TJMG 09/09/2014 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro Antoniazzi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/08/2014,Masp
0295792/6, Geraldo Luiz Fonseca Cortes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/08/2014,Masp 0327116/0, Thais Aguiar Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/08/2014,Masp
0351376/9, Edmundo Pereira Rodrigues, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/08/2014,Masp 0359817/4, Maria Bernadete
Frias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014,Masp
0361490/6, Paulo Afonso Dias De Andrade, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/08/2014,Masp 0362330/3, Sidney Ricardo Silveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/08/2014,Masp
0367402/5, Ana Virginia Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 23/08/2014,Masp 0367679/8, Marcia Elizabeth Alves
Ottoni, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014,Masp
0371343/5, Geisa Nunes Santos, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 13/06/2014,Masp 0371761/8, Solinete Souza Moreira, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/08/2014,Masp 0372273/3, Miguel
Coleta Ferreira Neto, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
22/08/2014,Masp 0372353/3, Adriana Maria Vieira De Rezende, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/08/2014,Masp 0372354/1,
Cassia Morato Batista De Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm., a
partir de 13/08/2014,Masp 0372355/8, Debora Marques Tavares, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 20/08/2014,Masp 0372356/6,
Samoel Santos De Almeida, referente ao 4º quinquênio adm., a partir
de 28/08/2014,Masp 0372357/4, Stael Maria Maia Teixeira, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 05/09/2014,Masp 0375162/5, Francisca Elizabete De Carvalho, referente ao 8º quinquênio adm., a partir
de 28/08/2014,Masp 0375743/2, Claudio Cezar Souza Lima, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/08/2014,Masp 0376137/6, Dulce
Maria Rodrigues Pereira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
22/08/2014,Masp 0383043/7, Marcos Thadeu Rangel L Hotellier, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/08/2014,Masp 0383301/9,
Sandra Maria Oliveira Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/05/2014,Masp 0383362/1, Lucia Aparecida Tomaz Schriefer, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2014,Masp
0384670/6, Maria Rita Pereira De Castilho, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 13/02/2014,Masp 0387092/0, Maria De Fatima P A C
Mesquita, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/08/2014,Masp
0388128/1, Ronaldo Jose Moreira, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 07/08/2014,Masp 0913054/3, Jose Rubens De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/08/2014,Masp 0913283/8,
Helenice Jacinto De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
17/07/2014,Masp 0913411/5, Gilberto Demétrio De Amorim, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/08/2014,Masp 0913444/6, Sandra Aparecida Romualdo Carneiro, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 21/08/2014,Masp 0913499/0, Marisa Kamei Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/08/2014,Masp 0913501/3,
Cleonice Mara Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
08/08/2014,Masp 0915017/8, Jose Eugenio Dias Pereira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 23/08/2014,Masp 0916018/5, Lourdes
Margarete De Melo E Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 01/08/2014,Masp 0916057/3, Emília Natalia Soares Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/08/2014,Masp 0916239/7,
Angela Rosa Fazolo Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/08/2014,Masp 0917685/0, Maria Aparecida Rodrigues Da
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/06/2014,Masp
0917763/5, Isabel Cristina Ferreira Da Cruz E Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 16/08/2014,Masp 0918781/6, Maria Aparecida Da Silva Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/08/2014,Masp 0919668/4, Terezinha De Jesus Xavier, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 29/08/2014,Masp 0919670/0, Estevão Bittencourt Nykiel, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
29/08/2014,Masp 0921044/4, Adelina Maria Magalhaes, referente ao
8º quinquênio adm., a partir de 09/08/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0362330/3, Sidney Ricardo Silveira, a partir de 19/08/2014, Masp 0367402/5, Ana Virginia Rodrigues, a partir de 23/08/2014, Masp 0367679/8, Marcia Elizabeth Alves
Ottoni, a partir de 10/08/2014, Masp 0383043/7, Marcos Thadeu Rangel
L Hotellier, a partir de 27/08/2014, Masp 0383301/9, Sandra Maria Oliveira Pinto, a partir de 26/05/2014, Masp 0384670/6, Maria Rita Pereira
De Castilho, a partir de 13/02/2014, Masp 0913054/3, Jose Rubens De
Souza, a partir de 24/08/2014, Masp 0913283/8, Helenice Jacinto De
Souza, a partir de 17/07/2014, Masp 0913411/5, Gilberto Demétrio De
Amorim, a partir de 07/08/2014, Masp 0913444/6, Sandra Aparecida
Romualdo Carneiro, a partir de 21/08/2014, Masp 0913499/0, Marisa
Kamei Oliveira, a partir de 16/08/2014, Masp 0913501/3, Cleonice
Mara Santos, a partir de 08/08/2014, Masp 0915017/8, Jose Eugenio
Dias Pereira, a partir de 23/08/2014, Masp 0916018/5, Lourdes Margarete De Melo E Souza, a partir de 01/08/2014, Masp 0916057/3, Emília Natalia Soares Pereira, a partir de 13/08/2014, Masp 0916239/7,
Ângela Rosa Fazolo Silva, a partir de 25/08/2014, Masp 0917685/0,
Maria Aparecida Rodrigues Da Silva, a partir de 13/06/2014, Masp
0917763/5, Isabel Cristina Ferreira Da Cruz E Silva, a partir de
16/08/2014, Masp 0918781/6, Maria Aparecida Da Silva Fonseca, a
partir de 30/08/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice
Navarro Antoniazzi, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
05/11/1997 com vigência em 23/08/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 26/08/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 28/09/2004 com vigência em 24/08/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/11/2009
com vigência em 28/08/2009, conforme nota técnica nº. 725/2014;
Masp 0362330/3, Sidney Ricardo Silveira, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2009 com vigência em 15/08/2009,
conforme nota técnica nº 726/2014; Masp 0372628/8, Regina Helena
Monteiro de Mendonça, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 25/04/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 23/04/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/05/2001 com vigência em 22/04/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 21/04/2006, conforme nota técnica nº. 739/2014; Masp 0383301/9, Sandra Maria Oliveira Pinto, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 16/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
20/10/1994 com vigência em 16/10/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 07/08/1999 com vigência em 07/07/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 27/07/2004 com vigência em 05/07/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 12/06/2010 com vigência em 03/07/2009,
conforme nota técnica nº. 727/2014; Masp 0383348/0, Guilhermina
de Jesus Marques, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
04/07/1995 com vigência em 25/02/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2000 com vigência em 24/02/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 01/04/2005 com vigência em 22/02/2005, 4º quinquênio
adm., publicado em 09/05/2012 com vigência em 25/08/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 19/06/2010 com vigência em 16/02/2010,
conforme nota técnica nº. 715/2014; Masp 0383362/1, Lucia Aparecida Tomaz Schriefer, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 23/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 05/04/2005 com vigência em 31/08/2004, 4º quinquênio adm., publicado em 12/09/2009 com vigência em 31/08/2009,
conforme nota técnica nº. 728/2014; Masp 0384670/6, Maria Rita
Pereira de Castilho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 05/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 08/12/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/08/1999 com vigência em 02/06/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 25/06/2004 com vigência em 31/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 09/07/2009 com vigência em 10/06/2009,
conforme nota técnica nº. 729/2014; Masp 0388128/1, Ronaldo Jose
Moreira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994
com vigência em 11/08/1994, 4º quinquênio adm., publicado em
11/08/1999 com vigência em 10/08/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 05/01/2005 com vigência em 08/08/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 08/08/2009 com
vigência em 07/08/2009, conforme nota técnica nº. 730/2014; Masp
0913283/8, Helenice Jacinto de Souza, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 20/10/1994 com vigência em 04/05/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 07/08/1999 com vigência em 09/06/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com vigência em 17/07/2009,
conforme nota técnica nº. 731/2014; Masp 0913444/6, Sandra Aparecida Romualdo Carneiro, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 12/09/2009 com vigência em 20/08/2009, conforme nota técnica nº
732/2014; Masp 0914367/8, Jane Duarte da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em
06/05/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001 com vigência em 05/05/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com
vigência em 04/05/2006, conforme nota técnica nº. 721/2014; Masp

0915017/8, Jose Eugênio Dias Pereira, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 22/12/1992 com vigência em 14/09/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1997 com vigência em 13/09/1997,
conforme nota técnica nº 733/2014; Masp 0916018/5, Lourdes Margarete de Melo e Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 21/01/1992 com vigência em 30/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 28/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 31/05/2007 com vigência em 19/08/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 31/05/2007 com vigência em 17/08/2004,
conforme nota técnica nº. 734/2014; Masp 0916057/3, Emília Natalia Soares Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
30/12/1994 com vigência em 20/08/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 19/08/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 28/09/2004 com vigência em 17/08/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2009 com vigência em 10/08/2009, conforme nota técnica nº. 735/2014; Masp 0917685/0, Maria Aparecida
Rodrigues da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 21/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 08/05/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/08/1999 com vigência em 07/06/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 28/01/2005 com vigência em 16/06/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 08/08/2009 com vigência em 16/07/2009,
conforme nota técnica nº. 736/2014; Masp 0917763/5, Isabel Cristina
Ferreira da Cruz e Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
30/12/1994 com vigência em 20/08/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 19/08/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 28/09/2004 com vigência em 17/08/2004, conforme nota
técnica nº. 737/2014; Masp 0918781/6, Maria Aparecida da Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 09/05/2012 com
vigência em 12/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 09/05/2012
com vigência em 18/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em
09/05/2012 com vigência em 18/01/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 09/05/2012 com vigência em 25/08/2004, 5º quinquênio adm.,
publicado em 09/05/2012 com vigência em 24/08/2009, conforme nota
técnica nº. 738/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro
Antoniazzi, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 31/08/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 30/08/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 28/08/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 27/08/2009; Masp
0362330/3, Sidney Ricardo Silveira, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 20/08/2009; Masp 0372628/8, Regina Helena Monteiro de
Mendonça, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 26/04/1991,
3º quinquênio adm., a partir de 24/04/1996, 4º quinquênio adm., a
partir de 23/04/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 22/04/2006;
Masp 0383301/9, Sandra Maria Oliveira Pinto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 23/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
30/05/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 30/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 28/05/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
27/05/2009; Masp 0383348/0, Guilhermina de Jesus Marques, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 19/02/1995, 3º quinquênio adm., a
partir de 18/02/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 16/02/2005, 5º
quinquênio adm., a partir de 15/02/2010; Masp 0383362/1, Lucia Aparecida Tomaz Schriefer, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
21/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 24/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 08/08/2004 e 4º quinquênio adm., a partir de
07/08/2009; Masp 0384670/6, Maria Rita Pereira de Castilho, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 19/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/02/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 16/02/2004 e 5º quinquênio adm., a partir
de 14/02/2009; Masp 0388128/1, Ronaldo Jose Moreira, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 12/08/1994, 4º quinquênio adm., a partir
de 11/08/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 09/08/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 08/08/2009; Masp 0913283/8, Helenice Jacinto
de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/05/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 10/06/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 16/07/2009; Masp 0913444/6, Sandra Aparecida Romualdo Carneiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/08/2009; Masp
0914367/8, Jane Duarte da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 07/05/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 05/05/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 04/05/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 03/05/2006; Masp 0915017/8, Jose Eugênio Dias Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/09/1992 e 2º quinquênio
adm., a partir de 12/09/1997; Masp 0916018/5, Lourdes Margarete de
Melo e Souza, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/10/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 14/10/1996, 3º quinquênio adm., a
partir de 05/08/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 03/08/2004;
Masp 0916057/3, Emília Natalia Soares Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 17/08/1994, 3º quinquênio adm., a partir de
16/08/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 14/08/2004 e 5º quinquênio
adm., a partir de 13/08/2009; Masp 0917685/0, Maria Aparecida Rodrigues da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/10/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 03/05/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 02/06/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 11/06/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 10/06/2009; Masp 0917763/5, Isabel Cristina
Ferreira da Cruz e Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
21/08/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 20/08/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 18/08/2004; Masp 0918781/6, Maria Aparecida da
Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/01/1992,
2º quinquênio adm., a partir de 17/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 17/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 24/08/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 23/08/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro
Antoniazzi, a partir de 27/08/2009; Masp 0388128/1, Ronaldo Jose
Moreira, a partir de 08/08/2009.
08 605255 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 372.628/8, REGINA HELENA MONTEIRO DE
MENDONCA, referente ao 2º quinquênio publicado em 12/10/1996:
onde se lê a partir de 25/04/1991, leia-se a partir de 26/04/1991, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/10/1996: onde se lê a partir
de 23/04/1996, leia-se a partir de 24/04/1996, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 22/04/2001,
leia-se a partir de 23/04/2001, referente ao 5º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 21/04/2006, leia-se a partir de
22/04/2006.
RETIFICA O(S) ATO(S) de conversão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0375369-6, Maria Ramos de Oliveira Assis, publicado em 05/09/2014: onde se referente ao saldo de 10 meses, leia-se
referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 912324-4, JUAREZ
DE CARVALHO NOBRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/2014; Masp 669373-3, TATIANA VILELA PESSOA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2013.
08 605208 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 669580-3 , POLIANA CARDOSO LOPES, servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-9
SA1100076, a partir de 04/09/2014 .
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp.919474-7, JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA, a partir de 09/07/2014;Masp.919441-6, LÍDIA FONTES DE OLIVEIRA
ALMEIDA, a partir de 16/08/2014; Masp. 915411-3, WILDETE DIAS
FEDERICI, a partir de 27/08/2014; Masp. 349697-3
CLAÚDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX a partir de
08/08/2014.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 366118-8, FRANCYELLEN LUIZA
SIMÕES CAMPOS, nos dias 28, 29 e 30/05 e 02 e 03/06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: Masp.669295-8, MARCONE ALEXANDRE DA
SILVA a partir de 21/08/2014.
08 605195 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, no
âmbito da ESP-MG.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, observando o disposto no parágrafo único, art.
3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º a atribuição da servidora que menciona para fim de gratificação temporária estratégica, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais:
NOME
Ludmila Brito
e Melo Rocha

MASP

NÍVEL

1318951-9

GTED-4
SC1100387

JUSTIFICATIVA
Coordenar e planejar atividades finalísticas de educação, em nível superior, profissional e continuado voltadas às necessidades educacionais das políticas públicas
de saúde no Estado de Minas Gerais

PROJETO
Fortalecimento das
ações de Educação
em Saúde Pública

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte/MG, 04de setembro de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
08 604875 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do artigo 27 da LD n°182/2011, ao servidor:
Masp 1.074.668-3 – Fernando Valadares Basques, pela percepção da
remuneração do cargo efetivo de MEDHH-III-A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Técnico Científico –
DR-CH 02, a partir de 10/06/2014.
08 605285 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do artigo 27 da LD n°182/2011, ao servidor:
Masp 1.074.668-3 – Fernando Valadares Basques, pela percepção da
remuneração do cargo efetivo de MEDHH-III-A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Técnico Científico –
DR-CH 02, a partir de 10/06/2014.
08 605287 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr. Presidente:
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de dispensa FGI-8 EZ1100083 referente ao servidor Gustavo Cotta, MASP 1036796-9 publicado em 03/09/2014. Onde se lê:
Gustavo Cota. Leia-se: Gustavo Cotta.
08 605140 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a
Lei Delegada nº 180/2011, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº
64, de 18/05/1990, o (a) servidor (a): Sonia Maria de Deus Vieira,
MASP 1040085-1, lotado (a) no (a) HRAD, admissao 1, no período de
05/07/2014 a 05/10/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo/função pública.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Janete Piassi da
Silveira Leite, MASP 1299714-4, lotada no HJK, a partir da data da
publicação. Americo Siqueira, MASP 1039246-2, lotado no HJXXIII,
a partir de 11/08/2012. Americo Siqueira, MASP 1039246-2, lotado no
HJXXIII, a partir de 11/02/2013. Americo Siqueira, MASP 1039246-2,
lotado no HJXXIII, a partir de 11/08/2013. Americo Siqueira, MASP
1039246-2, lotado no HJXXIII, a partir de 11/02/2014. Graziele Paula
Gabriel Ramos da Silva, MASP 1292337-1, lotada no HJXXIII, a partir de 19/08/2014. Renata Larissa Cruz dos Santos, MASP 1301104-4,
lotada na MOV, a partir de 13/08/2014. Sonia Maria Pereira, MASP
1040647-8, lotada no HGV, a partir de 20/08/2014. Ursula de Farias,
MASP 1088137-3, lotada no HAC, a partir de 28/07/2014. Mara Cristina Clemente Pereira de Morais, MASP 1369686-9, lotada no HJK, a
partir de 13/08/2014.
08 604938 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
PATRÍCIA ANTUNES ALVES, MASP 10024917, da função gratificada FGH-3 II HO11 Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética do(a)
HEM.
THAÍS REZENDE SANDY, MASP 1281212-9, da função gratificada
FGH-3 II HO32 Coordenação da Unidade de Pacientes Externos do(a)
CSSFE.
CAMILLA GRAZIELLA FERREIRA TAVARES, MASP 1289470-5,
da função gratificada FGH-5 I HO04 Gestão Estratégica do(a) CSSFA,
a contar de 01/09/2014.
GILMARA ROSA GONÇALVES, MASP 1229550-7, da função gratificada FGH-3 II HO92 Chefe da Unidade Cirúrgica do(a) HCM, a
contar de 01/09/2014.
GERALDO MAGELA DE ALMEIDA, MASP 1208682-3, da função
gratificada FGH-3 I HO28 do(a) a CSSI, a contar de 22/08/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
EVELYN DE ALMEIDA BATISTA, MASP 1090125-4, para a função
gratificada FGH-3 II HO11 Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética
do(a) HEM.
ESTAEL MELO ANDRADE, MASP 1258366-2, para a função gratificada FGH-5 IV HO12 Apoio Operacional do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
EVELINE RIBEIRO BOTREL, MASP 1298915-8, para a função gratificada FGH-3 II HO32 Coordenação da Unidade de Pacientes Externos do(a) CSSFE.
08 604880 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº.
031 DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designados no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 33, de
10/09/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 21/09/2012, que passará a ser composta pelos servidores abaixo
descritos.
Comissão Processante: Presidente: Alexandre Rezende Silva. Membros: Marli de Fátima Braga e Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan.
08 604951 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 997 DE 05 DE SETEMBRO DE
2014
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto
nº 44.710/2008, e a Resolução 057/2008, que dispõe sobre procedimentos administrativos referentes à gestão da Frota de Veículos Oficiais.
RESOLVE:
Art.1º-Alterar a Portaria Presidencial 960/2014, designando como responsável técnico no âmbito de sua respectiva Unidade Assistencial, as
servidoras: Gabriela Pereira Lima, MASP: 11807815, vinculo Efetivo,
Unidade HEM e Shyrleny Cristina de Andrade, MASP: 12104352, vinculo Efetivo, Unidade HRAD, excluindo as servidoras: Iolanda da Silva
Marcelino, MASP: 10387181, vinculo Efetivo, Unidade HEM e Valéria
Costa Queiroz, MASP: 10425619, vinculo Efetivo, Unidade HRAD,
mantendo inalterados os demais dispositivos da referida Portaria.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário entrando esta Portaria
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
08 605107 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 4/9/2014, do(a) servidor(a) Silvio Cesar Pinto Araujo,
MASP 1089671-0, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de Concessão indevida, cargo 3.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
26/8/2014, do(a) servidor(a) Rosilara Carolina Ferreira Silva, MASP
0454402-9, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: período 6/8/2009 a
24/8/2014, leia-se: período 6/8/2009 a 30/8/2014. Cargo 3.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 26/8/2014, do(a) servidor(a) Rosilara Carolina Ferreira Silva,
MASP 0454402-9, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: a partir de
1/9/2014, leia-se: a partir de 5/9/2014. Cargo 3.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 13/08/2014,
do(a) servidor(a) Aparecida Rosely de Siqueira, MASP 0664202-9,
lotado(a) no(a) HRBJA, onde se lê: 1 mês a partir de 1º/09/2014,
leia-se: 1 mês a partir de 15/09/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0267477-8 Francisca da Silva Gomes lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio a partir de 2/7/2014 totalizando 1, cargo 3. Conforme CTC/SEPLAG averbada em 2/7/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0267477-8 Francisca da Silva Gomes lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período de 27/2/2012 a 2/7/2014, cargo 3. Conforme CTC/SEPLAG averbada em 2/7/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 0332194-0 Edenise Geralda Gomes Martins Tavares por 1 mês,
referente ao 6º quinquenio a partir de 23/10/2014, restando 2, cargo 2.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037905-5 Marcia de Oliveira Araujo por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 30/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037913-9 Merces Hatem Osorio por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1040067-9 Angela Suely de Oliveira por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040634-6 Rogerio Luiz Ferreira por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 0912936-2 Vera Lucia do Amaral de Castro por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 09/10/2014, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1090015-7 Aida Luiza Dias da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1039722-2 Antonio de Padua Claret Salomao por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 27/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039668-7 Cleuber Alvares Morais por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1205709-7 Eduardo Gonçalves Moreira por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1104585-3 Fabricia Xavier Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0599100-5 Olavo da Silva Vieira por 5 meses, referente ao 4º e 5º
quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 0, cargo 3.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091077-6 Rita de Cassia Lopes Gontijo por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1040923-3 Geraldo Antonio da Silva Filho por 3 meses, referente