TJMG 16/09/2014 -Fc. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda. Objeto:
Exame de Eletroneuromiografia de MMII , para atender a ação judicial
0470.14.000125-1, Processo1321500-111/2014, Dispensa de Licitação
nº 76, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
280,00 ( Duzentos e oitenta reais), Autorização em 03/09/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -15 607473 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda. Objeto:
Exame de Eletroneuromiografia de MMSS , para atender a ação judicial
0008606-46.2013.8.13.0059, Processo1321500-103/2014, Dispensa
de Licitação nº 70, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 280,00 ( Duzentos e oitenta reais), Autorização em
03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40.413/2014, de
Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Carmo
Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 03/09/2014 e reajuste de 6,37%
pelo índice IPCA.
Valor total: R$ 430.798,44.
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1
4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1
Ass: 02/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 007/2010, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG CNPJ: 19.843.929/0001-00,
Município de Belo Horizonte/Hospital Cristiano Machado CNPJ:
19.843.929/0018-59, Município de Sabará. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/06/2014, o Termo de Contrato nº
007/2010 assinado em 16/08/2010, com fulcro no art. 79, inciso II e
§ 1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o INTERVENIENTE assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde de Média e
Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG nº 1.823 de
12 de Maio de 2014. Assinatura: 15/09/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra Maria Letícia Duarte Campos,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, Sra. Roseli da Costa
Oliveira, pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, o Sr. Antônio Carlos de Barros Martins e pelo Hospital Cristiano
Machado/FHEMIG de Sabará, a Sra. Marília Kathya Coutinho.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 80/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CLAUDIA BORGES COSTA BRITO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
28/09/2014 a 27/09/2015. Assinatura em 27/09/2012.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 77/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SANIA DE OLIVEIRA MORAIS Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/09/2014 a 09/09/2015. Assinatura em 05/09/2012.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 76/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JANICY SIMOES PIMENTA Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 10/09/2014 a
09/09/2015. Assinatura em 05/09/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 37/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARIA ANGELICA CINTRA SANTOS Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/09/2014 a 09/09/2015. Assinatura em 04/09/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 46/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ROSANA CAMARGO MOTA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 10/09/2014
a 09/09/2015. Assinatura em 06/09/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 75/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CRISTIAN RODRIGO DE FARIA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/09/2014 a 09/09/2015. Assinatura em 04/09/2012.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0068/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de
15/09/2014 a 30/09/2014, no horário de 8:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00
horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Itajubá - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Ultrassonografia
177
R$4.820,55
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Pouso Alegre, no endereço: Rua Manoel Augusto Machado, nº
40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores informações
pelos telefones: (35) 33429-3161 e fax (35) 3421-1307. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0070/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de
08/09/2014 a 22/09/2014, no horário de 8:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00
horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Santa Rita do Sapucaí - MG,
para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Laqueadura Tubária e Vasectomia
04
R$3.347,12
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Pouso Alegre, no endereço: Rua Manoel Augusto Machado, nº
40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores informações
pelos telefones: (35) 33429-3161 e fax (35) 3421-1307. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
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ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição Estadual e considerando o art.66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 bem como a Informação AJ
465/2014 e a Informação AJ nº679/2014 e a Dotação Orçamentária
nº1321.10.122.701.2417.0001-319096-10.1, convalida as despesas
referentes ao período de 1º outubro de 2013 a 30 de abril de 2014 no
valor total de R$104.453,11 (cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) ocorrida em virtude do Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica s/nº firmado, para
a cessão da servidora federal Elisabete Costa Reis Dutra, entre a SES/
MG e a Universidade Federal de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 877/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: veículo destinado ao apoio
as equipes da estratégia saúde da família. LEIA-SE: veículo Ambulância para simples remoção.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1736/2013,
publicado no DOE-MG, em 06/09/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº. 1736/2013. LEIA-SE: Extrato do 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº. 1736/2012.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1904/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 309.1.10.301.0043.1123.
44905100. LEIA-SE: 309.1.10.301.0043.1123.44905100.010002.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 978/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1422/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: 03101.1030110041.055.
LEIA-SE: 03101.1030110041.055-344905200000-0000491.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 956/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1085/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1771/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itacarambi. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de dois veículos destinados a assistência à saúde. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 20/12/2013. Vigência: 19/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de
Souza Marques (Secretário) e Ramon Campos Cardoso (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato
do Termo de Convênio nº. 1771/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
21/12/2013, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2041/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Tesouro do. LEIA-SE:
Tesouro do Estado.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1700/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Walter Pereira Filho (Prefeito). LEIA-SE: Carlos Alberto Coelho de Azevedo (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1846/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 4391.0001. LEIA-SE:
4388.0001.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1897/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 00010602100301001310284.
90.52.00. LEIA-SE: 00010602100301001310284.4.90.52.00.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1288/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2013. ONDE SE LÊ: Indaiá. Objeto: Investimento. LEIA-SE: Estrela de Indaiá. Objeto: Custeio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 091/2014,
publicado
no
DOE-MG,
em
28/03/2014.
ONDE
SE
LÊ:
0205013011001295.44.40.90.52.
LEIA-SE:
02050130110012954449052.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 137/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Fabiana Coelho Toledo. Neste ato, torna público o contrato CT
9030775/2014, objeto: prestação de serviços de docente da dispersão
do Curso Técnico em Enfermagem. Valor total estimado R$2.250,00.
Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária 4291.10.121.239.4243.000
1.3.3.90.36.05.0.37.1. Assinado em 03/09/2014.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação ao contrato 2650/14. Onde se lê: Contratada:
Air Liquide Brasil Ltda, leia-se, Contratada: Sigma Aldrich – Brasil Ltda, no “Minas Gerais” de 12/08/14. Francisco Antônio Tavares
Junior- Presidente/Funed.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa a retificação de publicação veiculada no dia 13/09/2014, fl. 050. Onde se lé: nº 102/2014
Processo 2261032 102/2014, leia-se nº 101/2014 Processo 2261032
101/2014. Objeto: Material de laboratório e reagentes. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26/09/2014,
e o início da sessão de lances será às10h00min do dia 26/09/2014. Belo
Horizonte, 15/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 180/2014 Processo 2261032 180/2014, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Incineração Industrial para
Tratamento Final de Resíduos Biológicos/Infectantes, Químicos e Produtos Farmacêuticos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 26/09/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 26/09/2014. Belo Horizonte, 15/09/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 186/2014 Processo 2261032 186/2014, objeto: Artigos
de Conservação e Limpeza. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 29//09/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 29/09/2014. Belo Horizonte,
15/09/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 190/2014 Processo 2261032 190/2014, objeto: Artigos
de Conservação e Limpeza. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 26/09/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 29/09/2014. Belo Horizonte,
15/09/2014
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075//2014 Processo 2261032
075//2014, objeto: Padrões de Referência. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29/09/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/09/2014. Belo Horizonte, 15/09/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
299/2014 para a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED – TIPO:
TUBULAR T8 PARA ATENDER A MATERNIDADE ODETE
VALADARES, HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES E HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 30/09/2014 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 15/09/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público o adiamento do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 207/2014 para Serviço deCÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLOTAGEM E ENCADERNAÇÃO em virtude de retificação do Edital.
Fica estabelecido novo início da sessão de pregão, que ocorrerá no dia
30/09/2014 às 09:00hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. BH, 15/09/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01179920
Objeto: Prorrogação da vigência e mudança do índice de reajuste
para o IPCA.
Valor: R$ 76.504,00 (total estimado)
Vigência: 18/09/2014 até 17/09/2015
Número do Processo: 054/13 Modalidade: PREL 003/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 08/09/2014
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 197/2014
Abertura: 02/10/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de todo material necessário, como também mão
de obra para substituição das placas de forro em lã de vidro, conforme
especificações do Anexo I do Edital. Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
15 de setembro de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
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Secretaria de Estado de Educação
SEE–SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 460193 Diretor: Cesário
Matias de Almeida Júnior.Partes: Estado de Minas Gerais/SEE – SRE
Diamantina e a empresa HS Alimentação, Hospedagem, Comércio e
Serviços Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de Coffee Break e lanches
tipo 1 básico para atender demanda da SRE Diamantina, no valor de
R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais), com vigência de
10/09/2014 a 09/03/2015. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701
2085 0001 339039 03 0 10 1. Diamantina, 15 de setembro de 2014.
2 cm -15 607641 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Nazinha, da Escola Estadual CESEC de Santa
Maria do Suaçuí realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/10/2014, até às 08:45 h, na E.E CESEC
de Santa Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes, 75B
- Bairro Centro - Santa Maria do Suaçuí - Minas Gerais - CEP 39780000 – Telefone (0XX33) 3431-1024, e-mail: escola.45144@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet, no site da agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar E. E. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA realiza Chamada Pública
no 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 07/10/2014, às 16h30, na E
. E .JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, localizada na Rua Deputado José
Augusto Ferreira Filho no S/N – Bairro Dario Grossi – CEP 35 .300­016
– Telefone (033) 3321­3118, e­mail: escola .19372@educacao .mg .gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov.br.
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixas Escolar João de Almeida Pimentel, realiza Chamada Pública
nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10 / 2014, às 10h00, na EE
Antônio Carlos, localizada na Rua Cel. Guilherme n° 39 – Centro –
Inhapim MG CEP 35.330.000 – Telefone (0XX___) _______, e-mail:
escola.20435@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar JOSÉ ANTUNES MOREIRA realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 16:00H, na
EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA, localizada No Córrego do Barracão – Ubaporanga – CEP35338000, e-mail: escola.20117@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar JOSÉ ANTUNES MOREIRA realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 16:00H, na
EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA, localizada No Córrego do Barracão – Ubaporanga – CEP35338000, e-mail: escola.20117@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 9 horas, na E.E. Dom
Cavati, localizada na Praça João Ribeiro - n° 81 – Ubaporanga – CEP
35.338.000 – Telefone (033) 3323.1119, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -15 607710 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO FERREIRA dos Santos realiza
Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às
10:00, na E. E. Francisco Sá, localizada na Rua Antônio Pereira Prates, 420, Centro, Juramento/MG – CEP.: 39590-000 – Tel. (38) 32391213, email: efranciscosa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Edgar Martins Pereira realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2014, às
11:30 H , na E. E. Dona Quita Pereira, localizada na rua Dim Pimenta,

72, bairro Edgar Pereira - CEP 39400-188 Telefone (38)32216633,
e-mail:eequitqpereira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO SOUTO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014 as 10:00
hs, Processo Licitatório nº08/2014, Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes
nº733 bairro Alice Maia Cep:39400-220 telefone (38)3215-1800
e mail:eebenjaminversiani@yahoo.com.br até o dia 23/09/2014 as
10:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2014 às 09:00
horas, Chamada Pública de nº 003/2014, para aquisição de produtos
alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Dom Luiz Victor
Sartori, n°463 –Alto São João– CEP 39.400-317 – Telefone (38)32152568, e-mail: eefilomenoribeiro@yahoo.com.br até o dia 06/10/2014,
às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gentil Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Setembro de 2014, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Monsenhor Gustavo, localizada na Monte Sinai n° 595
– Bairro Santo Inácio, Montes Claros – CEP 39402-489 – Telefone (38)
3214-1894,. até o dia 30/09/2014, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada
Pública nº 04/2014 – para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 17:00
horas, na EE Adelaide Medeiros, localizada na rua Belo Horizonte, n°
26, Bairro Santa Cruz Brasília de Minas/MG – CEP 39.330.000 – Telefone (0XX38) 3231 1448, email: escola.79618@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2014, às 15:00h,
na EE de Ensino Médio Cód 346128, localizada na BR 135, KM 21
Bairro Planalto Rural , Montes Claros -MG – CEP 39.400-000, e-mail:
ee.ensmpovplanalto@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2014, às 17:00h,
na EE de Ensino Médio Cód 346128, localizada na BR 135, KM 21
Bairro Planalto Rural , Montes Claros -MG – CEP 39.400-000, e-mail:
ee.ensmpovplanalto@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2014, às 08hs, Processo
licitatório nº 02/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Sá, localizada na Rua Doutor Moreira Cesar, n° 100, Montes Claros – MG - CEP 39400-508 – Telefone (38) 3221-4655, e-mail:
eefranciscosa@yahoo.com.br, até o dia 24/09/2014, das 08hs ás17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 12:30 hs, na E.E.
Antônio Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia, 210 – Glaucilândia – MG. Email:escola.80748@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:
http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A caixa Escolar Dona Luíza de Melo Santos, realiza chamada pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 17:30h, na E.
E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane
dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros – M.G.
– CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821, e-mail: eecristinaguimaraes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fernão Dias Paes Leme torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Fernão Dias
Paes Leme, localizada na Rua:Deputado Frank Fort n°95–Centro –
CEP 39594-000 – Telefone (38) 32541188, e-mail: escola.80519@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/09/2014, às 12:00. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://
agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
29 cm -15 607709 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Xavier da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2014 na Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias, 01 – Bairro Engenho
da Serra - Manhuaçu-MG – CEP 36900-000 Telefone (33)3331-3003,
e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov. até o dia 02/10/2014 às 9:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreededor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/10/2014, ás 10:00h, na E.E. Erotildes Hubner
Borges, localizada à Rua D, nº 37, Ocidente-Mutum-MG, CEP 36955000, Telefone 33-33126231, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- Tempo
Integral-A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2014, às 16: 00 h, na E.E. Emília Maria Diniz localizada na Rua
Luiz Lourenço Cantamissa, n° 268, São João da Figueira Telefone (33)
3342 4032 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarMerenda Regular-A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza
Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/10/2014, às 16: 00 h, na EE Emília Maria Diniz localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamisa n° 268, São João da Figueira