DOEPE 27/04/2021 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2021
S A L G U E I R O . C N P J / M F : 1 0 . 9 8 8 . 3 0 1 / 0 0 0 4 - 7 1 . O B J E TO :
Instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros,
em parcela única através da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29
de dezembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo
de Atenção.VALOR: R$ 109.628,16.DATA DA CELEBRAÇÃO:
26/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
014/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLÍNICA DO RIM DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
LTDA.CNPJ/MF:
70.077.797/0001-00.OBJETO:
Instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros,
em parcela única através da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29
de dezembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo
de Atenção.VALOR: R$ 364.529,62.DATA DA CELEBRAÇÃO:
20/04/202
TERMO
DE
REPASSE
Nº
015/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: RENAL SERVICES LTDA (SOS RENAL).CNPJ/
MF: 01.438.059/0001-29. OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 181.499,75.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
016/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CTRMS - CENTRO DE TRATAMENTO
DE DOENÇAS RENAIS MATA SUL LTDA. CNPJ/MF:
07.296.894/0001-58.OBJETO: Instrumento tem por objeto o
repasse de recursos financeiros, em parcela única através da
Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 270.693,72.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
017/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLINICA DO RIM LTDA (CLINIRIM).CNPJ/
MF: 24.304.495/0001-00.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 173.230,23.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
018/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
NEFROCLÍNICA
LTDA.
CNPJ/MF:
08.084.394/0001-15. OBJETO: Instrumento tem por objeto o
repasse de recursos financeiros, em parcela única através da
Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 96.139,68.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2021
TERMO DE REPASSE Nº 019/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:
CLÍNICA
NEFROLÓGICA
DE ARCOVERDE LTDA (SOS RIM ARCOVERDE). CNPJ/
MF: 04.291.667/0001-41.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 397.367,03.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO DE REPASSE Nº 001/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DA BENEFICIÊNCIACNPJ/MF:
10.892.164/0001-24.OBJETO: O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS, EM PARCELA ÚNICA, destinados á REAL
HOSPITAL PORTUGUÊS BENEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA
PORTARIA GM/MS Nº 3.800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,
que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção
Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e
Distrito Federal, destinados á realização de tratamento dialítico.
VALOR: R$398.604,88.DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
002/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(HOSPITAL
INFANTIL
MARIA
LUCINDA).CNPJ/MF:
09.767.633/0001-02.OBJETO: O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS, EM PARCELA ÚNICA, destinados á FUNDAÇÃO
MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL INFANTIL MARIA
LUCINDA) ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.800, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2020, que estabelece recurso financeiro do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
– Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos
Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados á realização
de tratamento dialítico.VALOR: R$ 217.208,28.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 26/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 0019.2021 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para oferta de 20 leitos de
Enfermaria Tipo II, em todas as faixas etárias, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do COVID-19. Emp: CENTRO HOSPITALAR SANTA
MARIA - Total para o item R$ 1.152.000,00. Recife, 22/04/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0400/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0077/2021 OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO | V. total est. R$ 1.454.448,66 | propostas: até
07/05/2021, às 10h00 abertura das propostas: 07/05/2021, às
10h05 – inicio da disputa: 07/05/2021, às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/04/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 79 - 11
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
EXTRATO ADITIVO
1° T.A. AO CONTRATO Nº 002/2020, CTDA: EMPRESA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE); Objeto: A prorrogação do prazo de Vigência pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 23 (vinte e três) de abril de
2021, tendo por prazo final a data de 23 (vinte e três) de abril
de 2022. Data da assinatura: Olinda, 23/04/2021; Rodrigo
Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer do Estado de
Pernambuco.
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 209/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/PMI-SME/2019. registro de
preços para futura e eventual aquisição de kit do aluno, gestor e
professor/2021, destinado às escolas municipais. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Prorrogado até o dia 07/05/2021 às
09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2021 às
09h00min. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/05/2021
às 11h00min. O adiamento ocorreu em virtude de alteração na
qualificação técnica do Edital. Comunicamos aos interessados que
façam retirada do novo edital que encontra-se disponível através
do site www.licitacoes-e.com.br, número 859942. A formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 23/04/2021.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário Municipal
de Educação.(*)(**)(***)
Aviso Licitação Tomada de preços
PROCESSO Nº 019/2021. TOMADA DE PREÇOS. N°. 002/2021.
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias urbanas
do município de Aliança – PE, projeto financiado pela SUDENE
– Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, através do
convenio N°: 896890/2019. Valor estimado total R$: 1.141.905,88
(um milhão cento e quarenta e um mil novecentos e cinco reais e
oitenta e oito centavos). Data da abertura da sessão pública: 13 de
maio de 2021. Hora: 10:30 horas da manhã no clube municipal de
Aliança – PE, rua Major Belarmino Pessoa – s/n – centro – Aliança
– PE, e será transmitida na plataforma do YOUTUBE https://
youtu.be/ZYr17hWG81U o edital e seus anexos encontra-se – a
disponível no site http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação
por e-mail : cpl@aliana.pe.gov.br Aliança, 26 de abril de 2021.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 003/2021 Pregão
Eletrônico n° 001/2021. Menor preço por item. Objeto: Serviço
de Assistência de Funeral, para atender as necessidades desta
Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência e
anexos descritos no edital. Data e Local da Sessão: 11/05/2021
às 09:00h – no Portal : www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda por: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2021
NATUREZA: SERVIÇOS
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETÁRIA
DE SAÚDE DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DE
SUAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB REGIME DE DEMANDA,
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE
EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/04/2021
a partir das 15:00hrs, ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 11/05/2021, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
11/05/2021. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$118.096,50 (Cento
e dezoito mil, e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, Rua Coelho Rodrigues,
174 1º andares, (87) 9. 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou
pelo e-mail cple@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no
site www.arararipina.pe.gov.br.
NATALIA DE CARVALHO TEIXEIRA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 016/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 006/2021.
Compras. Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis,
de forma parcelada, destinados as Secretarias de Educação,
Assistência Social, Agricultura e Administração e Fundo Municipal
de Saúde. Valor R$ 795.927,05. Recebimento das propostas: a
partir das 8h do dia 27/04/2021 até 8h do dia 10/05/2021. Abertura
das Propostas: 8h10min do dia 10/05/2021. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h do dia 10/05/2021. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
pmsmc@hotmail.com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021 - AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, torna publica que encontrase disponível na Comissão Permanente de Licitação, Rua Sete de
setembro, 295, Centro, Tracunhaém - PE, o Edital de Chamada
Pública nº 001/2021 - Objeto Nat.: Compra – Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947 de 16 de junho
de 2009 e Resolução n° 38 do FNDE de 16 de julho de 2009 e
resolução nº 4, de 03 de abril de 2015, para o ano letivo de 2021.
Valor estimado de R$ 276.732,00 (duzentos e setenta e seis mil,
setecentos e trinta e dois reais). Período de recebimento da
documentação e projeto de vendas será do dia 27 de abril de 2021
até o dia 31 de maio de 2021 as 9:00hs. Maiores informações pelo
e-mail: cpltracunhaem@hotmail.com e no site www.tracunhaem.
pe.gov.br ou na CPL no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Tracunhaém, 26 de abril de 2021.
ALUIZIO XAVIER DA SILVA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2021
Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de
exclusividade, para processamento dos créditos da folha de
pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados,
comissionados e conveniados), inativos e pensionistas da
Prefeitura Municipal de Calçado, pelo período de 05 (cinco) anos.
- Valor Mínimo Aceitável: R$: 270.000,00. Início do acolhimento
das propostas: 27/04/2021 às 10:00h. Limite do acolhimento
das propostas: 11/05/2021 às 09:00h. Abertura das Propostas:
11/05/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances no
dia 11/05/2021, às 10:00h. (horário de Brasília) Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 869053 e/
ou no site: www.calcado.pe.gov.br. outras informações pelo e-mail:
licitacaocalcado@hotmail.com - Calçado, 26 de abril de 2021 Expedito Claúdio da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2021 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Licitatório Nº 002/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de 01(um)
veículo para atender as necessidades da Autarquia Previdenciária
do Município do Ipojuca - IpojucaPrev. Contratado: HELP
LOCADORA EIRELLI. CNPJ: 27.819.061/0001-31. Valor Global:
R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Vigência: 10/03/2021 à
10/03/2022. Ipojuca/PE, 23 de Abril de 2021. Helton Carlos de
Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 114/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 094/2020. CPL. O acréscimo no valor de R$
667.749,31 correspondendo aproximadamente a 12,65% sobre
o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 5.945.761,36. CONTRATADO: BL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10. Ipojuca,
07/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2019
– PROCESSO Nº 066/2019. CPL. A alteração do responsável
gestão contratual passando para o Sr. Nivaldo Lúcio de Oliveira,
Mat. 68508, a fiscalização passando para o Sr. Luiz Carlos da
Silva mat. 69348, a fim de dar continuidade ao acompanhamento
da execução do contrato. CONTRATADO: THIAGO LIRA DA
SILVA CPF 098.490.224-42. Ipojuca, 05/01/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
(**)(***)
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO Nº: 003/2021 – DISPENSA Nº 001/2021. Locação.
Objeto: Locação de um Veículo Tipo Passeio, 4 portas completo
com capacidade para 5 Ppassageiros, quilometragem livre, sem
motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Paranatama, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133, Art. 72
de 01/04/2021. Valor orçado: R$ 44.599,92. Interessados devem
apresentar propostas diretamente na sede da Câmara Municipal,
na Rua Roldão Guimarães, 02, Centro, em dias úteis, das
08h00min às 13h00min até dia 30/04/2021. O termo de referência
está disponível no sítio eletrônico https://camaraparanatama.
pe.gov.br/. Fone: (87) 3787-1142. Paranatama, 26/04/2021 –
ADRIANA JORGE DE ARAÚJO – Presidenta
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 004/2021 – LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL
E COTA RESERVADA ME e EPP - Objeto: fornecimento
parcelado de testes sorológicos COVID-19 IGG/IGM e testes
antígenos COVID-19 SWAB, visando suprir as necessidades
dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública
Municipal. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
27/04/2021 às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia
07/05/2021 as 08:00h. Início da sessão de disputa: dia 07/05/2021
às 10:00h. Valor Global Estimado: R$ 179.912,50. Referência de
tempo: horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado
exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações e Edital: Junto à Comissão de Pregão, de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente,
43 – Centro – Saloá-PE, Fone:(87)3782-1181, ou através do
e-mail saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 26/04/2021. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2021.
Compras. Aquisição de material médico hospitalar, de forma
parcelada, pelo sistema de registro de preços, destinada a
atender as necessidades da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor:
R$ 2.192.707,96. Recebimento das propostas: a partir das 8h
do dia 27/04/2021 até às 10h do dia 07/05/2021. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 07/05/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Publicações Particulares
ALAB BC S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 09.268.716/0001-49; NIRE 26300015987. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 25/06/2020, às 17:00h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social da Companhia;
CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. Antônio Luiz de Almeida
Brennand, Presidente; Sr. André Lefki Brennand, Secretário;
DELIBERAÇÕES: por unanimidade de votos e sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberaram: a) APROVAR os relatórios,
as contas dos administradores e as demonstrações financeiras
da Companhia referentes aos exercícios sociais encerrados
em 31/12/2018 e 31/12/2019, restando ratificados todos os
atos praticados pelos administradores da Companhia nos dois
exercícios sociais; b) Com relação ao resultado do exercício
encerrado em 31/12/2018: (b.1) DESTINAR o lucro líquido
referente ao exercício social da Companhia findo em 31/12/2018,
no valor total de R$ 30.422.486,14, da seguinte forma: (b.1.1)
R$ 22.912.977,44 para amortização do prejuízo acumulado da
Companhia nos exercícios anteriores; (b.1.2) R$ 375.475,43,
correspondente a 5% do saldo do Lucro Líquido do Exercício
Social de 2018, após a amortização do prejuízo acumulado nos
exercícios anteriores, conforme subitem b.1.1, para a constituição
da reserva legal da Companhia; (b.1.3) R$ 1.783.508,32,
correspondente aos dividendos mínimos obrigatórios declarados,
equivalentes a 25% do Lucro Líquido do Exercício Social de
2018 ajustado – remanescente às destinações consignadas nos
subitens b.1.1 e b.1.2 acima –, para distribuição e pagamento
futuro, ficando tal pagamento suspenso até 2026; (b.1.4) Saldo
remanescente, no valor total de R$ 5.350.524,95, correspondente
ao saldo do Lucro Líquido do Exercício Social de 2018 ajustado
– remanescente às destinações consignadas nos subitens b.1.1,
b.1.2 e b.1.3 acima –, para a conta de reserva de lucros; c) Com
relação ao resultado do exercício encerrado em 31/12/2019:
(c.1) DESTINAR o prejuízo referente ao exercício social da
Companhia findo em 31/12/2019, no valor total de R$ 6.897.396,98,
da seguinte forma: (c.1.1) R$ 5.726.000,38 para absorção
pela reserva de lucros dos exercícios anteriores; (c.1.2) Saldo
remanescente, no valor total de R$ 1.171.396,60, correspondente
ao saldo do Prejuízo do Exercício Social de 2019 – remanescente
à destinação consignada no subitem c.1.1 acima –, para a conta
de prejuízo acumulado da Companhia; ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20208363548, em 11/11/2020.
Aos interessados, serão fornecidas cópias do inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 25/06/2020. Acionistas: Antônio Luiz de Almeida
Brennand, André Lefki Brennand, Cristiana Lefki Brennand de
Oliveira e ACA Participações Ltda.
BCPAR S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47; NIRE 26300020769. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2020, às 09:00h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social, o Diretor
Presidente e o Diretor Jurídico da Companhia; CONVOCAÇÃO:
Dispensada; MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça,
Secretário; DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES: os acionistas,
por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou
reservas, deliberaram o seguinte: a) APROVAR as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras da Companhia
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, auditadas
pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S., conforme
recomendação favorável do Conselho de Administração na reunião
realizada em 16/04/2020, restando ratificados todos os atos
praticados pelos administradores da Companhia; b) DESTINAR o
prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019, no
montante individual de R$ 4.451.147,30, para a conta de reservas
de lucros, com absorção de tal prejuízo pelo saldo de lucro líquido
constante da referida conta contábil, não havendo dividendos a
distribuir; e c) FIXAR o montante da remuneração global anual dos
administradores da Companhia e Controladas para o exercício
social de 2020 em até R$ 5.599.344,62. ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20208048170, em 11/12/2020.
Aos interessados, serão fornecidas cópias do inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 30/04/2020. Acionistas: BRENNAND CIMENTOS
S.A. e BUZZI UNICEM S.P.A.
JMB BC S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 09.271.087/0001-06; NIRE 26300015943. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 25/06/2020, às 12:00h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social da Companhia;
CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: José Jaime Monteiro
Brennand, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário; DELIBERAÇÕES: por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas ou reservas, deliberaram: a) APROVAR os
relatórios, as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais
encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019, restando ratificados
todos os atos praticados pelos administradores da Companhia
nos dois exercícios sociais; b) Com relação ao resultado do
exercício encerrado em 31/12/2018: (b.1) DESTINAR o lucro