TJMG 09/09/2014 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 6º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040685-8 Joana D´arck de Barros Silva por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041366-4 Jose Antonio Carvalho Filardi por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040737-7 Jose Maria Mendes por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038249-7 Marilda Ferreira D´avila Rocha por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040865-6 Neida Eliane Linck por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1038255-4 Nilsa Marcia Antunes por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042328-3 Telma Cristina Turquete de Deus por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042385-3 Wanderlea Luciana da Silva Andretto por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039326-2 Maria Izabel de Azevedo por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040756-7 Maria Juventina da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040259-2 Maria Lucia Lopes da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 04/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039043-3 Maria Lucia Silva de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039629-9 Rosilane Aparecida Pessoa de Matos por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 04/10/2014, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039099-5 Saul Brasil Filho por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 08/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037562-4 Sirley Freitas de Carvalho por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042656-7 Valeria Borges Cerqueira por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1051114-5 Vanisse Angela Maria Gomes da Silva por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 0, cargo 1.
08 605062 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 998 DE
08 DE SETEMBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011, e considerando a necessidade de uniformização das delegações de competências no âmbito da FHEMIG,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a designação do suplente do Ordenador de Despesas
do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD delegando aos servidores abaixo relacionados competência para Ordenar Despesas, constituir
Comissão Permanente de Licitação, Homologar, Revogar e Anular Processo Licitatório, Autorizar Dispensa, Declarar Inexigibilidade de Licitação, Expedir Ordens de Serviço, Constituir Comissões Multidisciplinares, Praticar todos os atos necessários à instauração e designação de
Comissão e Julgamento de Sindicância Administrativa Investigatória
(SAI), Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de Contas Especial (TCE), no
âmbito dessa Unidade Assistencial.
HRAD
Titular
Suplente
Maria de Fátima Braz
Shyrlene Cristina de Andrade
11850120
12104352
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
08 605288 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº: 2039/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
BARBACENA
CARATINGA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
NOME
ILZA AUGUSTA DE LIMA
WILIAN NONATO DA SILVA JUNIOR
ALDENICE NUNES DE AZEVEDO
ALESSANDRA BARBOSA ROCHA
ANAHIL ANCELMO PEREIRA
CELIA MARIA ALVES
CELIA MARIA ALVES
CLAUDIA HELENA MORAIS DIAS
DALVANY MAMEDIO SANTOS
DOMINGAS DE JESUS PEREIRA
ELIANE NONATO RIBEIRO
FABIANA BORATI CORDEIRO
GISLENE CARVALHO PEREIRA ALVES
GRACE MENDES GOMES AMORIM
JOAO AMERICO FERREIRA LOPES
JOVINA FILOMENA CAMPOS DA COSTA
LUCIA HELENA VELOSO CALDEIRA
LUCIA HELENA VELOSO CALDEIRA
LUCIANA LELES FREITAS SOUSA
LUCIANA LIMA MADUREIRA
MARCIA ANGELINA LEITE VIEIRA
MARIA DO CARMO ALVES DIAS
MARIA LUCIA LOPES OLIVEIRA
MARIA VANIA FAGUNDES CAPUCHINHO
MARLUCE SOUTO FARIAS
MARLY APARECIDA CORDEIRO SILVA
MARTA ALZIRA DIAS PRAES
NADIA MARIA RODRIGUES
RENIMARY GONCALVES RODRIGUES
RITA DE FATIMA ROCHA DOS REIS
ROGERIO SOARES CARDOSO
ROSA LUCIA SILVA FREIRE
ROSEMARY AMORIM TEIXEIRA
SEBASTIAO DIAS DE ALMEIDA
SILVANIA SOARES MUNIZ
SILVANIA SOARES MUNIZ
SIMONY OLIVEIRA SILVA ABREU
SIMONY OLIVEIRA SILVA ABREU
MARIA REJANE BORGES DE ARAUJO
CARLOS ANTONIO AGUIAR
REGINA MARIA DA SILVA ABREU
VARLEIA AZEVEDO SENA
ANDRO DE VESSI TEIXEIRA VARGAS
ANGELA LOURDES CARVALHO SIQUEIRA
APARECIDA OSMINDA DA SILVA SANTOS
CASSIA MARIA DE CARVALHO BRAGA
CORNELIA TEODORA FERREIRA FRAGA
DENISE DE NAZARE FERREIRA
DORACI ESTER TEIXEIRA DO COUTO VILELA
GERALDA OZANA DE ABREU GRACIANO
IVANA KATIA DE CARVALHO
JUNIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO
LINEURY REZENDE
LUCIANA LEONOR DE CARVALHO FERREIRA
MARIA BERNADETE CRISAFULE MACHADO SILVA
MARIA CLARET DE ANDRADE
MARIA DESIDERIA DOS SANTOS
MARIZE COSTA PEREIRA
MARIZE COSTA PEREIRA
PENHA DAS GRACAS CANAAN
ROSA BERNARDES DA COSTA MENDONCA
SILVANA MEDEIROS SOUZA DA MATA
VIVIANE TEIXEIRA BARBOSA JUNQUEIRA
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
299532-2
1064985-3
931524-3
947093-1
611721-2
375006-4
375006-4
352508-6
352514-4
315583-5
291555-1
596742-7
352536-7
352537-5
897348-9
584085-5
331569-4
331569-4
936743-4
847211-0
338627-3
230412-9
316145-2
323762-5
345789-2
847439-7
316261-7
323763-3
1020052-5
286832-1
1080282-5
338681-0
560030-9
316361-5
837911-7
837911-7
591395-9
591395-9
1110951-9
601048-2
608445-3
872554-1
1049379-9
324926-5
547238-6
388585-2
333954-6
366898-5
328961-8
350815-7
324975-2
324980-2
378305-7
1015928-3
297287-5
328986-5
246856-9
961415-7
961415-7
332935-6
336835-4
347186-9
951229-4
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
2
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
CARANDAI
TARUMIRIM
SAO JOAO DA PONTE
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
OLHOS-D AGUA
OLHOS-D AGUA
OLHOS-D AGUA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
BOCAIUVA
BOCAIUVA
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
BOCAIUVA
OLHOS-D AGUA
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
OLHOS-D AGUA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
SAO JOAO DA PONTE
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
OLHOS-D AGUA
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
PATOS DE MINAS
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
BURITIZEIRO
CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
NAZARENO
SAO TIAGO
NAZARENO
SAO JOAO DEL REI
NAZARENO
NAZARENO
NAZARENO
NAZARENO
NAZARENO
ITUTINGA
NAZARENO
LAGOA DOURADA
NAZARENO
SAO TIAGO
NAZARENO
NAZARENO
SAO TIAGO
LAGOA DOURADA
SAO TIAGO
ITUMIRIM
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
III
D
III
D
III
D
III
D
I
G
I
H
III
A
III
B
I
B
I
C
III
A
III
A
III
A
II
C
II
C
III
A
I
F
III
D
III
D
III
B
II
D
I
B
III
A
II
C
III
D
II
A
III
A
III
A
II
B
III
D
III
B
II
C
III
A
III
A
III
B
III
A
III
B
III
D
III
D
II
C
III
D
III
A
IV
A
III
A
IV
A
III
A
IV
A
III
A
III
A
IV
A
IV
A
IV
A
III
A
III
A
III
A
III
A
I
F
I
G
IV
A
III
A
III
A
III
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
III
E
III
E
III
E
III
E
I
H
I
I
III
B
III
C
I
C
I
D
III
B
III
B
III
B
II
D
II
D
III
B
I
G
III
E
III
E
III
C
II
E
I
C
III
B
II
D
III
E
II
B
III
B
III
B
II
C
III
E
III
C
II
D
III
B
III
B
III
C
III
B
III
C
III
E
III
E
II
D
III
E
III
B
IV
B
III
B
IV
B
III
B
IV
B
III
B
III
B
IV
B
IV
B
IV
B
III
B
III
B
III
B
III
B
I
G
I
H
IV
B
III
B
III
B
III
B
VIGÊNCIA
06/02/09
03/02/10
07/02/10
05/02/09
01/02/10
01/09/07
27/09/09
30/06/08
30/06/10
31/01/10
31/12/07
01/07/08
05/08/09
30/06/08
04/02/09
15/02/09
31/12/08
31/12/08
02/02/10
01/02/10
30/06/10
23/09/09
11/12/09
06/07/08
08/02/09
03/02/10
30/06/08
30/06/08
03/07/08
30/06/10
01/02/10
30/06/10
01/01/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
04/04/10
03/02/10
04/02/09
01/02/10
30/06/08
30/06/08
05/07/08
29/11/07
30/06/08
27/12/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
31/12/08
09/06/08
10/06/10
01/07/08
30/06/08
30/06/08
19/07/08
08 605199 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 2038/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Nº
SRE
NOME
MASP
MUNICÍPIO
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
CARLOS HENRIQUE MENDONCA
450933-7
1
ALFREDO VASCONCELOS
PEB
III
D
III
E
09/02/09
BARBACENA
ANA PAULA DE ARAUJO LIMA MENEZES
1044514-6
1
ANTONIO CARLOS
PEB
II
C
II
D
06/02/09
BARBACENA
DANIEL FRANK CANTON
1044471-9
1
ANTONIO CARLOS
PEB
II
C
II
D
08/02/09
BARBACENA
EVANILDA ELIANE ZONZIM
339655-3
1
ANTONIO CARLOS
PEB
IV
A
IV
B
01/07/08
BARBACENA
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1020153-1
1
ANTONIO CARLOS
PEB
II
C
II
D
05/02/09
BARBACENA
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
264202-3
2
BARBACENA
ANEI
II
O
II
P
01/09/11
DIAMANTINA
MARIA STAEL SILVA BARBOSA
439802-0
1
MINAS NOVAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
ANALIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
322919-2
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
CATARINA LABOURE GOMES DE OLIVEIRA
322940-8
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
A
III
B
31/12/08
GOVERNADOR VALADARES
ELENILDE VERONICA PIRES FIGUEIREDO
363881-4
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
ELOIZA HELENA ALVES BREGUEZ SANTANA
332742-6
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
IONETE DE SOUZA COSTA FREITAS
332665-9
2
GALILEIA
PEB
III
A
III
B
03/07/08
GOVERNADOR VALADARES
IRIS MARY DE MORAES DUARTE LOREDO
339779-1
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
A
III
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
IRIS MARY DE MORAES DUARTE LOREDO
339779-1
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
B
III
C
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
JAIR MOURA COSTA
280682-6
2
GOVERNADOR VALADARES
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
JAIR MOURA COSTA
280682-6
2
GOVERNADOR VALADARES
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
LINDALVA LUZIA PEREIRA
517263-0
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOARES
314911-9
1
GOVERNADOR VALADARES
ASB
I
A
I
B
31/12/07
GOVERNADOR VALADARES
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOARES
314911-9
1
GOVERNADOR VALADARES
ASB
I
B
I
C
03/01/10
GOVERNADOR VALADARES
MARIA ELIZABETH DA CUNHA FELICIANO
365429-0
1
MANTENA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
MIREIA FERREIRA CAMPOS VILAS NOVAS
280423-5
2
GOVERNADOR VALADARES
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
NEIVERCINA MOREIRA DA SILVA LOPES
323206-3
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
A
III
B
30/06/08