TJDFT 06/05/2016 -Fc. 293 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016
DESPACHO FLS. 312 "Intime-se a parte agravada, por carta com aviso de recebimento (NCPC 1.019 II), para apresentar contrarrazões no
prazo legal. P. I.'
Num Processo
2016 00 2 011990-2
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
SUZANA MARIA DA SILVA MAIA
Advogado(s)
SEBASTIÃO DA COSTA VAL (DF014975) e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110418325 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Comparecem relevantes, portanto, pelo menos em parte, os fundamentos do recurso (fumus boni iuris). De outro
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lado, o periculum in mora advém do risco do indeferimento liminar da petição inicial acaso não haja o recolhimento
das custas. Isto posto, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Dê-se ciência ao
ilustrado Juízo de origem. Intime-se o Agravado para resposta. Brasília-DF, 03 de maio de 2016." JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 00 2 012015-7
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e outro(s)
Agravado(s)
MARIA DO CARMO XAVIER ARAUJO
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311) e outro(s)
Origem
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111583470 - Cumprimento de sentença - (16798-9/98)
DESPACHO
FLS."[...] Vê-se, assim, que a matéria posta sob controvérsia está compreendida na suspensão determinada. Nesses termos,
291/296
determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do Recurso Especial 1.438.263/SP ou de decisão em
sentido contrário do respectivo relator. Publique-se. Brasília-DF, 03 de maio de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Relator
Num Processo
2016 00 2 012136-9
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
ANTÔNIO EMÍLIO LUIZ E OUTROS
Advogado(s)
DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF012644) e outro(s)
Origem
6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111416072 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 206 "Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ANTôNIO EMíLIO CHAVES contra a decisão proferida pelo
Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto em desfavor do BANCO DO
BRASIL S.A., determinou sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do Recurso Especial n. 1.438.263/SP pelo
Superior Tribunal de Justiça. A parte não deduziu pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da
tutela recursal. Intime-se o Agravado para resposta. Publique-se. Brasília-DF, 04 de maio de 2016." JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 32
2016 00 2 012236-3
SÉRGIO ROCHA
ELIZANET DE SOUZA PIRES
ITALO ANTUNES DA NOBREGA (DF024925)
MARCUS DA COSTA GUIMARÃES (DF039895) e outro(s)
BANCO PANAMERICANO SA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110042653 - Exibição
"[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se, informando o teor da presente decisão ao MM.
Juiz de primeiro grau. Intime-se a parte agravada, por carta com aviso de recebimento (NCPC 1.019 II), para apresentar
contrarrazões no prazo legal. P. I."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 77
2016 00 2 012290-9
SÉRGIO ROCHA
HÉLIA GUIMARÃES DE ABREU E NEVES
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311)
BANCO DO BRASIL S/A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) e outro(s)
18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111631250 - Cumprimento de sentença
"[...] Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo. Oficie-se, informando o teor da presente decisão
ao MM. Juiz de primeiro grau. Intime-se a parte agravada, por carta com aviso de recebimento (NCPC 1.019 II), para
apresentar contrarrazões no prazo legal. P. I. "
Num Processo
2016 00 2 012387-2
Relator Des.
SÉRGIO ROCHA
Agravante(s)
LEOMAR FRANCISCO ROCHA
Advogado(s)
EMILIANO C. POVOA. (DF003845) e outro(s)
Agravado(s)
ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO
Advogado(s)
IVAI ABIMAEL MARTINS (DF01834A) e outro(s)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710236998 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Ante o exposto, não conheço do agravo interposto por Leomar Francisco Rocha. Oficie-se, informando o teor da
487/488
presente decisão ao MM. Juiz de primeiro grau. P. I."
Num Processo
Relator Des.
2016 00 2 012490-6
ROMEU GONZAGA NEIVA
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