 1325- MaSP 981033-4, Laudiene dos Santos Leopoldino, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2015; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 295380-0, Natalice Martins de Morais,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2014;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 823632-5, Luzia
Célia dos Reis, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 826754-4, Inez Portes de Oliveira Vicente, PEBID,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2010; MaSP
826754-4, Inez Portes de Oliveira Vicente, PEBID, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 842026-7, Nilton
Nunes dos Santos, PEBIN, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 12/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 555344-1, Eliza Correa de Moura, EEBIIB,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2014; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 1219495-7, Fernanda de Araujo Carvalho
Figueiredo, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 26/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 559702-6, Elias Dionisio Costa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 351621-8, Valeria Alves Mariano, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 251042-8, Maria das Graças Leal, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 17/9/2009; MaSP 251042-8, Maria das
Graças Leal, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2014; MaSP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2008; MaSP
858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/8/2004; MaSP 858511-9, Custodia Marta
de Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 395 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256470-6, José Antonio
Lopes de Sousa, PEBIIP, apostilado no cargo D3C, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 5/8/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283571-8, Elisabeth Alves
da Silva Araujo, PEBIP, cargo 01, 04 meses e 06 dias de ampliação de
zona rural, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 13/11/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275507-2, Maria de
Paula Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/12/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 09 /2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 304209-0,
Ila de Fátima da Silva, ASBIP, cargo 01, concedidas pelos atos nº
46/96, nº 111/01, 194/10 e nº 242/11, publicados respectivamente em
16/3/1996, 7/6/2001, 11/6/2010 e 8/7/2011 e 25 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º,
4º e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 14 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 330 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275308-5, Alcina de Oliveira Sobrinha, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 331 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209144-5, Tania Mara
de Oliveira Carmo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 332 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209931-5, Maria Elza
Gonzaga Damasceno, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 333 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264719-6, Marli Aparecida
Fagundes de Almeida Diniz, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 334 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304147-2, Efigênia Marques Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 335 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 380898-7, Catarina
José Machado de Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIM,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 336 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 364781-5, José

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE