TJMG 16/09/2014 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CRA ; BPD-00245-14 ; FÁBIO MURILO DAMATTA ; Leandro Elias
Morais ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00067-14 ; VICENTE RIBEIRO ROCHA JÚNIOR ;
GUSTAVO CHAMON DE CASTRO MENEZES ; 2071.19.573.259.
4614.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1
; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros
; R$ 5.040,00 ;
APL-00099-13 ; 29/10/2014 ; 28/04/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato com a empresa Comercial Girassol EIRELI-EPP, procedente
do Pregão Eletrônico 25/2014, processo 2151004 00054/2014. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – R$ 59.009,00 –
Vigência de 06 meses. Ibirité 15/09/2014 Irene de Melo Pinheiro
(presidente).
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais. OBJETO: Prestação de serviços de publicações de
matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos
oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo
do Decreto nº. 45.654/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002">2331.19.122.701.2002.0001-339139.39.
Valor global estimado para o período: R$180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela
empresa contratada o Sr. Eugenio Ferraz. Data da assinatura: 13 de
Setembro de 2014. Fiscal do contrato: Júlio Cesar de Oliveira.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 107/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330.3044.14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso VIII
e XVI , da Lei Federal nº 8.666/93, visando “contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Hospedagem de sistemas em
ambiente dedicado baixa plataforma e acesso VPN, para uso do Ipem/
MG”, sendo favorecido a “Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais- PRODEMGE”. O valor total da contratação é
de R$160.440,04 (Cento e sessenta mil quatrocentos e quarenta reais e
quatro centavos), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.
2002.0001.339039.36. Contagem, 15/09/2014. Ivan Alves Soares.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº030/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a SMA Ideia Distribuidora
de Suprimentos de Informática Ltda ME. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, para aquisição futura e eventual, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições constantes dos ANEXOS do edital de licitação que originou o registro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002">2331.19.122.701.2002.0001-339030.05.
Valor global do contrato: R$17.830,10 (dezessete mil, oitocentos e
trinta reais e dez centavos). Vigência: até 31/12/2014, contatos a partir
da assinatura e publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela
empresa contratada a Sr. Paulo Sérgio Lopes Neves. Data da assinatura:
15 de Setembro de 2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório,
para aquisição futura e eventual, conforme descrições, especificações
técnicas e demais condições constantes dos ANEXOS do edital de licitação que originou o registro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331 19 122 701 2002 0001 339030.05.
Valor global do contrato: R$27.993,00 (vinte e sete mil, novecentos
e noventa e três reais). Vigência: até 31/12/2014, contatos a partir da
assinatura e publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela
empresa contratada a Sra. Adriana Vieira Lima. Data da assinatura: 15
de Setembro de 2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato de Obra por Empreitada Global nº.
001/2013; Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Construtora Percam Ltda; Objeto: alterações quantitativas e qualitativas na
Planilha Orçamentária original; Valor aditivado: 108.949,86; Fonte de
Recursos: CONVENIO 0112024700 0364/1101.12.0247.00 - FINEP Projeto “Fortalecimento da Infra estrutura dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Ciências Humanas” - 003.001.0540.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3386/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.010.437/0001-58 - XAVIER TURISMO
LTDA - ME, Processo nº 2311021 000202/2012, Pregão eletrônico.
Objeto: PROCESSO 202/2012 EM CORREÇÃO AO PROCESSO
154/2011 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO CAMPUS-SEDE DA UNIMONTES. Prorrogação a partir de 31/08/2014 até 30/12/2014. Reajuste no percentual de 1,46%. Valor do reajuste R$ 12.494,64. Valor
total: R$ 866.007,96. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.
701.2002.0001.339039.17.0.60.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.17.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura:
29/08/2014. Signatários: pela contratada Daniel Barosa Nunes pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Extrato do Contrato nº 3813/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 11.676.396/0001-08 - METHODUS CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000068/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em qualificação profissional e educação continuada para
capacitação dos servidores da Universidade Estadual De Montes Claros – UNIMONTES.. Valor total: R$ 44.000,00. Vigência: 4 meses, de
03/09/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
128.701.2018.0001.339039.53.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39039.53.0.10.1. Assinatura: 03/09/2014. Signatários: pela contratada
Elem Carla de Oliveira Silva Coelho, pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para confecção de placas de sinalização de trânsito em atendimento demanda da ÚNIMONTES, Pregão Eletrônico
046/2014 – Processo – 2311021-071/2014, data da sessão pública
29/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 29/09/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 18/09/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais, homologa o fracasso do
Pregão Eletrônico Nº2351053 20/2014, cujo objeto locação de veículos
leves pelo regime de diária de viagem e com quilometragem livre para
transporte de coordenadores, professores e tutores do Programa Universidade Aberta, tendo vista que o menor lance ofertado está acima
do preço de referência do processo. Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Fernandes e Irmãos Materiais de Construção Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 06.05.14 a 05.05.19. Assinatura: 06.05.14.
Convênio de Estágio. Parte: Bazar Nossa Senhora das Graças de Caparaó Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 30.06.14 a 29.06.19. Assinatura: 30.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Marcelo Gomes de Azevedo e Cia Ltda.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
30.06.14 a 29.06.19. Assinatura: 30.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Ednilson Ferreira Abranches Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 15.05.14 a
14.05.16. Assinatura: 15.05.14.
Convênio de Estágio. Parte: Mineração Serras do Oeste Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 09.06.14 a
08.06.16. Assinatura: 09.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos.
Vigência: 01.07.14 a 30.06.16. Assinatura: 01.07.14.
Convênio de Estágio. Parte: Jequitiplan Assistência Técnica e Projetos
Agropecuária Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2
anos. Vigência: 18.06.14 a 17.06.16. Assinatura: 18.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Metalúrgica Protanque Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 05.06.14 a
04.06.16. Assinatura: 05.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Rima Industrial S.A. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 14.07.14 a 13.07.16.
Assinatura: 14.07.14.
Termo de Rescisão. Partes: Fundação Renato Azeredo – FRA, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – FEVALE, Fundação
Cultural Campanha da Princesa – FCCP e a Fundação Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Carangola – FAFILE. Objeto: rescisão
do Termo de Repasse de Recursos celebrado em 20.12.13. Assinatura:
28.05.14.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 010/2014. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético personalizado, com rede nacional, contendo o nome do
funcionário e da empresa, protegido contra extravio e roubo por meio
de senha numérica, para os servidores da FEAM e SEMAD.
O envio das propostas comerciais será até às 10h20min do dia
30/09/2014 e o início da sessão será às 10h30min do dia 30/09/2014,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.Samir Tadeu Alexandre
- Pregoeiro
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07665. Objeto: Contratação de
empresa especializada em perícia econômico-financeira e contábil para
realizar cálculos de contingências jurídicas, cálculos de liquidação em
processos judiciais, arbitrais e administrativos, pareceres técnicos e
jurídicos sobre cálculos de liquidação e atuar como assistente técnico
em processos judiciais e arbitrais, de natureza cível, administrativa, tributária e regulatória. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração do edital e da
data de realização do pregão para 26/09/14. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
ADENDO 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07647. Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões, cancelas
e equipamentos eletrônicos de alarme para revista aleatória de veículos na região metropolitana de Belo Horizonte, conforme descritos no
ANEXO VI (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA GE/SP- 00090/2014) da
Minuta de Contrato – ANEXO D. Adendo nº 01 – alteração da data de
abertura da sessão publica: NOVA DATA 22/09/2014 AS 10 : HORAS
00MIN - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:horas e30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
7 cm -15 607747 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07688. Objeto: Contratação
de serviços de emissão de Laudos Técnicos relativos à Análise físicoquímica de Efluentes Líquidos, Análise e Monitoramento de Efluentes
Atmosféricos, Análise, Monitoramento e Medição do Nível de Pressão
Sonora, constantes nas tabelas anexas, em áreas de atuação da Gerência de Serviços em Subestações da Distribuição. Abertura da sessão
pública: dia 29/09/14, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
APOSTILAMENTO CONTRATO JURÍDICO
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço
do contrato 4570013736 - 4570013737 - 4570013738. Valor de:
R$1.548.771,15 para R$1.588.753,18 em 11/09/2014.
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Belgo Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato 4570013741 - 4570013743
- 4570013744. Valor de: R$1.601.633,30 para R$1.650.381,45 em
11/09/2014.

ADITIVO
GE/CE – Cemig Distribuição S.A. x Thyssenkrupp Elevadores S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012738.
Prazo de: 36 meses para: 40 meses e 13 dias. Valor de R$248.012,34
para: R$283.272,77. Ass.: 19/08/2014.
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Publikimagem Projetos e Marketing LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de
serviços ao contrato 4570014447. Prazo de: 12 meses para: 16 meses.
Valor de R$1.943.888,10 para: R$2.109.118,59. Ass.: 22/08/2014.
CONTRATO
MS/CS - CT 4680004782. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. –
CEMIG D e W & M MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE
ELEVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA - EPP.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07536. Objeto: Serviços de serviços de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos de Movimentação de Carga (talhas, braços giratórios,
pontes rolantes, monovias, pórticos, semipórticos) localizados nas Oficinas do Quarteirão 14, em Contagem/MG. Prazo: 12 meses. Valor:
R$90.623,00. Ass.: 11/09/2014. Homologada em: 11/07/2014.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07363. Objeto: Serviços de ensaios
elétricos em transformadores de corrente de 145 até 500 kV. Recorrente
ABB LTDA. Decisão: Recurso julgado improcedente. Convocamos
todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no
dia 18/09/2014 às 09h30min, no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07716.
Objeto: contratação dos serviços de execução e acabamento de concreto projetado no talude localizado na SE Barreiro. Abertura da sessão
publica: dia 26/09/2014, às 14:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 13:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVOCG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Sol Soluções em Engenharia LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570012897. Prazo de: 36
meses para: 48 meses. Valor de R$2.464.900,00 para: R$3.640.441,11.
Ass.: 09/07/2014.
6 cm -15 607760 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000181. Partes Gasmig x Gimba Supr. Escrit. Info.
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS-MT-500-G03723. Objeto:
contratação de outsourcing de suprimentos de consumíveis e utensílios de escritório e informática via web – Matweb III. Prazo: 36 meses.
Valor: R$539.399,35. Assinatura: 15/09/2014.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0025/14. Objeto: Aquisição de sistema
de abastecimento temporário de Gás Natural Comprimido (GNC).
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia
16/09/2014 e 9h do dia 26/09/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 26/09/2014 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta
Watanabe Jabur - n.º Pessoal 0033.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2012, EMG/SETES e o Município de Além Paraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 29/11/2014. Assinatura: 12/09/2014.
1 cm -15 607497 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 115/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa VINICIUS FERNANDES
CARNEIRO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 08-09-2014 e término em 07-09-2015,
a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da
assinatura: 05/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 118/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ESCULTURAIS SAÚDE
E BELEZA FITNESS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15-09-2014 e término em 15-09-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da
representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12
a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Data da assinatura: 08/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 110/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa DOUGLAS ESTEFANI
XAVIER DE SOUZA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 07-09-2014 e término em
06-09-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos
jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19
anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 04/09/2014.
8 cm -15 607749 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa
Minas Park Aparecida Estacionamento Ltda.. Objeto: Arrendamento
do estacionamento do Expominas- BH. Prazo: Prorrogado por mais
45 (quarenta e cinco) dias a partir do encerramento do último aditivo.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Tomada de Preços número 001/2014
Processo Número 3051002000055/2014
A EPAMIG, torna pública o resultado da classificação de propostas
visando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Obra de construção de laboratório, dormitório e sala de aula
a ser construído na Fazenda Experimental de Leopoldina-FELP.
EMPRESA SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
VALOR DA PROPOSTA: R$ 326.397,80 (trezentos e vinte e seis mil,
trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)
EMPRESA VILLU ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

VALOR DA PROPOSTA: R$ 347.805,82 (trezentos e quarenta e sete
mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos)
WTC CONSTRUTORA LTDA.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 362.653,68 (trezentos e sessenta e dois
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)
Abre-se prazo para recurso conforme ditames da Lei Federal 8.666/93.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.239/2014– ACORDO DE COOPERAÇÃO - Partes: EPAMIG e
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE , FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR e SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO . Objeto: Estabelecer os
termos da cooperação institucional entre os partícipes. Data de Assinatura: 05/05/2014. Vigência: 05/05/2014 a 05/05/2019. Assinam:(a)
André Luiz Coelho Merlo-SEAPA (b) Plínio César Soares - EPAMIG,
(c) Francisco Sérgio Silvestre– FUNDAÇÃO,(d)José Geraldo Lemos
Prata-UNIVALE.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 680/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 15/09/2014. Vigência: 09/09/2015.
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Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 665/09; Convenentes:
SETOP e o Município de Tarumirim; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 15/09/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 197/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Itamaratí de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 15/09/2014. Vigência: 14/03/2015.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 507/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Chapada do Norte; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 15/09/2014. Vigência: 14/03/2015.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1505/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Poços de Caldas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 15/09/2014. Vigência: 14/05/2015.
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Concorrência Pública nº 019/2014.
Concorrência pública para seleção de empresa para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários para os grupos de linha edital nº 019/2014 do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de
minas gerais.
DECISÃO: A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 019/2014, SIGED nº
00075908.1501-2014, assim como na ata de julgamento da impugnação, proposta decide, com o de acordo do Secretário, REJEITAR
a impugnação ofertada pela empresa Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda. Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2014. ERIÊNIO
JADERSON DE SOUZA Presidente.
Concorrência Pública nº 013/2014, 018/2014 e 019/2014.
Concorrência pública para seleção de empresa para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários para os grupos de linha editais nº 013/2014, 018/2014, 019/2014 do
sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros
do estado de minas gerais.
DECISÃO: A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelos Editais nº 013/2014, 018/2014 e
019/2014, SIGED’s nº 00075849.1501-2014, 00075850.1501-2014 e
00075867.1501-2014, assim como na ata de julgamento da impugnação proposta decide, com o de acordo do Sectretário, REJEITAR as
impugnações ofertadas pela empresa AGL Transportes e Turismo Ltda.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2014. ERIÊNIO JADERSON DE
SOUZA Presidente.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 015/14. - Processo nº
0079858-2300/2014-5- HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução de obras e serviços de manutenção rodoviária
do tipo conservação corretiva visando a recuperação do corpo estradal
danificado em pontos localizados nos trechos de rodovias pertencentes
à circunscrição da 28ª CRG do DER/MG – Teófilo Otoni e da 29ª CRG
do DER/MG – Manhumirim, adjudicando o objeto licitado à sociedade
CRC ENGENHARIA LTDA., com o preço global de R$ 34.029.996,39
(trinta e quatro milhões, vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais e trinta e nove centavos), referente a março de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Pregão Eletrônico 2301403015/2014 - Processo: 069527-2300/2014-0 - Objeto: Contratação
de Prestação de Serviço e fornecimento de subscription AUTOCAD
CIVIL 3D 2015 (atualização de licenças antigas para versão atual
(2015); Autodesk AutoCAD Civil 3D 2015 Unserialized, Media Kit
DVD (para instalação) e Suporte Técnico Presencial - O Diretor Geral
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão 2301403-015/2014, conforme abaixo:
Lote 01 – FRACASSADO.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.043/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 3/11/2014, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.043/2014, destinada às
Obras de Controle de Cheias do Rio Muriaé e Rio Preto – Programa
Saneamento para Todos / Manejamento de Águas Pluviais, no Município de Muriaé/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço
unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 19/9/2014 até o dia 20/10/2014, mediante pagamento
de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.
br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.
mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação
deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do
dia 31/10/2014, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra. CPL/DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 125/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
15/09/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Contrato nº 065/2014; Objeto: construção
da Cadeia Pública - Padrão 388 Vagas, no município de Iturama/MG;
Valor: R$18.380.000,00; Vigência: 750 dias; Dotação Orçamentária nº
2141.04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
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