TJMG 22/01/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos
de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.112/90 e Decreto Federal nº 4.050/01.
Objeto: mútua cooperação técnica através da cessão de empregados
ou servidores dos quadros de pessoal dos convenentes. Valor global
estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Dotação
Orçamentária: 1571.04.122.701.2417.0001.319096.01.101.0. Vigência: 1 (um) ano a contar de sua assinatura, com término em 19.01.2016.
Assinatura 20.01.2015.
3 cm -21 654172 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Postais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, sob o nº. 414/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência; alterar dotação orçamentária e ratificar as demais cláusulas
do contrato originário. DO PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em
07/02/2015 e terminando em 06/02/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm o seu valor estimado R$ 106.547,79 (Cento
e Seis mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Setenta e Nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do
Contrato Originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 15 de Janeiro de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -21 653709 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 04/2015. Partes: SEPLAG e ANDRÉA
TAVARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -21 653776 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 319/2014.
Objeto: Registro de preços de suprimentos médicos – Bandagem elástica, bola para fisioterapia e outros. Data da sessão pública: 04/02/2015
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das
07h00m (sete horas) do dia 23/01/2015 até as 07h00m (sete horas) do
dia 04/02/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde
3 cm -21 654004 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5697/13. Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serv. Ambientais Ltda. Objeto: Reajuste.
Valor: R$ 96.888,96. Dotações: 2011 10: 122 701 2002 1 339039 17 0
50 1 e 302 732 4067 1 339039 17 0 49 1. Base Legal: Inc. XXI do art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Renata
V. O. de Paula – Geplaf Alessandro M. P. Rabelo - Contratado
2 cm -21 653823 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Cotebrás Eirele - ME. Descumprimento das obrigações contratuais. Sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, § 1º, inc. II, III
e IV do Termo de Permissão Onerosa de Uso de Imóvel nº 07/2014.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05 dias úteis. Renata Vieira Oliva de
Paula – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG em
exercício
2 cm -21 653893 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 31DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marli Severina dos Santos. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 12/12/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Marli Severina dos Santos. Data da
Assinatura: 12/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 26DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosana Ribeiro Batista. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 01/12/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Rosana Ribeiro Batista. Data da
Assinatura: 01/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 116DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanimar de Fátima Assis Lima
da Silva. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir
de 01/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº:
18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09.
Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Vanimar de
Fátima Assis Lima da Silva. Data da Assinatura: 01/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 46DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana de Souza Ferreira Marques. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de
22/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº:
18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Luciana de Souza
Ferreira Marques. Data da Assinatura: 22/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.331-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Mendes
Maia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/01/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Amanda Mendes Maia.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370.128-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Rocha Barra.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/01/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Amanda Rocha Barra.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.184-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Moreira Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Deborah Moreira Gonçalves.

Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONDENDO PELA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
5 cm -21 653982 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.432-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deyse de Oliveira
Faustino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Deyse de Oliveira Faustino.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CANDIDA PAULA FRANÇA PINHEIRO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
23/01/2015 a 22/01/2016. Assinatura em 19/01/2015.
1 cm -21 653717 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
349.149-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elaine Alves de Faria.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Elaine Alves de Faria.

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
24/12/2014, pág . 72, parte 1, coluna 3, referente ao P.A. 283/14 – Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02. Onde se lê: “é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário”. Leia-se: “é
aplicada a sanção de Advertência, o ressarcimento ao erário e multa”.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.255-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maristela Vieira dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Maristela Vieira dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
371.871-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Érika Oliveira Botinha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Érika Oliveira Botinha. Publicação extemporânea em
virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
20 cm -21 654111 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002553
– SEF/MG x Município de Ipiaçu:
“Retificação da publicação extraída do “MG” de 10/01/2015, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002553, entre o EMG/SEF
e o Município de Ipiaçu. ONDE SE LÊ: “Pedro Meneguetti, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 9/1/2015”, LEIA-SE: “Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG – 9/1/2015”.
Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002571 – SEF/MG x Município de Cachoeira Dourada:
“Retificação da publicação extraída do “MG” de 09/01/2015, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002571, entre o EMG/SEF
e o Município de Cachoeira Dourada. ONDE SE LÊ: “Leonardo Murício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 8/1/2015”,
LEIA-SE: “Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/
MG – 8/1/2015”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000007/2014
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 04/02/2015, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
para abastecimento dos veículos oficiais da AF/Pedra Azul, Posto Fiscal
Cesar Diamante e frota da SEF em trânsito no município de Pedra Azul,
no exercício de 2015. O edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Almenara, 21/01/2015. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira
– Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000008/2014
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 04/02/2015, às 14:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF/Almenara e frota da
SEF em trânsito neste município, no exercício de 2015. O edital está
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara, 21/01/2015.
Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000006/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 05/02/2015, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gás Combustível – GLP 13 kg para
o preparo das refeições dos servidores do Posto Fiscal César Diamante.
O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara,
21/01/2015. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300148
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Digiseg Alarmes Ltda
EPP. Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência contratual com início 22/01/2015 e término em 21/01/2016. Poços
de Caldas, 21/01/2015. Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas.
13 cm -21 654061 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 063/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Itutinga, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 653783 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 072/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Martinho Campos, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 653786 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 15/01/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 006/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, LUCAS
CÂNDIDO DE ALMEIDA, MASP: 1122207-2, lotado no Complexo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
24/12/2014, pág . 72, parte 1, coluna 3, referente ao P.A. 284/14 – Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02. Onde se lê: “é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário”. Leia-se: “é
aplicada a sanção de Advertência, o ressarcimento ao erário e multa”.
4 cm -21 654083 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” dia 14/08/2014, Página 146, referente ao Extrato do termo de
Apostilamento e o Extrato de Retificação do dia 27/09/2014, Página
78, da Ata de Registro de preço n° 109/2014, Pregão Eletrônico n°
319/2013.
2 cm -21 653988 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado no dia 20/01/2015 – Pag:26
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 311/2014
Objeto: Onde se lê: Medicamentos Alto Custo XIV
Leia-se Medicamentos Farmácia de Minas XIV - 2014
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
2 cm -21 653912 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-001633/2014 – Dispensa: 100/2014
Objeto: Neuroestimulador Programável Activia Ultra
Contratante: SES/MG Contratada: Dabasons Importação Exportação e
Comércio Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 53.472,00 (Cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e dois
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 20/01/2015
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 01
3 cm -21 654116 - 1
Extrato de retificações das publicações extraídas
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 11/07/2014 pagina 65
Onde se Lê;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
345/2014.
Aquisição de INSUMOS PARA AÇÕES JUDICIAIS - CURATIVOS
E OUTROS, Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 01 R$ 85,18; Lote 02 R$ 82,50; Lote 03 R$ 70,28;
Lote 04 R$ 172,92; Lote 05 R$ 539,44; Lote 06 R$ 408,19; Lote 07
R$ 310,64; Lote 08 R$ 176,00; Lote 09 R$ 53,79; Lote 10 R$ 51,00;
Lote 11 R$ 55,88; Lote 12 R$ 127,50; Lote 13 R$ 51,00; Lote 14 R$
325,77. CIRURGICA AGALMA LTDA – EPP Lote 15 R$ 6,00; Lote
23 R$ 26,00; C B S HOSPITALAR LTDA Lote 20 R$ 81,99; Lote 32
R$ 0,74; Lote 35 R$ 0,98; Lote 36 R$ 0,04; LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 24 R$ 54,00; MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA – ME Lote 25 R$ 4,50; Lote 25 R$ 9,00;
DE PAULI COM Lote 28 R$ 180,00; Lote 29 R$ 910,00; Lote 27 R$
449,00; GENESIS HOSPITALAR LTDA Lote 30 R$ 0,40; Lote 31
R$ 0,44; Lote 33 R$ 0,59; Lote 33 R$ 0,59; Lote 34 R$ 0,49; GJO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lote 17 R$ 3,00; Lote 22
R$ 63,00; Lote 18 R$ 10,00;
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
Leia-se;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
345/2014.
Aquisição de INSUMOS PARA AÇÕES JUDICIAIS - CURATIVOS
E OUTROS, Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 01 R$ 85,18; Lote 02 R$ 82,50; Lote 03 R$ 70,28;
Lote 04 R$ 172,92; Lote 05 R$ 539,44; Lote 06 R$ 408,19; Lote 07
R$ 310,64; Lote 08 R$ 176,00; Lote 09 R$ 53,79; Lote 10 R$ 51,00;
Lote 11 R$ 55,88; Lote 12 R$ 127,50; Lote 13 R$ 51,00; Lote 14 R$
325,77. CIRURGICA AGALMA LTDA – EPP Lote 15 R$ 6,00; Lote
23 R$ 26,00; C B S HOSPITALAR LTDA Lote 20 R$ 81,99; Lote 32
R$ 0,74; Lote 35 R$ 0,98; Lote 36 R$ 0,04; Lote 37 R$ R$ 0,05 e Lote
40 R$ 0,12. LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 24
R$ 54,00; MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA – ME Lote 25
R$ 4,50; Lote 25 R$ 9,00; DE PAULI COM Lote 28 R$ 180,00; Lote 29
R$ 910,00; Lote 27 R$ 449,00; GENESIS HOSPITALAR LTDA Lote
30 R$ 0,40; Lote 31 R$ 0,44; Lote 33 R$ 0,59; Lote 33 R$ 0,59; Lote
34 R$ 0,49; GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lote 17
R$ 3,00; Lote 22 R$ 63,00; Lote 18 R$ 10,00;
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
11 cm -21 654134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio n° 1832/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 12.000,00 (doze reais).
LEIA-SE: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n°
1574/2013, publicado no DOE-MG, em 18/12/2014. ONDE SE LÊ:
prorrogar vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 55 de
junho de 2015. LEIA-SE: prorrogar vigência do convênio de 18 de
dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015.
Errata do Extrato do 4° Termo ao Convênio n° 039/2013, publicado
no DOE-MG, em 16/01/2015. ONDE SE LÊ: Assinatura: 07/01/2015.
LEIA-SE: Assinatura: 31/12/2014. E ONDE SE LÊ: Fausto Pereira dos
Santos. LEIA-SE: José Geraldo de Oliveira Prado.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 2254/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: município de
Monte Santo. LEIA-SE: município de Monte Santo de Minas. E ONDE
SE LÊ: Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora). LEIA-SE: José Márcio Martins (Provedor).

Minas Gerais - Caderno 1
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013,
publicado no DOE-MG, em 15/11/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 3°
Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013. LEIA-SE: Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 2372/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: Marcos Araújo
Alves de Souza (Presidente). LEIA-SE: Marco Aurélio Alves de Souza
(Presidente).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1025/2013, publicado no DOE-MG, em 26/11/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio nº 1026/2013. LEIA-SE: Convênio nº 1025/2013. OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato
do 1° Termo Aditivo – Ex officio ao Convênio nº. 1025/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 23/12/2014, Caderno I.
Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio n° 1025/2013, publicado no “DOE-MG”,
do dia 06/01/2015.
9 cm -21 654133 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 322/2014,
Processo nº 2320310.000322/2014 para “Licença de software Autodesk
Autocad”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro
de 2015, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -21 653667 - 1
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que, tendo em vista
a impugnação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2014 Processo nº 2320310.000260/2014 “Serviços de calibração em diversos
equipamentos da Fundação Hemominas” e diante da complexidade das
questões a serem analisadas, bem como necessidade de parecer técnico
para instruir a decisão do pregoeiro, fica suspensa SINE-DIE a abertura
da sessão pública. Solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -21 653659 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3589/15
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação técnica, calibração e qualificação
inicial em equipamentos de laboratório da marca termo, nas Unidades
da Fundação Hemominas. Valor do Contrato: R$ 228.000,00. Vigência:
20/01/2015 a 19/01/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.
372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cristiano
Caldeira Araújo, representante da empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3429/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa VJR COMERCIAL LTDA –
EPP. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2015. Cláusula Segunda: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Ana
Paula Hassum Ramos Veras, representante da empresa VJR Comercial
Ltda. – EPP.
6 cm -21 653738 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 01/2015,
Processo nº 2320310.000001/2015 para “Blast Freezer, cadeira portátil, data logger, descongelador de plama, desfibrilador, freezer -30°C,
homogeneizador e nobreak”. A sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2015, data e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
O Pregoeiro.
3 cm -21 653716 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 155/2014,
Processo nº 2320310.000155/2014 para “Parafilme uso em laboratório,
ponteira para micropipeta e tubo para coleta de sangue à vácuo”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2015, data
e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -21 653961 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2708/2015. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4
011.0001.339030.18.0.10.1. Valor: R$ 55.148,00. Pregão Eletrônico nº:
293/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 21/01/15. Eduardo Janot Pacheco
Lopes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -21 654118 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2710/2015. Objeto: aquisição
de reagentes e produtos químicos(álcool). Dotação orçamentária:
2261.10.303.159.4011.0001.
339030.13.0.10.1.Valor:R$62.250,00.
Pregão Eletrônico nº: 179/2014. Vigência: 12 meses.Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CAQ Casa da Química Indústria e
Comércio LTDA.Assinatura: 21/01/15. Eduardo Janot Pacheco Lopes
– Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -21 654108 - 1
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 17/01/15, p. 13 do ‘Minas Gerais” referente ao Processo
nº 2261032 - PE 213/2014, Onde se lê: objeto: Serviços especializados
na área de biblioteconomia. Leia-se: Instrumentos e componentes de
medição de massa. Belo Horizonte, 21/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 024/2015 objeto: Ovos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/02/2015,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/02/2015. Belo
Horizonte, 21/01/2015.
4 cm -21 654117 - 1