TJMG 16/04/2015 -Fc. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGExtrato do Contrato 07/2015. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratada: Advocacia Raimundo Cândido Júnior. Objeto: contratação de
serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
no âmbito do Direito Administrativo, Processual e Constitucional, mais
especificamente referente a processos internos, com ênfase à atuação
político-administrativa e eventuais demandas judiciais junto aos Tribunais. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato, ficando sob responsabilidade da Contratada eventuais
processos judiciais decorrentes deste contrato.
4 cm -15 686033 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ- AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 015/2015 - TP nº 01/2015 - Tipo TÉCNICA E PREÇO .
OBJETO: Contratação de serviços de agência publicitária, que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação e controle de campanhas publicitárias, conforme projeto básico Briefing, mediante verba
estabelecida no limite de R$ 350.000,00. Data de abertura: 19/05/2015.
Horário da entrega dos envelopes: 8h às 9h. Local: Câmara Municipal de Cambuí, MG. Endereço: Rua Saldanha Marinho, 260, Centro,
Cambuí/MG. O edital está disponível no site www.camaracambui.
mg.gov.br. Informações (35) 3431-1990. Luiz Paulo Nepomucenia
- Presidente.
3 cm -15 686257 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG-Extrato de Contrato. 2º termo aditivo ao Contrato nº 017/2013. Contratante: Câmara
Municipal de Dom Silvério CNPJ 01 759.101/0001-03. Contratado:
S/A ESTADO DE MINAS . Objeto: a entrega diária do exemplar do
jornal Estado de Minas. Validade do contrato 08/04/2015 a 10/04/2016.
Valor estimado: R$ 694,80 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos), a serem pagos em uma única vez. Dotação Orçamentaria:
Manutenção Corpo Legislativo- 01.031.0101.2001 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica- 3.3.90.39.00 - Ficha 00011. Dom Silvério,
14/04/2015. Luiz Carlos Coelho-Presidente do Legislativo 2015/2016.
3 cm -14 685903 - 1
Câmara Municipal de Espinosa
Referência: PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
A Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Decreto nº
012/2015, torna público para o conhecimento dos interessados do
CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - referente a contratação de serviços técnicos especializados em Assessoria
e suporte técnico contábil/Administrativo, por motivo da modalidade
adotada não ser a mais adequada para o caso, por não se tratar de serviços comuns da Lei 10.520/2002.
2 cm -15 686064 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, torna público e CONVOCA os(as) Srs(as) Adriana
Luiza Barbosa Borges, Ana Luísa Reis Felipe, Bruna da Silva Santos,
Bruna de Souza Truocchio, Carolina de Fátima Lisboa, Christiane Gonzaga Teixeira, Claudiana Rozana de Magalhães, Daniel Sabino Palazzi, Márcio Antunes Silveira, Maristella Paiva Cota, Priscilla Margareth Moreira Almeida e Renata Silva Nunes como relação dos nomes
que compõem a equipe prévia para análise e julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preço, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE E MARKETING À CÂMARA
MUNICIPAL DE MARIANA. Os mesmos deverão comparecer munidos de documentos de identificação no dia 28/04/2015 às 9h, na Sala de
Reuniões de Licitações da Câmara Municipal de Mariana/MG, localizada à Praça Minas Gerais, 89, Centro, para abertura da sessão pública
de escolha, que dar-se-á por sorteio, da subcomissão técnica composta
por (03) três membros dentre os nomes supracitados. Sandra Aparecida
dos Reis - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -14 685689 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 027/15, firmado em 15 de abril de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda; Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) agendas para os Assessores do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência:
O prazo do presente contrato é de 30 (trinta) dias a partir da data de
sua assinatura;Processo Nº: 030/15, Dispensa Nº: 024/15; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo. 01.006.01.031.0001.2018 – Manutenção Estoque Mínimo Almoxarifado. Valor Total: R$ 1.010,00 (hum mil e dez reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Marco Antônio Missurinio/Josivane Farias do Amaral. Nova Lima, 15 de abril de
2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 029/15, firmado em 15 de abril de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Equilibrium Gestão Ocupacional
Ltda - ME; Objeto: contratação de médico do trabalho para realização
de consulta médica dos novos funcionários efetivos que irão começar a
trabalhar nesta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: O prazo do presente contrato é de 30 (trinta) dias a partir
da data de sua assinatura;Processo Nº: 027/15, Dispensa Nº: 021/15;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros
Serviços de Terceiros – PJ.01.006.01.031.0001.2016 – Manutenção
Serviço Pessoal. Valor Total: R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte
reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Juliane Vieira Júlio. Nova Lima, 15 de abril de 2015.
6 cm -14 685986 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MG - RECISÃO 011/2015 - e
a Empresas CELSO MOREIRA DE SOUZA - ME, assinam recisão
do contrato 0011/2015, cujo objeto é fornecimento de mão de obra na
prestação de serviços de portaria no prédio da CMOB. Assinado em 19
de janeiro de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -15 686029 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO - 032/2015
- e a Empresas RMX CONSERVADORA EIRELI, assinam contrato
032/2015, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de Portaria para o prédio da CMOB. O preço do contrato é R$
55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos oito reias) com vencimento em 12/04/2016. Assinado em 13 de abril de 2015 – Branca de
Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco - MG
2 cm -15 686278 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 06-15, PA 27-2015). Nos termos da Lei nº
10.520/2002, publica-se o Edital de contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I no Edital Licitatório Pregão 06/15, cópia

disponível na R. Prof. Efigênia M. Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/
MG, fone: 31 – 3577-7845 ou 3577-7335 e no site www.camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 29/04/2015, 09:30hs, no
mesmo endereço. Câmara M. Sarzedo, 15/04/15. Jose Gonçalves de
Oliveira, Presidente.
3 cm -15 686050 - 1
Câmara Municipal de Três Corações- Extrato de
Termo de Homologação Pregão 003/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 003/2015) exarado na Ata datada de 10 de abril
de 2015 onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta das empresas: Carlos Gabriel Dos Reis Epp- CNPJ: 20.702.528/0001-10- Valor:
R$ 5.581,00; Distribuidora Ultimax Ltda- CNPJ: 10.575.521/0001-20Valor: R$ 6.862,60; Moema Comercial Ltda-Me- CNPJ:
03.134.867/0001-28- Valor: R$ 6.740,50. Valor global de R$ R$
19184,10 (dezenove mil cento e oitenta e quatro reais e dez centavos)
ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 14 de
abril de 2015-Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações
4 cm -14 685527 - 1
Câmara Municipal de Três Corações- Extrato de Ata de Adjudicação
Pregão 003/2015A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei n° 10.520/2002, Lei 8.666/93 ADJUDICA, para que produza os efeitos legais, o objeto desta licitação as
empresas licitantes vencedoras: Carlos Gabriel Dos Reis Epp- CNPJ:
20.702.528/0001-10- Valor: R$ 5.581,00; Distribuidora Ultimax LtdaCNPJ: 10.575.521/0001-20- Valor: R$ 6.862,60; Moema Comercial
Ltda-Me- CNPJ: 03.134.867/0001-28- Valor: R$ 6.740,50. Valor global de R$ R$ 19184,10 (dezenove mil cento e oitenta e quatro reais e
dez centavos). Carolina Freitas Borges Silva- Pregoeira
3 cm -14 685519 - 1
Câmara Municipal de Três Corações- Extrato De Ata De ReuniãoPregão: n° 003/2015
Tem como objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene e alimentos. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG;
Licitantes Vencedoras: CARLOS GABRIEL DOS REIS EPP, Valor:
R$ 5581,00; DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA, Valor: R$ 784,00;
MOEMA COMERCIAL LTDA-ME, Valor: R$ 6740,50; Do Recurso:
A pregoeira acusa que as empresas não manifestaram interesse em
interpor recurso, passando este processo adjudicação e futura homologação pela autoridade superior.Três Corações-MG, 13 abril de 2015.
Carolina Freitas Borges Silva-Pregoeira.
3 cm -14 685518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
Ratificação Locação de Imóvel- Em atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,e com base na justificativa,
ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Artigo 24, inciso
X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à Rua Professor
José Vieira, nº509,de propriedade da Sra.Mariam Fadel Freua, CPF nº
972.876.526-68, cujo contrato terá por objeto a locação do imóvel para
funcionamento destinado a Administração Fazendária(SEF), com o
valor total anual de R$ 10.670,00(dez mil seiscentos e setenta reais).
2 cm -15 686055 - 1
PREFEITURA MINICIPAL DE MACHADO
Extrato de Contrato nº 022/2015 - Partes: Município de Machado /
Mariam Fadel Freua. Processo Licitatório nº 074/2015. Dispensa de
Licitação nº 011/2015. Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento
da administração Fazendária, situado à Rua Professor José Vieira,
nº509, centro, no exercício de 2015.Valor total: R$ 10.670,00 (Dez mil,
seiscentos e setenta reais).Dotação orçamentária: 02.05.01.04.123.0001
.2.031.339036.Assinatura:13/04/2015. Vigência: 31/12/2015.
2 cm -15 686056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar p/ Escolas Municipais contemplados c/verba do
FNED/PNAE. Abertura 08/05/2015 às 14:30h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Inf: (31)3571-3015/R
226 Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -15 686222 - 1

ser protocolizadas no setor de protocolo desta Prefeitura, localizado à
Avenida Queiroz Junior, nº 635, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário
de 08:30hs às 17:00hs, dirigidas à Comissão Permanente de Licitação.
Itabirito, 15 de Abril de 2015.
8 cm -15 686206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO – Dispensa 006/2015 - Processo 127/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 15/04/2015 o processo epigrafado.
Objeto: Contratação da empresa Triangulo Sondagem Ltda. CNPJ:
07.947.111/0001-59, para prestação de serviço de sondagem rotativa na
quadra da escola do CEMI.
2 cm -15 686212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014 – Em virtude de determinação exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (suspensão cautelar do Concurso Público, Edital nº 01/2014, conforme decisão proferida nos autos do processo nº 951.464, ofício nº 6264/2015
– SEC/1ª CÂMARA, da lavra da Exma. Sra. Conselheira Adriene
Andrade), comunico a todos os interessados que o Concurso Público
aberto através do Edital nº 01/2014 está SUSPENSO, temporariamente,
na fase em que se encontra. O ato de reabertura do Concurso será publicado oportunamente nos quadros de avisos da CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAÚJOS, bem como no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br e em mídia impressa (Diário
Oficial do Estado – “Jornal Minas Gerais” e Jornal de grande circulação da região/município “Jornal Gazeta (Nova Serrana)”). Araújos,
14/04/2015 – Leandro Marcelo Aquino Cabral – Presidente.
4 cm -15 686227 - 1
Município de Capinópolis.Aviso do PP nº 018/15, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ atendimento da Secretaria M. de Saúde, c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 30/04/15 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 15/04/15.
2 cm -15 686380 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório n° 040/15 – Concorrência 001/15. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia civil, para execução
de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial
com capacitação de águas pluviais (boca de lobo), meios fios, sarjetas, acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Niterói, com recursos do PAC – Contrato 0400 242-87 Pro Transportes. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 08/06/2015. ABERTURA
DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 08/06/15. LOCAL:
Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/
licitacoes . Carmo do Paranaíba, 15 de abril de 2015. Adelia Cristina
Moraes Costa, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
4 cm -15 686379 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 - Objeto: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a elaboração de
refeições dos alunos da Rede Escolar Municipal Rural e Urbana, para
alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, para alunos do
programa educação jovens e adultos, com recursos PNAE/PNAEP/
FNDE, PNAE/PROG. + EDUC./FNDE, PNAE-EJA/FNDE, PNAEPNAEF/FNDE, tudo para consumo de 200 dias letivos. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até às 12h30min do dia 04/05/2015. CREDENCIAMENTO: a partir das 12h40min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do
edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 15 de abril de 2015. Marília Márcia
Alves, Pregoeira Oficial.
4 cm -15 686414 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 018/2015 – Tomada de Preços 016/2014 – Processo 384/2014 - 1º
Termo Aditivo ao contrato 714/2014. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo III, localizada no bairro Nossa Senhora de Fatima, Itabirito/MG. Contratada:
FALUMAR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
18.279.118/0001-66. Valor: R$ 81.885,49.

MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2013 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL
022/2013 - firmado com RÚBIA REZENDE SILVA DE MORAES
CORRÊA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 16.500,00. Guaxupé 13/04/2015 – Marcos Rogério de Paula
Oliveira - Secretário Municipal de Saúde

2 cm -15 686208 - 1

MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 018/2015 –
Objeto: Aquisição de beliches e colchões para guarnecer cela feminina
pertencente ao sistema prisional local. Fornecedor: GALERIA DOS
PRESENTES LTDA - EPP, no valor de R$ 3.500,00.Data: 10/04/2015.
Fundamento Legal: art. 24, II da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho
– Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- AVISO DE
SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - O
Município de Itabirito/MG, torna público, que no dia 06 de Maio de
2015, às 16:30 horas, será realizada na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Queiroz Júnior,
nº 635, Bairro Praia – Itabirito/MG, a sessão pública para sorteio dos
profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que analisará
e julgará as propostas técnicas referentes ao Processo licitatório cujo
objeto será a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, definidos no art. 2º, § 1º, incisos I,
II e III, da Lei 12.232/2010. Serão sorteados 3 (três) profissionais, dos
quais 2 (dois) com vínculo funcional ou contratual com o Município de
Itabirito/MG e 1 (um) sem vínculo, conforme relação abaixo: Profissionais com vínculo funcional ou contratual com o Município: - Ameliane Gonçalves Ferreira, CI MG-13. 488.105, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda. - Síria Caixeta da
Fonseca, CI MG 12 697.739, Formação: Comunicação Social – Ênfase
em Jornalismo. - Maria Eduarda Mol Avelar, CI11484768 14, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda.
- Antônio Neto de Avelar, CI 18 153. 630, Formação: Comunicação
Social – Ênfase em Relações Públicas. - Fábio Henrique Fagundes de
Brito, CI MG16 090-078, Formação: Comunicação Social – Ênfase em
Jornalismo. - Bruna Caroline dos Santos Fontes, CI MG17 193.653,
Formação: Jornalismo, atua na área de comunicação.Profissionais sem
vínculo funcional ou contratual com o Município: - Ana Paula Ricardo
Gonçalves, CI M 9.223.594, Formação: Comunicação Social Integrada
com habilitação em Publicidade e Propaganda. - Rafael Márcio Melillo
Bastos, CI MG 6. 058.663, Formação: Designer Gráfico, atua na área
publicidade. - Waldyra Silva Salvador de Oliveira Sant’anna, CI M5
973.734, Formação: Comunicação Social – ênfase em Relações Públicas. Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima,
mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão

2 cm -15 686298 - 1

2 cm -15 686297 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2015 –
PROCESSO Nº 068/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 038/2015, para locação de imóvel não residencial, localizado à Praça Desembargador Frederico nº 47, 53 e 59, Bairro
Centro, em Patos de Minas/MG, para funcionamento da Farmácia
Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Processo de Dispensa de
Licitação nº 038/2015. Patos de Minas, 15 de abril de 2015. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -15 686271 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 005/2015 – Tipo: Maior Lance ou Oferta.
Objeto: Permissão remunerada de uso de área física localizada no Teatro Municipal Leão de Formosa, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº
78, Centro, de Patos de Minas/MG, para fins de exploração comercial
do serviço de bomboniere, devendo a proposta e a documentação ser
protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 22/05/2015
às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala
de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
3 cm -15 686101 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG –AVISO DE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2015 – Objeto: Aquisição parcelada
de Pó Químico Seco e Líquido Gerador de Espuma. Tipo menor preço
por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 16/04/2015 às 12 (doze) horas
até Dia 05/05/2015 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 05/05/2015 às 12(doze) horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 05/05/2015 às 13:00(treze) horas. Local: www.licitacoes-e.
com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
3 cm -15 686188 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG –AVISO DE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015 – Objeto: Aquisição de trator
e implementos, objeto dos Contratos de Repasse n.º 1009.362-14/2013,
1012.955-56/2013, 1005.723-48/2013, 1003.227-04/2012, 1019.42193/2014, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas. Tipo menor preço por
lote. Acolhimento das Propostas: Dia 16/04/2015 às 13 (treze) horas
até Dia 04/05/2015 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 04/05/2015 às 12(doze) horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 04/05/2015 às 13:00(treze) horas. Local: www.licitacoes-e.
com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -15 686189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 015/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de medicamentos extraordinários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, constantes no Guia da Farmácia – Suplementos lista de preços – ABCFARMA, para pacientes da rede Municipal de Saúde, tendo
em vista frustração do item no pregão 003/2015. Licitantes Vencedores MEDWAY LOG COM. E SERVIÇOS LTDA Item 01; Desconto:
0,01% sobre Preço de Fábrica; Conselheiro Lafaiete 15 de abril de 2015
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 100/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de produtos e equipamentos de
limpeza e higiene para atender as Secretarias, neste Município. Licitantes Vencedores BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA, Item
16, 27, 38, 39, 41, 43, 67, 68, 76, 81, 118; Valor Global: R$ 142.453,50;
Licitantes Vencedores CAMPAR LTDA, Item 74, Valor Global: R$
448.000,00; Licitantes Vencedores COMERCIAL VENER LTDA, Item
06, 07, 17, 37, 40, 56, 69, 116; Valor Global: R$ 120.834,00; Licitantes
Vencedores EC MACHADO COMERCIAL E SERVIÇOS ME, Item
106; Valor Global: R$ 94.000,00; Licitantes Vencedores EXATA IND.
E COM. LTDA, Item 23, 24, 70, 90, 91; Valor Global: R$ 2.578.300,00;
Licitantes Vencedores HIGILAF LTDA, Item 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 18, 45, 48, 59, 64, 65, 66, 71, 72, 75, 93, 105, 100; Valor Global: R$ 1.303.490,00; Licitantes Vencedores LÍVIA CRISTINA DOS
SANTOS REIS ME, Item 82, 94; Valor Global: R$ 25.950,00; Conselheiro Lafaiete 15 de abril de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 004/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 004/2015, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que ofereçam serviços de imagem radiológica para a
demanda eletiva do Município. CONTRATADO: J. L & S IMAGEM
DIAGNOSE LTDA. Conselheiro Lafaiete 15 de abril de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
10 cm -15 686420 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MGtorna público
a Inexigibilidade 02/15, p/ “credenciar pessoas jurídicas para serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração”, às 9h,
dia 18/05/15.
1 cm -15 686483 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público que o Processo Licitatório nº 37/2015, na modalidade de
Pregão Presencial nº 17/2015. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Lavagem de veículos, borracharia e troca de óleo lubrificante
nos motores dos veículos e máquinas da Prefeitura, durante o exercício de 2015, com sua abertura antes marcada para o dia 22/04/2015,
às 09:00 horas, foi PRORROGADA para o dia 30/042015, no mesmo
horário, devido a cumprimento de prazo. Informações: (35) 36641222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, o Edital estará no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 686396 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG- Inexigibilidade nº
008/2015, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na Contratação do Show Musical da Banda Nautillus, por representante exclusivo, para a realização do Festival de Fotografia da Comarca
de Abre Campo, na Praça Tiradentes, na Cidade de Abre Campo,
através da Empresa Banda Nautillus Ltda - ME, inscrita no CNPJ
03.243.770/0001-53, na condição de representante exclusivo, no valor
total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Abre Campo/MG, aos 15 de abril
de 2015. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG - Inexigibilidade nº 009/2015,
no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete
e Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na Contratação do Show Musical da Banda Rio Fantasia Show, por representante
exclusivo, para a realização do Festival de Fotografia da Comarca de
Abre Campo, na Praça Tiradentes, na Cidade de Abre Campo, através
da Empresa Rio Fantasia Sonorização e Iluminação Ltda - ME, inscrita

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE