Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 67 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº. 265/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  47 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 . .. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação nº 003/2017, Cotação Eletrônica Nº 016/2016 para aquisição de bateria para o veiculo do IMETROPARÁ junto a E DA S MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, no Valor estimado em R$ 523,59 (quinhentos e vinte e três reais e no

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  121 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 Licença de Instalação - LI Município de Uruará/PA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP - CNPJ.: Nº 03.137.985/0001-90 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a prorrogação da Licença de Instalação - LI nº. 007/2022, até a data de 12/05/2023, para as atividades: Asfaltamento de Vias Públicas Municipais e Sistema de Drenagem de Águ

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33629  63 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Art. 1º CONCEDER Licença Saúde ao servidor DULCIVAL MELO E SILVA, Assistente Administrativo B, matrícula n° 2022060/1, no período de 23-03 a 21-04-2018, conforme processo 2018/230001. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente Protocolo: 319271 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGR

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 RESUMO DA PORTARIA Nº 012/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. Nome Anderson carlos Flores Vera Cruz Cargo Gerente Regional Nº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias) Origem Paragominas Destino Ipixuna do Pará/Paragominas. Realizar palestras, cadastros e visitas aos microempreendedores a serem beneficiados com Objetivo o Programa de Microcrédito do Governo do Estado através do NGPM-CREDCIDADÃO. Período 24 a 26/01/2018. Maria Alves dos Santos-Direto

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33441  55 Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017 Origem Santarém Destino Mojui dos Campos/Belterra Objetivo Realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores dos municípios de Mojui dos Campos e Belterra. Período 25/08/17 Maria Alves dos Santos - Diretora-Geral - NGPM/CREDCIDADÃO. Protocolo: 217431 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 474/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  51 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 262/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nome Henock Moraes da Silva Cargo Colaborador eventual (motorista) Nº de diárias 3 ½ (três e meia diárias) Origem Belém Destino Viseu(Açaiteua e Fernandes Belo)Belém/ Cametá/Belém. Objetivo Período Conduzir veículo com a equipe deste Núcleo para ações de entrega de créditos nos municípios de Viseu (nas comunidades Açaiteua e Fernandes Belo

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  75 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 350/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo nº: 2017/265875, de 20/06/2017 Servidor: Gilmar Franco Mota/ Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino Matrícula: 54195705/2 -57196031/1 Cargo/Função: Coordenador/Motorista Objetivo: Fiscalização da obra: Convênio 048/16 - Drenagem Pluvial em vias urbanas no distrito de Canaã e conduzir o carro da SEDOP Período(s): 2

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  71 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 Art. 3º - Os estudos preliminares de viabilidade devem ser apresentados com e sem a inclusão dos serviços de análises clínicas, de modo a possibilitar a comparação de alternativas de prestação de serviço. §1º - Os estudos que contemplarem a inclusão dos exames de análises clínicas deverão apresentar o impacto na atividade local e medidas mitigatórias possíveis de serem aplicadas. Art. 4º - Os estudos deverão

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 690/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o