TJMG 19/06/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE - EE Pestalozzi, MaSP
212274-5, Lúcia de Carvalho Calixto, a partir de 09/06/2015, ref. ao
PEBIIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Necésio Tavares,
MaSP 304919-4, Angelino Agripino Nunes, a partir de 11/06/2015, ref.
ao ASBIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 63/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 263990-4, Tânia
Marília de Assis Faraj, a partir de 09/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, a partir de 11/06/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 181 h/a. NOVA LIMA –
EE João Felipe da Rocha, MaSP 816396-6, Cleusa Rodrigues Gomes
Figueiredo, a partir de 11/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 273665-0,
Dulcinéia Pereira Ribeiro, a partir de 11/06/2015, ref. ao PEBII I, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015. ANULA NO ATO ­­­­Nº 81/2012, no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 888224-3, Maria Aparecida
de Paiva Rezende, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, 4º quinquênio publicado em 12/10/2012, por motivo de permanecer incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 293001-4, Elisabeth
Machado de Faria, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 22/09/2011; MaSP 888224-3, Maria Aparecida de Paiva Rezende,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2013.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4, Marcos Vinícius Guimarães, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 06/05/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIAS
- PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3, Nilza Mendes, PEBIH, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento por 01
mês, no ato nº 47/2015, publicado em 11/06/2015, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2015. AUTORIZA,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3, Nilza Mendes, PEBIH, cargo 02, por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 30/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 377869-3, Maria do Carmo Cardoso,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2015.
CAETÉ- EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352777-7, Maria das
Graças Rodrigues Ramos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 23/04/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP

380711-2, Maria Mônica Santos de Oliveira, ASEIVJ, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 975468-0,
Ronaldo Van Putten de Vasconcelos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 22/11/2011. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP
207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga Santos, PEBRIIA, cargo 02,
ref. ao 5º biênio, a partir de 30/07/2006, ref. ao 6º biênio a partir de
29/07/2008 e ref. ao 7º biênio a partir de 29/07/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 961574-1, Marco Aurélio Amarante
Ribeiro, PEBIG, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 30/06/2009.
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 207601-6, Elzi Maria da
Conceição Braga Santos, PEBRIIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a
partir de 23/06/2005, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 22/06/2010.
17 709913 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

1009776-4
1365854-7
1392736-3
1230534-8
1247941-6
1357093-2
1392874-2
1246601-7
1336887-3
1124198-1
1194337-0
1392491-5

3
2
1
3
3
2
1
3
3
4
2
1

Nome do Servidor
CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO
EDGAR DE PAULA FONTOURA
FABIANA MARIA DELAQUA LOBENWEIN
FERNANDA LANA MAYRINK
GLAUCIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA
HENRIQUE ALVES MARINHO
JULIA COSTA VERISSIMO DE AGUIAR
LUIZ ALBERTO SUENAGA ALVES
MAICON FELIPE DE ASSIS PATRICIO
MARCIA GONCALVES DOS REIS
MARCOS PAULO SILVA
WALTER JUNIO DA SILVEIRA

Cargo

Conteúdo

Horas
Aula

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

QUÍMICA
HISTORIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FISICA
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16

Motivo
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS

Cod.

Escola a ser Lotada

Município

Exercício
a/c de

Posse em

9181
311
1325
1376
744
212644
1180
8516
1376
8605
8524
8524

EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE MARGARIDA BROCHADO
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE LÚCIO DOS SANTOS
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE PROFESSOR LEON RENAULT
EE BOA VISTA
EE LÚCIO DOS SANTOS
EE NOVA CONTAGEM
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE MANOEL DE MATTOS PINHO

IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM

26/05/15
01/06/15
02/06/15
08/06/15
29/05/15
03/06/15
28/04/15
03/06/15
28/05/15
27/05/15
18/05/15
04/05/15

26/05/15
20/05/15
21/05/15
27/05/15
30/04/15
04/05/15
23/04/15
07/05/15
30/04/15
29/04/15
22/04/15
04/05/15

LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O SERVIDOR:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
892007-6
1
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS
PEIIM
LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO REGIONAL

Cod.
1180

Escola a ser Lotada
EE PROFESSOR LEON RENAULT

LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O SERVIDOR:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
960387-9
1
LUIZ CARLOS DA CUNHA
PEBIIE
MATEMATICA
16
ABSOLVIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Cod.
7765

Município
BELO HORIZONTE

Escola a ser Lotada
CESEC DE BETIM

Nomeado
CONF O
MG DE
01/04/15
01/04/15
01/04/15
30/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
01/04/15
Exercício a/c de
02/02/15

Município
BETIM

Exercício a/c de
03/06/15
18 710179 - 1

MASP
381287-2
1323182-4
1329794-0
1340273-0
1320599-2
950809-4
893509-0
1246974-8
1358544-3
1289914-2
435479-1
389183-5
803411-8
555107-2
368161-6
1325531-0
1325466-9
1064949-9

MASP
1323348-1
1274876-0
1357712-7
1055765-0
1057793-0
800622-3
1063687-6
368286-1
368751-4
1386390-7
1320506-7
1315185-7
1325559-1

ADM
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1

ADM
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1

Nome do Servidor
MARIA APARECIDA CECILIA MENDES
SHEILA APARECIDA BARBOSA LIMA
JULIANA MARIA TAVARES
CRISTIANE DA SILVA BOTELHO FERNANDES
SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA
ROBSON GONCALVES GOMES
APARECIDA KATIA DE AGUIAR
CARINA SVETLANA GARCIA CARVALHO
JUCILANE MENDES DE SOUZA LIMA
LENICE CASSIA DA CRUZ
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
WANDERLANA PERINI VITAL BARBOSA
LUCINDA MARIA DE SOUZA
GLAUCIA CRISTINA GOMES MARTINS
RAQUEL FATIMA TANIMOTO DO NASCIMENTO
AUREA KARINE GRACAS GONCALVES
MARISE FERNANDES BOTELHO

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/2015
INDEFERE POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA O 2º SEMESTRE/2015
Cargo
Cod.
Escola de Origem
ATB3G
1112
EE ODILON BEHRENS
ATBIA
311
EE MARGARIDA BROCHADO
ATBIA
231673
EE PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL
ATBIA
311
EE MARGARIDA BROCHADO
ATBIA
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
ATBIA
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
ATBIIG
1988
EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
ATBIA
1694
EE PADRE MATIAS
ATBIA
8516
EE BOA VISTA
ATBIA
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
ATBIN
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
ATBIIIH
833
EE CARMO GIFFONI
ATB4F
8885
CESEC CLEMENTE DE FARIA
ATB4J
8826
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
ATBIIIH
9164
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
ATBIA
9164
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
ATBIA
2020
EE PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ
ATB4E
442
EE DOM CABRAL

Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

*OBS: Republica Ato de Designação nº 14/2015, MG de 12/06/2015, PG 30, por incorreção no texto.DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
Escola de Origem
Município
Cod.
Escola de Destino
DAYSE RIBEIRO DE CARVALHO
ATBIA
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
9229
EE RACHEL IANCU STEURMAM
MAGNA MARIA CAMPOLINA SILVA LUCAS
ATBIA
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
ESMERALDAS
8966
EE SANTA QUITÉRIA
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
ATBIA
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
MARIA APARECIDA DE SOUZA
ATBIA
8966
EE SANTA QUITÉRIA
ESMERALDAS
9008
EE PROFESSOR AUGUSTO LUCAS
ILZETE VIGNOLI MACHADO
ATBIID
1309
EE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE BELO HORIZONTE
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO
DEIME DE SOUZA REIS
ATBIIG
124
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
BELO HORIZONTE
159
EE MANUEL CASASANTA
CLAUDIA GUIMARAES DA FONSECA DUARTE
ATBIA
34380
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
34436
EE JOAQUIM CORREA
MARILENE XAVIER DE CASTRO PEREIRA
ATBIIIG
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
CONTAGEM
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS
ATBIIIG
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
1953
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
ADRIANA NEVES FURTADO
ATBIA
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES
ATBIA
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
8800
EE RUY PIMENTA
MARY BOMFIM RODRIGUES
ATBIA
1465
EE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA LANNA
BELO HORIZONTE
8516
EE BOA VISTA
ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES
ATBIA
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
8681
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

*OBS: Republica Ato de Designação nº 15/2015, MG de 12/06/2015, PG 30, por incorreção no texto..
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 16/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
Escola de Origem
COD.
Município
1060456-9
1
OMAR ALVES MADUREIRA
ATBIIE
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
132
BETIM
1323182-4
2
SHEILA APARECIDA BARBOSA LIMA
ATBIA
311
EE MARGARIDA BROCHADO
108
BELO HORIZONTE

Escola de Destino
EE GUIMARÃES ROSA
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK

Município
IGARAPÉ
ESMERALDAS
BETIM
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JUATUBA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM

Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
18 710178 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 831686-1, Jose João Teodoro, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 141/2013 public. em 5/4/2013, onde se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez ... ao servidor ... MaSP
831686-1, José João Teodoro, a partir de 23/01/2013 ..., a remuneração
proporcional a 14/30 avos, leia-se: ... registra afastamento preliminar
por invalidez ... ao servidor ... MaSP 831686-1, José João Teodoro, a
partir de 23/1/2013 ..., a remuneração proporcionala 14/35 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 198865-8, Caetana Fernandes Lage, ATBIIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 354/2010, public.
em 6/8/2010, onde se lê: ... com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a 5816 dias de exercício, leia-se: ... com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5815
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337348-7, Maria José de Freitas, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 606 public. em 17/12/2010,
onde se lê: ... a partir de 03/12/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 120 h/a ..., leia-se: ... a partir de 3/12/2010 ..., ... correspondente
à carga horária de 121 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Contagem E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 883844-3, Iná Silvia Ferreira
Vasconcellos, PEBIA, Matemát., por motivo de incorreção no sobrenome. Ato nº 35/2015, public. em 1/5/2015, pág.22, col. 02, onde se
lê: ... Iná Silvia Ferreira Vascocellos, leia-se: ... Iná Silvia Ferreira
Vasconcellos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282855-6, Ereni Soares de Almeida Souza, PEBIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato
nº 38 public. em 29/1/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010. Ato nº 320, public.
em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 242121-2, Maria Luiza da Silva Oliveira,
PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 200/2015,
public. em 22/5/2015, onde se lê: ... MaSP 272121-2 ..., leia-se: ...
MaSP 242121-2 ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
856203-5, Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 402/2004 public. em 16/10/2004, onde
se lê: ... ref. ao 6º biênio, a partir de 26/7/2002, data do exercício como
efetiva e 7º biênio, a partir de 03/07/2004, leia-se: ... ref. ao 6º biênio, a
partir de 21/9/2002 e 7º biênio, a partir de 9/12/2004.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG”12/06/2015,
Pág.29, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5,
Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 390/2011 public. em 30/9/2011, onde se lê: ... ref.
ao 8º biênio, a partir de 21/11/2006, 9º biênio, a partir de 17/01/2009 e
10º biênio, a partir de 04/11/2011, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir
de 30/12/2006, 9º biênio, a partir de 26/2/2009 e 10º biênio, a partir
de 1º/6/2011.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG”12/06/2015,
Pág. 29, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015
Retifica no Ato nº 30/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
09/06/2015, a parte referente a:
Para EE Celso Machado - 1074, Belo Horizonte - MASP 1117211-1,
Andrieu Bosich Ferreira Paiva, PEBIA - Geografia, 14 Aulas, Adm. 03.
Nomeado em 01/04/15, Com Posse em 27/05/15 e Exercício a contar

de 01/06/15.Onde se lê - nomeado em 01/04/15, Leia-se - nomeado
em 30/04/15.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 02 / 2015
Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Mateus Leme servidora aposentada, MaSP 173849-1, Gilce Márcia Parreira, EEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato public.
em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 21/09/92, leia-se: ... a partir de
31/1/1992.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 119 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora aposentada, MaSP 173849-1, Gilce Márcia Parreira, EEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato public.
em 23/5/2002, onde se lê: ... 6º quinq.Mag., ac/ 11/03/93, leia-se: ... 6º
quinq.Mag., a partir de 31/1/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Esmeraldas - MaSP
883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 60/2011, public. em 25/2/2011, onde se
lê: ... a partir de 17/6/2010, leia-se: ... a partir de 27/6/2010.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 121 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Mateus
Leme - Servidora aposentada, MaSP 173849-1, Gilce Márcia Parreira,
EEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato