IOEPA 01/11/2017 -Fc. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 51
Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
RESUMO DA PORTARIA Nº 262/2017 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2017.
Nome
Henock Moraes da Silva
Cargo
Colaborador eventual (motorista)
Nº de diárias
3 ½ (três e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Viseu(Açaiteua e Fernandes Belo)Belém/
Cametá/Belém.
Objetivo
Período
Conduzir veículo com a equipe deste
Núcleo para ações de entrega de créditos
nos municípios de Viseu (nas comunidades
Açaiteua e Fernandes Belo) e Cametá.
02 a 05/11/2017
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 243932
RESUMO DA PORTARIA Nº 259/2017
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Nome
Marcia Maria do Vale Gomes de Castro
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
2 ½ (duas e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Viseu (Açaiteua e Fernandes Belo)/
Cametá.
Objetivo
Período
Realizar
entrega
dos
equipamentos
(tratores)
adquiridos
pelo
crédito
associativo aos beneficiados junto ao
Programa de Microcrédito do Governo do
Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.
02 a 04/11/17.
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 243897
RESUMO DA PORTARIA Nº 260/2017 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2017.
Nome
Maria Auxiliadora da Rosa
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
1 ½ (uma e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Objetivo
Período
Cametá/Belém.
Realizar entrega de cartas de créditos aos
microempreendedores benbeficiados com
o Programa de Microcrédito do Governo do
Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.
04 a 05/11/2017
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 243902
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 0648 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
1 - REVOGAR A PORTARIA N.º 363 DE 27 DE JUNHO DE
2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33406 DE 30/06/2017.
2 - DESIGNAR os servidores: ARNALDO DOPAZO ANTÔNIO JOSÉ,
brasileiro, ocupante do cargo de Assessor II, RG: 7088-D CREA/
PA CPF: 172.838.842-20; SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO,
brasileiro, ocupante do cargo de Diretor, RG: 0002177089, CPF:
301.747.592-15; VÂNIA LUCIA DA ROCHA ALVES, brasileira,
ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Obras Públicas Arquiteto, RG: 29849060 PC/PA, CPF: 257.085.892-72; ALINE
JAKQUELINE ALMEIDA CAMPOS, brasileira, ocupante do cargo
de Técnica em Gestão Pública - Contador, RG: 4123135 SSP/PA,
CPF: 680.913.382-87; ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS,
brasileiro, ocupante do cargo de Assistente administrativo, RG:
5240990 PC/PA, CPF: 871.517.072-15, residentes e domiciliados
em Belém-Pa; para sob a presidência do primeiro, proceder a
abertura e julgamento das propostas de todas as modalidades
de licitações na área de OBRAS E SERVIÇOS; DESIGNAR a
servidora LEILA MARCIA SOUZA DO AMARAL, ocupante do cargo
Auxiliar Operacional, RG: 2198053-SSP/PA; e para atuar como
SUPLENTE da referida comissão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de Outubro de 2017.
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 243885
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº. 649/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº. 190064A/1, de
31/10/2017
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDIR MOREIRA CAVALCANTE, matrícula
nº. 54181365/2, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão
de Obras Públicas – Engenheiro Elétrico, 15 (cinco) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, no período de 22/09/2017
a 06/10/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 243779
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 646/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 020/2017/DISET,
de 27/10/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA,
matrícula nº. 5268664/1, ocupante do cargo de Assistente
de Obras Públicas, para responder pelo Cargo de Secretário
de Gabinete, no período de 06/11/2017 a 05/12/2017, com
ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora ISABEL
SANTOS SOUSA, matrícula nº. 5918256/1, estar usufruindo do
gozo de férias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 243502
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/000168
Objeto do Convênio: Drenagem superficial/profunda e
pavimentação asfáltica– Projeto Guajará II e Nova Esperança,
em Ananindeua, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 14/12/2017 a 12/06/2018
Data da Assinatura: 30/10/2017
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 243543
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 647/2017,
DE 31 E OUTUBRO DE 2017.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo nº: 2017/465501, de 30/10/2017
Servidor: Gilmar Franco Mota/ Leônidas das Neves Monteiro
Leopoldino
Matrícula: 54195705/2 -57196031/1
Cargo/Função: Coordenador/Motorista
Objetivo: Fazer a fiscalização da obra de Drenagem Pluvial em
vias urbanas no distrito de Canaã e conduzir o veículo da Sedop
Período(s): 07/11 a 10/11/2017
Diárias: 3,5
Destino(s): Ipixuna do Pará
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 243576
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 650/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao
mês de DEZEMBRO/2017, aos servidores abaixo relacionados,
lotados nesta SEDOP.
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
57211514/1
Marcos Paulo Barbosa
dos Santos
02/02/2016 a
01/02/2017
01/12/2017 a
30/12/2017
54195705/2
Gilmar Franco Mota
01/08/2015 a
31/07/2016
04/12/2017 a
02/01/2018
5322928/2
Osmar Ranieri Bastos
19/05/2016 a
18/05/2017
04/12/2017 a
02/01/2018
57207732/1
Carlos Augusto de Jesus
Tavares
04/11/2015 a
03/11/2016
11/12/2017 a
09/01/2018
57176289/1
Gerson Pinto
15/01/2016 a
14/01/2017
11/12/2017 a
09/01/2018
57204288/1
Adriane de Fátima Ataíde
Costa
24/09/2016 a
23/09/2017
11/12/2017 a
09/01/2017
57176408/1
Jaqueline Ozana Souza
de Mesquita
10/01/2016 a
09/01/2017
14/12/2017 a
12/01/2018
5135613/4
Antoinette do Socorro
Dias Brabo
01/01/2016 a
31/12/2016
18/12/2017 a
16/01/2018
6661/1
Paulo Francinette
Marques
15/01/2016 a
14/01/2017
18/12/2017 a
16/01/2018
57204233/1
Perpetuo Socorro Borges
de Oliveira
17/09/2016 a
16/09/2017
21/12/2017 a
19/01/2018
5920826/2
Thalyta Fonseca Cardoso
01/06/2016 a
31/05/2017
28/12/2017 a
26/01/2018
5907232/3
Vivian Soares Formigosa
01/08/2016 a
31/07/2017
28/12/2017 a
26/01/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 243889
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 645/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/457796,
RESOLVE:
REMOVER o servidor MARCIO NAZARENO DA SILVA, Id. Funcional
nº 57204690/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da Diretoria de Política Setorial (SEDOP/Belém), para o Núcleo
Regional de Marabá (SEDOP/Marabá), a contar de 01/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 243498
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTA TP Nº 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras referentes à Tomada de
Preços nº 008/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para construção de praça pública, localizada na
Estrada PA-433, com a Rua Alvorada, no perímetro urbano, no
Município de Mojuí dos Campos/PA, apresenta o resultado da
análise, conforme Parecer Técnico nº 026/2017:
Foi Classificada:
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
13.389.856/0001-42.
Foram desclassificadas:
CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ:
19.710.932/0001-56;
W A ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, CNPJ:
26.760.880/0001-98;
SERCON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI –
EPP, CNPJ: 24.449.291/0001-68;