TJMG 28/05/2015 -Fc. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, da servidora:
OURO PRETO - E.E “Antônio Pereira” - MaSP 1.014.944-1, Rosely
Arlinda de Freitas, a partir de 13/02/2015, referente ao cargo PEB1A/1º
cargo, com direito nos termos do Art. 40, §1º, I da CF/88 c/c Art. 8º,
III, Aline “A”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 81 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: ACAIACA – E.E. “Padre Simim” –
MaSP 870.394-4, Vilma Maria do Perpetuo Socorro Dutra, PEB2P/1°
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº. 174, de 2007, do(s) servidor (es): OURO PRETO
– SRE Ouro Preto – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha,
PEBIIP/1º cargo pela remuneração decorrente do regime de subsídio do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo comissionado de DAD-7, a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de 12/12/2008,
aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP:
1.001.660-8, Andrea Kênia Mota de Brito Sacramento, PEB1E/1º
cargo,01 (um) mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por oito dias a: Mariana –
E. E. Cônego Braga – Masp 1202941-9, Juliana Mara Fernandes,
PEBD1A/1ºcargo a partir de 12/05/2015.
27 702241 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 390929-8
Marília Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-II-P, (Cargo 1), Ato
nº 16/2000 publicado em 19/05/2000 por acerto de situação funcional
onde se lê: 02 meses referente ao 1° qüinqüênio a contar de 15/05/2000
leia-se: 02 meses referente ao 2° qüinqüênio a contar de 15/05/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio concessão ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 390929-8
Marília Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-II-P, (Cargo 1), Ato
nº 49/2006 publicado em 21/12/2006 por acerto de situação funcional
onde se lê: 03 meses referente ao 3° qüinqüênio a contar de 03/04/2005
leia-se: 03 meses referente ao 3° qüinqüênio a contar de 03/03/2005;
26 702046 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299659-3 Alcino
de Oliveira Silva a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E MaSP
243869-5 Erci da Silva Bonfim referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 24/05/2015; Passos – S.R.E MaSP 334534-5 Creusa
Márcia de Souza Paula ANEI-II-J, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 19/01/2015; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 1044838-9 Flaviane dos Santos Pinto Melo
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 10/05/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
José Bernardes de Faria, MaSP 1044906-4 Kellen Mourão Santos Costa
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 30/04/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 374382-0 Juscenir Madalena Lima França para: Juscenir Madalena Lima; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 667340-4 Luciana Pereira da Costa para
Luciana Costa Piantino;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 391083-3 Betânia Moreira
da Silva Salgado PEB-II-O, (Cargo 1), a partir de 16/04/2015; FormigaEE José Bernardes de Faria, MaSP 243815-8 Leny Aparecida Borges
Lobato PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 21/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva ATB-IV-G,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 09/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
366150-1 Marta Dias de Carvalho PEB-II-P, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303116-8 Geralda Maria Borges ASB-I-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 08/06/2015;
26 702044 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1096664-6, Cleusa
Leles de Almeida, PEBIA, adm. 2, E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, de Carmo do Paranaíba, a contar de 19.05.15; MaSP 732597-0,
Gisele Guerra Maia de Oliveira, PEBIA, adm. 1, E.E. “Prof. Modesto”,
de Patos de Minas, a contar de 18.05.15; MaSP 657518-0, Alzemira
Bento Ferreira, PEBIA, adm. 1, E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
de Santa Rosa da Serra, a contar de 11.05.15.
27 702245 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO N° 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Santa Rosa
da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1381437-1, Cristina Alves Pereira Teodoro, ATBIA, adm. 1, por Henrique Alves, filho,
a p/ de 21.05.15; MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel Ferreira Oliveira,
PEBIA, adm. 2, por Pedro Luís Rangel, filho, a p/ de 21.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, de: Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP
1004787-6, Regina Cézar Souto, PEBIA, adm. 1, a p/ de 08.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 695969-6, Regina Abadia Pelet Pereira, PEBIC, adm.
1, a p/ de 03.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 1341465-1, Mislene Marise Silva Diniz, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 09.05.15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1003241-5, Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, Ato nº 31/15, publ. em
19.03.15, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1063398-0, Maria da Glória Queiroz, ANEIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 01.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Cel.
Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis de Magalhães,
ATBIVN, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 10.06.15;
Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5,
Lásara Cleonice Silva Guimarães, PEBIIM, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 16.06.15; MaSP 599192-2, Edna Maria de
Carvalho, PEBTIIG – Líng. Ing., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq.
de exerc. a p/ de 16.06.15; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP
378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, PEBIIH – Líng. Port., adm.
2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 17.06.15, com vistas à
aposentadoria; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP
692711-5, Solange Rodrigues da Silva Fonseca, PEBIIH, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 24.06.15; MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIP – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
2° qq. de exerc. a p/ de 24.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade,
PEBIIM – Líng. Ing., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 23.03.15;
Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH – no c/c Secret.
de Esc. SEII, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 11.05.15; Patos de
Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIN – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º
Grs., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 15.01.14; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1084809-1, Maria Aparecida Amâncio, PEBID –
Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 22.02.15; MaSP 604532-2,
Sérgio Luis Silva, PEBII I – Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a
p/ de 20.02.15; MaSP 604532-2, Sérgio Luis Silva, PEBID – Matem.,
adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 08.01.15; E.E.”Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 268561-8, Carmem Sousa Borges, EEBIIH, adm.
2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 30.04.15; MaSP 846663-3, Lilian Beatriz de Oliveira e Silva, PEBIP – Geog., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 11.04.15; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP
699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIN – Matem., adm. 1, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 22.04.15; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira
Resende, ATBIVJ, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 01.05.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Lagamar - E.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 25.05.15; Lagoa Formosa - E.E.”José
Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana,
PEBIP, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
– SEVI a p/ de 22.05.15; Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”,
MaSP 1357593-1, Elismar Maria Pereira Sousa, ATBIA, adm. 1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEVI a p/ de 25.05.15;
São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues
Resende Bueno, ATBIA, adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 22.05.15.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378188-7, Marta Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º qq. a p/ de
06.10.94, como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº
11/04, publ. em 05.03.04, a parte em que concedeu o 1º qq. no cargo
de P4B.
PORTARIA – ATO Nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Iolanda Alves Ferreira, de Educação Infantil, da Rua Joaquim Limiro, 30 – Centro, para a Rua Paulo
Moreira, 38 – Centro, no município de Lagoa Grande.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 015/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/02/2015, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
1003241-5, Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao acerto do afastamento preliminar à aposentadoria, no período de 17/03/2014 a 31/07/2014, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº016/2015 , publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 12/02/2015, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
324132-0, Maria Aparecida Rocha Rodrigues, PEBIIP – mat. Pedag. 2º

Minas Gerais - Caderno 1

G. Apost. D1A, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do
9º biênio, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 031/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 26/02/2015, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
1003241-5, Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao acerto do afastamento preliminar à aposentadoria, no período de 17/03/2014 a 31/07/2014, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 033/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
05/03/2015, referente a: São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”,
MaSP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. á gratificação de função de Vice –Diretor, no período de 01/2014 a 08/2014,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 038/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 268568-3, Cirlene Goularte da Silva Vargas,
PEBIIP – mat. Pedag. 2º G. Apost. D3B, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 03/2013 a 12/2014, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 047/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIA – Filos., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio
dos meses de agosto e setembro de 2014, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 059/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura, PEBIIP no c/c DIII, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01 a 06/2014, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 065/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1164071-1, Cleila Pereira de Lima, PEBSIA, adm. 1, pela permanência
do direito das vantagens ref. ao 13º salário/2008, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 066/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1108800-2, Cleunice Augusta Teixeira, PEBIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao Adicional de Extensão de Jornada e Adicional de Exigência
Curricular no período de 26/10/2014 a 31/12/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 068/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
227515-4, Maria da Penha Vieira Marçal, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. e
Sociol. 2º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à Vantagem Temporária de Antecipação de
Posicionamento – VTAP, no período de 01/01/2012 a 31/10/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 072/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
364640-3, Gislene Alves da Fonseca Borges, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º
e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no c/c DIV, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração
com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de
01/2014 a 06/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 075/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIJ no c/c
DIV, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º qq. mag.,
com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005. Retificação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
ao 2º qq. mag. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração com desconto incorreto da contribuição
previdenciária no período de 01/2014 a 06/2014, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 079/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 30/04/2015, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIP –
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela permanência do direito das vantagens
do 2º ao 4º qq. mag. e do 2º e 3º biênios, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19
da Resolução nº 37/2005. Retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 5º qq. mag. e 4º e 5º biênios,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
27 702244 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a: Rio
Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 390533-8, Adriane
Ribeiro Resende Silva, ATBID, adm. 2, Ato nº 12/15, publ. em 30.04.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria
dos Reis Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato nº 117/10, publ. em
15.01.10, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 4º qq., leia-se: ref. ao 5º qq.;
Ato nº 32/11, publ. em 14.04.11, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 4º qq.,
leia-se: ref. ao 5º qq.; Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
289904-5, Maria José Vilela Pádua Borges, EEBIIP, adm. 1, Ato nº
37/15, publ. em 07.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
289904-9, leia-se: MaSP 289904-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wânia
Maria de Sousa Amorim, PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 41/03,
publ. em 24.10.03, por motivo de incorreção, onde se lê: 05 anos até
19/01/92, leia-se: 05 anos até 26/07/02 (data do exercício).

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2015
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2,
Ato nº 21/98, publ. em 15.07.98, por motivo de conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 4º biênio a p/ de 04.06.98, leia-se: 4º biênio a
p/ de 01.07.98; Ato nº 37/00, publ. em 07.11.00, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a p/ de 26.06.00,
leia-se: 5º biênio a p/ de 23.07.00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2015
RETIFICA OS ATOS de Processo Administrativo Conclusão referentes a: Patos de Minas – Ex-Serv. Exoner., MaSP 1108557-8, Cecília
Rosa de Araújo, PEBIA, adm. 1, Ato nº 193/2014, publ. em 05.03.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1148658-4, leia-se: MaSP
1108557-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2015
RETIFICA OS ATOS de Processo Administrativo Instauração referentes a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves
da Fonseca Borges, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc.
D3B no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 72/15, publ. em 02.04.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1; Patos de Minas Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1003241-5, Flaviano
Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 31/15, publ. em
26.02.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura,
PEBIIP – no c/c DIII, adm. 1, Ato nº 59/15, publ. em 02.04.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga
de Deus Marins, PEBIIJ – no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 17/06, publ. em
13.04.06, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 2º qq. a p/ de 29.11.04, leia-se: 2º qq. a p/ de 05.01.05; Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes,
PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 25/11, publ. em 10.11.11,
por motivo de incorreção, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 20.09.11,
leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 02.10.11; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto
Silva, ATBIIIF – no c/c Secret. Esc. SEIV, adm. 1, Ato nº 02/15, publ.
em 30.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 22.11.10,
leia-se: a p/ de 03.02.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia
Maria dos Reis Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato nº 02/08, publ. em
17.01.08, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 3º qq., leia-se: ref. ao 4º qq.
27 702246 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº12/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 27 da Lei delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 6673560,Maria Lúcia Lemos Oliveirados Santos, PEBT2L, 1º cargo, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101077, a contar de 22/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidora em adjunção na APAE, MaSP 982909/4, Girlene Magna Simão, PEBIA, função
1, a partir de 03/05/015; EE José Maria de Morais, MaSP 969784/8,
Elisangela Lourdes da Silva Drumond, PEBR2A, função 1, a partir de
17/04/2015; MaSP 969784/8, Elisangela Lourdes da Silva Drumond,
PEBD1A, função 2, a partir de 17/04/2015; BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 819837/6, Marcos Nascimento Auto de Oliveira,
ASBIG, 1ª função, a partir de 22/04/2015; MaSP 1112545 / 7, Carolina
Lacerda Mendes, PEB1C, cargo 1, a partir de 06/04/2015; EE Bolivar
Tinoco, MaSP 1324146/8, Nivia Maria Inacio da Cruz, ATBD1A, função 1, a partir de 18/04/2015; EE Cesário Alvim, MaSP 551649/7, Carli
Gomes Santana Rodrigues, PEBIA, função 2, a partir de 23/04/2015;
EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 882908/7, Antonieta Ribeiro
Moreira, ASB1E, função 1, a partir de 23/04/2015; EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 856051/8, Marta Maria Mendes de Sousa, ASB1G,
função 1, a partir de 03/04/2015; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
1053948/4, Ana Heloisa Meirelles Lima Kfuri, PEB1A, função 1, a partir de 18/04/2015; EE Estevão Pinto, MaSP 850437/5, Silvia De Souza
Oliveira Silva, PEBD1A, função 1, a partir de 12/11/2014; EE Governador Milton Campos – MaSP 942161/1, Sylvana Soares Santos, PEBIA,
função 2, a partir de 10/04/2015; EE Henrique Diniz – MaSP 874991/3,
Andréa Maria Pereira Brasil, PEBIA, função 1, a partir de 31/03/2015;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 346689/3, Cibele Angélica Caiafa
Fernandes, PEB2P, cargo 1, exercendo cargo em comissão de DIII, a
partir de 10/04/2015; EE João Alphonsus, MaSP 852054/6, Maria do
Carmo de Almeida, ASBIG, função1, a partir de 06/05/2015; EE José
Mendes Júnior, MaSP 449282/3, Elizabeth Xavier Arcanjo, PEBTIA,
função 1, a partir de 02/05/2015; MaSP 449282/3, Elizabeth Xavier
Arcanjo, PEBTIA, função 2, a partir de 02/05/2015; MaSP 858336/1,
Valdete Xavier Arcanjo, PEBIA, função 1, a partir de 02/05/2015; EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 666382/7, Diva Teresinha de Carvalho Reis Brandão, PEBIA, função1, exercendo cargo em comissão de
DII, a partir de 24/04/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 930370/2, Jussara Alves Ferreira Praxedes, PEBIA, cargo 1, a partir de 19/04/2015;
EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 272652/9, Maria Cristina Natali
Bergmann, PEB2I, cargo 3, a partir de 23/03/2015; EE Presidente
Dutra, MaSP 1159215/1, Adriana Aparecida da Silva, ASBIB, função
1, a partir de 02/04/2015; MaSP 143309/3, Maria Conceição da Cruz,
EEBDIA, função 3, a partir de 03/05/2015; EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 942161/1, Sylvana Soares Santos, PEBIA, função
1, a partir de 10/04/2015; EE Professora Henriqueta Lisboa – MaSP
1200406/5, Adenise Marciana da Silva, ASBDIA, função 1, a partir
de 02/04/2015; MaSP 1178161/4, Marlene Conceição Silva, ASBIA,
a partir de 02/04/2015; MaSP 1320712/1, Miriam Fátima de Moraes
Firmino, ATBIA, cargo 1, a partir de 18/03/2015; EE Professora Maria
Amélia Guimarães, MaSP 1065368/1, Walter Baptista de Freitas, ASBDIA, função 1, a partir de 16/04/2015; MaSP 1065368/1, Walter Baptista de Freitas, ASBDIA, função 1, a partir de 24/04/2015; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1177606/9, Ana Paula Tavares
Pereira, PEBSIA, função 1, a partir de 04/04/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1253991/2, Elza Maria da Silva, ASBDIA,
função 1, a partir de 19/04/2015; MaSP 457799/5, Galdina de Jesus
Diniz, PEBIN, cargo 1, a partir de 26/02/2015; MaSP 1294755/2, Jane
Ivanilde da Silva Soares, ASBDIA, função 1, a partir de 19/04/2015;
MaSP 665028/7, Leni Maria do Prado Reis, PEBIA, função 1, a partir
de 28/03/2015; MaSP 1258530/3, Lilian Leles Saldanha, PEBIA, cargo
3, a partir de 26/02/2015; BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo
Pena, MaSP 1197201/5, Aline Linhares Azevedo Ribeiro, ASBDIA,
função 1, a partir de 09/04/2015; BRUMADINHO – EE Paulo Neto
Alkmim, MaSP 1135383/6, Anete Batista Firmino Campos, PEBIA,
função 1, a partir de 02/05/2015; CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
558681/3, Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro, PEBIIN, cargo
1, a partir de 30/04/2015; NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1053666/2, Ângela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira,
PEBIE, cargo 2, a partir de 12/04/2015; RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 1254656/0, Adriana Aparecida Marques, ASBDIA, função
1, a partir de 05/04/2015; MaSP 537886/4, Maria Eliana Marques,
ASBDIA, função 1, a partir de 05/04/2015; SABARÁ – EE Christiano
Guimarães, MaSP 1276736/4, Laurentina de Sousa Marriel, ASBDIA, função 1, a partir de 10/05/2015; EE General Carneiro, MaSP
930211/8,Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBIA, função 1, a partir de