TJCE 15/04/2020 -Fc. 11 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2355
11
Equidade.
0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José
Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0624241-49.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ivanaldo Coutinho do Nascimento. Paciente: Valduésley Batista
da Silva. Advogado: Ivanaldo Coutinho do Nascimento (OAB: 33110/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Camocim. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0624142-79.2020.8.06.0000.
0624256-18.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Alfredo Carneiro de Morais. Paciente: Fernando Pereira
de Souza. Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0623991-16.2020.8.06.0000.
0624277-91.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Romildo
Wiglames Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Cruz. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624291-75.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Luiz Antônio
Torres de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624293-45.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Albert Danilo
Cavalcante Queiroz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624321-13.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Evanildo da Silva Bernardino. Paciente: Jônia Juliete Oliveira
Alves Ferreira. Advogado: Evanildo da Silva Bernardino (OAB: 41621/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624344-56.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Samya Brilhante Lima. Paciente: Antônio Nilson do Amaral
de Sousa. Advogada: Samya Brilhante Lima (OAB: 32204/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0624366-17.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Narciso Queiroz de Lima. Paciente: Thiago Rodrigues Pereira.
Advogado: Narciso Queiroz de Lima (OAB: 18165/BA). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao Habeas
Corpus n. 0032728-04.201.8.06.0000.
0624383-53.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente: William Ferreira
da Silva. Advogada: Brenna Caroline Albino Vasconcelos (OAB: 38246/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Maranguape. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624387-90.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Samya Brilhante lima. Paciente: Talia Geulia Esmerindo
Cassiano. Advogada: Samya Brilhante Lima (OAB: 32204/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca
de Jericoacoara. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0624576-68.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: João Filho
Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de
Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0733086-85.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Weberton Eliézer de Sousa Cajazeiras. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento ao nº 0623932-38.2014.8.06.0000.
1ª Câmara Direito Privado
0000077-92.2017.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Huberlandia de Souza Bandeira Holanda. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB:
20417/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000684-82.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceira: Fabianne Roberta de Araújo.
Advogado: Romario Nascimento de Oliveira (OAB: 27091/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0000690-89.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de F.. Terceira: A. L. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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