Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 529 89 Juízo de Direito da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bauru R AFONSO PENA, 5-40 - 1º. Sub-Solo - sala 15 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA- Bauru/SP - CEP: 17060-900 Telefone: 3232 1855 - Fax: 3232 1953 - e-mail: bauru1fam@tj.sp.gov.br EDITAL SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SU

Publicações Judiciais ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000058 RECURSO CÍVEL Nº 5013461-76.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: ALESSANDRA BARBOSA ROCHA (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) RECORRENTE: PEDRO SILVEIRA ROCHA (CÔNJUGE, PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 EXECTDO : Ana Claudia Ordine VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500715-22.2021.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga EXECTDO : Zuza de Seixas Ferro Dias VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500716-07.2021.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :1500719-59.2021.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga EXECTDO : Sergio Roberto Simao e Ou VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500720-44.2021.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga EXECTDO : Alessandra Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCES

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2135 função exercida, produtividade, qualidade do trabalho, empregador e local de trabalho, além de diferença de tempo de exercício da função não superior a dois anos. Trata-se de requisitos cumulativos 8 - Do Adicional de Periculosidade e que deverão estar necessariamente presentes, na relação 8.1 - A reclamante postula o pagamento de adicional de concretizada,

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Rejeito. 2133 atividades permaneceram as mesmas, a saber: "... era subordinada às funcionárias da área de risco da 1ª reclamada (Sandra e Vania) 3 - Da Prescrição (...) a depoente pediu demissão já sabendo que ia trabalhar na 1ª O mais antigo contrato de trabalho objeto de análise nesta demanda reclamada; que foi convidada a trabalhar na 1ª reclamada pelos teve

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encerramento do último vínculo, é evidente que o instituidor, naquela ocasião, mantinha a qualidade de segurado, por aplicação das regras estabelecidas no art. 15 da Lei nº. 8.213/91. No que tange ao segundo requisito, a autora INGRID Nayara Albuquerque Rocha é filha do instituidor, conforme certidão de nascimento trazida aos autos; logo, tratando-se de filha menor de 21 anos, a relação de dependência é presumida, nos termos do disposto no § 4º do art. 16 da LBPS/91. Por sua vez,

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definitiva e logo seguida de reatamento, seja suficiente para excluir a estabilidade da união. A convivência deve ser "duradoura". Esse requisito põe-nos diante de um paradoxo: em vários casos, rigorosamente falando, só será possível determinar se a união foi duradoura no momento em que ela cessar, pois nesse momento é que se ficará sabendo quanto durou...Algumas leis fixam prazos mínimos para que se faça jus a este ou àquele benefício; mas as propostas doutrinárias até agora vei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3802 de Taquaritinga - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada aos autos pela parte executada, defiro a substituição do polo passivo da ação para figurar como executado Plasfox Industria e Comercio de Plásticos Ltda, excluindo-se o nome anterior. Sejam feitas as anotações pertinentes junto ao Siste