TJDFT 06/05/2016 -Fc. 294 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2016
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
17/18
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CLECIO MELO ROQUE
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110187717 - Execução Fiscal
FLS."[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender todos os efeitos do decisum objeto do agravo de instrumento, até
final julgamento de mérito. Desnecessário requisitar informações. Intime-se o agravado para apresentar resposta ao
recurso, nos termos do art. 1.019, II, do atual CPC. Publique-se e intime-se. Brasília-DF, 04 de maio de 2016." Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2001 01 1 108596-4
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Revisor Des.
FERNANDO HABIBE
Apelante(s)
VIVO S/A
Advogado(s)
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ020200) e outro(s)
Apelante(s)
CTBC TELECOM S/A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL
Advogado(s)
MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (SP135562)
Advogado(s)
LUIZ ALBERTO BETTIOL (DF006157) e outro(s)
Apelado(s)
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado(s)
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
Advogado(s)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786) e outro(s)
Apelado(s)
SERCOMTEL CELULAR S/A
Advogado(s)
GENI ROMERO JANDRE POZZOBOM (PR016933) e outro(s)
Apelado(s)
GLOBAL TELECOM S/A
Advogado(s)
ROGÉRIO AVELAR (DF004337) e outro(s)
Assistente
WALTER PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA (DF013702)
Origem
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20010111085964 - COMINATORIA
DESPACHO
FLS."[...] Não há notícias de que os interessados tenham recorrido da decisão que indeferiu a assistência, de modo que, há
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muito, se operou a preclusão quanto à questão, não havendo qualquer fato novo que justifique a formulação de pedido
idêntico. Portanto, pelas mesmas razões anteriormente expostas, INDEFIRO o pedido de assistência litisconsorcial
formulado por Francisco Araújo Costa Júnior. Publique-se. Intime-se. Após, cumpra-se o despacho de fl. 4099 e incluase o feito em pauta Brasília, 04 de maio de 2016." Desembargador CRUZ MACEDO Relator
Num Processo
2001 01 1 108597-2
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Revisor Des.
FERNANDO HABIBE
Apelante(s)
VIVO S/A
Advogado(s)
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ020200)
Advogado(s)
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS (DF017757) e outro(s)
Apelado(s)
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado(s)
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
Advogado(s)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786) e outro(s)
Assistente
WALTER PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA (DF013702)
Origem
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20010111085972 - COMINATORIA - 20010111085964 - 20030110531236
DESPACHO
FLS."[...] Não há notícias de que os interessados tenham recorrido da decisão que indeferiu a assistência, de modo que, há
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muito, se operou a preclusão quanto à questão, não havendo qualquer fato novo que justifique a formulação de pedido
idêntico. Portanto, pelas mesmas razões anteriormente expostas, INDEFIRO o pedido de assistência litisconsorcial
formulado por Francisco Araújo Costa Júnior. Publique-se. Intime-se. Após, cumpra-se o despacho de fl. 4099 e incluase o feito em pauta. Brasília, 04 de maio de 2016." Desembargador CRUZ MACEDO Relator
Num Processo
2011 07 1 038110-8
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Revisor Des.
SÉRGIO ROCHA
Apelante(s)
BANCO ITAUCARD SA
Advogado(s)
GISELLY EDUARDO RIBEIRO (DF030973)
Apelado(s)
SANDRO SOARES DA SILVA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710381108 - MONITÓRIA
DESPACHO FLS. 214 "Nada a prover quanto ao pedido de fls. 212, o processo já foi julgado. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos
à Vara de origem, para as providências cabíveis. Publique-se.Brasília, DF, em 04 de maio de 2016. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 195401-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
MARCOS GOMES SOARES
RENATO GONCALVES DE SOUSA (DF042320)
EVA DAS GRACAS AZEVEDO
DANIEL IVO ODON (DF018163)
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111954017 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
(2015.01.1.024021-3; 2015.01.1.098214-4)
DESPACHO FLS. 278 "Nada a prover quanto ao pleito de fls. 275/276, tendo em vista que o impedimento do patrono da Apelada restringia-se
ao dia 27.4.2016. Considerando, então, que o feito foi incluído na pauta de julgamento do dia 20.4.2016 e que já foi houve
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