TJMG 15/04/2014 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Abril de 2014
baixa renda com oficinas básicas de ensino audiovisual. VENCIMENTO: 03/04/2014. VALOR: R$ 38.700,00. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Ricardo Giouji Abe pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 26/2014.
ERRATA
8.4 Documentos Relativos à Qualificação Técnica.
ONDE SE LÊ : C) Comprovação de que o(s) responsável (is) técnico
(s) pelos serviços de maior relevância assim definidos: Varrição manual
de vias e logradouros públicos e capinação manual, pertence (m) ao
quadro permanente da empresa, de acordo com a legislação vigente.
LEIA-SE : C) Comprovação de que o(s) responsável (is) técnico (s)
pelos serviços de maior relevância assim definidos: Capina, Manutenção, Conservação e Limpeza, pertence (m) ao quadro permanente da
empresa, de acordo com a legislação vigente.
Paracatu (MG), 11 de Abril de 2014.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014 –
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura do
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014, anteriormente marcada para o
dia 5 de maio de 2014, às quatorze horas ficaRETIFICADOpara o dia
30/04/2014, às 14:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0905 ramal 212/230. As empresas que adquiriram o
Edital poderão trocá-lo sem nenhum custo. Paracatu (MG), 14 de abril
de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente de
Licitações.
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PREFEITURA DE PASSA TEMPO/MGtorna pública abertura de
Licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço: PAL 014
Pregão 07 Abertura 30/04/2014 às 10:00. Objeto: Aquisição de Veículos
0 KM. Informações (037) 3335-1103 – e-mail: compraspassatempo@
yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
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MUNICÍPIO DE PASSOS - PREFEITURA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2014 - Ficaratificadaa
Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da médica
Vânia Lúcia Lobo de Vasconcelos Kallas, profissional devidamente
credenciada nos autos do Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade
de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 14 de abril de 2014.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,através do Presidente, designado pela Portaria nº 2.833/2014, torna público a abertura
do Processo nº 031/2014, Tomada de Preços nº 003/2014, menor preço
global.Objeto:Obras de Engenharia na construção de rede de distribuição de água. Atendendo ao Convênio 105/2013/SEDESE.Programa
Travessia.Abertura dos envelopes dia 30/04/2014, às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93. João Vanderlei Perpétuo. Presidente da CPL. Peçanha/MG, 14 de abril de 2014.
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O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 136/2014, Tomada de Preços n.º
01/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
execução de remanescente de obra de construção de escola, no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA em atendimento ao
Convênio nº 702568/2010. A entrega de envelopes está prevista para
o dia 07/05/2014 às 08:30 horas em sua sede. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua
Major José Luiz da Silva Viana, 1.111 – Centro – Pedra do Anta/MG,
de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309. Pedra do Anta, 14 de abril de
2014. Antônio de Pádua Barbosa de Souza – Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 31/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de 02 (dois) veículos de passeio para atender as Secretarias de Saúde
e Promoção Social. ABERTURA: 12/05/2014 às 10 horas.AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/14. TIPO: menor preço. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção e reparos em equipamentos
médicos-odontológicos. ABERTURA: 09/05/2014 às 10 horas. AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N° 33/14. TIPO: menor preço por item.
OBJETO: aquisição de materiais hospitalares para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de
Saúde. ABERTURA: 13/05/2014 ás 10 horas. AVISO DE PREGÃO N°
34/14. TIPO: maior desconto percentual. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de peças e acessórios para os veículos PEUGEOT E RENAULT da frota municipal e conveniados. ABERTURA:
08/05/2014 às 10 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 14/04/2014. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública que realizará Processo Licitatório nº 025/2014, Modalidade Pregão Presencial
015/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços de
transportes diversos. O certame será realizado no dia 29/04/2014 às
08h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani
Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz/MG. Mais informações
pelo telefone: (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com.
Wesley Rabelo Duraes - Pregoeiro Oficial.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG,torna pública que realizará Processo Licitatório nº 026/2014, Modalidade Pregão Presencial
016/2014, para aquisição de moveis para a creche pró- infância. O certame será realizado no dia 30/04/2014 às 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras
de Maria da Cruz/MG. Mais informações pelo telefone (38) 3622-4140
ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Duraes - Pregoeiro Oficial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, comunica que
abertura de Processo Licitatório. 028/2014, TP 004/2014 foi alterada
para o dia 06/05/2014 às 09:00. Nova Data Cadastro 02/05/2014. Informações no e-mail: licitacaopequi@hotmail.com ou pelo Telefone:
0xx37 3278-1247. CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO №0.32/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014.Encontra-se
aberta naPrefeitura Municipal de Pescador/MG,na sua sede situada
à Rua : Adelino de Almeida Pina, nº.10 - Centro – Fone:(33)35831600 - Cep: 35144-000 Pescador/MG, a licitação na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de refeição embalada tipo marmitex

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e almoço tipo self-serviçe nas cidades de Pescador/MG/Teofilo Otoni-MG/Governador Valadares/Itambacuri/MG,conforme detalhamento
no Anexo I e V deste Edital,com abertura no dia 30/04/2014 as 10:00hs
no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

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Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Republicação do Edital Torna público nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações
que fará realizar através da CPL O PREGAO PRESENCIAL 028/2014
Contratação de Empresa para Aquisição de Veiculo Zero Quilometro
Tipo Ambulância para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde,
conforme Especificações no Anexo I. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 29/04/2014 as 09h. Quaisquer inf. poderão ser obtidas pelo email
compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 15/04/2014. Diogo
Quintiliano de Oliveira - Pregoeiro.

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 25/14.
Pregão nº. 12/14. Resumo do Contrato Prest. Serviços de Transporte
Escolar em apoio ao Transporte Escolar Municipal Próprio. Contratos: Márcio de Souza (Valor total: R$ 51.000,00) e Lindivaldo Soares
Moreira (Valor total: R$ 43.350,00). Prazo: 09/04/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 09/04/14.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 013/2014
APrefeitura Municipal de Pirangatorna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO destinado a AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO terá sua data de
abertura para o dia 07/05/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.
mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1056 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 14 de abril de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira
– Pregoeiro da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 050/2014, Pregão Presencial
033/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de eletroeletrônicos
e móveis para as UBS Centro, Morro Doce, Cidade Jardim e Loteamento, conforme proposta nº 12448.012000/1130-01 – Ministério da
Saúde.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”.Data da Abertura:06/05/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando aHomologaçãoreferente ao Processo 090/2014 Pregão 041/2014 cujo objeto é a
Obra de Infra Estrutura nas Ruas José Paulo dos Santos e José Afonso
Pereira no Bairro Progresso. Contratada: Construtora Jequeri Ltda.
CNPJ: 14.150.223/0001-40. Valor Global lote 01: R$144.000,00 (cento
e quarenta mil reais), Valor Global lote 02: R$102.500,00 (cento e dois
mil e quinhentos reais). Ponte Nova 15 de abril de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 055/14 – Pregão Nº 022/14 – Data:30/04/2014, Início
da Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de empresa para realizar Perfuração de Poço Tubular Profundo de aproximadamente 100 metros,
para captação de água subterrânea bem como o fornecimento e instalação completa de equipamento de recalque a água do poço( conjunto
moto-bomba , quadro de comando , tubulações , instalação de grupo de
gerador ). O poço Tubular profundo será construído em local denominado Cachoeira, Zona Rural de Ponte Nova.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o extrato
de contrato a seguir; referente ao Processo 020/2014 – Inexigibilidade 0004/2014, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa da Merenda Escolar. Contratadas: Associação
dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI)
-CNPJ: 04.927.816/0001-16 - Valor: R$10.521,60 (dez mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) / Associação Comunitária
do Massangano (ASCOMA) - CNPJ: 10.775.720/0001-82 - Valor:
R$114.140,12 (cento e quatorze mil cento e quarenta reais e doze centavos) / Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO) - CNPJ:
07.924.328/0001-43 - Valor: R$21.451,60 (vinte e um mil quatrocentos
e cinquenta e um reais e sessenta centavos) / Associação Comunitária
Córrego do Ouro (ASSDOURO) - CNPJ: 07.741.835/0001-41 - Valor:
R$9.335,27 (nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos)/ Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural de Sesmaria
(ASSEMA) - CNPJ: 04.261.207/0001-70 - Valor: R$23.089,88 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro
centavos). Ponte Nova, 15 de abril de 2014. Publique-se.Paulo Augusto
Malta Moreira(Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 045/14 – Pregão Nº 019/14 – Data:07/05/2014, Início da
Sessão: 08h30h,Objeto:Aquisição de livros didáticos.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 080/14 – Pregão Nº 037/14 – Data:05/05/2014, Início da
Sessão: 13h30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Divisórias e Serviço de Montagem e Desmontagem.Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 098/14 – Pregão Nº 046/14 – Data:05/05/2014, Início da
Sessão: 16h00h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e colocação de vidros diversos.Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 068/14 – Pregão Nº 028/14 – Data:06/05/2014, Início
da Sessão: 14h30h,Objeto: Obra de colocação de cobertura na quadra
poliesportiva da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.Pregoeiro:Julio
Pires Monteiro.

2 cm -14 545208 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 23/14. Pregão nº. 10/14. Resumo do Contrato Aquisição de
Ovos de Páscoa para os alunos da rede de ensino municipal. Contratada: Buffet Harmonia Ltda. Valor total: R$ 3.082,50. Prazo: 04/04/14 à
30/04/14. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 04/04/14.
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MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
ERRATA DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2014 - PREGÃO 13. OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso de software e suporte técnico/operacional, inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal
para as escolas de Ensino Fundamental do Município de Prudente de
Morais/MG. No anexo I, item 3, onde se lê o preço médio mensal no
valor de R$ 341,11, lê-se o valor de R$ 682,22; passando o preço médio
total para o valor de R$ 5.457,76. Logo, o valor global da proposta
passa a ser R$ 13.037,75. Maiores informações pelo tel. (31) 3711-1212
ou pelo e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL / MG–
Torna público que fará realizar no dia 07/05/2014, as 09:00 horas, Processo Licitatório nº 034/2014 – Modalidade: Leilão: 02/2014, para a
venda de 02 veículo, sendo um veiculo FIAT/DUCATO, MINIBUS,
ano 2008, modelo 2009, 127 cv, cor BRANCA, placa HMN – 9712,
16 lugares, chassis: 93W244M2392035610, patrimônio municipal Nº
3801, valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e um veiculo VW/gol
1.0 G IV, ano 2010, modelo 2011, cor branca, placa HLF – 4191, 05l,
chassis 9BWAA05W8BP046089, patrimônio municipal nº 2604, valor
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local para informações e obtenção do
edital de licitação, Rua Padre Luiz Gonzaga, 705, Funcionamento: de
segunda a sexta-feira de 07:00 as 16:00 hs. Telefone (37) 3543-1216
– Orlando Rodrigues de Araújo Filho - Pregoeiro e Equipe de Apoio
– 14/04/2014.
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG.Retificação nº 1º. Chamada
Pública nº 001/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, Prorroga para o dia 05 de Maio de
2014 às 08h30min a sessão para abertura dos envelopes. Raul Soares,
14 de abril de 2014. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- através de
sua Pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 30 de abril de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
nº 020/2014-Objeto- fornecimento de Oxigênio Medicinal. A cópia do
Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo
telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, 14
de abril de 2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima-Pregoeira.
2 cm -14 545246 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO CASCA –MG,torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014, no dia 05 de MAIO de 2014, às
08:00 h, para aquisição de 01 (um) VEICULO, 1.0, zero KM, capacidade 5 lugares, 4 portas, conforme Anexo I, em atendimento ao Convenio Nº 111/ 2013 - SEGOV. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro,
Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711510, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 14 de abril
de 2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal
3 cm -14 545145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2014, no dia 30 de ABRIL DE 2014, às 08:00
h, para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, para veículos linhas pesada e leveda frota da Prefeitura Municipal. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 16:30 horas. Rio Casca,14 de abril de 2014.José Mário Russo
Maroca – Prefeito Municipal
3 cm -14 545144 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão presencial nº. 027/2014, Prestação de Serviços de carpinteiro. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 14 de abril de 2014. Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
2 cm -14 545623 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviço nº
136/2014 - Partes: Município de Sabará e Viasolo Engenharia Ambiental S. A. Objeto: Prestação de serviços especializados de limpeza
urbana, compreendendo a coleta seletiva de materiais potencialmente
recicláveis; varrição manual de vias e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana; fornecimento de equipe
para execução de serviços de podas e/ou supressões de árvores, em praças, jardins e logradouros públicos; capina química, varrição mecanizada; coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde; coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta e
transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil acesso. Prazo:
12 meses. Valor: R$6.817.660,56. Dt.: 11/04/2014. Sabará, 14 de abril
de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -14 545297 - 1
P.M. SABARÁ– A Secretária Municipal de Administração, no uso de
atribuições legais, torna público o resultado da fase de habilitação de
propostas, Edital de Chamamento Público 003/2014, conforme segue:
Entidades Habilitadas: 1. Centro Comunitário Nossa Senhora do Rosário, CNPJ 05.072.992/0001-31 – Projeto A-Cor-da- Cultura (Acorda
Cultura); Entidades Inabilitadas: 1. Guarda de Marujo Nossa Senhora
do Rosário, CNPJ 06.243.307/0001-12 – Projeto Ponto de Cultura Congado Sabarense “Resistindo na Tradição e Multiplicando Saberes”: O
anexo VI não foi apresentado em conformidade com o modelo do Edital. Situação do Cagec Irregular. 2. Instituto Renascer da Consciência,
CNPJ 26.385.534/0001-77. Projeto Sa Chica Saberes e Fazeres: a) Faltou assinatura do proponente nos itens 12, 22 e 23 do Anexo III. b)
O anexo VI apresenta data anterior ao Edital 004/2014 e Situação do
Cagec Irregular. 3. Instituto Mundo Velho, CNPJ 00.518.865/0001-44
Projeto Ponto de Cultura Mundo Velho. Faltou assinatura do proponente
nos anexos I e no item 12 do Anexo III. Anexo VI sem assinatura. Situação do Cagec Irregular e SIAF Bloqueado. 4. Sociedade Musical Nossa

Senhora de Fátima, CNPJ 10.773.334/0001-51 – Projeto Música, Cultura, Inclusão Social. Pendências na Prestação de Contas com o Município; 5. Sociedade Musical Lira da Paz, CNPJ 04.204.981/0001-40 Projeto Viva a Cultura na Lira da Paz. Situação do Cagec MG Irregular.
(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração. EXTRATOS: CONTRATO Nº 135/2014. Partes: Município
de Sabará e Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda. – EPP. Objeto:
Fornecimento de uniformes para defesa civil, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor Global: R$13.835,00. Prazo: 12
meses. Dt. 08/04/2014. CONTRATO Nº 137/2014. . Partes: Município
de Sabará e Marshmallow Shows e Eventos Ltda. Objeto: prestação de
serviços de brigadista e socorrista para trabalhos de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros durante o Calendário de Eventos promovidos pelo Município de Sabará, em cumprimento à IT-12
(Instrução Técnica) e em cumprimento a IT-33 (Instrução Técnica) do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessários à realização do serviço, estimado em 6.000 (seis mil) horas,
em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor Global: R$249.960,00. Prazo: Até 31/12/2014. Dt. 11/04/2014. Sabará, 14
de abril de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
de Sabará.
9 cm -14 545514 - 1
PREF. SABARÁ–Reabertura de licitação– pregão presencial 022/14.A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 05/05/14 às 14h00 Pregão Presencial nº 022/14, cujo objeto é
promover registro de preço, consignado em Ata, para locação de sonorização e iluminação Tipo C Externa (som de pequeno porte); locação
de sonorização Tipo C Interna ( som de pequeno porte); locação de
palco, som e luz Tipo B; locação de sonorização e iluminação Tipo A;
e locação de sonorização externa e/ou interna, para atender eventos de
pequeno porte, conforme especificado neste edital e seus Anexos. O
edital retificado estará disponibilizados no site da Prefeitura Municipal
de Sabará, www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente, e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana nº119 – Centro, das 08h00 às 17h00,
mediante o pagamento do custo de cópias reproduzida. Sabará, 14 de
abril de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -14 545672 - 1
O Município de Sabinópolis/MGtorna público a Inexigibilidade Nº
001/2014 - Processo Licitatório Nº 45/2014. Objeto: Contratação da
Banda Triburbana para apresentação na Festa Alusiva ao sábado de
aleluia em Sabinópolis/MG. Contrato Nº 73/2014 - Juliano Gonçalves
Viana, CPF 075.250.416-95. Valor: R$ 7.500,00. Carlos Roberto Barroso - Prefeito Municipal.
O Município de Sabinópolis/MG torna público a Inexigibilidade Nº
002/2014 - Processo Licitatório nº 46/2014. Objeto: Contratação da
Banda Paulo & Silas para a apresentação na Festa Alusiva ao sábado
de aleluia em Sabinópolis/MG. Contrato Nº 74/2014 – Josiel Rodrigues
dos Santos, CPF 014.105.926-50. Valor: R$ 3.500,00. Carlos Roberto
Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
O Município de Sabinópolis/MG torna público a Dispensa Nº 008/2014
- Processo Licitatório Nº 47/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de infraestrutura para a Festa Alusiva
a Semana Santa Sabinópolis/MG. Contrato Nº 75/2014 - Saturno Som
e Informática Ltda, CNPJ 38.521.738/0001-77. Valor: R$ 16.905,00.
Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso de Licitação. Convite Nº
005/2014 - Processo Licitatório Nº 48/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para contenção de encostas em Sabinópolis/MG.
A realizar no dia 28/04/2014 às 14:30 horas. Carlos Roberto Barroso
Mourão - Prefeito Municipal.
5 cm -14 545736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG – A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na licitação Concorrência n.º002/14 que a data do recebimento das propostas e
documentos fica alterada para o dia 22 de abril de 2014 às 14:00 horas.
Santa Bárbara, 14/04/14. a) Cláudio Alves Braga – CPL
1 cm -14 545435 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0103/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG torna público,
na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, que se encontra aberta a licitação na modalidade acima definida, do tipo menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ
E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, conforme anexos e especificações no Projeto Básico, que se encontram à disposição dos licitantes juntamente com o edital e demais anexos no Setor de Licitações
localizado na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG,
que tem sede na Avenida Doutor Maninho, nº. 66, 2º andar, Centro,
Santa Bárbara do Leste/MG, telefone (33) 3326 1118, onde poderão ser
retirados diariamente pelos interessados, das 08:00h às 11:00h. DAVI
TEIXEIRA MARQUES, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÕES. PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG, 11 DE ABRIL DE 2014.
5 cm -14 545160 - 1
Município de Santa Bárbara do Monte Verde-MG torna público que
a Licitação Processo nº 024/2014 modalidade Pregão Presencial
016/2014 Menor Preço por Lote, para aquisição Material de Construção em Geral foi cancelada por motivo de especificações incompletas
de alguns itens solicitados. Após correção será publicado o novo edital.
Informações tel. (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov. br
2 cm -14 545314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –RETIFICAÇÃOEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Data de Abertura: Dia 28/04/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 – Objeto:Prestação de
serviços especializados de consultoria em sistemas informatizados de
gestão. Data de Abertura: Dia 30/04/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº
50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.mg.gov.br .
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 018/2012 – Contratado: FERNANDO MARQUETE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/01/2015, reajuste conforme INPC – o aluguel passa a ser R$
2.264,40 a partir de janeiro de 2014 e convalidação dos atos praticados
fora da vigência – a partir de 27/01/2014. Ass. em 14/04/2014.
RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 115/2011 – Onde
lê-se CONSÓRCIO POTIGUAR 2011 leia-se OI MÓVEL S/A.
4 cm -14 545594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRONICO Nº
009/2013 – ARP Nº 082/2013 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ - UFPA. CT Nº 050/2014. Empresa: FLEXFORM INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA. Valor: R$ 3.093.058,20. Prazo: 12 meses.
Ass. em: 14/04/2014.
2 cm -14 545710 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. ERRATA CHAMADA PUBLICA N.º 01/2014. Onde está escrito “Extrato do Edital
de Chamada Pública Nº 01/2013” lê-se “Extrato do Edital Chamada
Pública Nº 01/2014”, publicado em 09/04/2014. Wanderley Manoel
Ciriaco – Presidente da C.P.L. Santana do Paraíso 09 de abril de 2014.
1 cm -11 545114 - 1