Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 162 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.”

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 29 de distribuição: Sorteio. 0623629-77.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas. Paciente: Marcos Renan Monteiro Silva. Advogada: Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas (OAB: 39799/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 195 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625081-25.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE CRUZ. Impetrante: Adva. Samya Brilhante Lima. Paciente: Francisco Odailton Ribeiro. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 31 0623286-86.2018.8.06.0000. 0629033-75.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho. Paciente: Mikael dos Santos. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 221 Rodrigo Carneiro Lima (OAB: 16865/RN). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo. Despacho: Diante do exposto, considerando a inadmissibilidade da presente Ação de Habeas Corpus, deixo de conhecê-la, nos termos do art.76, inc. XIV do RITJCE. Transitada em julgada a presente decisão, arquivem-se os autos com seus próprios elementos e a respectiva bai

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 REQUERIDO : Vladimir Bezerra de Menezes VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas PROCESSO : 0154464-78.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Mauro Barros de Alencar ADVOGADO : 19599/CE - Aline Pinho Romero Vieira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:47 horas PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 265 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0622362-36.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Charles Antônio Ximenes de Paiva. Paciente: José Aristides Tales Colono Azevedo,. Advogado: Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB: 36025/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 PROTTE : Raquel de Carvalho Ferreira ADVOGADO : 261009/SP - Felipe Tovani PROTESTADO : Locmic Comércio e Locação Participações VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:49 horas PROCESSO : 0151062-86.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Raimunda Inacia da Costa ADVOGADO : 17286/CE - Silvana Matos Feitoza REQUERIDO : Municipio d