TJMG 28/05/2015 -Fc. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco
Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula
Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1,
exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora
Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino
Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015.
LOTAÇÃO ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP
322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEB, Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 13/04/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
CAETÉ – MaSP 1015026-6, Marlene de Oliveira Lopes Gomes,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, da EE Paulo Pinheiro da
Silva, de Caeté, para EE Senhora do Bonsucesso, de Caeté, a contar
de 05/02/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela de Fátima Ribeiro Teixeira, a
partir de 07/10/2011, ref. ao cargo de EEBIA, cargo 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela de Fátima Ribeiro
Teixeira, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, 4º e 5º quinqs.
publicado em 15/05/2014, por motivo de concessão indevida; MaSP
793676-8, Angela de Fátima Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou, 1º 2º e 3º quinquênios publicado em 15/05/2014,
por motivo de permanecer incorreto. NOVA LIMA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299207-1, Rosangela
de Lima Macieira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/01/2013, por
motivo de impossibilidade de retificar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 51/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar
Tinôco Mineiro, MaSP 374016-4, Everardo Ferreira de Araújo, a partir de 21/03/2014, ref. Ao PEBIE, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à caga horária de 113 h/a; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 368708-4, Maria José Vettori Azevedo, a partir
de 19/05/2015, ref. Ao ATBIVF, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 52/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 261280-2,
Sonia Terezinha Mozelli, a partir de 21/05/2015, ref. Ao PEBIF, cargo
02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5525 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 53/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 828047-1,
Maria Terezinha Lucena, a partir de 07/04/2015, ref. ao ASBIC, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10605 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 54/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BARÃO DE
COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351575-6, Luzia Alves Cerqueira, a
partir de 19/05/2015, ref. ao PEBIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 344327-2, Maria de Nazaré Moraes
Lopes, a partir de 19/05/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 541183-0, Sônia Maria
Bitencourt, a partir de 21/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Júlia Lopes de Almeida, MaSP 273075-2, Luiza Helena Leite Pinto, a
partir de 19/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Pestalozzi,
MaSP 354212-3, Silvia Helena Ferreira Ribeiro, a partir de 22/05/2015,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. CAETÉ – EE Carlindo Caetano
Pinto, MaSP 275499-2, Maria Lúcia da Piedade Marques, a partir de
25/05/2015, PEBTIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 07/2015. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 374016-4, Everardo Ferreira de Araújo, PEBIE, cargo 01, publicado em 20/03/1999, 02 meses e 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc.
, restando-lhe 03 meses e 22 dias para conversão em espécie; MaSP
368708-4, Maria José Vettori Azevedo, ATBIVF, cargo 01, ato publicado em 30/05/1998, 02 meses e 07 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. ,
restando-lhe 03 meses e 23 dias para conversão em espécie; EE Afonso
Pena, MaSP 344327-2, Maria de Nazaré Moraes Lopes, PEBIP, cargo
01, concedida pelo ato publicado em 30/09/1995, 01 mês e 25 dias, ref.
ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe 04 meses e 05 dias para conversão em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
305459-0, Maria da Conceição Gomes de Souza, ASBIII I, cargo 01,
aposentado em 06/12/2014, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 43/ 2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 337920-3, Soraia Ribeiro
Landó, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/06/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 353719-8,
Mary Lucy Venâncio de Faria, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 28/05/2015; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 322070-4, Maria de Fátima Matos Machado,
PEBIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir
de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/ 2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinôco Mineiro,
MaSP 285508-8, Rosangela da Rocha Ferreira Sant`Anna, PEBIL,
cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2015;
EE Carlos Campos, MaSP 352768-6, Maria do Carmo Oliveira,
PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/06/2015; EE Coração Eucarístico, MaSP 861212-9, Josimeire Malaquias dos Reis, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 16/06/2015; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
633753-9, Sandra Regina Lamego, PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2015; EE Flávio dos Santos,
MaSP 895330-9, Anderson Tonidandel Mirão, PEBIN, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2015; EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIL,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2015;
EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 376666-4, Elizabeth Vieira Miranda,
PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de
16/06/2015; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 322943-2, Célia Regina
do Nascimento, EEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/06/2015; EE Luiz de Bessa, MaSP 278323-1,
Maria das Dores Ribeiro Batista, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2015; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 162921-1, Luiza Marillac Dutra Romano, EEBIIP, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2015; EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 867446-7, Maria Aparecida
Morais Freitas Greiner, PEBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/06/2015; MaSP 857442-8, Maria do Carmo Fialho Bourjaile, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 16/06/2015. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
377727-3, Rosângela de Souza Rosa Ferreira, ATBIIIJ, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2015; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1062323-9, Renata Maíra Correa, PEBID,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2015.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MASP 391182-3, Marílea Alves
de Lima, ATBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2015; EE João Felipe da Rocha, MaSP 334439-7, Marli de
Fátima Sodré Duarte, PEBIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/06/2015. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula
Freitas, MaSP 848649-0, Jussara Andréa Gabriel Lage, PEBIIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2015; EE
Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria Diogo
Santos, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/06/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4,
Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2015; EE Paula Rocha,
MaSP 338761-0, Maria Ines Marcial Luiz, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2015. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 328213-4, Regina Aparecida Ferreira
Augusto, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 16/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 888633-8, Marisa Ferreira Fonseca, ANEIIE/ FGD5,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2015; EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 326343-1, Juraci Lopes da Silva Pinheiro,
PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2015; EE
Flávio dos Santos, MaSP 1059344-0, Marilene Costa Pena de Azevedo,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/02/2015;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 538262-7, Marcelo Aparecido de Souza, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2015; EE José Mendes Júnior, MaSP 332199-9, Márcia
Maria da Silva Lage, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 09/09/2006; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia de
Fátima Cotta, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
05/09/2014; EE Pedro II, MaSP 1075654-2, Cristiane Michelle Justi,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2013; EE
Sagrada Família II, MaSP 283398-6, Vera Lúcia Ramalho Dias Ferreira,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 816475-8, Nilda Maria
do Carmo, PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 06/01/2015, data do protocolo de inclusão de tempo da 1º função (
1982-2007). BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 326371-2, Nair Francisca de Oliveira Muller, PEBTIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 16/12/2014. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 389086-0,
Ronan Antônio da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 28/03/2015. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
317383-8, Ademilde Gonçalves do Carmo Carlos, ASBIJ, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2015; MaSP 820790-4, Maria
Geralda Alves de Sá, EEBIP, cargo 04, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 07/03/2015; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
556368-9, Bernadete Maria Guzzo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 23/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Necésio Tavares, MaSP 304919-4, Angelino Agripino Nunes, ASBIJ, cargo 01, ref.
ao 7º quinq. de exerc. a partir de 14/02/2015. CAETÉ - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299122-2, Maria Iza
Procópio Melo, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 23/02/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela
de Fátima Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a
partir de 21/01/2000, 5º quinq. mag. a partir de 06/09/2006, 6º quinq.
mag. a partir de 07/10/2011.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José
Mendes Júnior, MaSP 332199-9, Márcia Maria da Silva Lage, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 13/12/2005; EE Jovem Protagonista, MaSP 1012801-5, Josélia Fonseca Laure Oliveira, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 01/11/2010.
26 702030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364846-6, Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIL, cargo 02, por motivo de inclusão de carga horária, ato
publicado em 15/05/2014, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a. NOVA
LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
299207-1, Rosangela de Lima Macieira, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na carga horária, ato publicado em 19/12/2009, onde se
lê: correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 228 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela de Fátima
Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, por motivo de alteração nas vigências e inclusão de abono 1.2, ato publicado em 24/09/2010, onde se lê:
1º quinq. a partir de 27/03/1982, 2º quinq. a partir de 14/11/2002, 3º
quinq. a partir de 16/02/2009, leia-se: 1º quinq. a partir de 23/02/1982,
2º quinq. a partir de 18/03/1987, 3º quinq. a partir de 19/12/1994;
MaSP 216183-4, Maria das Graças Moreira, PEBTIA, cargo 02, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 12/10/2012, onde
se lê: 3º quinq. mag. a partir de 17/12/2009, leia-se: 3º quinq. mag. a
partir de 20/11/2009; MaSP 199613-1, Sônia Terezinha de Jesus Lima,
PEBIVJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 12/02/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 10/11/2008, leia-se: 4º
quinq. a partir de 16/02/2008; EE Instituto São Rafael, MaSP 374197-2,
Valdivino Lucas, PEBIIE, cargo 01, no ato publicado em 23/10/2009,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
27/12/2009, leia-se: 3º quinq. a partir de 27/01/2009; EE Pestalozzi,
MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/2010, onde se lê: 5º a
partir de 21/07/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 21/08/2010.
26 702034 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº 014, DE 27 DE MAIO DE 2015
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de
apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais
danos, em razão da omissão do dever de prestar contas, referente ao
Contrato nº.095/2011, celebrado em 12 de agosto 2011 com a Associação dos Amigos das Bibliotecas Públicas Municipais de Poços de Caldas/MG, CNPJ. 08.431.963/0001-51, no valor histórico de R$31.000,00
(trinta e um mil reais), conforme recomendado pelo Setor de Prestação
de Contas, em 12/05/2015, por meio do Relatório de Medidas Administrativas nº.002/2015.
§1º Contrato nº.095/2011 foi celebrado com fulcro no Edital FEC nº.
01/2010, de 09/12/2010, que estabeleceu a liberação do recurso para
a execução do projeto: Todo dia é dia de ler, protocolo: 0622/01/2010/
FEC.
§ 2º A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014.
§ 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura/MG
27 702376 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias DESIGNA PARA COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nos termos do art. 20 da Lei 14.350 de
15/07/2002, auferindo-lhe a gratificação de 20% do vencimento, aos
servidores: WANDA LÉA DE MORAES, MASP 1152480-8 e CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1266338-1. Belo Horizonte,
25 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
27 702657 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20 da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão, a servidora: WANDA LÉA DE MORAES, MASP 1152480-8, DAI- 9. Belo
Horizonte, 26 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
27 702659 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 022/2015
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CHE, sob a coordenação do
primeiro.
Sandro Metrevelle Marcondes de Lima E Silva
Ana Lúcia Nogueira de Camargo Harris
Eduardo Nunes Gonçalves
Leonardo Bonato Felix
Luiz Oliveira de Faria
Maria Cristina Borba Braga
Maria Elizete Kunkel
Pedro Paulo Balestrassi
Wendell Diniz Varela
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 27 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
27 702613 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 021/2015
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CHE, sob a coordenação do
primeiro.
Heliana Ribeiro de Mello
Beatriz Protti Christino
Marcus Aurelio Taborda De Oliveira
Marta Regina Maia
Mauricio Barreto Alvarez Parada
Zeidi Araujo Trindade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 27 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
27 702615 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais sessenta dias de
prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Vanessa Oliveira Fagundes, MASP 1109165-9, a partir de 19/05/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
27 702505 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
Ato 082 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, torna sem efeito,
ato 015 referente a FERNANDO JOSÉ CARNEIRO, S/ Masp, publicado no MG 07/03/2015, página 49, pelo qual foi designado para o
cargo em comissão DAI-8 HA1100035.
Ato 083 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, torna sem efeito,
ato 018 referente a APARECIDA DA CONSOLAÇÃO NOGUEIRA
MAROTA, S/ Masp, publicado no MG 10/03/2015, página 26, pelo
qual foi designada para o cargo em comissão DAI-8 HA1100032.
ATO 084 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, HELDER
JOSÉ FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100032, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
ATO 085 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA CLAUDEJANE PEREIRA SEZÁRIO, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100035, de recrutamento amplo, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO 086 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOSÉ JOAQUIM DE CRISTO, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100038, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
26 701811 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº061 /2014-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor Masp:1051977-5 ,
DALMI JOSÉ PEREIRA, a partir de 20/05/2015.
27 702153 - 1

Cidadania

Água, fonte da vida.
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