TJMG 22/01/2015 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
em uma parcela, até 30-12-2014, fazendo jus os acionistas que tiverem
seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações em 01-12-2014.
Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto
Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5440598, em 12-01-2015.
Protocolo: 15/064.784-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -21 654123 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 04-12-2014, às 11 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Djalma Bastos de
Morais para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de autorizar a
participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a
ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento jurídico, dos serviços de implantação
e administração do cartão de crédito corporativo, para pagamento de
despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte aéreo,
transporte terrestre e outros, por trinta e seis meses, prorrogável por até
sessenta meses. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria
Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a saber:
Anamaria Pugedo Frade Barros; e, Djalma Bastos de Morais e Luiz
Henrique de Castro Carvalho, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5442459, em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.259-5. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -21 654127 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08050. Objeto: serviços de
testes de emissão acústica e ensaios complementares em cestas aéreas
para os equipamentos de propriedade da CEMIG, instaladas nos veículos de marcas diversas da sua frota. Abertura da sessão publica:
dia 04/02/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
HOMOLOGAÇÃO
JC/CG- Processo: Pré Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e
sem vinculo de emprego, consistente na propositura das medidas judiciais cabíveis, em especial interpelação judicial, queixa-crime e indenização por danos morais, para defesa dos interesses da CONTRATANTE em desfavor do SINDIELETRO – Sindicato Intermunicipal
dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e de Ronei
Cardoso, membro da diretoria do SINDIELETRO, que concedeu entrevista difamatória à Rádio Itatiaia, tendo a matéria sido veiculada nos
dias 09 e 10 de setembro de 2014 nos programas Plantão da Cidade
em 09/09/2014, Jornal da Redação em 10/09/2014, conversa da Redação em 10/09/2014 e Chamada Geral em 10/09/2014. Prazo: 60 meses.
Valor: R$95.000,00. Homologada em: 08/01/2015 e adjudicada para a
Abi-Ackel Advogados Associados.
CONTRATO
JC/CG – 4570015281/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais x Abi-Ackel Advogados Associados Fundamento: Pré Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vinculo de emprego,
consistente na propositura das medidas judiciais cabíveis, em especial
interpelação judicial, queixa-crime e indenização por danos morais,
para defesa dos interesses da CONTRATANTE em desfavor do SINDIELETRO – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria
Energética de Minas Gerais e de Ronei Cardoso, membro da diretoria do SINDIELETRO, que concedeu entrevista difamatória à Rádio
Itatiaia, tendo a matéria sido veiculada nos dias 09 e 10 de setembro
de 2014 nos programas Plantão da Cidade em 09/09/2014, Jornal da
Redação em 10/09/2014, conversa da Redação em 10/09/2014 e Chamada Geral em 10/09/2014. Prazo: 60 meses. Valor: R$95.000,00. Ass.:
24/11/2014. Processo Licitatório homologado em: 08/01/2015.
10 cm -21 654146 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16

CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801

A CEMIG Distribuição S.A - Gerência de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, convoca Rafael Xavier Tolentino - NP 56115, para
apresentação imediata em seu local de trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego, nos termos do art. 482, alínea i da CLT.
2 cm -21 654141 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Extrato da ata da 198a reunião da Diretoria Executiva.

CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CD/CG – 03289/2014. Processo: MS/CS530-A07841. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com JM
FACTORING LTDA., para locação de imóvel, situado à Avenida
Wilson Alvarenga, nº 936, 2º Pavimento, Carneirinhos, João Monlevade/MG, destinado à instalação de Escritório Técnico, ao preço de
R$90.000,00 (noventa mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Ratificada em: 22/10/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCD/CG – 03321/2014. Processo: MS/CS530-A07840. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com JM
FACTORING LTDA., para locação de imóvel, situado à Avenida
Wilson Alvarenga, nº 936, 1º Pavimento, Carneirinhos, João Monlevade/MG, destinado à instalação de Escritório Técnico, ao preço de
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Ratificada em: 22/10/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CD/CG – 04488/2014. Processo: MS/CS530-A07994. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com S.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., para locação de
imóvel de sua propriedade, situado à Rua Carijós, nº 126, Centro, Belo
Horizonte/MG, destinado à instalação da Base Operativa da LOCATÁRIA, ao preço de R$1.407.000,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil
reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Ratificada em: 06/01/2015.
ADITIVO
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A x Siemens LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 4570014672. Valor: de
R$4.797.566,00 para R$4.933.931,36. Ass. 20/01/2015.
SA/EO- Partes: Cemig Distribuição S.A x Tectrans transmissão de energia LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 4570014981.
Valor: de R$5.600.000,00 para R$5.868.144,31. Ass. 20/01/2015.
TI/TC- Partes: Cemig Distribuição S.A x Lupa Tecnologia e Sistemas
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 4570012615. Valor:
de R$7.587.902,36 para R$8.209.026,36. Ass. 16/01/2015.
9 cm -21 654143 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 188a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 11 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.

CNPJ: 17.155.730/0001-64

Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 04-12-2014, às 10 horas, para tratar da matéria citada no item “2”, abaixo; e, b) a ata desta reunião.
2- Encaminhar à AGE proposta referente à autorização para a participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a ser
realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento jurídico, dos serviços de implantação
e administração do cartão de crédito corporativo, para pagamento de
despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte aéreo,
transporte terrestre e outros, por trinta e seis meses, prorrogável por
até sessenta meses. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca,
Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5442116
em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.323-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
7 cm -21 654128 - 1
Efficientia S.A.

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552

Pregão Eletrônico – (Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58) e
(Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16) - Nº 500-G08054 - Carnes.
Abertura da sessão pública 24/02/2015, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -21 654144 - 1

Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08060 - Materiais para Divisória, Piso e
Teto. Visita Técnica Obrigatória no dia 04/02/2015 às 9h30. Abertura
da sessão pública 20/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08021 – Cone Antipouso. Adendo nº 01
- Alteração da data de abertura da sessão Pública. - Abertura da sessão
pública 27/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07997 - Materiais Elétricos. Adendo nº
01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 04/02/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08028 - Retificador para sistemas de corrente contínua. Adendo nº 02 - Inclui anexos e altera data de abertura
- Abertura da sessão pública 06/02/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08037 - Cobertura protetora e isolante. Adendo 01 – Alterando a Abertura da sessão pública para o dia
04/02/15, às 9 horas e o anexo objeto do edital - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08033 - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Transformador potência 36,2kV. Adendo 01.
Inclusão do anexo objeto do edital adendo 01. Abertura da sessão
pública 28/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08065 - Isolador pedestal e pilar. Abertura da sessão pública 04/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
12 cm -21 654142 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
SÁ CARVALHO S.A.

Data, hora e local: 04-12-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Djalma Bastos de
Morais para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de autorizar a
participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a
ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento jurídico, dos serviços de implantação
e administração do cartão de crédito corporativo, para pagamento de
despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte aéreo,
transporte terrestre e outros por trinta e seis meses, prorrogável por até
sessenta meses. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria
Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outro, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de Morais e José
Raimundo Dias Fonseca, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5442441, em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.281-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -21 654129 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07942 - Compressores para o Sistema de
Regulação. Adendo nº 03 - Altera data de abertura e anexos - Abertura
da sessão pública 05/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -21 654149 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07334. Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA. Convocamos todos os licitantes
para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 26/01/2015 às
10h00min, no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08041. Objeto: serviços de
implantação e operação de sistema de telemetria hidrometeorológica.
Abertura da sessão publica: dia 03/02/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -21 654152 - 1

Data, hora e local: 21-11-2014, 11 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig GT, com interveniência anuência da Cemig e anuência
prévia da Aneel, para a prestação de serviços de supervisão do O&M
local, planejamento elétrico e energético, operação sistêmica, manutenção preditiva e segurança de barragens da UHE Sá Carvalho, por quarenta e oito meses; caso as partes não repactuem as condições do Contrato, a Cemig GT garantirá a continuidade dos serviços por seis meses.
Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5441616, em 13-01-2015.
Protocolo: 15/069.297-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -21 654138 - 1
Cemig Trading S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 91a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Fernando Henrique
Schüffner Neto, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva
autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig
para a AGE a realizar-se em 04-12-2014, às 17 horas, para deliberar sobre a matéria mencionada no item 3, abaixo; b) a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 28-02-2015, a participação nas ações judiciais
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara
por descumprimento de obrigações. 3- Encaminhar à AGE proposta
referente à autorização para a participação da Companhia no Processo
Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig D e
Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento jurídico, dos serviços de implantação e administração do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte aéreo, transporte terrestre e outros,
por trinta e seis meses, prorrogável por até sessenta meses. Presenças:
Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Fernando Henrique Schüffner
Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5442115, em 14-01-2015.
Protocolo: 15/069.310-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -21 654140 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 116a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 04-12-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a revisão do
orçamento para 2014. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro
Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5440597, em 12-01-2015. Protocolo: 15/064.812-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -21 654121 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 85a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 02-12-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 28-022015, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento
compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz
Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5441613,
em 13-01-2015. Protocolo: 15/069.241-2. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
5 cm -21 654137 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

ADITIVO
Partes: Gasmig x PC Service Tecnologia Ltda. Objeto: Exclusão de serviços do Contrato nº 4500026059. Valor: de R$ 945.898,64 para R$
723.159,68. Assinatura: 20/01/15.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 04
Pregão Eletrônico – GPR-0064/14. Objeto: Aquisição de Descascador
de legumes e Cortador em fatias para legumes. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o
Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. LOTE 02: Alterado o Anexo 5
do Edital e Prorrogado o prazo de envio das propostas para 03/02/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 03/02/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 03/02/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -21 653998 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 706
I-Partes: Jucemg e Veredicto Diários Oficiais Ltda - ME.; II-Objeto:
Contratação de assinatura anual de jornais impressos para a JUCEMG;
III-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por 12 meses, a partir de 01/02/2015. IV-Dos Valores: total global anual
é de R$14.062,50; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3911
(60.1). Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Danielle Aparecida Martinelli Jésus.
2 cm -21 653798 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Água Mineral Aguaí Ltda.-EPP; II-Objeto: fornecimento com entrega parcelada e programada de água mineral natural; III-Vigência: A partir da publicação até 31/12/2015; IV-Valor: total
estimado é de R$ 27.396,00; V - Dotação:2251 23 122 701 2002 0001
3390 3008 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 21 de
janeiro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Geraldo Alves
Maciel.
2 cm -21 654033 - 1

agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH e
o MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Objeto: Compartilhamento de dados
de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de
dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua
publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente
Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlos Magno de Moura
Soares.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE BETIM. Objeto: Compartilhamento de dados de
informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de Informações
Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no
CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlaile de Jesus Pedrosa.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH e
o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Objeto: Compartilhamento
de dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema
de Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O
presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Patrícia Rafael
Perdigão.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO. Objeto: Compartilhamento
de dados funcionais de agentes públicos municipais e estaduais na plataforma SIM – Sistema de Informações Metropolitanas. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se
sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a
transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a)
Saulo Carvalho b) Romar Gonçalves Ribeiro.
8 cm -21 654113 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE CAETÉ. Objeto: Compartilhamento de dados
funcionais de agentes públicos municipais e estaduais na plataforma
SIM – Sistema de Informações Metropolitanas. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a transferência
de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) José Geraldo de Oliveira Silva.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. Objeto: Compartilhamento
de dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema
de Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O
presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Fábio Moreira
Santos.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE BRUMADINHO. Objeto: Compartilhamento de
dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de
Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período.
O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Antônio
Brandão.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Objeto: Compartilhamento de
dados de informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de
Informações Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O
presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Carlos Moura
Murta.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH e
o MUNICÍPIO DE SABARÁ. Objeto: Compartilhamento de dados de
informações turísticas na plataforma do SIM – Sistema de Informações
Metropolitanas, assim como a alimentação e manutenção de dados no
CITI. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Diógenes Gonçalves Fantini.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: Agência de RMBH
e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. Objeto: Compartilhamento
de dados funcionais de agentes públicos municipais e estaduais na
plataforma SIM – Sistema de Informações Metropolitanas. Vigência:
60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, admitindo-se
sua prorrogação por igual período. O presente Instrumento não prevê a
transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Data da assinatura: 04/11/2014 Signatários: a) Saulo Carvalho b) Fábio Moreira
Santos.
12 cm -21 654110 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0026 - PEM.
Objeto: Lâmpadas. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2015, às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0024 - PEM.
Objeto: Viseira e Capacetes para Motociclistas. Dia da Licitação: 05 de
fevereiro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/01/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0025- PEM.
Objeto: Lubrificadores automáticos para rolamentos. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
23/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0027- PEM.
Objeto: Rolamentos. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2015, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 23/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150004
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto em Dores do
Indaiá/MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBAEIRELI-EPP. Valor: R$ 72.076,63.
A DIRETORIA
9 cm -21 654035 - 1