TJMG 15/04/2014 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 2
Convênio 008/2013 firmado em 18/07/2013. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Associação dos Amigos da Casa do Saber – Centro de Capacitação Profissional – T.A: alterando o mesmo em decorrência do Plano
de Trabalho - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 16º T.A
ao Contrato 23/10, CP 02-10. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Socienge
Construções Ltda – T.A: prorrogação de prazo execução e vigência por
mais 44 dias - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 16/14, PP n° 11/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Hiperlab Equipamentos Científicos Ltda-EPP – Objeto: Aquisição de sistema indivisível de planetário móvel – planetário digital,
composto por equipamento de projeção digital de planetário de última
geração e cúpula semi-esférica– Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015.
Valor total R$ 298.000,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato de Prestação de Serviço 17/14, PP n° 01/14. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Ademir Maia. – Objeto: prestação de serviço de Captura de animais de grande porte, (Bovinos e Eqüinos) soltos nas ruas
e avenidas do Município de Lagoa Santa e Distritos, de acordo com o
decreto 782/2008– Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor total R$
90.000,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º T.A
ao Contrato 35/13, TP nº 01/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Selt
Engenharia Ltda – T.A: Prorrogação de prazo execução por 180 (cento
e oitenta) dias e vigência por 06 (seis) meses, e acréscimo de valor,
cumulado com supressão do item 16. - Fernando Pereira G. Neto/
Prefeito.
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O Município de Luminárias torna público p/ conhecimento dos interessados a homologação do PAL 29/14- Pregão 14/14 para que produza todos os efeitos legais deste ato. CONTRATO 44/14 - Empresa:
Fusão Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 05.338.747/0001-78, VALOR
R$ 248.430,00, CONTRATO 45/14- Empresa: Luminárias Auto Posto
Ltda, CNPJ 07.557.122/0001-22, VALOR R$ 222.750,00, CONTRATO 46/14 - Empresa: Transportadora Brito e Brito Ltda, CNPJ
08.405.781/0001-06, VALOR R$ 54.640,00, p/ fornecimento de combustíveis p/ Frota Municipal e entidades conveniadas. vig: 12 meses.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS torna público, para conhecimento
dos interessados a homologação do processo do PAL Nº. 27/14 - Pregão 12/14- p/ que produza todos os efeitos legais deste ato. Contrato
40/14 - Empresa: Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ
14.020.319/0001-93, VALOR GLOBAL R$ 170.352,00, Contrato 41/14
Empresa; Silvana Maria de Souza Daia, CNPJ 17.628.669/0001-25,
VALOR GLOBAL R$ 114.493,50 e CONTRATO 42/14 – Empresa:
Supermercado Resende Costa Ltda, VALOR GLOBAL R$ 77.279,50,
p/ aquisição de verduras, frutas, legumes e carmes/peixe p/ merenda
escolar, vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG. HOMOLOGAÇÃO DO PAL Nº. 28/14 - Pregão 13/14. Torna público p/ conhecimento dos interessados a homologação do processo em epígrafe p/ que
produza todos os efeitos legais deste ato. CONTRATO 43/14 – Empresa:
Recapagem Felipe Fontes Eirelli ME, CNPJ 18.210.168/0001-97,
VALOR GLOBAL 65.340,00, p/ prestação de serviços de ressolagem
de pneus, vig: 12 meses. – Fabiana Rúbia Terra Daia – Pregoeira.
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O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 33/14 –
Pregão P. 18/14, c/ julgamento dia 29/04/14 às 08:30 hs., p/ AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. Valor estimado até R$ 398.000,00.
Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de
Licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226 1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur MaiaAamaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a Dispensa de Licitação nº 002/2014, Processo nº 028/2014,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, para atender as Escolas Municipais de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens,
Adultos e Creches, através de recurso do FNDE/PNAE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº
026/2013, nos termos da Chamada Pública nº 001/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Contratados: Luciano
Schetini Dias - Valor Total R$ 5.700,87; Anésio Milhori - Valor Total
R$ 7.091,46; Júlio César Satlher Furtado - Valor Total R$ 7.228,62;
José Bitencourt Cardoso - Valor Total R$ 7.290,99; Antônio Francisco
Rodrigues Soares - Valor Total R$ 6.804,00; Edmard Portes - Valor
Total R$ 6.533,64; Elaine Aparecida Campos Silva - Valor Total R$
6.828,75; Flávio Amorim da Silva - Valor Total R$ 13.415,50; Mário
Neves Lúcio - Valor Total R$ 8.679,06; Divino Fernando Fonseca Hott
– Valor Total R$ 8.692,29. Valor Global: R$ 78.265,18 (Setenta e Oito
Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos), Vigência: até 31/07/2014. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral
do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Artigo 14, Parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 11.947/2009 e Artigo 20 c/c Parágrafo 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, e RATIFICO o presente processo. Darci
Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 11 de abril
de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA/MG,comunica que
abrirá Processo Administrativo de Licitação nº. 035/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2014, menor preço global para a Contratação de empresa para execução de Obra/Serviços de Pavimentação em
Bloquete, Drenagem, Meio-Fio e Escada, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha de custos e projeto de engenharia. A Abertura será dia 05/05/2014, às 09h:00min. na
Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar,
Centro – Mantena/MG. Informações (33) 3241-1325 ou email: licitacaomantena@hotmail.com. Mantena, 14 de abril de 2014. Regiane da
Silva Pires – Presidente da C. P. L..
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Prefeitura de Mário Campos/MG – Torna Público Concorrência
Pública n.º 02/14 – Obj: Contratação de empresa para construção da
sede administrativa da Prefeitura de Mário Campos/MG. Abertura
30/05/2014 às 09:00 horas – www.mariocampos.mg.gov.br .
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS -Aviso de licitação - Processo Licitatório nº 67/2014 Pregão Presencial nº 50/2014. Objeto:
Aquisição de materiais para reforma das pontes dos bairros Paiolzinho
e Capelinha dos Marins. Data: 05/05/2014 às 09:00. Marmelópolis, 14
de abril de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.

PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 69/2014 Pregão Presencial nº 52/2014. Objeto:
Aquisição de material médico e hospitalar para a Unidade Básica de
Saúde. Data: 08/05/2014 às 14:00. Marmelópolis, 14 de abril de 2014.
Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 13/2014 Pregão Presencial
nº 12/2014 para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio Medicinal para ambulância e oxigenoterapia domiciliar, com a
empresa Elo Parafusos Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito
Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública o
Contrato nº 022/2014 firmado com a empresa J.B.M COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS PROMOCIONAIS LTDA, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), conforme Termo de Compromisso do PAR nº
201306092 e 201306093. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE MINAS NOVAS/MG-Torna público a abertura do
Pregão Presencial nº036/2014. Objeto: aquis.combustíveis cidades de
Minas Novas(MG) e Curvelo(MG). Abertura: 29/04/2014 às 10 horas.
Inform.:(33)3764.2490. Flávia Cristina da Silva. Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que as fará realizar Processo Licitatório nº. 017/2014 – Tomada de Preços 003/2014, para Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação e reforma da UBS no povoado de Mangabeiras. Tipo de Licitação Menor Preço; Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38)3727-1120-E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br ou licitamoj@hotmail.com.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que as fará realizar Processo Licitatório nº. 018/2014 – Tomada de Preços 004/2014, para Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação e reforma da UBS no povoado de Quebra-Pé. Tipo de Licitação Menor Preço; Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38)3727-1120-E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br ou licitamoj@hotmail.com.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que as fará realizar Processo Licitatório nº. 019/2014 – Tomada de Preços 005/2014, para Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação da UBS no distrito de Rodeador. Tipo de Licitação Menor
Preço; Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38)3727-1120-E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br ou licitamoj@hotmail.com.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014, no dia
30/04/2014, às 08:45 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro. Objetivando a aquisição de
sementes, insumos, embalagens, materiais de construção, tubos e conexões, materiais e equipamentos agrícolas, bombas submersas e materiais de irrigação, serviços e impressos gráficos e materiais didáticos,
para manutenção da horta comunitária, com vistas atender ao convênio nº 040/2012-SESAAN. O edital poderá ser adquirido no horário
de 07h00min às 13h00min. Para maiores informações (38) 3811-1050.
Carlos Carmelo José Santos–Pregoeiro Oficial.

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 133-2014 - Pregão Presencial 047-2014 SRP
- aquisição eventual e futura de computadores e estabilizadores, para
uso em diversos setores da administração pública municipal. Abertura e
julgamento dia 30/04/2014 - 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 11 de abril de 2014.
Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG–Retificação de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 041/2014, Processo Licitatório 113/2014.
Alteração no item 03 do edital. As modificações encontram-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br .Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 14 de abril de 2014. Elaine Fátima de
Oliveira – Pregoeira

O Município de Nova Era – MG, torna público o resultado do pregão
presencial nº 13/2014. Empresas vencedoras: Aglon Comércio e
Representações Ltda – Item: 83 - R$ 5.600,00; Alfalagos Ltda – Itens:
4, 7, 16, 17, 35, 36, 37, 49, 53, 59, 70, 74, 81, 89, 91, 95, 100, 101, 105,
119, 122, 123, 125, 128, 137, 138, 145, 151, 157,168,180, 182, 187,
193 – R$ 38.015,45; Centermedi Com. de Prod. Hospitalares Ltda –
Itens: 5, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 45, 46, 103, 109, 110, 113, 114, 117, 118,
131, 132, 147, 156, 176, 185, 189 – R$ 21.520,70; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda – Itens: 2, 3, 6, 10, 11, 12, 15, 27, 28, 34, 38, 40, 50,
54, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 80, 84, 85, 90, 92, 93, 96, 97, 104, 106, 107,
111, 150, 152, 153, 155, 159, 160, 164, 165, 167, 169, 170, 172, 190 –
R$ 99.735,40; Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda – Itens: 44,
86, 87, 88, 148, 194, 195 – R$ 12.930,40; Ativa Comercial Hospitalar
Ltda – Itens: 8, 25, 26, 52, 61, 73, 75, 112, 126, 140, 171, 174 – R$
22.864,10; Disk Med Pádua Distrib. de Medicamentos Ltda – Itens: 47,
48, 56, 69, 71, 108, 175, 179, 196, 197 – R$ 18.350,00; Distrimix Distr.
De Medicamentos Ltda – Itens: 43, 58, 116, 130, 177 – R$ 3.886,90;
Global Hosp. Import. e Com. Ltda – Itens: 23, 121, 127, 146, 181, 188
– R$ 1.513,90; Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda – Itens: 13, 18,
20, 21, 22, 32, 33, 41, 42, 60, 65, 76, 77, 78, 79, 99, 120, 133, 134, 135,
136, 144, 149, 154, 161, 162, 163, 166, 186, 198 – R$ 146.694,20;
Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda – Itens: 1, 183, 184, 191,
192 – R$ 9.694,60; Mais Medicamentos Ltda – Itens: 72, 141, 158 –
R$ 6.614,00; Prolifarma Farmacêutica Ltda – Itens: 9, 24, 51, 55, 57,
82, 94, 98, 102, 115, 124, 129, 139, 142, 143, 173, 178 – R$ 14.118,92.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– O Município de Nova Era torna público a adesão à ata de registro de preços nº
68/2013, resultado do pregão eletrônico nº 16/2013, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é a aquisição de
mobiliário escolar, itens 12, 14 e 15, da empresa Milanflex Indústria e
Comércio de Móveis e Equipamentos, no valor total de R$ 31.500,00.
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MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG – Embasado no artigo 49 da lei
8.666/93 e suas alterações, fica revogado o processo de licitação Pregão
Presencial nº 12/2014, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de dietas enterais. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 026/2014, Pregão Presencial n.º 012/2014. Objeto:
Aquisição de Material Educativo e Esportivo. Abertura dos envelopes
em 29 de abril de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. CPL – 14/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 027/2014, Tomada de Preços n.º 006/2014. Objeto: Contratação de Profissional de Psicologia para o CRAS. Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. CPL – 14/04/2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 79/14, PRC 091/14, Dispensa de Licitação 009/2014.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: B H MAQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.
A. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do veiculo/maquina
durante a garantia técnica indispensável para a vigência da garantia sendo as Revisões de 250, 500, 750, 1000, 1250 e 1500 horas da
Escavadeira de esteira 922D, de patrimônio 20163, utilizado pela Diretoria de Obras Urbanas e Rurais/MG. Valor: R$ 19.255,22. Dotações
Orçamentárias: 02042678200172096-339030 e 0204267820017096339039–Fichas: 153 e 155. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes
do artigo 24, inciso XVII da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”.
Data: 11/04/2014. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO –
Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 51/2014, pregão presencial nº 35/2014
- Objeto – contração de empresas especializadas em serviços de organização, promoção e execução de grandes eventos para realização completa da Festa do Trabalhador de Nova Serrana – Ganhadora: MARGEM PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA LOTE I no valor de R$
230.000,00. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Nova
Serrana, 14 de Abril de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.Aviso
de Licitação. Abertura PP 030/2014, PRC 099/14, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestação de serviços de montagem,
desmontagem e manutenção de banheiros containers banheiros para a
Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura do
Município de Monte Sião/MG, far-se-á no dia 30/04/2014, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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Extrato de ata registro de preços – nº 01/2014, Proc. nº 27/2014,
PP nº 17/2014, firmada entre oMUNICÍPIO DE MORRO DA
GARÇAe as empresas Organizações M.S.L Ltda-EPP, CNPJ nº
07.062.925/0001-06, Comércio de Materiais de Construção Integração Ltda CNPJ 06.327.664/0001-46 e Aliança Distribuidora de Tintas
CNPJ 17.446.945/0001-34, para aquisição de material de construção,
acessórios e afins, mediante sistema de registro de preços. Valor registrado para futura e eventual contratação: R$ 465.818,43 (quatrocentos
e sessenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta e três
centavos). FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93.
ASS.: 15/04/2014. VIGÊNCIA: 12(doze)meses a contar da publicação.
PregoeiraLucilene Marques da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-Extrato de aditamento
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido em R$ 24.689,75 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e
nove reais e setenta e cinco centavos) o contrato de origem nº 293/2013
de 22/08/2013, passando a vigorar a partir de 1º/04/2014 com o valor
total de R$ 129.867,35 (cento e vinte e nove mil oitocentos e sessenta
e sete reais e trinta e cinco centavos) nº 250/2013 de 24/06/2013.
Mutum(MG), 01 de abril de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS-Aviso de licitação - Processo
Licitatório nº 68/2014 Pregão Presencial nº 51/2014. Objeto: Aquisição
de materiais diversos para manutenção de prédios, praças e vias públicas. Data: 05/05/2014 às 10:00. Marmelópolis, 14 de abril de 2014.
Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-Extrato de contrato
Contrato 114/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
SATHLER & CRUZ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA firmado em 07/04/2014, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 005/2014. Objeto Contratação de Contratação de Empresa
especializada (laboratório) habilitada no diagnóstico de Exames Citopatológicos, conforme denominações e preços previstos na tabela SIA/
SUS – pactuação do Siscolo Estadual para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 25.426,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência de 12
(doze) meses.Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.

1 cm -14 545459 - 1

3 cm -14 545555 - 1

1 cm -14 545409 - 1

P M NAQUE/MG- Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº. 015/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Locação de
mesas e cadeiras, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
de Naque - MG - Dotação Orçamentária: Ficha 207 - 020704 12361
0002 2.325 339039. Contratada: FERNANDES E BARBOSA LTDA
- ME, CNPJ n.º 11.895.916/0001-73 – Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2014 - Data de Assinatura:
12/03/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.

2 cm -14 545394 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do
processo licitatório nº 61/2014, pregão presencial nº 41/2013 - Objeto –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA TORRE DE AÇO AUTOPORTANTE, EXECUTADA COM MATERIAIS TIPO CANTONEIRAS COM ALTURA
DE 50,0 METROS, MATERIAL GALVANIZADO OU NA PINTURA
EPOXI, SENDO CALCULADA E FABRICADA CONFORME NORMAS VIGENTES E PADROES DA ABNT E RECOMENDAÇÕES
TELEBRAS, A SER COLOCADA EM NOVA SERRANA-MG NO
DISTRITO INDUSTRIAL JOSE SILVA ALMEIDA. Entrega dos Envelopes – dia 08.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
14 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -14 545420 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público a abertura do processo licitatório nº 58/2014, pregão presencial nº 39/2014,
registro de preço nº 19/2014 - Objeto – Pregão presencial na modalidade registro de preços para a aquisição de material de consumo na
área de veterinária, tais como rações para equinos, felinos e caninos,
dentre outros para manutenção das atividades do Centro de Zoonose
da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana. Entrega dos Envelopes – dia 12.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
14 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -14 545498 - 1
O Município de Nova Serrana torna público o extrato do contrato do
Pregão 24/2014 PL 38/2014. Contrato nº38/2014 – Empresa Construtora Silva Tomaz Emprendimentos Ltda ganhadora do lote 01 no valor
total de R$ 216.000,00. Objeto: Locação de 02 (dois) caminhões coletores compactadores de lixo, com capacidade mínima de 15,0 m³ de
resíduos compactados em seu interior, destinados à prestação de Serviços de Coleta de Lixo domiciliar no município de Nova Serrana/MG.
Período de 12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova
Serrana, 11 de Abril de 2014.
2 cm -14 545446 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 41/2014, pregão presencial nº 27/2014
- Objeto – contratação de empresa para execução de obra de reforma
(construção de 2 salas de aula) da escola municipal Dona Maria Rosa
Soares, bairro planalto, município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Coesa Constr. Centro Oeste Ltda CNPJ: 01.256.456/0001-80
ficou ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 91.151,24 (noventa e
um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Nova
Serrana, 14 de abril de 2014. Joel Pinto Martins – pref. Municipal.
2 cm -14 545543 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 39/2014, pregão presencial nº 25/2014 Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA. Ganhador: Gilberto Donizete Resende
Me item 01 no valor total de R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e
cinco mil reais). Nova Serrana, 14 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -14 545663 - 1

2 cm -11 545115 - 1

2 cm -14 545376 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 16/2014, Artigo 24, inciso I, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, da obra e manutenção do
posto de saúde do Bairro São Sebastião, visando atender a secretaria
municipal de Saúde do município de Ouro Preto, no valor total de R$
14.636,64, tendo como favorecida a empresa A & P Construtora Ltda.
Homologado em 08 de abril. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 17/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a locação de POVs – Postos de Observação e Vigilância, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio do município de Ouro Preto com a realização do carnaval 2014, no valor total
de R$ 7.900,00, tendo como favorecida a empresa Festas Geraes Ltda.
Homologado em 4 de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 18/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a confecção de cartilhas visando atender ao programa de medida Socioeducativa em Meio Aberto acompanhado pelo CREAS, em cumprimento ao plano de trabalho do convênio 044/2011, visando atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do município de Ouro Preto, no valor total de R$ 1.420,00, tendo
como favorecida a empresa Artes Gráficas Formato Ltda. Homologado
em 31 de março. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2014, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de apresentações do Grupo Candonguêro mediante
sua representante exclusiva a empresa Fernanda Prete Bento, visando
atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, sendo o
valor total de R$ 48.000,00. Homologado em 14 de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 142/2013, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para os
eventos realizados pelas Secretarias Municipais do Município de Ouro
Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: O P Eventos e Receptivo Ltda que ofertou o valor global de R$ 169.839,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 031/2014, objeto:
aquisição de material eletrônico para atender ao Projeto de Trabalho
Técnico Social - PTTS. Após análise, a Pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame a empresa DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, que ofertou para o LOTE I, o valor global de
R$ 3.438,00; para o LOTE II, o valor global de R$ 1.125,00 e para o
LOTE III, o valor global de R$ 4.095,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, que conforme Parecer Jurídico, DEFERE o recurso interposto pela empresa Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, referente ao Pregão Presencial SRP
042/2014 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para os veículos pertencentes
à frota própria oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que os lotes
II;III;IX e XI foram desertos e I;IV;V;VI e XII foram fracassados
referente ao PP Nº037/2014 – aquisição de veículos destinada a compor a frota municipal. Dessa forma, torna públicoreabertura dos lotes
I,II,III,IV,V,VI,IX,XI e XII do Pregão supracitado, conforme ofício
SEPLAG nº150/2014. Início da sessão será no dia 30/04/2014 às 09:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público aTomada de Preços
04/2014 para Contratação de obra de Revitalização e Paisagismo da
área externa do Casarão Rocha Lagoa, que faz parte do conjunto histórico tombado do Município. O Protocolo Geral será até as 8:30 horas
do dia 06/05/2014, e a abertura da sessão será no dia 06/05/14, às 9:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público oPregão Presencial
– SPR - 73/2014 para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. A abertura da sessão será no dia 06/05/14, às 13:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
16 cm -14 545760 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS- torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 046/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 18/2014. Tipo: Menor Preço por quilômetro
rodado. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em emergência e urgência médica (UTI), para prestação de
serviço 24 (vinte e quatro) horas, constituído de transporte em ambulância tipo D, uti móvel adulto e neonatal, de pacientes do SUS, composto pela seguinte tripulação: motorista, médico, técnico em enfermagem ou enfermeiro padrão. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
30 de abril de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Disponível no site: www.
pains.mg.gov.br.
3 cm -14 545562 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
Licit. 060/2014, TP 008/2014 para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Extensão e modificação de Rede
de Distribuição Aérea Urbana no Parque de Exposição do município de
Papagaios/MG, conforme projeto básico. Dt. Abertura: 09/05/2014 às
13:00 h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
2 cm -14 545580 - 1
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 330/2010
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e INCINERADORA ALTO PARANAÍBA.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 03 meses, vencendo-se em 25/04/2014. DATA: 20/01/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS:
Aprígio Silva de Oliveira e Maria Angélica Caixeta Gontijo pela
contratada.
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EXTRATO CONTRATO Nº 115/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e RICARDO
GIOUJI ABE 06784374673.DATA: 03/04/2014. FUNDAMENTO:
Dispensa art. 24 da Lei 8.666/93. PROCESSO: 2604/2014. OBJETO:
Prestação de Serviço de capacitação de 60 adolescentes e jovens de