TJMG 04/09/2014 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
cento) de desconto no medicamento “GENÉRICOS”. Vigência 12
meses. Data da assinatura: 16/06/2014.
Pregão Presencial 037/2014, Objeto: Aquisição de material médico
e hospitalar: Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Valor R$ 168.524,30 (Cento e sessenta e oito mil
quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), CIRURGICA
JOÃO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, valor R$
1.465,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), DISFARMOC DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA-ME, valor R$
154.687,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e oitenta e
sete reais), EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor
R$ 7.050,00 (Sete mil e cinqüenta reais), MAIS MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 82.312,50 (Oitenta e dois mil trezentos e doze
reais e cinqüenta centavos), MINAS FARMA NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME, Valor R$ 3.742,50 (Três mil
setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Vigência
12 meses. Data da assinatura: 16/07/2014.
Pregão Presencial 038/2014, Objeto: Locação de 02 (Dois) veículos
para atendimento das Secretarias de Administração e Agricultura:
Contratada: INDYCAR VEICULOS TAIOBERIAS LTDA, Valor
R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais. Vigência 12 meses.
Data da assinatura: 01/08/2014.
Pregão Presencial 039/2014, Objeto: Aquisição de equipamentos
e material permanente para manutenção das unidades básicas de
saúde do município: Contratadas: CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E HOSPITALARES
LTDA, Valor R$ 4.360,01 (Quatro mil trezentos e sessenta reais e
um centavo); COMERCIAL LOURTENÇO E LOURENÇO LTDA,
Valor R$ 14.875,50 (Quatorze mil oitocentos e setenta e cinco
reais e cinqüenta centavos); INORLAB INFORMATICA LTDA,
Valor R$ 13.024,00 (Três mil vinte e quatro reais); METALMONTES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Valor R$
35.321,00 (Trinta e cinco mil trezentos e vinte e um reais). Vigência
05 meses. Data da assinatura: 01/08/2014.
Pregão Presencial 040/2014, Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para o centro de Saúde e Clinica de Fisioterapia-CONVÊNIO 1219/2014-EMG/SES/SUS-MG: Contratadas:
CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E HOSPITALARES LTDA, Valor R$ 3.774,14 (Três mil
setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), COMERCIAL LOURENÇO E LORENÇO, Valor R$ 31.305,50 (Trinta e
um mil trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos), EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LTDA, Valor R$ 498,97 (Quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA, Valor R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais), METALMONTES COMERCIO E INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA, Valor R$ 8.841,00 (Oito mil oitocentos e quarenta
e um reais). Vigência 05 meses. Data da assinatura: 01/08/2014.
Pregão Presencial 041/2014, Objeto: Contratação dos serviços
de consultoria e assessoria administrativa: Contratada: EDILSON CATARINO DA SILVA-ME, Valor R$ 36.600,00 (Trinta e
seis mil e seiscentos reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura
12/08/2014.
Pregão Presencial 042/2014, Objeto: Aquisição de peças e serviços
maior desconto na tabela: Contratada: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA-ME, montadora JCB desconto 27% (Vinte e sete por cento);
AUTO MECANICA MIGUEL E MIGUEL IND. E COMERCIO
LTDA, montadora IVECO, desconto 22% (Vinte e dois por cento) e
montadora NEW HOLLAND, desconto 26,50% (Vinte e seis e meio
por cento); FARLEY COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA, montadora HONDA, desconto 2,50%
(Dois e meio por cento), montadora YAMAHA, desconto 2,50%
(Dois e meio por cento), montadora VOLKSWAGEM PESADO,
desconto 45% (Quarenta e cinco por cento); MINAS PEÇAS LTDA,
montadora MERCEDES BENZ, desconto 44% (Quarenta e quatro
por cento); OCIENE REGINA FERNANDES DANTAS-ME, montadora VOLKSWAGEM LEVE, desconto 71% (Setenta e um por
cento), TRATORFIL LTDA-EPP, montadora MASSEY FERGUSSON, desconto 27% (Vinte e sete por cento), montadora CATERPILLAR, desconto 25,5% (Vinte cinco e meio por cento).Vigência
12 meses. Data da assinatura 07/08/2014. Santo Antônio do Retiro/
MG, 21 de agosto de 2014 - Júlio Lopes Pereira.
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Processo parlamentar 001/2014 - Notificante: Comissão processante
da Câmara Municipal de Montezuma /MG - Notificado: Ivo Alves
Pereira - Em atendimento aos Princípios do Contraditório e Ampla
Defesa e considerando que o denunciado não compareceu à audiência para a qual foi devidamente convocado, utiliza-se esse meio
para proceder à notificação via edital do Sr. Ivo Alves Pereira de que
foi concluída a instrução processual e aberto vista do processo para
razões escritas, no prazo legal. Notifica-se ainda sobre a designação
de sessão de julgamento para o dia 15 de setembro de 2014 às 8:00
horas da manhã.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que
no dia 30 de setembro de 2014 às 14h00, será realizado o Processo
de Licitação nº 096/2014, na modalidade de Leilão 001/2014, Tipo
Melhor Preço, objetivando a venda de veículos de propriedade do
município, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - SAR 03/09/2014
- Informações: licitacao@santoantoniodoretiro.mg.gov.br - Fone:
(038) 3824-8110 - Julio Lopes Pereira - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MGatravés Pregoeiro
designado pelo Decreto Municipal n° 056/2013 torna público que
este Município fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014 (processo 039.07/2014) pelo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para fornecimento de medicamentos, conforme necessidade, para atender a farmácia do Centro Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 13h00min do dia 08/09/2014 até as 09h00min
do dia 18/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: das
09h01min as 12h59min do dia 18/09/2014. Início da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 13h00min do dia 18/09/2014.
Para aquisição do edital: pessoalmente no Departamento de Compras e Licitações, situo à Praça Carolina de Almeida, nº 06, centro,
Água Comprida ou pelo endereço eletrônico www.aguacomprida.
mg.gov.br/licitacoes. Informações através do telefone (34) 33241228 ou e-mail: licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Água
Comprida/MG, 02/09/2014. Bruno Ribeiro Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 110/2014 – Sistema de
Registro de Preços nº 017/2014, abertura dia 18/09/2014, às 14h00,
tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de preços
para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas (de 1ª e 2ª).
JP/MG, 02/09/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro.
O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br
Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000,
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG.Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº 109/2014, abertura dia 25/09/2014, às 09h00,
tipo menor preço unitário, objetivando aquisição de 01 (uma) motoniveladora destinada a Secretaria Mun. de Agricultura. JP/MG,
03/09/2014, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser
acessado através do site: www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Município
de Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado da habilitação
do processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 004/2014
- PL 298/2014. Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de Infraestrutura Urbana em diversas vias do município de
Itabirito - MG, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Foram declaradas, Habilitada: Etros Engenharia Ltda. e Inabilitadas: Marco XX Construções Ltda. e Pantheon Engenharia Ltda.
(a) Josiane Braga Ribeiro Barbosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município de Itabirito/MG torna publico.
CONTRATO Nº 572/2014 – Dispensa 24 /2014 – PRC 310/2014
– Contratação PJ para fornecimento de material e equipamento
de salvamento. Contratada : ELETRO FERRAGENS MORAES
LTDA - CNPJ : 64.433.659/0001-14. Valor: R$21.769,65. Dotação: . 02.16.01.00 –1900 –4490520000 – 620 - 02.16.01.00 –2900 3390300000 – 630. Assinatura: 11/08/2014. Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.
Município de Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado do
julgamento da proposta do processo abaixo discriminado:
- Tomada de Preço 013/2014 - PL 297/2014. Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal do Acuruí e Escola
Municipal Professora Olímpia Mourão, atendendo a Secretaria
Municipal de Educação. A CPL declara classifica em primeiro lugar
a proposta da licitante Construtora Apus Ltda, com o valor global de
R$173.908,75, classificada em segundo lugar a proposta da licitante
Falumar Engenharia e Locações Ltda - ME, com o valor global de
R$193.998,45, classificada em terceiro lugar a proposta da licitante
LUC Construtora Ltda – ME com o valor global de R$195.935,34
e classificada em quarto lugar a proposta da licitante Pontual
WC Serviços Ltda – ME com o valor global de R$196.455,22. A
CPL declara vencedora a licitante Construtora Apus Ltda. CNPJ:
26.165.896/0001-08. Valor total: R$173.908,75.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE -Ratificação de Dispensa de Licitação. Em vista das razões alinhadas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Setor de Contabilidade,
Parecer Jurídico, ratifico a Dispensa nº 011/2014, para locação de
imóvel no municipio de Muriaé-MG para funcionamento da Casa
Lar, na cidade de Muriaé-MG, pelo prazo inicial de 16 (dezesseis)
meses, iniciando-se em 01/09/2014 e findando em 31/12/2015,
tendo como locador o Sr. Marcelo Coimbra de Araújo, portador do
CPF nº 247.673.106-44, com valor mensal de R$1.567,00 (um mil
quinhentos e sessenta e sete reais) e valor global de R$18.804,00
(dezoito mil oitocentos e quatro reais) e em conformidade com o art.
24, inciso X da Lei 8.666/93. Muriaé, 29 de agosto de 2014 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- O Prefeito
Municipal de Claraval torna público a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório TP 0004/13, cujo objeto é aquisição de “Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por
preço global, para Execução de Obra Civil de reforma do prédio do
Posto de Saúde Nossa Senhora Aparecida, de acordo com o convenio 2523/201” , em favor da empresa: Mary Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME com o valor total de R$ 55.984,29.
Claraval/MG, 18 de agosto de 2014. Juliano Diogo Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG- Aviso de Licitação. Proc.
Lic. 55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos. Sessão dia 18/09/14 às
9h. Edital nos sites www.bocaiuva.mg.gov.br e www.caixa.gov.br e
na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/
MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br. Simone
C. Vieira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0035/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIAMG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM ASSESSORIA E
SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL/ADMINISTRATIVO, no dia
18/09/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Viana, 175 B – Centro – Miravânia (MG),CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DA AREA CONTABIL, no dia 18/09/2014. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Viana, 175 B – Centro – Miravânia (MG),CEP 39.465-000. Miravânia 03 de Setembro
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 006/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 24 de setembro de 2014, às
14horas30 minutos, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13,
Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde
serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para realizar “Serviços
de Engenharia – Reforma do Posto de Saúde PSF Dom Bosco - ”.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 19 de setembro de 2014. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email editais.paraopeba@paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 02 de setembro
de 2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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Municipio de Barrosotorna publica Proc 226/14 Concorrência nº 002/2014 Construção Contratação de empresa especializada para construção de uma creche - padrão do FNDE TIPO C
MODO STEEL FRAMING- Metodologia Inovadora, abertura dia
06/10/2014 ás 13:00 horas, retira edital www.barroso.mg.gov.br –
3359 3014
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Aviso de
retificação do Processo nº 035/2014 – Pregão Presencial nº 021/2014
- O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que foi alterada a data para entrega e abertura dos envelopes, onde se lê dia
08/09/2014, até as 09:00 hs, leia-se dia 18/09/2014. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG- Ata deliberativa para
análise do processo e julgamento de inabilitação – Proc. Licit.
Nº302/2014 - Tomada De Preços Nº006/2014 - Às nove horas,
do dia 01/09/14, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações
nomeada pela Portaria nº 042/2014, para dar inicio a Licitação, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para a construção
da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal “José Eustáquio Borges” situada à Rua João Borges Barbosa, no bairro do
Capoeirão, com fornecimento de material e mão de obra, com área

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 13

de 627m² conforme Convênio firmado com o FNDE - PAR”, tipo
menor preço global. De uma análise perfunctória dos autos, constata-se que a proponente Construtora Pereira e Malta Ltda – ME
não requereu a prorrogação do prazo e não apresentou o documento
“Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”, nos
termos do art. 43, § 1º da LC 123/06. Em decorrência disto, a CPL
declara inabilitada a proponente Construtora Pereira e Malta Ltda –
ME com as comunicações de praxe e publicação desta Ata no diário
municipal “AMM” e imprensa oficial do Estado “MG”, ficando as
proponentes intimadas, a partir da publicação, do prazo legal para
apresentação de eventuais recursos. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata
que segue assinada pelos membros da CPL. (a) Rosilene Maria Frazão - Presidente CPL. (a) Rosilene Aparecida Fernandes - Membro CPL. (a) Edilene de Fátima Veloso - Membro CPL. (a) Taciana
Cássia Silva Amaral - Membro CPL. (a) José Geraldo Teixeira Membro CPL. Proponentes: 3G Locações e Edificações Ltda – ME,
Construtora Pereira e Malta Ltda - ME
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:042/2014 - Pregão Presencial Nº:030/2014,
com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
o fornecimento parcelado de Materiais Esportivos em geral, destinados a manutenção das Secretarias Municipais. A abertura será dia
17/09/2014 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente
da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº:043/2014 - Pregão Presencial Nº:031/2014, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Motocicleta para
a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 17/09/2014 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121
- centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com.
Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2014 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR ITEM A Prefeitura Municipal de Palma, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2014, tendo por objeto aquisição
de materiais para atendimento à comunidade de pescadores, ou seja,
coletes salva-vidas, motor de popa 15Hp, barco de alumínio 5x5,
de acordo com Convênio n.º 12499/2013, celebrado entre o Município de Palma e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, devido ao não cumprimento dos requisitos exigidos
no Edital por parte dos participantes. Assim sendo, será publicado
novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial de
Minas Gerais e do site www.prefeiturapalma.com.br. Palma, 02 de
setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG Processo n.º
058/2014 Pregão Presencial n.º 047/2014 A Prefeitura Municipal de
Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação, dando continuidade ao Processo anteriormente
suspenso, fará realizar no dia 12 de setembro de 2014, às 14:00
(quatorze) horas, licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2014, tipo
menor preço por item, para aquisição de materiais para atendimento
à comunidade de pescadores, ou seja, coletes salva-vidas, motor de
popa 15Hp, barco de alumínio 5x5, de acordo com Convênio n.º
12499/2013, celebrado entre o Município de Palma e a Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio n.º
1.2499/2013. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26
Telefone XX.32.3446.1118, em Palma/MG, horário das 12:00 as
16:00 horas nos dias úteis e no site www.palma.mg.gov.br .Palma,
02 de setembro de 2014 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Processo N.º
060/2014 Pregão Presencial N.º 048/2014 - A Prefeitura Municipal
de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 15 de setembro de 2014, às
13:00h (treze horas), licitação na modalidade Processo Licitatório
N.º 060/2014 Pregão Presencial N.º 048/2014, tipo menor preço por
item, para aquisição de material permanente, de acordo com Plano
de Trabalho aprovado no Programa Mobiliário Escolar / Equipamentos – 2013 da Secretaria Estadual de Educação. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118,
em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no
site www.palma.mg.gov.br . Palma, 03 de setembro de 2014 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal.
3 cm -03 603470 - 1
APREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE/MGTORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 060/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a locação de
estrutura para Festa do Rosário 2014. Realização do certame dia
18/09/2014 às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014,
do tipo menor preço unitário, destinado a aquisição de pré-moldados. Realização do certame dia 19/09/2014 às 09h00min. Os editais
se encontram disponíveis na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101,
Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizarão
os certames. Ronaldo Lourenço Soares - Pref. Municipal.
3 cm -03 603349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA- Extrato de Contrato - Em cumprimento às disposições do parágrafo único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do CONTRATO
ADM. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado entre a PMJ/
MG e as seguintes empresas: MARCO FERNANDO SILVA DE
SOUZA-ME, CNPJ (MF) nº. 16.727.039/0001-45, Valor do Contrato: R$ 96.000,00 e MINAS INTERAÇÃO EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº. 17.460.233/0001-70, Valor do Contrato: R$
83.000,00. Objeto do Pacto: Prestação de serviços de capina manual
de vias e logradouros públicos na sede e nos Distritos de M. Rei e P.
Agrário e roçada manual de estradas vicinais. - Período: 01.09.2014
à 31.08.2015 - Dotação Orçamentária: 02.08.02.15.451.0027.2100.
3.3.90.39.00 - Ficha 0684, 02.09.03.26.782.0008.2106.3.3.90.39.0
0 - Ficha 0737 - Origem do Contrato: PL nº. 024/14 - PP nº. 019/14,
regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
4 cm -03 603354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
-Extrato do 2º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do
contrato
nº. 68/2013 entre o Município de Carvalhópolis e empresa LABOR
CM LABORATÓRIO DE ANALISE E IMAGINOLOGIA ORAL
CAIXETA E MACEDO LTDA - ME. (LABCLIN), e Contrato
nº. 69/2013 SMD - LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA CELAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL de
27/08/2014 à 04/09/2015. Carvalhópolis, 27 de agosto de 2014.
2 cm -03 603368 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
54/2014 - Tomada de Preço nº. 07/2014 - A Prefeitura Municipal de
Turvolândia, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 25 de Setembro de 2014 às 9:00hs.
no serviço de protocolo geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom
Otávio, nº. 240, Centro, Turvolândia/MG, envelopes de habilitação
e proposta de preço da licitação acima mencionada, para Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços
em regime de empreitada global, para execução de pavimentação
(CBUQ) na Rua Maria Fugita, parte da Rua “07”, Rua Rio Turvo,
Travessa Rio Turvo, parte da Rua João Batista Germano nos Bairros
Centro e Campo do Rosário no Município de Turvolândia (MG).
Mais informações pelo telefone (35) 3242-1123 – 3242-1161 ou
pelo E-mail: licitaturvolandia@hotmail.com - Turvolândia, 28 de
Agosto de 2014. Carla Aparecida Mansos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório
nº. 50/2014 - Pregão Presencial nº. 16/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de Preço para Futura e eventual Contratação
de Empresa para o fornecimento de Materiais Permanente, Expediente, Materiais de Processamento de Dados, Materiais Educativos
e Esportivos, Materiais Pedagógico, Materiais para Audio, Video e
Foto e Outros Materiais de Consumo (Diversos) para Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Turvôlandia/MG. O edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de
licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240, Bairro Centro,
Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia 16/09/2014, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail: licitaturvolandia@hotmail.com. Turvolândia, 28 de Agosto de 2014. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 29/2014.
Ref.: Proc. nº. 42/2014 - Tomada de Preço nº. 05/2014 - PARTES: O
Município de Turvolândia X Empresa JPMIG Construtora Ltda-ME.
Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil, para
executar obra na adequação e requalificação de vias (construção
de calçadas) no Município de Turvolândia/MG, no dia 20/08/2014.
Valor do Contrato: R$ 267.875,27 (Duzentos e sessenta e sete mil e
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) - Vigência
do Contrato: Início em 29/08/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura: 29/08/2014. Turvolândia, 29 de Agosto de 2014. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 30/2014.
Ref.: Proc. nº. 48/2014 - Pregão Presencial nº. 15/2014 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa JPMIG Construtora
Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de pedreiro para execução indireta mediante empreitada por preço unitário para execução do serviço no estádio municipal de Turvolândia/MG, no dia 22/08/2014.
Valor do Contrato: R$ 27.610,00 (vinte e sete mil, seiscentos e dez
reais) - Vigência do Contrato: Início em 29/08/2014 e término em
31/12/2014. Assinatura: 29/08/2014. Turvolândia, 29 de Agosto de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 31/2014.
Ref.: Proc. nº. 46/2014 - Tomada de Preço nº. 06/2014 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa Flávio Donizete Ferreira &
Cia Ltda. Objeto: contrato é a execução da primeira etapa da obra
- implantação e modernização do estádio municipal (construção do
muro de arrimo) no endereço: Rua Oswaldo Braga Domingues com
a Rua Artur Oscar de Melo - Turvolândia/MG, no dia 22/08/2014.
Valor do Contrato: R$ 49.420,45 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). - Vigência do Contrato: InÍcio em 29/08/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura:
29/08/2014. Turvolândia, 29 de Agosto de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 47/2013. Ref.: Proc. nº. 48/2013 - Pregão Presencial nº.
20/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X W&M Publicidade Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Valor do Termo
Aditivo R$ 27.950,00. Vigência: Até 31/12/2014. Turvolândia, 09
de Agosto de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal
18 cm -03 603486 - 1
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 012/2014. OMUNICÍPIO DE CANAÃ/MGtorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 012/2014 nos termos da Lei nº. 8.666/93, para aquisição de combustível óleo diesel S10, conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será 23 de setembro de 2014 às
14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP:
36.592-000, Canaã/MG, onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031)
3892-1151. José Geraldo Lopes do Carmo - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 603397 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público
que realizará no dia 22/09/2014 às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de
alambrado e guarita na sede do Departamento de Veículos, Máquinas e Equipamentos, na sede do Município de Salinas. Solicitação
do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/09/2014. Fabiana dos Santos Araújo - CPL.
2 cm -03 603491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 048/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Tipo: Menor preço por item - para contratação de empresa especializada para prestação de serviço mecânico para os veículos da frota
Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 23/09/2014,
às 09:00h. As cópias do Edital nº. 059/2014 - PAL Nº. 072/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014, bem como esclarecimentos
e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor
do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 047/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item - destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Retroescavadeira com
operador, no sistema de Registro de Preços. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 19/09/2014, às 09:00 horas. A cópia do Edital
nº. 058/2014, PAL nº. 071/2014, Pregão Presencial nº. 046/2014.
Esclarecimentos e informações no Deptº Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim-MG, CEP: 39.625-000 - Fone: (33) 3734-1157 - ramal
209 - E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação
e Patrimônio.
6 cm -03 603500 - 1