TJBA 26/05/2022 -Fc. 497 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Cad. 1 / Página 497
COMARCA DE POJUCA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/07706
REQUERENTE: MARCELO JOSÉ SANTOS LAGROTA FÉLIX
INTERESSADO: 8093970 - JOSE RAIMUNDO GOMES DANTAS
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 001/2022 (fl.04) com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como
no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria
CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor JOSE RAIMUNDO GOMES DANTAS, Escrevente de
Cartório, cadastro nº 809.397-0, para exercer, excepcionalmente, as funções do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 10/02/2022. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se.
Cumpra-se.
COMARCA DE DIAS D’AVILA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/05836
INTERESSADO: 5018919 - SIMONE MENEZES SAMPAIO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria Administrativa nº 01/2022 (fl. 02) da Comarca de Dias D’Ávila com o previsto no Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), bem como no uso das
atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/
2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora SIMONE MENEZES SAMPAIO, Técnica de Nível Médio, cadastro nº
501.891-9, para exercer as funções do cargo de Administradora do Fórum, pelo período de 01 (um ano), a partir de 07/01/
2022 a 06/01/2023, em virtude da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência
deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/56689
INTERESSADO: 9032290 - DEBORA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA BOMFIN ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação
diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria Judicial nº 010/2021 (fls. 03/04) da Comarca de Santa Rita de Cássia com o previsto no
Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), bem como no
uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria
CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora DEBORA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA BOMFIN,
Escrevente de Cartório, cadastro nº 903.229-0, para exercer as funções do cargo de Administrador do Fórum, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022, em virtude da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de
Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do
Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes.
Publique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE IRARÁ
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/11914
INTERESSADO: 9698760 - RICARDO REIS ALMEIDA
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 003/2022 (fl. 05) com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como
no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria
CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor RICARDO REIS ALMEIDA, Escrevente de Cartório,
cadastro nº 969.876-0, para exercer as funções do cargo de Subescrivão, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/
03/2022, em razão da vacância do Cargo na Comarca de Irará. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se.
Cumpra-se
Secretaria das Corregedorias, 25 de maio de 2022.
Bela. CLARISSA COSTA PERAZZO
Secretária das Corregedorias