TJMG 16/09/2014 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Telefone (33) 3342 4032 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreededor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/10/2014, ás 10:00h, na E.E. Erotildes Hubner
Borges, localizada à Rua D, nº 37, Ocidente-Mutum-MG, CEP 36955000, Telefone 33-33126231, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Renato Gusman realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014, às 17:00h na EE
Renato Gusman, localizada na Avenida Nações Unidas, n°468 – CEP
36.900-000 – Telefone (0xx) 33-33312158), e-mail:eerenatogusman@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Renato Gusman realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014,
às 17:00h na EE Renato Gusman, localizada na Avenida Nações
Unidas, n°468 – CEP 36.900-000 – Telefone (0xx) 33-33312158),
e-mail:eerenatogusman@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/10/2014, às 15:00h, no CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda, localizada na Rua Bueno Brandão n° 104 – Mutum MG – CEP
36955000 – Telefone (0XX33) 33121188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO realiza Chamada Pública n° 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/10/2014, às 9:00 horas, na E.E JOVELINO DA
TERRA PEREIRA, localizada no CÓRREGO VARGEM GRANDE /
SIMONÉSIA– CEP 36.930.000 – Telefone (033)8873-4347 , e-mail:
75876@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Alfredo Kobal, realiza Chamada Pública nº04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 09:00h, na
EE Padre Alfredo Kobal. Município Caputira, localizada na avenida
Padre João Facundo , n° 331 ,CEP 36925000, Telefone (031)3783-5100
, e-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/10/2014, às 16:00h, na E. E. Dionysio Costa, localizada na Rua
Artur Lobato n° 117 – Centro – Mutum MG CEP 36955-000 – Telefone (0XX33)3312-2802, e-mail: escola.75558@educaçao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOÃO BATISTA DE ARAÚJO realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/10/2014, às 16:00h, na E. E. Lina Maria do Carmo, localizada no
Córrego Barra Longa s/n° – Zona Rural – Mutum MG CEP 36955000 – Telefone (0XX33)3312-3189, e-mail: escola.75604@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014, às 10:00h, na EE Antônio
Sathler, localizada na Av Dr Rubens boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail:
escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 07/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014 , às
15:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na Rua Adalberto Leão
n° 92– Matipó – MG – CEP 35367-000 – Telefone (031-31 3873-1101)
, e-mail: escola75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014 , às
16:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na Rua Adalberto Leão
n° 92– Matipó – MG – CEP 35367-000 – Telefone (031-31 3873-1101)
, e-mail: escola75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 09/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/10/2014, às 10:00 horas, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: 75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS, realiza Chamada Pública
nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2014, às10:00h, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS,
localizada na RUA ROQUE PAGANO n° 07 – CENTRO – CEP 36915000 Telefone (031) 3875- 2005, e-mail: escolaestadualribeirao@

hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução /CD/FNDE nº
26, de 17 junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/10/2014, às 08:00h, na E.E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE
SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água-Limpa, município de
Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone S/N, e-mail: escola.74942@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26,de17de junho 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 12h00m, na EE Gentil
Vasconcelos, localizada na Rua José Heringer Perrud n° 11 – Chalé
Distrito Penha do Coco CEP 36985000 – Telefone (033-33453074),
e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
49 cm -15 607815 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 08h30min, na EE Professora Noemi Nogueira, localizada na São José n°90 – Distrito de Monsenhor Izidro, Município de Itaverava – CEP 36.445-000_Telefone (31)
3757-2059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 08h30min, na EE Professora Noemi Nogueira, localizada na São José n°90 – Distrito de Monsenhor Izidro, Município de Itaverava – CEP 36.445-000_Telefone (31)
3757-2059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -15 607899 - 1
Extrato do Contrato n° 460528/2014. Partes EMG/SEE/SRE-Almenara
e o fornecedor: DISTRIBUIDORA AUTO VALE LTDA - EPP. Processo de compra n° 1261002 000008/2014. PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Fornecimento de Combustível Automotivo. Valor Total: R$
32.864,00. Dotação: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.3026.1010.
Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua publicação. Assinatura: 12/09/2014. Signatários: pelo contratante Dicíola das Graças
Moraes, pela contratada Bernardo Rossi Rodrigues da Costa.
2 cm -15 607637 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar “Leopoldina Barros Drumond” realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 16h00minh, na
EE “Leopoldina Barros Drumond”, localizada na Praça Manoel Anício, s/n°, Esmeraldas de Ferros – CEP 35.804-000– Telefone (031)
38634075, e-mail:escola.103021@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar “Leopoldina Barros Drumond” realiza Chamada Pública
nº. 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 16:00h, na EE
“Leopoldina Barros Drumond”, localizada na Praça Manoel Anício, s/
n°, Esmeraldas de Ferros – CEP 35.804-000– Telefone (031) 38634075,
e-mail:escola.103021@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria do Carmo Soares Campos realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/10/2014, às 14:00 horas, na EE. Ponciano Pereira da Costa, localizada na Rua Principal, s/n°, CEP 35806000 – Telefone (031)3863-3089,e-mail escola.103012@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -15 607906 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Aires da Matta Machado realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 12:00 horas,
na E.E Prof. Aires da Matta Machado, localizada na Rua Zeca Bruno,
n° 651, Bairro: Cazuza – CEP: 39.100-000 – Telefone: (38) 35313962, município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23868@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/09/2014, às 16:00 horas, na E.E Alfredo
Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP: 39.670-000 –
Telefone: (038) 9961-1187, município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24392@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP:
39.670-000, Telefone: (038) 9961-1187, município: Itamarandiba –
MG, e-mail: escola.24392@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2014
as 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 13:00 horas, na
E.E Joviano de Aguiar, localizada na Rua dos Alves, nº430, município:
Gouveia – MG, CEP: 39.120.000 – Telefone: (038) 3543-1162, e-mail:
escola.24147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 13:00 horas na E.E Joviano
de Aguiar, localizada na Rua dos Alves, nº430 – município: Gouveia
– MG, CEP: 39.120.000 – Telefone: (038) 3543-1162, e-mail: escola.24147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar Vila dos Anjos, realiza chamada pública n°03/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE n°38/09, para habilitação e projeto de vendas até o dia 01/10/2014 às 16:00, na E.E Augusto
Barbosa, localizada na rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, centro,
município: Angelândia – MG, CEP: 39.685-000 - Tel: (033)3516-9093,
e-mail: escola.23345@educacao.mg.gov.br , os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -15 607913 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 436480, firmado entre EMG/SEE e a
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS, em -0,04%. Data:
15/09/2014. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.017.4593.0001.33.90.37
-04 – Fontes: 10.1.1 e 21.1.1 e 1261.12.362.017.4594.0001.33.90.37-0
4 – Fontes: 10.1.1 e 21.1.1.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1198/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0974/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Bonito de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1199/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0895/2014. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Senhora de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 30/11/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1207/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1031/2013. Data: 15/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Entre Rios de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 30/09/2014 para 30/09/2015.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 340795 de
02/08/2011, firmado com a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., para locação de veículos automotores
para transporte de pessoas, cuja vigência expirou em 01/08/2014. Assinado em 12/09/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 426696 de
01/07/2013, firmado com Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica,
para aquisição de créditos eletrônicos de vales-transporte, cessão de uso
de cartões eletrônicos de vales-tranporte e recarga a bordo de créditos, cuja vigência expirou em 01/07/2014. Assinado em 12/09/2014 por
Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 423253 de
21/05/2013, firmado com Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte TRANSFÁCIL, para aquisição de vales-transporte mediante cessão de
uso de cartões eletrônicos de BHBUS e recarga a bordo de créditos,
cuja vigência expirou em 21/05/2014. Assinado em 12/09/2014 por
Roberto Horta Machado.
10 cm -15 607924 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.°04/2014
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público o Resultado
da Fase de Habilitação da licitação, na modalidade Tomada de Preço
n.°04/2014, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO,
LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS PARA
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DAS ÁGUAS EM LAMBARI/MG.
EMPRESA HABILITADA: 2) EQUIPE B ARQUITETURA DESIGN
E MULTIMÍDIA LTDA – ME, 03) CEILUX – PROJETOS, TURISMO
E EVENTOS LTDA,
EMPRESAS INABILITADAS: 1) OBJETO DESIGN LTDA, ARCO
ARQUITETOS E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA E 05)
RENATO MELO ARQUITETURA LTDA.
Belo Horizonte, 15 de setembro 2014 - Roberto Silva Macedo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TOMADA DE PREÇO N.°04/2014
CONVOCAÇÃO
FASE DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Cultura de
Minas Gerais – SEC, convoca os licitantes Habilitados na Fase de
Habilitação da Tomada de Preços 04/2014 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS MUSEOGRÁFICO, LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM
DE TODAS AS ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DAS
ÁGUAS EM LAMBARI/MG. - para a FASE DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS COMERCIAIS. Abertura da sessão:
Dia 17/09/2014, às 15h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º andar –
Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais. Belo Horizonte, 15 de setembro 2014. Roberto Silva Macedo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
8 cm -15 607619 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5592/0/14. Partes :
EMG/SEC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s)
ANEXOS(s) deste Instrumento contratual. Valor: R$150.000,00(cento
e cinqüenta mil reais). Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.118.4393.0001.339039.15.0.10.1; 1271.13.391.125.4413
.0001.339039.15.0.10.1; 1271.13.392.124.4535.0001.339039.15.0.10.
1; 1271.13.122.701.2002.0001.339039.15.0.10.1. Vigência : 12(doze)
meses a partir de sua assinatura. Data: 15/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ana Alice Bastos de Souza/Jefferson Junio de A. Batista/
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
3 cm -15 607701 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 201/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Box
Entretenimento e Cultura Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes para a realização do espetáculo com bilheteria: “Meu Amigãozão”; Valor: R$ 230.560,00 (duzentos e trinta mil
quinhentos e sessenta reais); Período: 27 e 28/09/2014; Vigência: 02
(dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS
e Eduardo Brandão Sabbagh/Box Entretenimento e Cultura Ltda.
2 cm -15 607887 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000042/2014.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Edital e
de seus anexos. Sessão do Pregão: 29/9/2014 às 10:00 horas no site

www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
16/9/2014 às 10:00 horas, e TÉRMINO dia 29/9/2014 às 10:00 horas.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Rachel Otoni de Resende.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
3 cm -15 607681 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 07/2014 – Processo nº 2201002000044/2014.
Objeto: Aquisição de 14 vitrines de vidro. Propostas até 29/09/2014
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
15/09/2014.
1 cm -15 607470 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 732/2014. Partes: SECTES e a empresa KINETEC
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E PRODUTO PARA SAÚDE
Ltda-ME. Objeto: aquisição, com instalação e treinamento de um Sistema de Análise Biomecânica do Movimento (3D), de acordo com as
especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico nº.
26/2014. Valor Global: R$ 790.000,00. Dotação Orçamentária: 1221.1
9.71.108.1391.0001.44">571.108.1391.0001.44.9052.09. 24.1.0
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. Ass: 15/09/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 613/2013. Partes: SECTES e
FETRANSCOOP. Objeto: alteração do responsável pela fiscalização
do contrato. Ass: 15/09/2014.
3 cm -15 607563 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Ato de Dispensa
Nos termos da Nota Jurídica nº 60/2014 da Procuradoria e demais elementos do Processo, ratifico a decisão da Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças,com fulcro no art. 24, VIII e XVI, Lei 8.666/93, para
a contratação da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de
Minas Gerais, no valor total de R$ 79.456,78 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), Desenvolvimento Sítio Eletrônico Fundação Hidroex. Dotações orçamentárias
nº 2451.19.122.701.2002.0001;2451.19.122.701.2001.0001;1221.19.5
71.108.1391.0001 3.3.90.39-36; Fontes: 10.1.0 e 10.3.0. Octávio Elísio
Alves de Brito. Presidente. B.Hte. 12/09/2014.
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prestação de Serviço
de Informática. Dotações Orçamentárias 2451.19.122.701.2001.0001;
2451.19.122.701.2002.0001;1221.19.571.108.1391.0001; 3.3.90.39.36
Fontes: 10.1.0 e 10.3.0; Valor: R$79.456,78; Vigência: 16/09/2014 a
15/09/2015. Assinatura: 12/09/2014.
4 cm -15 607907 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Imóveis nº 4.07/11. Locatário: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Locador: a Empresa Construservice Patrimonial Ltda. Objeto: excluir a empresa Amo Imóveis Ltda
como intermediária/procuradora da empresa Construservice Patrimonial Ltda, sendo o pagamento dos aluguéis direto à esta empresa, proprietária do imóvel, alterando-se assim, a Cláusula Quarta do contrato
original; prorrogar o prazo de locação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2014 até 10/10/2015 e reajustar o valor contratual previsto
no Segundo Termo Aditivo. Data de assinatura: 13/09/13. Valor total
mensal fica estimado em: R$ 10.716,47 (dez mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Valor global para a vigência deste
termo: R$ 128.597,64 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e
sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.
19.122.701.2002.0001.339039.20.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001
.339039.20.0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Carlos Muzzi Filho –
Sócio Administrador da Construservice Patrimonial Ltda
5 cm -15 607513 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.251/14.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia – UFU,
Algar Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. - Algar Segurança, com
a interveniência da Fundação de Apoio Universitário – FAU. Objeto:
estabelecer a cooperação mútua entre os Partícipes, para a execução
do projeto “GO! – Gestão Online”, ferramenta para melhoria e competitividade da Algar Segurança na Produção de Software”, desenvolvido pela Algar Segurança em parceria com UFU. Período de Vigência: de até 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 15/09/14. Valor total de recursos alocados para financiamento neste Termo: R$ 746.370,92 (setecentos e quarenta e seis mil,
trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos), sendo o valor de R$
373.185,46 (trezentos e setenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais
e quarenta e seis centavos) provenientes da FAPEMIG e R$ 373.185,46
(trezentos e setenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos), provenientes da empresa Algar Segurança Eletrônica e
Serviços Ltda – Grupo Algar, provenientes em partes iguais, de acordo
com o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.220/2011.
Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3, 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.70.1. Signatários: Mario
Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Mário Garcia de Vasconcelos
Júnior – Diretor Superintendente da Algar Segurança, Sandra Ferreira
de Mendonça Domingues – Diretora de Talentos Humanos da Algar
Segurança, Elmiro Santos Resende – Reitor da UFU, Cibele Januário
Faria – Diretora-Executiva da FAU, Márcio José da Cunha – Coordenador Técnico da UFU.
7 cm -15 607608 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-03013-14 ; MANUTENÇÃO DOS CROMATÓGRAFOS
LÍQUIDOS DA EMBRAPA MILHO E SORGO ; MARIA LÚCIA
FERREIRA SIMEONE ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2015
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 12.984,94 ;
CEX ; APQ-03004-14 ; Manutenção do Equipamento de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal de Alfenas ; MARISI
GOMES SOARES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 38.718,41 ;
TEC ; APQ-03422-13 ; Desenvolvimento de Sistema de Medição de
Vazão Ultrassônico ; Caio Farias Zarconi Cavalcanti Duarte ; 2071.1
9.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445
042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/02/2016 ; Rennosonic Tecnologia Ltda ;
R$ 414.266,32 ;
TEC ; PCE-00397-14 ; XX Congresso Brasileiro de Automática ; LEONARDO BONATO FELIX ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
6.028,00 ;
TEC ; BPD-00028-14 ; LOURIEL OLIVEIRA VILARINHO ; Thonson Ferreira Costa ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 56.700,00 ;
TEC ; BPD-00057-14 ; ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE ;
JOÃO AREIS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4
614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/09/2014 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
56.700,00 ;