TJMG 04/09/2014 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato nº
31/2014 da servidora Eliete Maynart Celestino oliveira de Aposentadoria Especial de Professor, conforme artigo 6º, incisos I,II,III,IV,
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal/88(docente) c/c o artigo 58, incisos I,II,III,IV da Lei
Municipal nº 2.249 de 24 de agosto de 2005. São Francisco, 03 de
setembro de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete
Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
3 cm -03 603348 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 029/2014 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pontes Fabricadas
em Estrutura Metálica – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de setembro
de 2014 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de setembro
de 2014 às 15h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -03 603328 - 1
O MUNICÍPIODE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 060/2014 – Tomada
de Preços 013/2014, Objeto: Cobertura e ampliação de refeitório,
abertura dia 19/09/2014 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº
061/2014 – Pregão 037/2014, Objeto: Registro de preços de tecidos,
material de cama, mesa e banho, abertura dia 18/09/2014 às 09:00
horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110 – Centro
- São Gonçalo do Abaeté/MG, Fone: (38)3563-1216/1126, email:
licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
2 cm -02 602999 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público- Aviso
De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/089/2014. Pregão
Presencial Nº. 056/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Ou De Profissional Especializado Em Administração Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De
Assessoria Na Área Da Saúde Para Implantação Departamento De
Regulação, Sistema De Informações, Faturamento, Elaboração De
Relatório Anual De Gestão, Plano Municipal De Saúde, Conferências, Conselho Municipal De Saúde, Gestão Do Fundo Municipal
De Saúde, Tratamento Fora Do Domicílio E Informatização Em
Rede Dentro Do Município De São Gotardo. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 18/09/2014 Às 08h30min. Abertura Dos Envelopes: 18/09/2014 Às 08h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (http://www.
saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Tel.: (34) 3671-7103/7104
Ou E-Mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -03 603396 - 1
Prefeitura Municipal de São João da Lagoa- Edital de Convocação de Individualização de Depósitos de FGTS - Recolhimento:
Anos de 1997 a 2003 - Edital de Convocação nº 001 /2014 - A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG, torna público o presente Edital de Convocação e convoca todos os trabalhadores que
mantiveram vínculo empregatício com o município de São João
da Lagoa no período compreendido entre 02/1997 a 04/2003, bem
como os herdeiros ou interessados, com o objetivo de proceder ao
cadastramento e atualização cadastral para fins de individualização
dos recolhimentos relacionados ao Fundo de Garantia por tempo de
serviço - FGTS, a comparecerem do dia 08 de setembro ao dia 10
de outubro do ano em curso à Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
munidos da cópia dos documentos abaixo discriminados, a saber:
Carteira de trabalho e previdência Social - CTPS; Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de Inscrição
no PIS/PASEP; Documentos comprobatórios de Vínculo empregatício do período acima mencionado. São João da Lagoa, 03 de setembro de 2014. João Antônio Ramos Almeida - Prefeito Municipal.
4 cm -03 603334 - 1
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de adjudicação e Homologação do Processo nº. 032/2014, Pregão
Presencial nº. 020/2014, para aquisição de soro medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., com valor global de R$
31.556,40. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela
- Prefeito Municipal - 29/08/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de adjudicação e Homologação nº. 040/2014, Tomada de Preço nº.
006/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de Recapeamento asfáltico CBUQ em diversas localidades,
em favor da empresa: Construtora Engepav Ltda, com valor global
de R$ 223.078,22. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira
Ruela - Prefeito Municipal - 29/08/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de adjudicação e Homologação nº. 041/2014, Pregão Presencial nº.
021/2014, para aquisição Barras de Ferro (aço) para confecção de
muros de arrimo em diversas localidades, em favor da empresa:
Jânio Arêdes de Oliveira - ME, com valor global de R$ 17.600,00.
São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito
Municipal - 29/08/2014.
5 cm -03 603359 - 1
OMunicípio de São João do Oriente - MG, extrato de resultado
do Edital do Processo nº. 033/2014, Tomada de Preço nº. 004/2014,
para contratação de empresa de engenharia civil para execução de
requalificação de UBS – Reformas 008/2013, sagrando-se vencedora do certame a empresa: Fernandes Serviços & Materiais de
Construção Ltda – ME, com valor global de R$ 113.975,50. São
João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal – 01/09/2014.
2 cm -03 603365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 068/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº. 006/2014. Objeto: Estudo técnico
especializado que avalie a implantação das instalações existentes e
as condições de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto
– ETE, existente no município. Data de abertura: 26/09/2014 às
14:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da
Varginha/MG ou via e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37
3275-1242 no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -02 603065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 067/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº. 005/2014. Objeto: Contratação de
empresa para execução de construção do portal da cidade, iluminação de vias públicas e melhorias da infraestrutura em vias públicas
urbanas, conforme contrato de repasse nº. 769144/2011 / Ministério
do Turismo / Caixa. Data de abertura: 26/09/2014 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG
ou via e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1242
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
3 cm -02 602597 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a Tomada de Preços 03/2014 ao Contrato Nº 39, que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e PAIS E FILHOS CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de fornecimento de material, fabricação
e mão-de-obra para instalação de “Passarela metálica para pedestres” sobre a ferrovia, na altura do marco 579 + 496 m, no Centro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

de Sarzedo. O prazo para a execução da obra está previsto para 04
(quatro ) meses, a partir da assinatura do contrato, fica prorrogado
até 31/10/2014 , conforme oficio Nº 236/2014 com justificativa técnica da secretaria de obras e parecer jurídico 937/2014 .
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
e prazo Relativo a Tomada de Preços 04/2014 ao Contrato Nº 84,
que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e CONSTRUTORA
GRADUAL LTDA .Contratação de fornecimento de material e mãode-obra para reforma de construção para funcionamento da sede da
ACAMARES – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis
de Sarzedo, no Bairro Masterville. O prazo para a execução da obra
está previsto para 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato e fica prorrogado até 30/09/2014 conforme oficio Nº 265/2014
com justificativa técnica da secretaria de obras e parecer jurídico
1003/2014 . O valor global do presente contrato é de R$53.425,00
(cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), notadamente a proposta da contratada e fica aditado em 13,24% do seu
valor original, acrescentando um valor de R$ 7.075,00 ( sete mil
setenta e cinco reais ) ao valor final do contrato , conforme oficio Nº
265/2014 com justificativa técnica da secretaria de obras e parecer
jurídico 1003/2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
Relativo a Tomada de Preços 04/2014 ao Contrato Nº 86, que foi
firmado entre a Prefeitura Municipal e JCS CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra
para construção de passeio na rodovia MG-040. O valor global do
presente contrato é de R$35.596,20 (trinta e cinco mil quinhentos e
noventa e seis reais e vinte centavos ), notadamente a proposta da
contratada e fica aditado em 24,69% do seu valor original, acrescentando um valor de R$ 8.791,00 ( oito mil setecentos e noventa e
um reais ) ao valor final do contrato , conforme oficio Nº 257/2014
com justificativa técnica da secretaria de obras e parecer jurídico
976/2014.
9 cm -03 603192 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– extrato de aditivo de quantitativo relativo ao Pregão Presencial 06/2014 contrato entre a Prefeitura Municipal e JGMR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA . Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e eletrônicos em atendimento a secretarias
municipais.fica aditado 02 unidades do item 15 BEBEDOURO DE
GARRAFAO capacidade para 20 litros, gabinete em aço eletronizincado ou aço inox, sem emendas, tampo, base e pingadeira injetados em plástico para altos impactos, conexões hidráulicas internas em material tóxico, torneiras em plástico ABS, uma para agua
natural e outra para agua gelada, termostato fixo com regulagem de
temperatura externa, capacidade de resfriamento 2,8 1/h, potencia
154W. Garantia de 01 ano. Preço unitário 345,00 totalizando um
acréscimo de R$ 690,00 ( seiscentos e noventa reais ) ao valor final
do processo.
3 cm -03 603274 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público a abertura
do prazo para vista do autos, de 05 (cinco) dias úteis referente ao
julgamento de propostas, da Tomada de Preços 16/2014. OBJETO:
“Reforma da Praça Dona Zênia”. Empresa vencedora: GOLEM
ENGENHARIA LTDA. Sarzedo, 03 de setembro de 2014.
1 cm -03 603577 - 1
Prefeitura Municipal de Sra de Oliveira, MG.
Contrato nº 090/2014
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados visando o
planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso
público e processo seletivo, destinados ao preenchimento das vagas
para os cargos e funções de nível superior, médio e fundamental.
Valor: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 01/09/2014 a 01/03/2015.
Contratado: Máxima Auditoria e Consultoria e Treinamentos Ltda.
Prefeito: Ricardo Silvino Rodrigues Milagres _03_09_14
3 cm -03 603163 - 1
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG.Aviso de Licitação. PL 80/14,
PP 46/14. Obj: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para
realizar a prestação de serviços de transporte de passageiros da localidade denominada “Zé Simão”, zona rural do Município de Sra dos
Remédios. Abertura dia 18/09/14, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Site:
www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Faber F. Silva - Presidente da CPL
2 cm -03 603182 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA DE
PREÇO: Nº 00011/2014 O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva,
57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 00011/2014, cujo objeto é contratação de empresa para realizar obras de implantação do sistema
de prevenção e combate a incêndio, para atender as atividades realizadas no Ginásio Poliesportivo Pelezão, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas
no edital. Data de abertura dos envelopes: dia 26 de setembro de
2014 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00
horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão
de Licitação Três Corações, 03 de setembro de 2014.
4 cm -03 603261 - 1
Extrato de contrato
Partes: prefeitura Municipal de Umburatiba/MG
Empresa Vencedora: Orletti Veículos e Peças LTDA
Processo Licitatório 027/2014 Pregão Presencial 018/2014.
Objeto do Contrato: constitui objeto deste contrato aquisição de um
veiculo 0KM, na cor Branca, 4 portas e 05 lugares, para manutenção
das atividades das atividades da Secretaria Municipal de Saude de
acordo com convenio 1549/2013.
Data: 06/06/2014
Valor: R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais).
Dotação: 10.122.0201.3010 - 4.4.90.52.00 - 187.
Umburatiba 30 de setembro de 2014.
Extrato de contrato
Partes: prefeitura Municipal de Umburatiba/MG
Empresa Vencedora: Orletti Veículos e Peças LTDA
Processo Licitatório 028/2014 Pregão Presencial 019/2014.
Objeto do Contrato: constitui objeto deste contrato aquisição de um
veiculo 0KM, na cor Branca, 4 portas e 05 lugares, para manutenção das atividades das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
de acordo com a Resolução SES/MG Nº 4.138 de 29 de janeiro de
2014.
Data: 14/07/2014
Valor: R$ 30.000,00 trinta mil reais).
Dotação: 10.305.0206.3017 - 4.4.90.52.00 - 243.
Umburatiba 30 de setembro de 2014.
6 cm -03 603263 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Resultado do Pregão n. 048/2014 – Aquisição de Equipamentos e mapas.
Resultado do Pregão n. 057 – Aquisição de tratores e grades. Convenios n. 1005701-81 / 2637.1014018-04 / 2637.1011733-30 /
2637.1012912-41 e 2637.1007472-25 – MAPA/CAIXA
Resultado do pregão n. 044/2014 Aquisição de peças

Resultado do pregão n. 045/2014 Aquisição de Equipamentos
Hospitalares
Resultado do pregão 056/2014 – Aquisição de computadores e
outros equipamentos. Termo de homologação completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38)
3677 9610, ramal 9016, Unai-MG., 03 de Setembro de 2014. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
3 cm -03 603291 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO – Pregão presencial SRP – nº. 062/2014 – materiais para
construção. Julgamento dia 24/09/2014 às 13:00 hs. Edital completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel. (38) 3677 9610, ramal
9016, Unai-MG., 03/09/14. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO – Ata de Registro de Preços – nº. 020/2014 – material
elétrico. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel.
(38) 3677 9610, ramal 9016, Unai-MG., 03/09/14. Antonio Carlos
M. Ferreira – Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Concorrência – nº. 009/2014 – Contratação de empresa especializada para realização do término da construção da creche (PRO-INFÂNCIA), no bairro cidade nova, conforme termo de compromisso
PAC200969/2011. Julgamento dia 07/10/2014 às 14:00 hs. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 9610, ramal 9016, Unai-MG., 03 de Setembro
de 2014. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
5 cm -03 603403 - 1
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG
RATIFICO e HOMOLOGO, por este termo, a Inexigibilidade de
licitação constante do Processo nº. 079/2014, Inexigibilidade de
Licitação nº. 005/2014, conforme parecer da Assessoria Jurídica do
Município datado de 01/09/2014, para Contratação do Forro Suco
de Pimenta diretamente da empresa, Estação Eventos e Estruturas Ltda ME, inscrita no CNPJ: nº 14.171.964/0001-07, empresa
representante exclusiva dos artistas em referência-Fundamentação Legal:Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/1993 e alterações s
ubsequentesEspecificação:01(um) Show no dia 20 de setembro de
2014, dentro das Festividades da 102ª Tradicional “Festa de Setembro 2014”. Duração do Show: 2 horas.-Valor da Contratação:R$
20.000,00. Urucuia 03 de setembro de 2014- (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -03 603337 - 1
O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE - MGtorna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014 – Processo Administrativo nº 006/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de reforma do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Emanuel Inácio de Oliveira no Município de Vargem Alegre (Convênio
347/2013 SEEJ/MG – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais) – Contratada: Politriz Pisos e Pré-moldados
Ltda. CNPJ 00.604.610/0001-02 – Fica prorrogado o prazo contratual em 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 15/08/2014. Vargem
Alegre. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
3 cm -03 603180 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014 -O Município de Vazante/MG, por intermédio
do Pregoeiro informa a SUSPENSÃO da licitação supracitada, Portanto, fica revogado o aviso de licitação publicado no D.O.E em
27/08/2014, caderno 2 – Publicação de Terceiros, pág. 17, e no site
do Governo Municipal: www.vazante.mg.gov.br, tópico transparência, cancelando-se a sessão presencial marcada para o dia 05/09/14,
decorrente de pedido de adiamento, acatado pela referida comissão.
Objeto: Contratação de empresa para a locação de sistema informatizado de gestão municipal, para o processamento de Notas
Fiscais Eletrônicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Fazenda. Novas publicações referente a esta licitação serão
divulgadas nos mesmos meios de comunicação publicados anteriormente. Informações adicionais pelo endereço eletrônico: pmvlicitacao@netsite.com.br. Vazante, 03/09/14 – Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
4 cm -03 603178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – EXTRATO DE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2014-TREMG - O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados o
presente termo que visa a cooperação técnico administrativa a ser
prestada pelos municípios ao TER/MG, em atividades inerentes à
realização das Eleições de 2014. Viçosa, 04 de setembro de 2014.
Celito Francisco Sari – Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1620/14
–A Prefeitura Municipal de Viçosa – MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna público a dispensa de licitação com
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, a prestação de serviços em caráter
emergencial de apreensão de animais de pequeno porte no município de viçosa, no valor de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta
reais) mensais pelo prazo de 05 (cinco) meses, ao Sr. Dilermando
do Carmo de Oliveira CPF 069.229.076-12 - Celito Francisco SariPrefeito Municipal de Viçosa, 04 de setembro de 2014.
4 cm -03 603281 - 1
O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – MG,torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizarLICITAÇÃO no dia 07 de outubro de 2014 às 09:00 horas, na modalidade deTomada de Preço n. 001/2014– Processo n. 095/2014.
Tipo: Técnica e Preço.Objeto: contratação de empresa especialização para prestação de agência de publicidade.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura MunicipalCasemiro
Andrade - 279, Centro – Santa Maria de Itabira/MGou pelotelefone
(31) 3838-1209 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas,
e-mail:licitacaopmsmi@gmail.com- Santa Maria de Itabira, 29 de
agosto de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 603167 - 1
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 087/2014.Celebrado entre a
PMSMI e Dangelos Transportes Ltda, cujo objeto é a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para
o ano letivo de 2014. Fica acrescido valor de R$4.232,80 passando
para R$121.377,12. Santa Maria de Itabira, 02 de setembro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 603571 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna
público a retificação da matéria publicada no dia 03/09/2014 na
página 15, onde se lê contrato nº 50/14 deve se ler contrato nº 46/14.
São Gonçalo do Pará, 03 de setembro de 2014. Wallison Guimarães - Pregoeiro.
1 cm -03 603243 - 1
OMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA – MG,torna
pública edital Pregão Presencial 035/2014 do PL. 062/2014 na
modalidade Registro de Preço nº 024/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE AGUA MINERAL DE 20 LITROS E GÁS 45 KG PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 17 de
setembro de 2014 às 09h00min, informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, São Gonçalo do Pará, 03 de setembro de 2014,
Wallison Willian Guimarães – Pregoeiro.
3 cm -03 603358 - 1

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna
público a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº
54/2014, dia 01/09/2014. Assinatura do contrato nº 047/2014 dia
02/09/2014. GANHADOR: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA-ME, CNPJ nº 1518.644.213/0001-11 ficando ganhadora no menor preço global no valor total de R$ 157.900,00. São
Gonçalo do Pará, 03 de setembro de 2014. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -03 603381 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014 - A Pregoeira comunica aos interessados que o
Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 40/2014,
objetivando a aquisição de produtos químicos a serem aplicados
no tratamento de água distribuída para a população do município,
mediante Sistema de Registro de Preço está suspenso em virtude de
adequação no Termo de Referência. O Edital será republicado com
uma nova data para abertura do certame. Informações pelo telefone
32-3353-2441. Dores de Campos, 03 de setembro de 2014. Paula
Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
3 cm -03 603605 - 1
O MUNICÍPIO DE GONÇALVEStorna pública abertura do Processo Licitatório nº 050/2014, Tomada de Preços nº 003/2014, tipo
menor preço global. Objeto: Obra de execução de calçadas em piso
intertravado na Rua Antônio Gomes Pinto – Centro – Gonçalves/
MG. Abertura: 23/09/2014, 14 horas. Valor estimado (máximo):
R$ 69.361,10. Recursos: Convênio Estadual SEGOV. Visita Técnica Obrigatória (agendar previamente). Edital disponível em www.
goncalves.mg.gov.br ou pelo email: marcio@goncalves.mg.gov.br.
Informações: (35) 3654-1222 ou (35) 9812-3555. Gonçalves, 02 de
setembro de 2014. a) Márcio Vieira de Paula – Secretário da CPL.
3 cm -03 603322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA 1)AVISO DE
LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 040/2014. Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados no controle
populacional ( recebimento ) de animais em local proprio..Data da
abertura 17/09/2014, às 09:00 hs.O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL da prefeitura Municipal de Agua Boa,
MG.
2 cm -03 603482 - 1
Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Processo Icitatório N°.
0103/2013 - Pregão Presencial N° 0030/2013 PROCESSO LICITAÇÃO N°.: ° 000103/ 2013 MODALIDADE: 000030/2013 Contratante: Município de Janaúba Contratada: MAP Distribuidora E
Reformadora De Pneus Ltda EPP Objeto Da Licitação: Serviços
de Pneus Vigência: 07/08/2014 Aditivo: 60 (SESSENTA) DIAS
Vigência Atual: 07/10/2014
2 cm -03 603505 - 1
Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Processo Licitatório N°.
0141/2013 - Pregão Presencial N° 0045/2013 PROCESSO LICITAÇÃO N°.: ° 000141/ 2013 MODALIDADE: 000045/2013 CONTRATANTE: Município de Janaúba CONTRATADA : BH Farma
Comércio Ltda, no valor de R$ 539.589,00; Farmaconn Ltda, no
valor de R$ 252.176,62; Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, no
valor de R$ 151.261,35; Aglon Comercio e Representações Ltda no
valor de R$ 15.760,00; GEOLAB IND FARMACEUTICA LTDA,
no valor de R$ 97.293,50; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, no valor de R$ 239.181,44; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 642.862,17. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos e Outros VALOR ATUAL: BH
Farma Comércio Ltda, no valor de R$ 540.064,00; Farmaconn Ltda,
no valor de R$ 254.675,37; Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda,
no valor de R$ 152.446,35; Aglon Comercio e Representações
Ltda no valor de R$ 17.822,50; GEOLAB IND FARMACEUTICA
LTDA, no valor de R$ 100.424,75; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 240.156,44; Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, no valor de R$ 643.444,42.
4 cm -03 603492 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Extrato de
Homologação – Ref. Tomada de Preços nº 04/2014. Nos termos
da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº
027/2014, Adjudicando a empresa Construtora L R Rocha Ltda –
ME. Valor Global: R$ 403.291,71 (quatrocentos e três mil, duzentos
e noventa e um reais e setenta e um centavos). Objeto: Execução
Indireta de obra de pavimentação em bloquetes em várias ruas na
sede deste município, em atendimento ao Convênio nº 0386/2014
SETOP/PMRM, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Riacho dos Machados-MG, 03/09/2014. Elton Marques de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 603327 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/2014. O Município
de Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 17 de setembro de
2014, na sede da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG, situada na rua Dr. José Wanderley, nº 171, centro, na cidade de Serra
do Salitre/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição
de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde, de conformidade com o Convênio nº 2010/2013. O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação poderão ser obtidos na
sede da prefeitura no endereço acima. Maiores informações pelo tel.
(034) 3833-3512 - Álvaro Rocha Júnior - Pregoeiro - Serra do Salitre/MG, 03/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014.
O Município de Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 17 de
setembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG, situada na rua Dr. José Wanderley, nº 171, centro, na cidade
de Serra do Salitre/MG, estará realizando Pregão Presencial para
aquisição de 01 (um) veículo 0 km cap. 05 passageiros destinado
a Secretaria de Ação Social, de conformidade com o Convênio nº
886/2013. O texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação poderão ser obtidos na sede da prefeitura no endereço
acima. Maiores informações pelo tel. (034) 3833-3512 - Álvaro
Rocha Júnior - Pregoeiro - Serra do Salitre/MG, 03 de setembro
de 2014.
5 cm -03 603534 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG:
Pregão Presencial 030/2014, Objeto: Locação de impressoras com
fornecimento de tonner. Contratada: MAX PRIMI CARTUCHOS
E TONERS LTDA – Valor R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Vigência 12 meses. Data da assinatura 17/06/2014.
Pregão Presencial 033/2014, Objeto: Aquisição de lanches para
manutenção do Programa Minas Olímpica. Contratada: GENILSON FERNANDES SANTOS-11778209602, Valor R$ 64.200,00
(Sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência 06 meses. Data da
assinatura: 18/06/2014.
Pregão Presencial 034/2014, Objeto: Locação de um veículo para
Secretaria de Assistência Social: Contratada: INDYCAR VEICULOS TAIOBEIRAS LTDA, Valor R$ 17.700,00 (Dezessete
mil e setecentos reais. Vigência 06 meses. Data da assinatura:
25/06/2014.
Pregão Presencial 035/2014, Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos novos 0Km.Contratada: POLIGONO VEICULOS E PEÇAS
LTDA. Valor R$ 61.980,00 (Sessenta e um mil novecentos e oitenta
reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 27/06/2014.
Pregão Presencial 036/2014.Objeto: Aquisição de medicamentos - tabela da ANVISA. Contratadas: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, 52% (Cinqüenta e dois por cento) de
desconto no medicamento “SIMILAR”, e 5% (Cinco por cento)
de desconto no medicamento “ÉTICO”; DISFARMOC DIST.DE
PROD.FARMACEUTICOS LTDA-ME, 65% (Sessenta e cinco por