DOEPE 09/11/2019 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 215
Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70.. Vigência: a partir de
01/07/2019. C-SAFI Nº 046/19. Prestação de serviços de controle
de pragas urbanas. Contratada: KEYPPY DEDETIZAÇÕES
LTDA-EPP. CNPJ: 02.457.343/0001-05. Valor trimestral: R$
3.416,17. Vigência: 12 meses, contados a partir de01.10.2019 a
30.09.2020. C-SAFI Nº 047/19. Aquisição de licença da solução
integrada de segurança da informação da TREND MICRO.
Contratada: BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO. CNPJ: 05.020.356/0001-00. Valor total: R$
294.652,40. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.11.2019
a 31.10.2020. Recife, 08 de novembro de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N°
002/2017 – SDSCJ/SJDH. CONVENENTE. ASSOCIAÇÃO
PAKINSON DE PERNAMBUCO-ASP/PE. OBJETO: Sub-rogação
total dos direitos e obrigações pactuados por meio do Termo
de Fomento nº 002/2017, firmado pela Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, ora SUB-ROGANTE, para a Secretaria
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, ora SUBROGADO, em virtude das alterações procedidas na estrutura do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N°
003/2017 – SDSCJ/SJDH. CONVENENTE. ABRIGO NOSSA
SENHORA DE LOURDES. OBJETO: Sub-rogação total dos
direitos e obrigações pactuados por meio do Termo de Fomento nº
003/2017, firmado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
ora SUB-ROGANTE, para a Secretaria de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude, ora SUB-ROGADO, em virtude
das alterações procedidas na estrutura do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 005/2017 – SDSCJ/SJDH. CONVENENTE. CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA-CDC. OBJETO: Subrogação total dos direitos e obrigações pactuados por meio do
Termo de Colaboração nº 005/2017, firmado pela Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, ora SUB-ROGANTE, para a
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, ora
SUB-ROGADO, em virtude das alterações procedidas na estrutura
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0009.2019.
CPL.PE.0007.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0007.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada, pessoa
jurídica, para implantação de 30 aviários rústicos (galinheiros),
e fornecimento de insumos agrícolas nas comunidades de Chico
Perreira e Gangorra localizadas no Município de Carnaíba, para
subsidiar a Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano, no âmbito do Programa Estadual de
Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca-PAEPE. Valor estimado: R$ 143.040,6703 Entrega das Propostas
até 25/11/2019 às 13:00 horas. Início da Disputa 25/11/2019 às
14:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 08/11/2019.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA: No extrato do 2º T.A ao Contrato n°019/2018 entre
a SEPLAG e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e
Sustentabilidade, publicado no DOE em 22/10/2019, ONDE SE
LÊ: 2º T.A, LEIA-SE: 1º Termo Aditivo.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 040/2018.EMPRESA:CLÍNICA
NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA (SOS RIM).CNPJ
(MF):04.066.778/0001-54.OBJETO:prorrogação do prazo de
vigência do Contrato.VIGÊNCIA:06/08/2019 a 05/08/2020.DATA
DE ASSINATURA:06/08/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº050/2018.
EMPRESA: INSTITUTO BENEFICIENTE VALE DO SÃO
F R A N C I S C O - I B VA S F. C N P J / M F : 3 5 . 4 4 5 . 9 9 8 / 0 0 0 1 - 1 2 .
OBJETO:alteração ao Convênio, para inserção de novas
disposições na Cláusula Sétima.Data de assinatura:25/07/2019
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONCURSO PÚBLICO
Edital nº 001/2019, de 16 de outubro de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão
abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado
ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal de Gravatá. As inscrições
serão efetuadas pela internet, no site www.idib.org.br, durante
o período dia 07 de novembro à 09 de dezembro de 2019.
Gravatá/PE, 16 de outubro de 2019.
COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - Presidente:
Alexsandro Bezerra de Lima
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 012421597/2019 - Objeto: Prestação de serviços
– conectividade social CAIXA x cliente pessoa jurídica – perfil
amplo.Valor total: sem ônus para a edilidade. Vigência: a partir
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da assinatura do contrato, por prazo indeterminado. Ipojuca,
06.11.2019. Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE
A Comissão Especial de Licitação do FMS de Gravatá, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços
da licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
Empresas Classificadas: Andrade Pontes Eng e Com Ltda, CNPJ
09.053.050/0001-01, Lote I-R$ 781.872,17, Lote II- R$ 317.045,02,
Construtora Manassu, CNPJ. 30.700.985/0001-29, Lote I-R$
844.854,51, Lote II- R$ 348.150,35, D´Guilherme Construtora
Eireli–ME, CNPJ 23.159.046/0001-53, Lote I-R$ 810.298,34, Lote
II- R$ 330.201,96, Esperança Construções, Aluguel de Máquinas
e Empreendimentos Eireli, CNPJ 33.315.408/0001-01, Lote I-R$
699.832,33, Lote II- R$ 280.274,85, Edenge Edificações e Serviços
Ltda, CNPJ. 08.877.777/0001-40, Lote I-R$ 797.258,58, Lote IIR$ 314.228,99, F E Tavares Engefrance Administração de Obras
– Eireli, CNPJ. 21.211.907/0001-70, Lote I-R$ 874.818,91, Lote
II- R$ 354.782,67, Glidden Empreendimentos e Locações EireliEPP, CNPJ 22.594.155/0001-36, Lote I-R$ 733.003,02, Lote II- R$
294.794,00, Macro Construtora Eireli, CNPJ 04.737.308/000175, Lote I-R$ 757.920,51, Lote II- R$ 311.368,98, Metta Serviços
de Construções Eireli, CNPJ 32.406.653/0001-61, Lote I-R$
778.010,27, Lote II- R$ 315.719,98. Iniciado prazo recursal art.
109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. Gravatá, 06 de novembro de
2019. Evalda Guimarães-Presidente da CEL FMS Gravatá.
ERRATA: Na matéria veiculada em 18.10.2019, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2019, ONDE SE LÊ: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora
Ltda, CNPJ 26.889.181/0001-42, Itens 3, 10, 11, 12, valor R$
21.305,06, LEIA-SE: valor R$ 21.305,66. Gravatá, 14 de outubro
de 2019. Evalda Guimarães, Pregoeira da CEL FMS.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ:
10.921.252/0001-07- PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 24/05/2019 a 24/05/2020. Ipojuca, 24/05/2019.
MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO – Secretária Municipal
de Planejamento e Gestão (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 064/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº: 082/PMI-SDMS/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e
insumos essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do
município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Defesa
Social. CONTRATADO: ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – ME – CNPJ N° 10.372.487/0001-97 VALOR:
R$ 6.499,20 Ipojuca, 16/10/2019. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS – Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
001/PMI-SEPLAG/2019
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 240/PMI-SEPLAG/2018. CPL. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sustentação ao painel de monitoramento da Prefeitura
Municipal do Ipojuca/PE, compondo atualização tecnológica
e dos códigos fonte, monitoramento da operação do sistema,
suporte técnico remoto e manutenções corretivas, além dos
serviços de treinamento e integrações com outros sistemas e/
ou desenvolvimento de novos dashboards, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão do Ipojuca. Ipojuca-PE,
18/10/2019. MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO –
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão (*)(**)(***)
EXTRATO DE CONTRATO 124/2019
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
06.111.891/0001-30. CONTRATADA: AB ENGENHARIA DE
SAÚDE, CNPJ: 07.199.546/0001-62. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
relativo à Reforma de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde - Hospital Municipal de Afrânio/PE. Modalidade: Tomada
de Preço 005/2019 (PL: 064/2019). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 1.273.616,76. Data de Assinatura:
07/11/2019. Ordenador: Danilo de Lima Rodrigues - Secretário
Municipal de Saúde / Paulo Henrique Bitu Alencar - AB
Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº023/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 015/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS NA PLATAFORMA EDUCACIONAL G SUITE
FOR EDUCATION, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
AQUI DESCRITAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E
FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 19 (DEZENOVE)
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ARARIPINA PARA O USO DESTA PLATAFORMA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$851.199,24(oitocentos
e cinquenta e um mil cento e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos).
TIPO: Menor Preço por Item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 22 DE NOVEMBRO
DE 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.
pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira.
Araripina, PE, 08 de Novembro de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 084/PMI-SEPLAG/2017
– PROCESSO Nº: 059/2017, CPL, A supressão do item 01
referente à PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e
quinhentos reais), ou seja, aproximadamente 7,8% (sete virgula
oito por cento) do valor originalmente contratado, passando
para o total do contrato para R$ 336.450,00 (trezentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais). CONTRATADO:
DSA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 35.616.978/0001-67. Ipojuca,
02/01/2019. MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO –
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão (*)
CONTRATO Nº: 082/ PMI-SEPLAG/2018 – PROCESSO Nº: 081/
PMI-SEPLAG/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual,
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de publicação em diário oficial do Estado de Pernambuco,
compreendendo: Aviso de licitação, ratificação, homologação,
extratos e demais publicações correlatas, necessárias para
eficácia dos atos administrativos deste município. CONTRATADO:
Município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de
Agricultura. JUSTIFICATIVA: Em razão de interesse público.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 06/11/2019.
JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de
Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 003/PMI-SEC/2019. CPL. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/PMI-SEC/2019. Credenciamento e a seleção
de projetos/propostas de atividades artísticas e culturais para
compor o cadastramento da SECULT e utilização na programação
cultural do município do Ipojuca-PE, a ser executada pela
Secretaria Especial de Cultura. VALOR: Valores estabelecidos
conforme tabela constante do Edital. PERÍODO DA INSCRIÇÃO
PRESENCIAL: 12/11/2019 a 13/12/2019, na Rua João Pessoa, nº
85, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço do local de
inscrição, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/
Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 08/11/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 6231/2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria n.º 001/2019, datada de 04.06.2019, da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 134/2019, oriundo
da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Recife, 9 de novembro de 2019
I – Demitir, o servidor ARISTON DE SOUZA FERREIRA, mat.
887, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao
quadro da Secretaria de Educação do Município do Ipojuca, com
fundamento no Parecer Jurídico nº 134/2019, pela conduta de
infração disciplinar, nos termos do artigo 214º, inciso II, do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipal do Ipojuca, Lei n.º 1.494/2008.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 22 de outubro de 2019.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2019. Aquisição. Aquisição de kits
reagentes, materiais descartáveis, insumos e vidrarias para
laboratório, junto às empresas especializadas, para atender ao
Laboratório Municipal do Ipojuca, através do Fundo Municipal
de Saúde. VALOR: R$ 368.333,94. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 09/11/2019 às 08h00min até o
dia 25/11/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/11/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 25/11/2019 ás 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 791246, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 08/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 181/ PMI-SMAD-SMF-GAPRESMS-SMAS-SEPLAG/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/ PMI-SMAD-SMF-GAPRE-SMS-SMAS-SEPLAG/2019.
Serviço. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de licença de direitos de uso, suas implantações,
conversão de base de dados, treinamento de usuários, trabalhos
de manutenção e suporte assistido, de um conjunto de sistemas
aplicativos integrados (softwares) relativos à Gestão da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Sistemas: Orçamentário;
Contábil; e Financeiro), Gestão do Patrimônio, Gestão de Materiais
(Almoxarifados), Gestão de Compras e Licitações, Gestão
da Frota, Gestão de Recursos Humanos, Protocolo Central Tramitação de Processos, Inteligência Gerencial, Ouvidoria,
Portal de Acesso a Informação, Portal da Transparência,
Legislação, Gestão da Saúde (Sistemas: Sistema de Atendimento;
Agendamento, Regulação e Internamento; Farmácia e Gestão de
Laboratório; Saúde da Família; e Vigilância Sanitária), Gestão da
Ação Social. VALOR: R$ 4.131.013,82. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 09/11/2019 às 08h00min até o
dia 27/11/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/11/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27/11/2019 ás 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 793482, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 08/11/2019. ALEXANDRE CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 017/2019, Modalidade/
Nº: Pregão Presencial nº 007/2019 Objeto: Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento
parcelado de material de expediente destinado a e diversas
Secretarias do Município de João Alfredo. Valor: R$ 328.449,95.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 25 de novembro de
2019; Horário: 08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de
solicitação por e-mail licitacao joaoalfredo@gmail.com; no horário
das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo,
07 de novembro de 2019. EMANUELLE VANESSA DE MELO
BARBOSA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 059/2019 Modalidade:
Dispensa N° 021/2019, em favor de: CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS G HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 05.464.089/0001-60.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia remanescente
do processo licitatório nº 038/2018 tomada de preço nº 004/2018,
para retomada da obra da reforma e ampliação, da Escola
Municipal Aveloz, nos moldes da decisão proferida pela autoridade
competente conforme explicita dos autos do processo, no valor
global por empreitada global de: R$ 331.033,11 (Trezentos e Trinta
e Um Mil, Trinta e Três Reais e Onze Centavos); nos termos do Art.
24, INCISO XI, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Proc. Nº 060/2019 Tomada de Preço nº 005/2019 Objeto: NOVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DA OBRA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOMINADA DR. HERMÍNIO,
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 10410787000115002,
NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER Á POPULAÇÃO
DA ÁREA. Valor por empreitada Global de: R$ 59.558,79
(Trezentos e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Quarenta
e Quatro Centavos). Data abertura: 26/11/2019 às 09:00 horas.
Fundamento Legal: Art. 23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais
alterações.
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 032/2019. Comissão: CPL. Tomada
de Preço nº 006/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para Requalificação
Arquitetônica da antiga Sede Musical São José Núcleo
Histórico de Brejo da Madre de Deus, localizada Praça Pedro
Guenes, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus, com material
e mão de obra da empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$
699.827,03 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte
e sete três reais e três centavos), Local e Data da Sessão de
Abertura: 27/11/2019 ás 11:00 horas. Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro,
Brejo da Madre de Deus-PE, (CEP 55.170-000); Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 0xx81-3747-1156, ou no e-mail licitacaobmd@
hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. ou no portal da transparência, atendendo MP de
nº 896 de 06 de setembro de 2019, https://www.brejomdeus.
pe.gov.br, Brejo da Madre de Deus, 08 de Novembro de 2019.
Jessica Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/PMI-SMA/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada na capacitação de
piscicultores a ser realizada aos criadores de peixes do
Processo Licitatório nº 031/2019. Comissão: CPL. Tomada
de Preço nº 005/2019. Onde Lê-se R$ 563.483,96 (quinhentos
e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e
noventa e seis centavos), Lê-se R$ 676.167,58 (Seiscentos e
setenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e
oito centavos, Brejo da Madre de Deus, 08 de Novembro de
2019. Jessica Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL.