TJMG 22/01/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO sine die, para retificação do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 133/2014/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos -XIII. Belo Horizonte, 21/01/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Filmes, Fixadores e Reveladores - Planejamento
285/2014, RP 11/2015, Pregão 285/2014 e ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE Artigos de Limpeza e Higiene Pessoal - Planejamento
350/2014, RP 12/2015, Pregão 350/2014. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 21 de janeiro de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
601/2014 para a Prestação de Serviço de Análise e Monitoramento de
Amostras de Água de Sistemas de Tratamento de Água por Osmose
Reversa. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 27/02/2015 às
10:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
21/01/2015.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-003/2015 - Pregão Eletrônico n.: 002/2015:
Prestação de Serviços de Confecção e Adaptação de Próteses Ortopédicas e Materiais Especiais visando atender a demanda do Centro de Reabilitação do HRJP/FHEMIG. Abertura 09/02/2015 às 09h:00.
Processo nº.: 0519031-478/2014 - Pregão Eletrônico n.: 075/2014: Fornecimento de Leite e Derivados, mediante contrato, visando atender a
demanda do HRJP/FHEMIG. Abertura 09/02/2015 às 11h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRB e o (a) IMDR - Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção
Eireli - Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00565039
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 18.999,00 (total estimado)
Vigência: 15/01/2015 até 14/01/2016
Número do Processo: 0317/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/01/2015
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Secretaria de Estado de Educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Milton Soares Campos, realiza Chamadas
Públicas n° 001 e 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, ás
­15h00, na EE Aarão Reis, localizada a Rua Jaime Salse, nº 330 – Madre
Gertrudes – Belo Horizonte/MG – Telefone (031) 3386-1218, e-mail:
escola.27@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2015 às 11h00, onde
os envelopes serão abertos no dia 06/03/2015 às 09h00, na EE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 –
Urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.626-660 – Telefone (031)
3383-6831, e-mail: eealp@veloxmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Jose Mauricio Tomas, realiza Chamadas Públicas n° 001/2015 (Ensino Regular) e 002/2015 (Tempo Integral) para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, ás ­11h00, na EE Cabana do Pai
Tomaz, localizada na Rua da Chácara, nº 132 – Cabana – Belo Horizonte/MG – Telefone (031) 3386-1277, e-mail: escola.116@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ­­­­­­­­­­­­Marjory Morato dos Santos realiza Chamadas Públicas n° 001/2015 e 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, às
­08h00, na EE Doutor Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na
Avenida Capim Branco, n° ­157 – Vista Alegre – Belo Horizonte/MG
– CEP 30518-020 ­– Telefone (031) 3386-1931, e-mail: escolacane@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Geraldo Teixeira da costa realiza Chamadas Públicas n°
001/2015 e 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, ás ­08h00,
na EE Geraldo Teixeira da costa, localizada na Rua Padre Thiago de
Almeida, nº 382 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.520-440
– Telefone (031) 3362-6937, e-mail: escola.1953@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Mário Casassanta realiza Chamadas Públicas n° 001/2015 (Merenda Regular) e 002/2015 (Tempo Integral) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2015, ás ­15h00, na EE Mário
Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, nº 1.499
– Nova Granada – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.431-320 – Telefone:
(031) 3334-7054, e-mail: escola.558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odilon Behrens da Escola Estadual Odilon Behrens,
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/02/2015, às 11h00, na EE Odilon Behrens, localizada na Rua Cônego

Felício, n° 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-570 –
Telefone: (031) 3371-4474/3332-3222, e-mail: odilonmail@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às 12h00, na
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas,
nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-270 – Telefone
(031) 3387-9077/8462-5195, e-mail:escola.2151@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2015 às 14h00,
na EE Professor Carlos Lúcio de Assis, localizada na Rua Valparaíso,
n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP 32.655-080 – Telefone
(031) 3592-1017, e-mail: escola.7919@educacao.mg.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2015, às 10h00, na
EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, n° 360 –
Novo Progresso – Contagem/MG – CEP 32.115-340 – Telefone (031)
3357-1759/3357-3130, e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Albérica Diniz Matos realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2015 às 13h00, na EE
Professora Maria Coutinho, localizada na Avenida José Luis da Cunha,
nº 477 – Alvorada – Contagem/MG – CEP 32.042-080 – Telefone (031)
3398-3649, e-mail: escolamariacoutinho@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Horta realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2015, às 17h00,
na EE Antônio Marinho Campos, localizada na Rua Geraldo Pedro de
Morais, n° 220 – Monsenhor Horta – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 –
Telefone (031) 3533-2368, e-mail: escola.231665@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Euzébio Dias Bicalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2015
às 17h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Doutor Euzébio Dias Bicalho, localizada na Avenida Serrana do
Meyer, n° 75 – Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 –
Telefone (031) 3476-1277, e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/02/2015 às 17h00.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2015
às 18h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas,
nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-270 – Telefone
(031) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/02/2015 às 12h00.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2015 às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Professor Clóvis Salgado, n° 1.025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone
(031) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/01/2014 às 13h00.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2015 às 13h00,
Processos licitatórios nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº –
Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 35341347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/01/2015
às 17h00.
37 cm -21 654089 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 735/2014. IEPHA/MG e ÉPHATA
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e
vigência por 12 (doze) meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e
Tarcísio Feichas Cabral. Data: 15/01/2015.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 001/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Leandro Ferreira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Assinatura 16/01/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 002/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Francisco - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio 169/2009 - Assinatura
16/01/2015.
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 116/2011 - Partes: DETEL/MG e Município de Pavão - Objeto:
Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 16/01/2015.
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 001/2011 - Partes: DETEL/MG e Município de Juramento - Objeto:
Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 16/01/2015.
Resumo do Contrato: DETEL/MG e STAR ONE S/A. Objeto: alocação
de capacidade de segmento espacial no satélite – C2 – posição orbital
70º W, para uso de 5,25MHz, para executar a retransmissão dos sinais
da Rede Minas para todo o Estado de Minas Gerais. Valor Anual: R$
1.129.200,00 (Um milhão, cento e vinte e nove mil e duzentos reais).
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária 2381.24.722.
126.4170.0001.339039.40, fontes 10.1 e 60.1. Assinatura: 05.12.2014.
Signatários: Lister César Nascimento pelo DETEL/MG, Francisco Carlos Perrotta e Luiz Tadeu Bozzetti Navarro pela Star One S/A.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Retificação da publicação do extrato do 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO 326/2011, publicado em 16/01/2015 PARTES: SECTES
E MUNICÍPIO DE MATUTINA Onde se lê Apae de Matutina, leia-se
Município de Matutina. BH, 21/01/2015.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA DE PROJETOS PARCERIA RCUK E CONFAP
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no Acordo entre o Governo
do Reino Unido e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa – CONFAP, do qual é signatária, divulga o resultado final da Chamada de projetos de pesquisa parceria RCUK-CONFAP. Foram submetidas, ao todo, 317 propostas que passaram por
etapas de enquadramento e seleção preliminar pelos financiadores
resultando num conjunto de 117 projetos classificados. Estes foram julgados em reunião do CONFAP, ocorrida em Florianópolis nos dias 1, 2
e 3 de dezembro pp, por um Painel de Consultores Brasileiros e Britânicos e, após decisão dos financiadores, resultou num total de 71 projetos
recomendados para contratação, sendo 6 do Estado de Minas Gerais.
A relação completa dos projetos recomendados e não recomendados,
com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de
recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, excluídos os dias de férias coletivas. Belo Horizonte,
15 de janeiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3913/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA, Processo de compra nº 2311021 000144/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS DE LABORATÓRIO – CITOMETRO DE FLUXO, DEVIDAMENTE INSTALADO
E COM MANUTENÇÃO ASSEGURADA, EM ATENDIMENTO AO
CONVENIO 774.432/2012 - CAPES. Valor total: R$ 150.000,00.
Vigência: 12 meses, de 07/01/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4233.0001.449052.09.0.24.1.
Assinatura: 07/01/2015. Signatários: pela contratada Gisela Lins Bellinello, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -21 653785 - 1
Extrato do Contrato nº 3912/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO
BRASIL COM. E IMP. DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000144/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS DE LABORATÓRIO –
CITOMETRO DE FLUXO, DEVIDAMENTE INSTALADO E COM
MANUTENÇÃO ASSEGURADA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 774.432/2012 - CAPES. Valor total: R$ 30.000,00. Vigência:
12 meses, de 07/01/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.573.129.4233.0001.339039.21.0.60.3.
Assinatura:
07/01/2015. Signatários: pela contratada Marco Antônio Conte, pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -21 653784 - 1
Extrato do Contrato nº 3911/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO
BRASIL COM. E IMP. DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000144/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS DE LABORATÓRIO –
CITOMETRO DE FLUXO, DEVIDAMENTE INSTALADO E COM
MANUTENÇÃO ASSEGURADA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 774.432/2012 - CAPES. Valor total: R$ 214.999,00. Vigência:
12 meses, de 07/01/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.573.129.4233.0001.449052.09.0.24.1.
Assinatura:
07/01/2015. Signatários: pela contratada Marco Antônio Conte, pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -21 653782 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Alisson Marciano de Oliveira – Fitness
e Estética. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 26.12.14 a 25.12.19. Assinatura: 26.12.14.
1 cm -21 654096 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, e a CEMIG Geração e
Transmissão S.A – CEMIG GT com a interveniência da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
Objeto: Estabelecer condições para a cooperação técnica entre as partes, visando troca de informações técnicas e participação conjunta em
projetos de pesquisa e desenvolvimento em andamento ou futuros relacionados à elaboração de cenários energéticos, do balanço energético
do Estado de Minas Gerais, estudo da matriz energética e alternativas
energéticas. Vigência: 30(trinta) meses , a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014. (a) Djalma Bastos de
Moraes – CEMIG GT; (b) Luiz Henrique de Castro Carvalho – CEMIG
GT; (c) Zuleica Stela Chiacchio Torquetti – FEAM; (d) Alceu José Torres Marques – SEMAD; (d) Rogério Nery de Siqueira Silva – SEDE.
4 cm -21 653879 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.00314. (Processo de compra: 1371001 000038/2013). Partes: SEMAD e TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
pelo IST. Vigência: 12 meses, 15.01.2015 a 14.01.2016. Valor: R$
701.834,85. Dotações Orçamentárias: 1371 18 122 701 2002 0001
339039 40 0 31 1 e outra. Assinam: Odair José da Cunha, pela SEMAD;
Ana Paula Rabelo Martins Moreira e Perla Vanessa Silva Pereira, pela
Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.00214. (Processo de compra: 1371001 000043/2013). Partes: SEMAD e a EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste pelo IST.
Vigência: 12 meses, 15.01.2015 a 14.01.2016. Valor: R$ 316.614,17.
Dotações Orçamentárias: 1371 18 122 701 2002 0001 339039 40 0 31
1 e outra. Assinam: Odair José da Cunha, pela SEMAD; Edson Marcelo
de Sana e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa.
4 cm -21 654148 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de Alarme Monitorado
nº 2101080100914 celebrado entre O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTA - IEF e a empresa All SERV LTDA, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 02.01.15 Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 6.300,00. Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3919.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Aneliza Almeida Miranda Melo, Chefe Regional Norte; b) Allan
Adão Adami – Proprietário da Empresa.
2 cm -21 653719 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, A Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e as Empresas
RODOFORT S.A. – 124/2012
LGB NEGÓCIOS INTERNCIONAIS LTDA.–078/2012
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.– 051/2012
TECNOLATINA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.-030/2011
3 cm -21 653980 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

Retificação da publicação do dia 08/01/2015. Primeiro aditivo ao
CT-3044/2014. Registra a alteração da denominação social da empresa
que passou a figurar como COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO TRIÂNGULO
MINEIRO E SUL DE MINAS LTDA. – UNICRED PROGRESSO.
Data de assinatura: 02/01/2015.
ARP 3152/2015. Fornecedor Registrado: MULTIPLIC MÁQUINAS E
SUPRIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 10.740.865/0001-48. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para futura aquisição de cartuchos e toners de impressão originais HP,
para utilização nas impressoras do BDMG; obedecidas as demais especificações constantes no edital BDMG-052/2014 e seus anexos, cujos
valores unitário e global por item foram transcritos da última proposta
apresentada pelo FORNECEDOR. O prazo de validade da Ata será de
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Valor: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), Data de Assinatura: 22/01/2015.
4 cm -21 654082 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 15/15
Contratados: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE e CONSÓRCIO
OI/ALGAR
Objeto: Assinatura de novo Termo de Cooperação e Adesão para
acesso ao Sistema de Administração de Materiais e Serviços do Estado
de Minas Gerais – SIAD-MG.
Custo total anual: R$5.526,24.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores.
Em 20 de janeiro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
3 cm -21 653935 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 28-02-2013, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Flavio Decat de Moura / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido, por aclamação, o Sr. Flavio Decat de Moura para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente,
o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva no sentido de: a)
autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da Companhia de dez mil reais para duzentos e sessenta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil, dois reais e setenta e sete centavos, decorrente
de Aportes para Futuro Aumento de Capital, no valor de duzentos e
sessenta e um milhões, quinhentos e sessenta e três mil, dois reais e
setenta e sete centavos; bem como a emissão de treze bilhões, setenta
e oito milhões, cento e cinquenta mil, cento e trinta e nove ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e de treze bilhões, setenta e
oito milhões, cento e cinquenta mil, cento e trinta e nove ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; b) consequentemente,
alterar o “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter o
seguinte teor: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$261.573.002,77
(duzentos e sessenta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil,
dois reais e setenta e sete centavos), representados por 13.078.650.139
(treze bilhões, setenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento
e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e
de 13.078.650.139 (treze bilhões, setenta e oito milhões, seiscentos e
cinquenta mil, cento e trinta e nove) ações preferenciais, nominativas
e sem valor nominal.”; c) aprovar a consolidação do Estatuto Social,
incluindo a alteração acima citada; e, d) aprovar, em caráter excepcional, o valor de Pessoal, Material, Serviços de terceiros e Outras despesas para março e abril/2013, autorizando as demais transações da Companhia necessárias ao seu funcionamento. III- A Assembleia aprovou:
a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e,
b) a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que representavam cem
por cento das ações, a saber: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Cemig GT; e, Flavio Decat de Moura e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, por Furnas Centrais Elétricas S.A.. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº: 5438626, em 07-01-2015. Protocolo: 14/854.715-0.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -21 654120 - 1
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 118ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 28-02-2015,
a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia,
visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações.
3- Declarar e autorizar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio,
a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório de 2014, no
montante de cinco milhões e trezentos e setenta mil reais, a ser pago