DOEPE 27/04/2021 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 79

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0521.2021.CPL.HR.DL.0493.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada
no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é
a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento
da pandemia de COVID-19, da empresa DISK LIFE COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 04.614.288/000145, para o fornecimento de Produtos Médicos (EPI’s – LUVAS
PARA PROCEDIMENTOS NÃO ESTÉRIL Nº 7,5), a fim de atender
as necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de
R$ 1.416.000,0000 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil
reais).
Recife, 23 de abril de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral

DCC/DEAJA - Ata de Registro de Preço
ARP nº 010/2021. Proc.0003.2021.CPL.PE 0002.PMPE.
Medicamento veterinário. Empresa: casa do fazendeiro
03.541.496/ 0001-07. Vigência: 22/04/21 a 21/04/22. Valor total
R$ 93.576,59.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0553.2021.CPL.HGA.PE.0108.SES.FESPE–OBJETO: MEDICAMENTOS.Entrega das propostas até
06/05/2021 às 10:40h, início da disputa: 06/05/2021, às 10:50h.
Luciene Souza- pregoeira-HGA

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0293/2020
SES. FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 1459.2020,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para eventual Fornecimento de Recipientes e Materiais para
Acondicionamento e Embalagens. Empresas: MIL COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Fica registrado
os seguintes itens: 07, 08 e 14, nos valores unitários: R$ 22,99;
R$ 12,88 e R$ 29,82, no valor total de R$ 8.317,60; EDNALDO
SALGADO, no item: 06, no valor unitário: R$ 5,86, no valor total
de R$ 5.860,00.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0312/2020 SES.
FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 1580.2020, resolve
registrar os preços por um período de 12(doze) meses para
aquisição eventual Fornecimento de Enxovais para pacientes,
acompanhantes e funcionários. Empresa: MAIS ESTOQUES
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Fica registrado os
seguintes item: 01 no valor unitário: R$ 21,90, no valor total de
R$ 4.300,00. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO. Ordenadora de
Despesa – HJN.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de Adesão a ARP abaixo elencados;
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº0343.2020.CPL.PROC.PE.0176.PROCAPE ; validade:12
meses; obj: aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
para o HSE/PE. Termo de Adesão n°13164437 / 2021; Fornec:
UNI HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 07.484.373/0001-24; item 1;
Valor total: R$ 93.264,00. Recife, 22/04/2021
PL.Nº 0343/2020.PE.0176/2020 .PROCAPE ; validade:12
meses; obj:FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR
(MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS,
para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 13100426 / 2021;
Fornec:COMERCIAL
MOSTAERT
LIMITADA;
CNPJ:
11.563.145/0001-17; item43; Valor total: R$ 20.160,00. Recife,
19/04/2021
Recife, 26 de abril de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: Convênio nº 12592958: Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes. CNPJ nº 10.377.679/0001-96,
Vigência: 09/04/2021 à 08/04/2025. Convênio nº 12640933:
Prefeitura de Tamandaré, CNPJ nº 01.596.018/0001-60, Vigência:
14/04/2021 à 13/04/2025. Convênio nº 12594627: Prefeitura de
Cumaru, CNPJ nº. 11.097.391/0001-20, Vigência: 20/04/2021
à 19/04/2025. Recife, 26/04/2021. Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2021.CPL.PE.0005.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa DIBASA COMERCIO E
SERVICOS TECNICOS LTDA- CNPJ Nº 11.836.848/0001-71, no
item único no valor total mensal de R$ 1.371,84, por ter ofertado
os menores valores e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 26 de abril de 2021. Josias José Arruda–
Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1 publ. o ARP Nº 036/2021 celebrado com a empresa EXOMED
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, referente
ao Proc.0038.2020.CPLII.PE.0011.DASIS, Objeto: aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS BIOLÓGICOS NÃO
ADQUIRIDOS por um período de 12 meses, indicados no Termo
de Referência (Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento
parcelado, conforme as especificações técnicas constantes do
referido anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde. com vigência de 26/04/2021 à 25/04/2022.
Recife 27/04/2021 Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor
da DASIS.
a

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 031/21 – PREGÃO ELETR. Nº 081/2020 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(mat. labor.). Empresa: DIAMED LATINO
AMERICA S/A Valor: R$ 5.050,00. * Contrato nº 032/21 – pregão
eletr. nº 182/2020 obj.: fornec. dietas p/terapia nutric. Enteral sist.
Fech. e terapia nutric. oral (suplem. e mód. Nutr.) Empresa:
TECNOVIDA COM. LTDA Valor: R$ 113.042,00. * Contrato nº
033/21 – PREGÃO ELETR. Nº 182/2020 Obj.: fornec. dietas p/
terapia nutric. Enteral sist. Fech. e terapia nutric. oral (suplem. e
mód. Nutr.) Empresa: VITALE COM. S.A. Valor: R$ 175.085,00. *
Contrato nº 034/21 – PREGÃO ELETR. Nº 182/2020 Obj.: fornec.
dietas p/terapia nutric. Enteral sist. Fech. e terapia nutric. oral
(suplem. e mód. Nutr.) Empresa: HEALTH NUTRICAO
HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 165.820,00. * Contrato nº
035/21 – PREGÃO ELETR. Nº 182/2020 Obj.: fornec. dietas p/
terapia nutric. Enteral sist. Fech. e terapia nutric. oral (suplem. e
mód. Nutr.) Empresa: BB MEDICA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
144.192,00. * Contrato nº 036/21 – PREGÃO ELETR. Nº
182/2020 Obj.: fornec. dietas p/terapia nutric. Enteral sist. Fech. e
terapia nutric. oral (suplem. e mód. Nutr.) Empresa: HASSEN
RAAD DISTRIB. MEDICAM. E PROD. NUTRICIONAS LTDA
Valor: R$ 6.300,00. * Contrato nº 037/21 – PREGÃO ELETR. Nº
182/2020 Obj.: fornec. dietas p/terapia nutric. Enteral sist. Fech. e
terapia nutric. oral (suplem. e mód. Nutr.) Empresa: COM. VAREJ.
PROD. NUTRICIONAIS CUID. MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 13.500,00. * Contrato nº 038/21 – PREGÃO ELETR. Nº
044/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (kit de tubo tca). Empresa:
KLEMMEN IMPORT. EIRELI. Valor: R$ 23.025,60. * Contrato nº
039/21 – PREGÃO ELETR. Nº 168/2020 Obj.: fornec. mat. cons.
hosp. (cloro/hipocl. sódio). Empresa: TOTAL CLEAN IND.
QUIMICA EIRELI. Valor: R$ 12.000,00. * Contrato nº 040/21 –
DISP. EMERG. Nº 008/2021 Obj.: Aquis. Maletas p/vias aéreas.
Empresa: VAD MEDICAL COM. LTDA. Valor: R$ 70.740,00. *
Contrato nº 041/21 – PREGÃO ELETR. Nº 222/2020 Obj.: Aquis.
Condicion. Ar c/instalação. Empresa: SM CORDEIRO MELO
EIRELI. Valor: R$ 48.219,99. * Contrato nº 042/21 – PREGÃO
ELETR. Nº 159/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.).
Empresa: COM. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$
148.000,00. * Contrato nº 043/21 – PREGÃO ELETR. Nº
087/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Empresa:
BELLA SEDA IND. COM. CONFECCOES LTDA. Valor: R$
277.200,00. * Contrato nº 044/21 – PREGÃO ELETR. Nº
087/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Empresa: D’
BRASIL DISTRIB. IND. TEXTIL LTDA. Valor: R$ 217.404,00. *
Contrato nº 045/21 – PREGÃO ELETR. Nº 087/2020 Obj.: fornec.
mat. cons. hosp. (penso). Empresa: DISK LIFE COM. PROD.
CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 16.100,00. * Contrato nº 046/21
– PREGÃO ELETR. Nº 087/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp.
(penso). Empresa: CIRURG. FAMED DISTRIB. PROD.
HOSPITALARES EIRELI Valor: R$ 4.000,00. * Contrato nº
047/21 – PREGÃO ELETR. Nº 149/2020 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp. (colchões). Empresa: CONSERVI COM. SERV. CONSERV.
DE BENS IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 26.156,10. * Contrato nº
048/21 – PREGÃO ELETR. Nº 190/2020 Obj.: Aquis. Mat. inform.
(switchs, convers. e cabos) c/instal. e config. Empresa: INGRAM
MICRO BRASIL LTDA. Valor: R$ 265.091,52. * Contrato nº
049/21 – PREGÃO ELETR. Nº 199/2020 Obj.: fornec. mat. cons.
hosp. (penso). Empresa: HOSPSETE – DISTRIB. DE MAT.
MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.400,00. * Contrato
nº 050/21 – PREGÃO ELETR. Nº 198/2020 Obj.: fornec. mat.
cons. hosp. (Equip. Proteção indiv. hospitalar) Empresa: GPACK
ECO EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 135.000,00. * Contrato nº
051/21 – PREGÃO ELETR. Nº 165/2020 Obj.: Serv. Manut.
Mobiliário Hospit. Empresa: SUPREMA L L. SOLUCOES E
LOCACOES EIRELI. Valor: R$ 8.846,05. * Contrato nº 052/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 197/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp.
(medicam.). Empresa: NORDICA DISTRIB. HOSPITALAR LTDA.
Valor: R$ 84.000,00. * Contrato nº 053/21 – PREGÃO ELETR. Nº
074/2020 Obj.: fornec.p/reg. consig. mat. cons. hosp. (Bl.Cirurg.).
Empresa: MEDICICOR COM. EIRELI. Valor: R$ 33.221,97. *
Contrato nº 054/21 – PREGÃO ELETR. Nº 129/2020 Obj.: Aquis.
Mat. / Equip. Médicos Hospit. Empresa: FIXAR DISTRIB.
INSTRUM., MAT. CIRURG. E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
17.590,00. * Contrato nº 055/21 – PREGÃO ELETR. Nº 019/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp. (medicam.). Empresa: UNI
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 3.480,00. * Contrato nº 056/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 076/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
26.600,00. * Contrato nº 057/21 – PREGÃO ELETR. Nº 076/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: FARMACE –
IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Valor: R$
15.600,00. * Contrato nº 058/21 – PREGÃO ELETR. Nº 112/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: COM.
MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 7.500,00. * Contrato nº 059/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 112/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: INJEFARMA CAVALC. E SILVA DISTRIB.
LTDA. Valor: R$ 4.500,00. * Contrato nº 060/21 – PREGÃO
ELETR. Nº 097/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(álcool etílico
70%). Empresa: CONSERVI COM. SERV. CONSERV. DE BENS
IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 20.602,30. * Contrato nº 061/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 112/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.).
Empresa:
CRISTALIA
PROD.
QUIM.
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 24.000,00. * Contrato nº
062/21 – PREGÃO ELETR. Nº 106/2020 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: CIRURG. MONTEBELLO LTDA.
Valor: R$ 30.390,00. * Contrato nº 063/21 – PREGÃO ELETR. Nº
106/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
FARMACE – IND. QUIM.-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
Valor: R$ 49.500,00. * Contrato nº 064/21 – PREGÃO ELETR. Nº
106/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
INJEFARMA CAVALC. E S. DISTRIB. LTDA. Valor: R$ 108.160,00.
* Contrato nº 065/21 – PREGÃO ELETR. Nº 106/2020 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: NORDICA DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 33.180,00. * Contrato nº 066/21
– PREGÃO ELETR. Nº 082/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$
30.020,00. * Contrato nº 067/21 – PREGÃO ELETR. Nº 019/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.734,61 * Contrato nº 068/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 220/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(dieta
parental.). Empresa: MOURA & MELO COM. E SERV. LTDA.
Valor: R$ 20.400,00. * Contrato nº 069/21 – PREGÃO ELETR. Nº

226/2020 Obj.: Serv. Transp. Mat. Radioativo e insumos.
Empresa: ECKERT & ZIEGLER BRASIL LOGISTICA LTDA.
Valor: R$ 170.999,84. * Contrato nº 070/21 – DISP. EMERG. Nº
016/2021 Obj.: fornec. mat.Penso. (canula de traqueost.)
Empresa: INJEFARMA CAVALC. E S. DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor: R$ 1.350,00. * Contrato nº 071/21 – INEX. Nº 001/2021
Obj.: Serv. Manut. Prev. e Corret. de Sist. de Esteriliz. Peróx. de
hidrog. c/Repos. Peças Empresa: DVANCED STERILIZ. PROD.
DISTRIB. E COM. DE PROD. P/SAUDE LTDA. Valor: R$
77.520,00. * Contrato nº 073/21 – PREGÃO ELETR. Nº 034/2020
Obj.: fornec. mat. cons. hosp .(equipo p/bomba inf.). Empresa:
LIFEMED IND. EQUIP. ART. MEDICOS E HOSPITALARES S.A.
Valor: R$ 121.000,00. * Contrato nº 074/21 – PREGÃO ELETR.
Nº 109/2020 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (aventais descart.).
Empresa: MEDICAL CENTER IMPORT. LTDA. Valor: R$
82.678,80. * Contrato nº 075/21 – PREGÃO ELETR. Nº 084/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso.). Empresa: MEDICAL
MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 40.680,00. *
Contrato nº 076/21 – PREGÃO ELETR. Nº 007/2020 Obj.:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.).
Empresa:
ECOMED COM. PROD. MEDICOS LTDA. Valor: R$ 11.200,00. *
Contrato nº 077/21 – PREGÃO ELETR. Nº 007/2020 Obj.:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.).
Empresa:
ENDOCENTER COM. LTDA. Valor: R$ 29.880,00. * Contrato nº
078/21 – PREGÃO ELETR. Nº 007/2020 Obj.: fornec.p/reg.
consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Empresa: POTENGY COM E
REP PROD H LTDA. Valor: R$ 24.000,00. * Contrato nº 079/21
– PREGÃO ELETR. Nº 193/2020 Obj.: Aquis. Mat./Equip. Méd.
Hospit. Empresa: SUPPORTCARE TECN. HOSP. LTDA. Valor:
R$ 13.500,00. * Contrato nº 080/21 – PREGÃO ELETR. Nº
129/2020 Obj.: Aquis. Mat./Equip. Méd. Hospit. Empresa: J A
MATERIAL MED. E HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 7.100,00. *
Contrato nº 081/21 – PREGÃO ELETR. Nº 006/2021 Obj.: Aquis.
Mat./Equip. Méd. Hospit. Empresa: CELSO L. MARTINS EIRELI.
Valor: R$ 11.360,00. * Contrato nº 082/21 – DISP.P/ VALOR Nº
138/2020 Obj.: Aquis. Maq. Costura p/Rouparia. Empresa:
ELEVE NEG. E SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 3.990,00. *
Contrato nº 083/21 – PREGÃO ELETR. Nº 199/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(ext. seringa.). Empresa: SAMTRONIC IND. E
COM. LTDA.
Valor: R$ 105.900,00. * Contrato nº 084/21 – PREGÃO ELETR. Nº
201/2019 Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(marcapassos
e cardiov. Desfibr. Implant. - CDI) Empresa: BIOTRONIK COM.
MEDICA LTDA.Valor: R$ 320.255,99. * Contrato nº 085/21 –
PREGÃO ELETR. Nº 201/2019 Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.
cons.hosp.(marcapassos e cardiov. Desfibr. Implant. - CDI)
Empresa: MEDTRONIC COM. LTDA.Valor: R$ 351.526,66. *
Contrato nº 086/21 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam. Antimicrob.). Empresa: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.140,00. * Contrato nº 087/21
– PREGÃO ELETR. Nº 141/2020 Obj.: Fornec. água mineral s/
gás, c/vasilh./garrafões comod. Empresa: MARCIO DO NASCIM.
SILVA ME. Valor: R$ 17.188,50. * Contrato nº 088/21 – DISP.
P/ VALOR Nº 002/2021 Obj.: Aquis.Refrig./vert./ capac. 497 Lts.
Empresa: D G MAX COM. E SERV. LTDA. Valor: R$ 4.836,25. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.19/2021–PE(SRP)16/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DESCARTÁVEL E LIMPEZA, O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA como revogado devido valores ofretados
estarem acima do estimado. PROC.72/2021–PE(SRP)51/2021OBJ: FORNECIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS, O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA como revogado devido
valores ofretados estarem acima do estimado. PROC.73/2021–
PE(SRP)52/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGAo Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 2(4,14), 7(10,00), 12(1,00), 15(3,70);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 5(0,74);
CM HOSPITALAR S.A.[12420164000904]/ 16(5.368,39); JASMED
LTDA[30553793000137]/ 4(11,00), 6(1,50), 9(0,22); NÓRDICA
LTDA[09137934000225]/ 1(1,82). Os itens 3, 8, 10, 11, 13,
14 foram desertos ou revogados. Total R$166.794,96. Recife,
26/04/21. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/SAD
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0030.2021.CCPLE-IX.
PE.0028.SAD
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de açúcar
cristal, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, para atender às demandas dos as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 155.228,48 (cento e cinquenta e cinco
mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).
Entrega das propostas: até 11/05/2021, às 14:00. Início da
disputa: 11/05/2021, às 14:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Talitha Beltrão Martins, Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
PROCESSO Nº 0020.2021.CCPLE-II.PE.0018.SAD.DAG-SDS
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de veículos,
tipo furgão, adaptados para serem utilizados como base móvel de
segurança, visando a atender a necessidade da Polícia Militar de
Pernambuco no que tange ao policiamento comunitário.
Comunicamos a retomada do processo licitatório, após ajustes no
edital. Considerando os novos termos do edital, lembramos que as
propostas anteriormente enviadas poderão ser canceladas pelos
licitantes e substituídas por novas.
Valor máximo aceitável de R$ 1.695.575,2002 (um milhão,
seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos). Data de abertura: 11/05/2021, às 09:30
(Horário de Brasília). O novo Edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

Recife, 27 de abril de 2021
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preço/Contrato
ARP nº 008/2021: Objeto: Registro de preço para locação
eventual de veículos do tipo van, sem motorista, dentro do Estado
de Pernambuco; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 08/04/2021. Empresa: ASA BRANCA LOCADORA
E TURISMO LTDA; CNPJ 02.617.817/0001-39.Valor da Ata: R$
249.800,00.
Contrato nº 007/2021: Objeto: Locação eventual de veículos
do tipo van, sem motorista, dentro do Estado de Pernambuco;
Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022; Valor estimado anual: R$
249.800,00; NE000123; Valor da NE: R$ 20.350,00; Assinatura:
12/04/2021. Empresa: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO
LTDA; CNPJ 02.617.817/0001-39.
Contrato nº 009/2021: Objeto: Fretamento de ônibus, com
motorista e com combustível; Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2022;
Valor estimado anual: R$ 39.726,75; NE000128; Valor da NE:
R$ 5.701,48; Assinatura: 19/04/2021. Empresa: ASA BRANCA
LOCADORA E TURISMO LTDA; CNPJ 02.617.817/0001-39.
Recife, 26 de abril de 2021. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 27/04/2021 até 26/04/2022, VALOR TOTAL ANUAL: R$
1.712.553,24. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
EMPENHO: 2021NE000406; ORIGEM: PL Nº 130.2016.X.PE.094.
SAD, PE 094/2016 - SAD/CCPLE-X– SAD.Recife-PE, 26ABR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. 003.2020 - JCPL CONSTRUÇÃO EIRELI;
CNPJ nº 17.522.986/0001-62; OBJETO: Prorrogação contratual
com reajuste; VIGÊNCIA: 12 meses 02/03/2021 a 01/03/2022;
VALOR: $ 555.927,17.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 002/2021 – SERES/SJDH. Contratada: VMI
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de scanner de Raio X corporal Bodyscanner
Spectrum DV in loco , de propriedade da SERES PE. Valor Total:
R$ 747.600,00. Nota de Empenho: 2021NE000274. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.001.IN.01.2021.CEL.SJDH.
Recife, 16 de abril de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Contrato nº001/2021 - Contratante: SEPLAG/PE - Contratada:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/000104 - Processo SEI 3000008450.000113/2020-03; Inexigibilidade
de Licitação nº004.CPL/2021; OBJETO:Prestação de serviços
especializados, pela Contratada, visando a intermediação
dos pagamentos aos beneficiários do Programa Chapéu de
Palha, nos segmentos da Cana de Açúcar, da Fruticultura
Irrigada e da Pesca Artesanal.Vigência: 12 meses a partir da
assinatura;Assinatura:16/04/2021; Valor Anual da Contratação:R$
672,081,20-Empenho:2021NE000083.
(Republicada por ter saído com incorreção em 23/04/2021)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º
T.A
ao
CT
004/2019-Contratante:
SEPLAG/PEContratada: Empresa CS BRASIL Frotas LTDA-CNPJ nº
27.595.780/0001-16-Objeto:PRORROGAÇÃO da vigência pelo
período de 01/04/2021 a 30/07/2021, ou até a disponibilização
dos veículos decorrentes da Ata de Registro de Preço 015.2020.
SAD, ou o que ocorrer primeiro-V.Global Estimado de R$
10.180,00 e Mensal de R$ 3.393,60-Emp:2021NE000080Assinatura:31/03/2021-SEI3000008463.000089/2021-36

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1514.2020 – PE Nº. 0301.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICO
E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- UPAES. | Emp: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP – Itens 9 e 10 - Total para os Itens R$132.608,00 |
Recife, 26/04/2021. Lindomar Lopes da Silva – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 65/2016.
EMPRESA: CENTRO DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA
– PROIMAGEM DIAGNÓSTICO.CNPJ(MF):10.846.803/0001-15.
OBJETO: produção de Média e Alta Complexidade
comprovadamente sofreu decréscimo no período de abril a
setembro de 2020.VIGÊNCIA:90 dias, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 0/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO
DE
REPASSE
Nº
012/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CENTRO DE NEFROLOGIA DE ARARIPINA
LTDA (CENTRO DE NEFROLOGIA DO ARARIPE).CNPJ/
MF:23.770.094/0001-83.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção.VALOR: R$ 157.275,72.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/04/2021
TERMO DE REPASSE Nº 013/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP