Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 116 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Av. Ministro José Américo, s/n. Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora CEP: 60.839-900 – Cambeba – Fortaleza-CE Fone/Fax:0(xx)85 – 3207.7915 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 14 DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, EM 02 DE JUNHO DE 2020. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. M

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 228 conformidade com o voto do Relator.” 81 -Apelação Criminal Nº 1081811-23.2000.8.06.0001 - 5ª Vara Criminalda Comarca de Fortaleza. Apelante: Joao Paulo Oliveira de Moraes. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Câmara, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 116 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Av. Ministro José Américo, s/n. Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora CEP: 60.839-900 – Cambeba – Fortaleza-CE Fone/Fax:0(xx)85 – 3207.7915 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 14 DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, EM 02 DE JUNHO DE 2020. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. M

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 228 conformidade com o voto do Relator.” 81 -Apelação Criminal Nº 1081811-23.2000.8.06.0001 - 5ª Vara Criminalda Comarca de Fortaleza. Apelante: Joao Paulo Oliveira de Moraes. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Câmara, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 60 0641181-21.2022.8.06.0000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Suscitante: Maria Gleidiane de Sousa Sampaio Lima. Advogada: Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE). Suscitado: Município de Ipueiras. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipueiras. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Competencia

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424