TJMG 31/12/2014 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dante Luiz do Nascimento- Coordenador e Responsável SECTES, Paulo Piau Nogueira - Prefeito de Uberaba, Jucélio Luiz de
Paula Sales- Presidente da FAUF, Evaldo Ferreira Vilela- Presidente da FAPEMIG.
7 cm -30 647411 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato CT-59. Parte: Techcom Tecnologia e Informática.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de hardware (microcomputadores e notebooks) com fornecimento de peças. Vigência: 30.12.2014 a 29.06.2016. Assinatura:
29.12.2014.
2 cm -30 647406 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato CT-58. Parte: It-one Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Aquisição de Storage e Swtchs. Vigência: 30.12.14 a
30.06.15. Assinatura: 29.12.14.
1 cm -30 647441 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2014
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoSEDE e Instituto Ver. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
mútua cooperação entre os signatários na elaboração de estudos,
pesquisas e levantamentos voltados à área de Comércio Exterior,
no âmbito de atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais, e destinados a alimentar banco de
dados da Unidade Central Exportaminas, de forma a incrementar e auxiliar nos processos decisórios da repartição. Vigência:
até 31 de janeiro de 2015, a contar da data de assinatura. Data:
17/12/2014. Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Malco Braga Camargos(Instituto Ver).
3 cm -30 646878 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmados entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e as empresas:
MICROTOOLS COMPUTADORES NOTEBOOKS INFORMÁTICA LTDA – 021/2007;
RDA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA – 022/2006;
NUMBER TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA – 092/2006;
MG TECNOLOGIA LTDA – 053/2006;
KEE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA – 088/2006;
BELLATRIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – 075/2006;
WANEP MONTAGENS DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA
– 066/2005;
HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – 060/2005;
ECIMEX TECNOLOGIA LTDA – 060/2004;
COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 043/2005;
CCA CABOS, CONECTORES & ACESSÓRIOS LTDA
– 085/2003;
BRASFONTE INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA – 045/2005;
NEW DATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – 040/2010;
OLIMPO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA – 106/2010.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 005/2007 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI, e a empresa CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A. (CENTROPROJEKT)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 088/2003 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – INDI, e a
empresa AMÉRICA VITAL COMPONENTS LTDA (AVC).
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 041/2010 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
– SEDRU, a Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos
de Reforma Agrária – SEARA, o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, o Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais – ITER e a empresa MINERAÇÃO MINAS
BAHIA S.A - MIBA.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 069/2004 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – TECTRA ELETRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES
LTDA. (TECTRA ELETRONIC)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 058/2004 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – ECITEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. (ECITEC)

Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 066/2004 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – ADVANCED ELETRONICS
DO BRASIL LTDA. (ADVANCED)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 086/2003 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia – SECT,
o Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e
a Empresa – SANTERNO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO
BRASIL LTDA. (SANTERNO)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 051/2003 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, e Tecnologia – SECT,
o Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e
a Empresa – MAXCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(MAXCOM)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 077/2005 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – TRANSFORMADORES
INDUTEC LTDA. (INDUTEC)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 064/2005 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – PROTEÇÕES TECNICAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (PROTEC)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 007/2005 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – MULTITRONICS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (MULTITRONICS)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 029/2010 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – CLASSUS BRASIL INFÓRMATICA LTDA. (CLASSUS)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 011/2009 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – NTK DIGITAL INDÚSTRIA
DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. (NTK DIGITAL)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 034/2009 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – MICROWAVE INFORMÁTICA LTDA. (MICROWAVE)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 036/2009 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais – BDMG
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e a Empresa – CENTRAL IBEC INSUMOS ESPECIAIS S.A.
(IBEC)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 039/2009 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – ATOMIC INDÚSTRIA DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. (ATOMIC)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 187/2008 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – HAKKO – ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA. (HAKKO).
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 058/2007 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – ÔMEGA MICROMECÂNICA LTDA. (ÔMEGA).
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimentos de Minas
Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e as Empresas

M TECH TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (M TECH)
nº 089/2006;
UNIMICRO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. (UNIMICRO) Nº 023/2010.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Ficam cancelado os Protocolos de Intenções firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
- INDI e as Empresas:
BIO NATURE AGROSS-SCIENCES INDÚSTRIAS & INOVAÇÃO LTDA. (BIO NATURE). Nº 041/2011;
MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA. (MMX) Nº 052/2011;
TECMAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA MECATRÔNICA
LTDA. (TECMAN) Nº 069/2012;
J.M.M. AGRO TECHNOLOGIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. (JMM TECH) Nº 017/2012;
NOVAPEL MINAS INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. (NOVAPEL) E DAMAPEL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PAPÉIS LTDA. (DAMAPEL) Nº 040/2012.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 104/2010 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana –
SEDRU, o Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais – BDMG
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e a Empresa – TAQUARIL MINERAÇÃO S.A. (TAQUARI)
Extrato do Protocolo de Intençõesn° 135/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI e a DROGARIA ARAUJO S.A. Objeto: tem
por objetivo auxiliar o projeto de expansão da ARAUJO, em Minas
Gerais, que envolve a abertura de novas lojas, a reforma e modernização de lojas já existentes, bem como as novas instalações do
Centro de Distribuição neste Estado, doravante denominado simplesmente CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, inscrito no Cadastro
de Contribuintes de Minas Gerais sob o nº 186.009.898.29-34,
destinado à distribuição de mercadorias para lojas físicas próprias
da ARAÚJO.Data: 19.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI)
Modesto Carvalho de Araújo Neto (DROGARIA ARAÚJO).
50 cm -30 647016 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2012
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE e a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
Objeto: 1.1- O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 021/2012 por mais 24 (vinte
e quatro) meses, com término em 21 de dezembro de 2016. 1.2O novo Cronograma de Execução das obras para o período a ser
prorrogado é parte integrante deste Termo Aditivo. Vigência: Até
21 de dezembro de 2016. Data:16.12.2014. Signatários: Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE))Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla e Ricardo José Charbel (CEMIG).
3 cm -30 647120 - 1

ARP-009/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual leite
e mantega, mediante a ata de registro de preços ARP-009/2013,
que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio
do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/
ARP%20009-2013%20-%20material%20gr%C3%A1fico.pdf
ARP-001/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
cartuchos e toners, de tinta, para impressora, mediante a ata de
registro de preços ARP-001/2014, que pode ser consultada no
portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.
mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20001-2014%20
-%20cartuchos%20e%20toners%20de%20impress%C3%A3o.
pdf
ARP-002/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
papel para fotocopiadora e impressora, mediante a ata de registro de preços ARP-002/2014, que pode ser consultada no portal
do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.
br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20002-2014%20-%20
papel%20para%20fotocopiadora%20e%20impressora.pdf
ARP-003/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual
de material arquivístico, mediante a ata de registro de preços
ARP-003/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na
internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20003-2014%20-%20material%20
arquiv%C3%ADstico.pdf
ARP-3120/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
material de limpeza, mediante a ata de registro de preços ARP3120/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/
AtasVigentes/ARP%203120-2014%20-%20material%20de%20
limpeza.pdf
ARP-3121/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
material de higiene, mediante a ata de registro de preços ARP3121/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/
AtasVigentes/ARP%203121-2014%20-%20material%20de%20
higiene.pdf
ARP-3122/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual
de material de copeiragem, mediante a ata de registro de preços
ARP-3122/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na
internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%203122-2014%20-%20material%20
de%20copeiragem.pdf

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

ARP-3123/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
copos e guardanapos, mediante a ata de registro de preços ARP3123/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%203123-2014%20-%20copos%20e%20
guardanapos.pdf

ARP-001/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
café em pó, mediante a ata de registro de preços ARP-001/2013,
que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por
meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20001-2013%20-%20caf%C3%A9%20em%20
p%C3%B3.pdf

ARP-3142/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
material de expediente, mediante a ata de registro de preços ARP3142/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/
AtasVigentes/ARP%203142-2014%20-%20material%20de%20
expediente.pdf

ARP-003/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
pão integral, mediante a ata de registro de preços ARP-003/2013,
que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio
do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/
ARP%20003-2013%20-%20p%C3%A3o%20integral.pdf

ARP-3143/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
material de expediente, mediante a ata de registro de preços ARP3143/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/
AtasVigentes/ARP%203143-2014%20-%20material%20de%20
expediente.pdf

ARP-004/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de lâmpadas de LED tubulares, mediante a ata de registro
de preços ARP-004/2013, que pode ser consultada no portal do
Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.
br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20003-2013%20-%20
p%C3%A3o%20integral.pdf

ARP-3144/2014 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual de
material de expediente, mediante a ata de registro de preços ARP3144/2014, que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/
AtasVigentes/ARP%203144-2014%20-%20material%20de%20
expediente.pdf

ARP-005/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para locação de veículos com e sem motoristas, mediante a ata de registro de preços ARP-005/2013, que pode ser consultada no portal do
Banco na internet, por meio do link http://www.bdmg.mg.gov.
br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%20005-2013%20-%20
loca%C3%A7%C3%A3o%20de%20ve%C3%ADculos%20
com%20e%20sem%20motoristas.pdf
ARP-006/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual leite
e manteiga, mediante a ata de registro de preços ARP-006/2013,
que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio
do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/
ARP%20006-2013%20-%20combust%C3%ADvel.pdf
ARP-007/2013 – PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG
informa que foram registrados preços para aquisição eventual leite
e mantega, mediante a ata de registro de preços ARP-007/2013,
que pode ser consultada no portal do Banco na internet, por meio
do link http://www.bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/
ARP%20007-2013%20-%20leite%20e%20manteiga.pdf

31 cm -30 647033 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato 3878 – ZÉNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A X CODEMIG – Objeto: Treinamento e capacitação
para vinte empregados das áreas técnicas e jurídica; Valor Global: R$55.758,13; assinado em 04/12/2014; Validade: 04 meses
após a publicação.
2. Convênio nº 3778 1. – MUNICÍPIO DE BARROSO X CODEMIG – 1o termo de rerratificação ao convênio tendo por objeto
assistência e cooperação técnica para cessão plena ao Município
da administração do Distrito Industrial de Barroso, nos termos
da Lei 20.020/2012 para correção da identificação do objeto em
razão das alterações registrais dos imóveis decorrentes da alteração do projeto urbanístico aprovado pelo Decreto Municipal 2642
de 18.08.14 - assinado em 23.12.14
3. Contrato 3881 - CODEMIG e o INSTITUTO CULTURAL
FILARMÔNICA com interveniência da Secretaria de Estado de
Cultura de Minas Gerais – objeto: patrocínio para realização/
desenvolvimento das ações culturais nas atividades da Orquestra
Filarmônica de Minas Gerais com o aporte de recurso financeiros da CODEMIG com contrapartida de promoção institucional –
Valor global: R$ 5.000.000,00 – data assinatura: 29.12.14
4 cm -30 647331 - 1