TJMG 04/09/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014
AVISO DE PRORROGAÇÃO –O Município de JORDÂNIA/
MG comunica a Prorrogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2014 – TOMADA DE PREÇOS 003/2014, TIPO: menor preço
global, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de
Obra para pavimentação de vias públicas na sede do Município de
Jordânia/MG, conforme Convênio 1087/2014 de 03/07/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município
de Jordânia-MG, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU,
com data abertura para o dia 08/09/2014, às 09:00 horas, fica PRORROGADO para o dia 09/09/2014 às 09:00 horas. Jordânia/MG, 02
de setembro de 2014 – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de JORDÂNIA/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2014, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para manutenção das atividades das
Secretarias do município de Jordânia/MG. Data: dia 18/09/2014, às
09:00 horas. Maiores informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo
telefone (33)3726-1470 ou e-mail: licitacao.jordania@yahoo.com.
br . Jordânia/MG, 03 de setembro de 2014 – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de JORDÂNIA/MGcomunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2014, TIPO: maior oferta, objetivando a
contratação de instituição financeira pública ou privada com agência/posto avançado de atendimento em Jordânia/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da
assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos
(efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, no Município de Jordânia-MG. Data: 19/09/2014, às
09:00 horas. Maiores informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo
telefone (33)3726-1470 ou e-mail: licitacao.jordania@yahoo.com.
br. Jordânia/MG, 03 de setembro de 2014 – Pregoeira.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 010/2013 – SO - Processo n.º 07397/2013 – A Comissão informa que, por motivos de ordem administrativa, a reunião
para abertura da licitação em referência, que seria realizada no dia
04/09/2014 às 9h30 fica adiada por prazo indeterminado. Juiz de
Fora, 03 de setembro de 2014. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de
Tomada de Preço 008/2014, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços de obra de engenharia, referente a construção
da Academia da Saúde, conforme Proposta nº 11333479000113003/
MS, sob regime de empreitada por preço global, a realizar-se dia 22
de setembro de 2014, às 08h00min. Informações e solicitação de
edital, de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG, 03/09/14. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAedital de convite e cadastramento de membros para subcomissão técnica para a Concorrência
Pública 001/14. O cadastramento de interessados será feito até o
dia 12/09/14 junto à Comissão Especial de Licitação, no setor de
Licitações, localizado à avenida Acadêmico Nilo Figueiredo 2500
- Santos Dumont – Lagoa Santa/MG. A listagem dos cadastrados
será divulgada e publicada no dia 15/09/2014. O sorteio público dos
membros dar-se-á no 26/09/14 na sala de trabalhos do departamento
de licitações, às 14:00. O edital poderá ser consultado no site www.
lagoasanta.mg.gov.br – Maurício Ferreira de Carvalho/Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do
Pregão Presencial 56/14 no dia 17/09/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: : Registro de preços para futuras aquisições de água mineral de fonte natural potável, não gasosa,
envasada em vasilhames de 20 litros retornáveis e vasilhames, para
atender a demanda das secretarias municipais da prefeitura de lagoa
santa/mg. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João,
290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa /Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a suspensão temporária do Pregão Presencial 054/2014. Objeto: registro de preços
para aquisição parcelada de produtos de higiene e limpeza, para
atender a demanda do Município de Lagoa Santa/MG. Em 02/9/14.
José L. M. Corrêa /Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a retificação do
extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas
Gerais, Caderno 02, pág. 08 de 20/08/14 - referente a homologação do PP 041/14. Onde se lê: torna público a Homologação do PP
041/14... Leia-se: torna público a Adjudicação e Homologação do
PP 041/14. Demais disposições continuam inalteradas. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata
RP n° 40/14, PP 50/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sale Service Industria Comercio e Serviços de Sinalização Viária Ltda e Sdi
Tintas Ltda- Vigência: 12/08/2014 a 11/08/2015 – Objeto: aquisições de tintas, solventes, micro esfera de vidro destinado ao serviço de sinalização viária horizontal no Município de Lagoa Santa,
sem mão-de-obra. – Valor Total Estimado: R$ 62.535,00 – Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do
Pregão Presencial RP 059/14 no dia 16/09/14 às 09h30min, com
credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
de premiação (medalhas e troféus), para atendimento às atividades
da secretaria municipal de bem estar social / diretoria municipal de
esporte e lazer. O edital na íntegra estará disponível na rua São João,
290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br – Josimara Machado Diniz/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
026/2014 RP 017/2014 PRC 039/2014 -A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
pregão NO REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição de genêros alimentícios, pães, carnes e derivados para atender as demandas das diversas secretárias deste município. Data de recebimento
das propostas e documentação: 16/09/2014 às 13h00min horas, na
praça divino espírito santo, 06, centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas.
Lamim, 04 de Setembro de 2014. Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 01/09/2014 do Pregão 75/14 do tipo
“Menor Preço”, na modalidade “Menor Preço Por Item”, Aquisição
De Nebulizador/Atomizador Para UBV (Fumacê) Para Manutenção
Do Programa Municipal De Controle Da Dengue Com Manutenção
Preventiva E Corretiva..Empresa vencedora: TRIXMAQ EIRELI
ME, CNPJ Nº. 19.284.433/0001-44. Assim sendo homologo em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

nome da vencedora. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 02/09/2014 do Pregão 87/14 do tipo
“Menor Preço”, na modalidade “Menor Preço Por Item”, Aquisição de Óleo Lubrificante e de Materiais de Limpeza para os Veículos. Empresas vencedoras: Dellas Comércio E Transportes LTDA.,
CNPJ Nº 03.316.661/0001-19,Canedo Comércio E Representação
LTDA., CNPJ N° 13.169.585/0001-10 .COVALUB LTDA., CNPJ
Nº 01.526.998/0001-25, Fernandes & Fernandes Lubrificantes
LTDA. EPP, CNPJ Nº 04.238.970/0001-80.Assim sendo homologamos em nome das vencedoras. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal DE Saúde.Cristiane Vitorino de Castro Zacaroni –
Secretária Municipal de Administração.Andréa Campamany Vieira
– Secretária Municipal de Meio Ambiente.
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O Município Luminárias torna público que foi ratificado o PAL 63/14
– Dispensa de Licitação 18/14, Contrato nº. 88/14, p/ contratação da
empresa Industria de Cal SN Ltda, CNPJ 22.069.603/0004-25, p/
aquisição de pedras de mão p/ construção da Ponte das Duas Barras.
Valor: R$ 2.016,00. Vigência: 6 meses. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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O Município de Luminárias torna público p/ conhecimento dos
interessados a homologação do PAL 54/14- P.P. 30/14, p/ que produza todos os efeitos legais deste ato e foram firmados os contratos: CONTRATO 89/14-Empresa: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 17.366.601/0001-15, VALOR R$ 58.359,00,
CONTRATO 90/14 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA ULTIMAX
LTDA, CNPJ 10.575.521/0001-20, VALOR R$ 62.131,90, CONTRATO 91/14- EMPRESA: EXATA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 17.591.262/0001-70, VALOR R$ 7.006,60, CONTRATO 92/14- EMPRESA:MOEMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.134.867/0001-28 , VALOR R$ 20.607,60, CONTRATO 93/14EMPRESA: SUPERMERCADO RESENDE COSTA LTDA, CNPJ
19.804.905/0001-42, VALOR R$ 12.668,00 p/ aquisição de materiais de limpeza p/ Creche e Escola Municipal, vig.: 12 MESESArthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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O Município de Luminárias torna público p/ conhecimento dos
interessados a homologação do PAL 55/14- P.P. 31/14, p/ que
produza todos os efeitos legais deste ato e foi firmado o contrato:
nº.94/14 - EMPRESA: MOEMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.134.867/0001-28 , VALOR R$ 61.740,60 p/ aquisição de outros
materiais de consumo p/ Creche e Escola Municipal, vig.: 12
MESES- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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Aviso de licitação – O município de Malacacheta/MG, através da
prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura
do processo licitatório 0113/14, pregão presencial nº 082/14, tipo:
menor preço unitario, objetivando a aquisição de material eletrico,
para atender as necessidades do municipio. A abertura do processo
será dia 16/09/14 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - Cep: 39.690-000.
O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629.
Aviso de licitação – O município de Malacacheta/MG, através da
prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura
do processo licitatório 0114/14, pregão presencial nº 083/14, tipo:
menor preço unitário, objetivando a aquisição de peças e pneus para
manutenção de veículos deste municipio. A abertura do processo
será dia 17/09/14 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - Cep: 39.690-000.
O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG,
comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 095/2014, na modalidade Pregão presencial nº 049/2014, menor preço por Global para
Aquisição de Peças, acessórios e periféricos de informática para
atender as necessidades de todas as secretarias do Município de
Mantena. A Abertura será dia 16 de Setembro 2014 ás 12:00hrs na
Prefeitura Municipal de Mantena, mais informações 03332411325
ramal 219. Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Fica sancionada a realização de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata
de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município
caracterizado como Órgão Participante. Ata de Registro de Preços
016/2014, Processo 013/2014, Pregão Pres. 09/2014. PMMCxBh
Farma Com. Ltda.Vlr R$ 219,60. PMMCx Solumed Dist. de Med.
e Prod. p/ Saúde Ltda.- Epp.Vlr R$801,00. PMMCxDimaster- Com.
De Prod. Hosp. Ltda. Vlr R$450,00.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS3º Termo Aditivo ao contrato nº 116/2013 - Processo Licitatório nº 147 Tomada de Preços nº
07/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial, no bairro Barra dos
Marins, visando incrementar a infraestrutura turística, conforme
convênio SETUR nº 35/2013/Entidade Financiadora Banco do Brasil. Alterações: acréscimo de R$ 4.525,00, passando o valor do contrato para R$114.138,62. Marmelópolis, 01 de setembro de 2014.
Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a
homologação do Processo Licitatório n° 37/2014 Pregão Presencial
nº 26/2014 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
de Transporte de Pacientes em UTI Móvel, com a empresa vencedora do certame: CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA - ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público
o Contrato nº 056/2014 firmado com a empresa CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA – ME, no valor global de R$132.000,00
(Cento e trinta e dois mil reais), referente ao Processo Licitatório
nº 37/2014 Pregão Presencial nº 26/2014. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 023/2014. Data: 17/09/2014 inicio
da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para locação de trator agrícola 4 x 4 (traçado) com todos os implementos
necessários para trabalho na terra conforme descrito no anexo I,
parte integrante e inseparável deste edital. Julgamento menor preço
global. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00
horas, pelo site: www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou por e-mail:
pmmaterlandia@gmail.com.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna
público que às 09:00 horas do dia 16/09/2014 fará realizar Processo
Licitatório nº. 051/2014 - Pregão Presencial 031/2014, para Aquisição de carrinhos de tubulares para serem utilizados para manutenção de vias públicas do município de Monjolos/MG para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras

Públicas. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
menor valor unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL – NOVA DATA -PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0137/2014 – objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de
Controle Tecnológico de Solos, Asfalto e Concreto (ACOMPANHAMENTO e Fiscalização de Obras de Pavimentação Asfáltica,
Drenagem Urbana e Edificações no Perímetro Urbano de Montes
Claros, publicado no Diário Oficial da União do dia 01/09/2014 e
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros do dia
30/08/2014. “Face a necessidade de se promover alteração no Instrumento Convocatório, observando os princípios da isonomia e da
ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO do Instrumento
Convocatório em todo o seu teor.
Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 22
de setembro de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 22 de setembro de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 22 de setembro de
2014.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão
PMMC e www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de setembro de 2014. - Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO Nº
0158/2014 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação de Publicação realizada no dia 28/08/2014 no Diário
Oficial da União pág. 165, no Diário Oficial do Estado pág.7, no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros nº 266 Edital de Chamamento Público nº 006/2014. Item 22 – Milho verde:
onde se lê: milho verde em espiga - produto com apresentação em
espiga in natura, com grãos inteiros e coloração amarela,sem palha
e sem cabelo(...) leia-se: milho verde em espiga produto - com apresentação em espiga in natura, com grãos inteiros e coloração amarela, com palha e com cabelo (...).
Montes Claros (MG), 03 de setembro de 2014. - Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão de Licitações e Julgamento
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Extrato de CONTRATO N° 046/2014 e Nº 047/2014 Contratante:
MUNICIPIO DE MUNHOZ Contratada: DORACY GARCIA DA
VEIGA 64884210697, inscrita no CNPJ n° 20.362.908/0001-52, com
o Valor R$ 13.170,56(treze mil e cento e setenta reais e cinqüenta
e seis centavos). TIAGO AMANCIO DA SILVA 33517734802,
CNPJ n° 20.291.296/0001-54, com o valor R$ 13.312,00(treze mil
e trezentos e doze reais) .Licitação Processo nº 112/2014 Pregão
Presencial nº 039/2014, tendo como objeto o presente a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissional na
área de Educação Artística (Artesanato) e Informática, o Profissional devera coordenar ações e projetos sociais para jovens, adultos e
idosos; Atividades desenvolvidas pelo Serviço de Proteção Social
Básica- PAIF de acordo com Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) para o município de Munhoz-MG, conforme detalhado no Anexo I parte integrante deste edital. Vigência: 22/08/2014
à 21/08/2015. Dorival Amâncio Fróes.
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MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 044/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação,
no dia 23 de setembro de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178,
nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos,
medindo 273,74 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote
n° 08, Quadra E, localizado na Travessa Arlindo Padre, nº 067, neste
município, avaliado em R$ 1.368,70 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 045/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de setembro de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
426,55 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 06,
Quadra 07, localizado na Rua Rui Barbosa, s/nº, neste município,
avaliado em R$ 4.265,50 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 046/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de setembro de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
435,17 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 06,
Quadra 07, localizado na Rua Rui Barbosa, s/nº, neste município,
avaliado em R$ 4.351,70 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 047/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de setembro de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
393,24 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 05,
Quadra 07, localizado na Rua Rui Barbosa, s/nº, neste município,
avaliado em R$ 3.932,40 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 048/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de setembro de 2014, às 13:15 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
392,27 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 05,
Quadra 07, localizado na Rua Rui Barbosa, s/nº, neste município,
avaliado em R$ 3.922,70 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 049/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de setembro de 2014, às 13:30 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
392,00 m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 29, da
Quadra C, localizado na Rua Três, s/nº, Distrito do Humaitá, neste
município, avaliado em R$ 392,00 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
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P M DE NAQUE- Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 033/2013 - Contratante: Município de Naque - Objeto: aquisição de ventiladores em atendimento as entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios

- Dotação Orçamentária: Ficha 213 – 020704 12365 0002 1.308
449052 - Contratada: RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR
- EPP, CNPJ n° 11.377.888/0001-00 – Valor Global: R$ 2.936,88
(dois mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos);
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 18/08/2014. Hélio Pinto de
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna pública a abertura do processo licitatório
041/2014, Tomada de Preço 004/2014 cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta e do processo licitatório 042/2014, Pregão
019/2014 cujo objeto é a Aquisição de reservatório de água tipo taça
com no mínimo 20.000 litros. Maiores informações pelo telefone
(38) 3675 8030.
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O Município de Nova Era – MG,torna público o resultado
do pregão presencial nº 33/2014. Empresas vencedoras: Aquarela Com. Serv. Eireli ME, itens: 01,08,39,54,61,63,64,65,67,6
9,70 – R$ 23.558,30; Atenas Eventos Esportivos Ltda, ítem: 53
– R$ 25.200,00; Chumbinho Com. Materiais Esportivos Ltda,
itens: 33,44,45,47 – R$ 1.591,38; Comercial Dijan Eireli, itens:
03,09,12,14,18,22,25,29,58,66 – R$ 10.886,44; Comercial Duval
Mendes Ltda, itens: 02,21,37,40,42,68 – R$4.580,80; Comercial Ola
Ltda, itens: 11,19,34,35,36,41,46,48,49,60 – R$ 4.375,70; Comercial Santos Moreira, itens: 17,30,32,38,50,62 – R$ 1.996,70; Mundo
dos Esportes Ltda, itens: 04,05,06,20,24,28,57 – R$ 11.483,60; RCA
Comercial Ltda, itens: 15,16,23,27,51 – R$ 943,50; WR Com. Artigos Esportivos Ltda, itens: 07,10,13,26,31,43 – R$ 17.325,40; Ação
Empreendimentos Ltda, itens: 52,55,56 – R$ 11.675,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.DECRETO
Nº 6.149, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e concorde com a Lei 4.132, de 10 de setembro de
1962, o Decreto-Lei sob o número 3.365, de 21 de junho de 1941 e
legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46
da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; DECRETA:
Artigo 1° - Fica declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno domínio, uma área de terreno medindo 830,84
m2 (oitocentos e trinta vírgula oitenta e quatro metros quadrados),
situada no loteamento denominado Vila Nova Suíça, nesse Município, de propriedade presumida do SR. ONOFRE PEREZ FURLLETI, cujas divisas e confrontações integram o presente diploma
legal sob a forma de anexo. Artigo 2°- A área relacionada no caput
do artigo anterior é necessária para a execução das obras de abertura
de via pública. Artigo 3°- O valor pecuniário do imóvel objeto da
presente declaração de utilidade, apurado no Laudo de Avaliação,
Anexo ao presente Decreto, remonta a importância respectiva de
R$ 166.168,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito
reais), o qual fica prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Artigo 4°- Este
Decreto baseia-se na faculdade expressa no artigo 2º e artigo 5º,
“i”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 5°- Nos
termos do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, fica declarada a
urgência da desapropriação para possibilitar a rápida execução das
obras mencionadas. Artigo 6°- Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÁSSIO
MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA- EXTRATO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Processo Licitatório nº042/2013, Tomada de Preços
nº009/2013. Objeto: Contratação de Coordenadora para o CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social). Valor global: R$
7.350,00 Prefeitura Municipal de Nova Módica X MARINEIDE
NUNES DE MIRANDA AGUILAR. Vigência da Prorrogação Contratual: 01/09/2014 a 28/02/2015. CPL – 03/09/2014.
2 cm -03 603206 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato do Pregão 76/2014 PL 117/2014. Contrato nº 132/2014 –
Alice da Consolação Lopes Dias, ganhadora do item 01 no valor
total de R$ 26.400,00. Objeto: A contratação de pessoa física ou
jurídica na área de enfermagem para a prestação de serviços de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal de Nova Serrana-MG. Vigência 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal
- Nova Serrana, 02 de setembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 106/2014, pregão presencial
nº 066/2014 - objeto – aquisição de pó de café extra forte torrado
e moído em pacote de 500 gramas, para atender as necessidades
das secretarias municipais de administração, educação, desenvolvimento social e saúde do Municipio de Nova Serrana. Ficou
vencedora a empresa: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ
25.836.495/0001-14 Venceu O Ítem 01 Valor Total R$95.140,30.
Nova Serrana, 03 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – Pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do processo licitatório nº 120/2014, pregão presencial
nº 78/2014 - Objeto – Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços para manutenção de bombas hidráulicas de
diversas vazões e capacidades, instaladas em varias localidades do
Município, de acordo com as especificações no termo de referencia,
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
no Município de Nova Serrana / MG. Ganhador: José Roberto dos
Santos Júnior CNPJ Nº 09.080.759/0001-04 Ganhador do lote 01
no valor de R$ 270.000,00. Nova Serrana, 03 de setembro de 2014.
Joel Pinto Martins – prefeito.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o
resultado do processo licitatório nº 121/2014, pregão presencial nº
079/2014 - objeto – contratação de empresa para ministrar curso de
capacitação aos trabalhadores do sistema único de assistência social
(suas) do município de nova serrana – mg, visando o aprimoramento
do trabalho que preconiza o suas na proteção social especial (pse)
através do centro de referencia especializado em assistência social
(CREAS). Ficou vencedora a empresa: Instituto de Educação E Cultura José Carlos Pereira Ltda CNPJ: 12.423.282/0001-19 venceu o
ítem 01 valor total r$5.000,00 (cinco mil reais). 03 de setembro de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato das Atas
de Registro de Preços do Pregão 74/2014 PL 115/2014. Ata nº
123/2014 – Alta Farma Indústria Comercio e Serviços Ltda ganhadora do item 11 no valor total de R$ 460,00; Ata nº 124/2014 –
Cirúrgica Diniz Com. Artigos Laboratório Hospitalares Ltda,
itens 03,05,07,08,09,10 e 13, no valor total de R$ 23.322,00; Ata
nº 125/2014 – Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda,
item 04 no valor total de R$ 24.980,00; Ata nº 126/2014 – Saúde
Produtos Cirúrgicos Ltda, itens 01,02,06 e 12, no valor total de R$
126.328,00.Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e material de consumo, para manutenção das atividades dos
setores Caps Ad Ii, Laboratório Municipal, Nasf, Nucleo de Saude
Mental Caps Novo Ser, Psfs, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana.
Período de 12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova
Serrana, 03 de setembro de 2014.
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