TJMG 28/05/2015 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO
DE TEMPO) – ATO Nº 001/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual
foi exonerado(a); MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa,
PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2005, com
aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerado(a).
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 16/6/2015, pub. MG de 7/5/2015,
de MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEBT2O, 1º cargo, motivo
não usufruto; E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 15/5/2015, pub. MG de 16/4/2015,
de MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha, PEB1N, 1º cargo,
motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de
conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º, 2º quinqs. a partir de
15/5/2015, pub. MG de 16/4/2015, de MaSP.831032-8, Luciana Gomes
Moreira Martins, PEB1H, 2º cargo, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1129281-0, Adriany Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 7/5/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1326154-0, Mônica Rodrigues de Jesus Matos, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 6/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 004/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.590788-6, Ilda Pereira da Cruz, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 5/3/1992, para regularização funcional; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.594513-4, Maria Rita Dias, ASB1F, 1º cargo,
a partir de 1º/10/1990, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 001/2015 –
Reduz, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais de 11/1/1994, para 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1A, Adm. 03, concedida
a contar de 6/4/2015, por ato pub. MG de 7/5/2015, por não ter a criança
sobrevivido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de
Lima, PEB2P, 1º cargo, para Meire Madalena Realina de Lima Oliveira; E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emília Maria de Carvalho
Rocha, PEB1N, 1º cargo, para Emília Maria de Carvalho Rocha Alexandre; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1117691-4, Mirian Rodrigues de Oliveira Cruz, PEBD1A, 2º cargo, para Mirian de Oliveira
Cruz; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323245-9, Gilda
de Araújo Souza, PEB1A, Adm. 02, para Gilda Araújo Souza Silva;
E.E.de Canafístula, MaSP.457271-5, Eliane Figueiredo Monção de
Souza, PEB1A, 1º cargo, para Eliane Figueiredo Monção; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.592415-4, Edina Alves da Silva,
ATB1F, 1º cargo, para Edina Alves da Silva Santos.

partir de 16/4/2015; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1311485-5, Francisco Eudes de Aguiar, ATB1A, Adm.
03, por seu filho Mateus, a partir de 16/4/2015; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4, Márcio Rangel
Ferreira Silva, PEB2M, Adm. 01, por sua filha Rayca Valentinna, a partir de 4/2/2015; MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB1F,
Adm. 02, por sua filha Rayca Valentinna, a partir de 4/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.287060-8, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida, EEB1P, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, PEB1M, 2º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 017/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.588917-5, Valmira Soares
dos Anjos, PEB1P, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.286478-3, Maria Helena Pereira de Sá, PEB1RA, 2º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 6/12/2007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 39/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.J.A.B.,
MaSP.594062-2, I.M.M.C., PEBT2P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 40/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.286672-1, M.W.S., PEB2P/DIIA, 1ª adm.,
pelo ressarcimento do débito referente ao 6º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
003/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do seguinte servidor:
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.
1163088-6, Juliana Nogueira Martins, ATE1C, Adm.01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3, a partir
de 20/5/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.583348-8, Maria Célia Moraes
Ferreira Cruz, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/3/2015; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB1A, Adm. 02, a partir de 2/3/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB2P,
1º cargo, a partir de 2/3/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.589906-7, Clemencia Antunes de Sá, ASB1F, 1º cargo, a
partir de 16/4/2015; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.809939-2, Cleide Antunes Gonçalves dos Anjos, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 13/5/2015; MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 30/9/2014; MaSP.877939-9, Ruy Moreira
dos Anjos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/9/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.de Ensino Médio-Serra Nova, MaSP.1248294-9, Josielton
Gomes da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22/4/2015; E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.588745-0, Terezinha Custódia de Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 30/4/2015.

Portaria n° 03/2015
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Leonice
Neves da Silva Machado localizado à Rua Belarmino Ferreira Costa,
nº 399 , Bairro Centro, município de Catuti que atenderá alunos de 0
a 5 anos.
SRE Janaúba
27 702237 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.282844-0, Elizabete Freire Jardim, PEB2D, 1º cargo, onde se lê,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
213 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 215 h/a, motivo incorreção na publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1227027-8, Rosilene Pereira dos Santos,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 17/2/2015; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.1298571-9, Avânia Martins da Cruz Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/3/2015.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
11/4/2003, de MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, PEB1P, 1º
cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 3/9/2003, leia-se, a partir de
3/9/1993, motivo incorreção na data da vigência.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1016545-4, Jeane Batista de Araújo, PEB1E, 1º cargo,
a partir de 10/4/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1202738-9, Rafaela Almeida Aguiar, EEB1A, Adm. 02, a partir de 10/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1157356-5, Marlene Antônia de Souza, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 24/4/2015; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1329503-5, Cristiane Letícia de Oliveira Galdino, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 2/5/2015; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1358833-0, Vagner Thiago Gonçalves de Souza, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 20/3/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício
Porto, MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, PEBT2P, 1º cargo,
a partir de 20/3/2015; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 30/3/2015; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4,
Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB2M, Adm. 01, a partir de 4/2/2015;
MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB1F, Adm. 02, a partir de 4/2/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º
cargo, por seu filho Alysson, a partir de 16/4/2015; MaSP.1384720-7,
Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, por seu filho Rafael, a

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 3/5/2001, de MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/2/2001, leia-se, a partir
de 23/2/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
quinq., pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.588064-6, Meire Madalena
Realina de Lima, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/2/2011,
leia-se, a partir de 24/2/2011, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 9/3/1993,
de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, 1º quinq. a partir de 20/2/1988, 2º quinq. a partir de 19/2/1993,
leia-se, 1º quinq. a partir de 21/1/1988, 2º quinq. a partir de 19/1/1993,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 4/7/1998, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/2/1998, leia-se, a partir de 18/1/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 22/3/2003, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/2/2003, leia-se, a partir de 17/1/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG
de 7/8/2008, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/2/2008, leia-se, a partir de 16/1/2008,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato
de conc. 1º quinq., pub. MG de 21/10/1997, de MaSP.365345-8, Elson
Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/1992,
leia-se, a partir de 2/3/1993, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 15/5/2005, leia-se, a partir de 13/5/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 3/3/2011, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 13/5/2010, leia-se, a partir de 12/5/2010, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 12/4/2003, de MaSP.803744-2, Cristina Magda
Lima Antunes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/9/2002,
leia-se, a partir de 20/9/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 23/10/2008, de MaSP.803744-2,
Cristina Magda Lima Antunes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 20/9/2007, leia-se, a partir de 25/9/2007, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 3/4/2002, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva

Oliveira, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/8/2001, leia-se, a
partir de 1º/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 27/4/2007, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/9/2006,
leia-se, a partir de 31/7/2006, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 16/9/2004, de MaSP.593812-1, Rosa Alci de Freitas, EEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/4/2003, leia-se, a partir de 10/6/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 18/9/2009, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB4G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2004, leia-se, a partir de 11/11/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 9/10/2014, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira,
ATB4G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/3/2009, leia-se, a partir de
9/11/2008, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professor José
Américo Barbosa, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 23/9/2010, de
MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/11/1998, leia-se, a partir de 1º/2/2005,
data de exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
retif. 2º quinq., pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.847449-6, Mireile
Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 19/11/2003, leia-se, a partir de 1º/2/2005, data de exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 18/9/2009, de MaSP.585406-2, Dulce Martins, ASB1E, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/1/2009, leia-se, a partir de 8/2/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
038/2015, pub. no MG de 21/5/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/8/2008, de MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/2/2004,
leia-se, a partir de 10/2/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 8/5/2009, de MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2009, leia-se, a partir de 11/2/2010,
motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
5/6/2003, de MaSP.595410-2, Celia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 08 dias ref. 1º
quinq. a partir de 8/1/1999, data do exercício, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.595410-2, Celia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 04
meses e 23 dias ref. 2º quinq. a partir de 25/9/2001, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2007,
de MaSP.595410-2, Celia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 6/10/2006, leia-se, a partir de 24/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 13/3/2002,
de MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/3/2002, leia-se, a partir de 23/2/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 5/11/2004, de MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2004, leia-se, a partir de
7/3/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 25/5/2007, de MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2006, leia-se,
a partir de 7/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Santos
Dumont, Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 23/9/2004, de
MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, 1º biênio a partir de 21/2/1985, 2º biênio a partir de 21/2/1987, 3º
biênio a partir de 20/2/1989, leia-se, 1º biênio a partir de 21/1/1985,
2º biênio a partir de 21/1/1987, 3º biênio a partir de 4/2/1989, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º, 5º, 6º biênios, pub. MG
de 23/9/2004, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, 4º biênio a partir de 20/2/1991, 5º biênio a partir de 19/2/1993, 6º biênio a partir de 19/2/1995, leia-se, 4º biênio a
partir de 4/2/1991, 5º biênio a partir de 3/2/1993, 6º biênio a partir de
3/2/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º, 8º
biênios, pub. MG de 23/9/2004, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares
Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 7º biênio a partir de 18/2/1997,
8º biênio a partir de 18/2/1999, leia-se, 7º biênio a partir de 2/2/1997, 8º
biênio a partir de 2/2/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/4/2001, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/2/2001,
leia-se, a partir de 1º/2/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 22/3/2003, de MaSP.286068-2,
Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
17/2/2003, leia-se, a partir de 1º/2/2003, motivo incorreção na data da
vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG
de 30/7/1993, de MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/8/1989, leia-se, a partir de 2/3/1993,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 27/1/1994, de MaSP.365345-8, Elson
Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/1992,
leia-se, a partir de 2/3/1993, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 13/5/1994, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 16/3/1994, leia-se, a partir de 21/3/1994, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 14/5/1996, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 15/3/1996, leia-se, a partir de 20/3/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 4/7/1998, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/4/1998, leia-se, a partir de 9/4/1998, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 12/9/2000, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/4/2000, leia-se, a partir de 8/4/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/9/2003, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/4/2002, leia-se, a partir de 8/4/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 29/7/2004, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 2/4/2004, leia-se, a partir de 7/4/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 12/4/2006, leia-se, a partir de 17/4/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 22/5/2003, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 6/1/2003, leia-se, a partir de 3/1/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 5/1/2005, leia-se, a partir de 2/1/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 15/1/2007, leia-se, a partir de 12/1/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 15/3/2009, leia-se, a partir de 11/1/2009, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 10/10/2013, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de 21/1/2011, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.803744-2, Cristina Magda
Lima Antunes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/2006,

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 71
leia-se, a partir de 16/12/2006, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 10/11/2012, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira,
ATB4G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/7/2001, leia-se, a partir de
3/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professor José
Américo Barbosa, Ato de retif. 1º, 2º biênios, pub. MG de 23/9/2010,
de MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/10/1998, leia-se, a partir de 1º/2/2005,
data de exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
retif. 3º biênio, pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.847449-6, Mireile
Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 2/2/2000, leia-se, a partir de 1º/2/2005, data de exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG
de 23/9/2010, de MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa,
PEB1P, DIV, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/2/2002, leia-se, a partir
de 1º/2/2005, data de exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.847449-6,
Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 12/3/2004, leia-se, a partir de 1º/2/2005, data de exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
12/5/2012, de MaSP.593916-0, Raimunda Luciene Batista, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/8/2011, leia-se, a partir de 24/5/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
27 702240 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/15
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: Monte Carmelo – E.E. “Clara Chaves”, Masp 329.260-4/3, Irajá Luis do Amaral,
ATBIIIJ, Ato nº 16/09, publicado em 23/09/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a contar de
13/02/2009; leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 06/04/2010;
Masp 329.260-4/3, Irajá Luis do Amaral, ATBIIIJ, Ato nº 05/14, publicado em 21/03/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio a contar de 12/02/2014; leia-se: referente ao
6º quinquênio a contar de 04/04/2015.
26 702042 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741,
de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: Masp. 984.396-2/1, Washington
Luiz Vieira, PEBIA, EE “Robert Kennedy”, Estrela do Sul, a contar
de 20/05/2015.
26 702040 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Coromandel - E.E.
“Alírio Herval”, Masp. 351.701-8/2, Maria Aparecida de Oliveira, a
partir de 28/05/2015, referente ao cargo de PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Monte Carmelo - APAE Monte Carmelo, Masp 1.002.3364/1, Marluce Morais Mundim Chaves, PEBIA, a partir de 14/05/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Monte Carmelo – E. E. “Clara Chaves”, Masp 329.260-4/3, Irajá Luis do Amaral,
ATBIIIJ, a partir de 30/04/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: SRE/Monte Carmelo, Masp
830.723-3/1, Ana Maria Fernandes Cunha, ANEIIH, Ato nº 13/15,
na parte que autorizou Férias-Prêmio Afastamento publicado em
21/05/2015, por motivo publicação indevida.
26 702037 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” –
MaSP 278.413-0, Maria Alice Figueiredo Pedrosa, referente ao cargo
EEB2L/1° cargo, ato nº 09/15 publicado em 15/05/2015, por motivo de
erro na carga horária, onde se lê: 108h/m; leia-se: 180h/m.
27 702243 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 11/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 943.930-8, Janete
Magalhães Borges, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de
Oliveira”, distrito de Mariana a contar de 25/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 12/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.129.917-9, Luciene
Ramos Teixeira, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de
Oliveira”, distrito de Mariana a contar de 26/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 13/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.075.066-9, Alexsander Costa Diana, PEBIA, admissão 01, E.E.Intendente Câmara, município de Itabirito a contar de 26/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 14/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 810.237-8, Ana Rita
Pessoa, PEBIA, admissão 02, E.E.Professor Soares Ferreira, município
de Mariana a contar de 26/05/2015.
27 702242 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” MaSP 282.306-0, Suely Maria

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