DOEPE 09/11/2019 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2019
LTDA - EPP, CNPJ:10.847.303/0001-06; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/10/2019 a 31/10/2019, Recife, 30/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 043/2018
Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL
JESUS PEQUENINO), CNPJ:10.072..296/0005-33; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/06/2019 a 29/02/2020, Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 059/2017
Contratada:TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA, CNPJ:41.090.192.0001/51; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2018
a 31/10/2019, Recife, 19/10/2018
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2017
Contratada:INSTITUTO
ALCIDES
D`ANDRADE
LIMA,
CNPJ:10.072.296/0004-52; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/12/2018
a 30/11/2019, Recife, 23/11/2018
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 079/2017
Contratada:MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA - EIRELIME, CNPJ:17.033.198/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/12/2018
a 30/11/2019, Recife, 20/11/2018
Recife, 08 de novembro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2019.CPL.PE.0001.ITERPE. OBJETO:
Confecção de pastas para arquivo do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - PNCF. Data inicial de propostas: 11/11/2019 às
8:00 horas. Entrega de propostas até 22/11/2019 às 08:00 horas.
Início da disputa: 22/11/2019 às 10:00 horas. .HILDEBRANDO DA
SILVA FARIAS (Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE).
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 034/2019 – Pregão Eletrônico nº
021/2019. Objeto: aquisição de 02 (dois) detectores de metais
para serem utilizados nas compressoras da DISOL I. O orçamento
é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 25/11/2019 às 09h30min. Início da
disputa: 25/11/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 08/11/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.
2. Processo Licitatório nº 035/2019 – Pregão Eletrônico nº
022/2019. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano
privado de assistência à saúde coletiva empresarial, do tipo básico
(plano referência) com atendimento regionalizado no estado de
Pernambuco, com acomodação em enfermaria ou apartamento,
sem co-participação no valor das consultas, destinado aos
empregados do LAFEPE seus dependentes e agregado. O
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 04/12/2019 às 14h00min.
Início da disputa: 04/12/2019 às 15h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 08/11/2019. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2017 - UNAJUR. Processo: n°008/2017. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 23.10.2019 à 22.10.2020 e a alteração do centímetro
coluna de publicação que passa a ser de R$ 54.35 (cinquenta e
quatro reais e trinta e cinco centavos). Recife, 08 de novembro de
2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe
de Polícia Civil. (*)(**)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste de Contas nº 002/2019 ao Contrato de Locação
nº 021/2000 - UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado na Rua
Emídio Jordão das Neves, nº 491, Centro, Toritama/PE, onde
estava instalada a Delegacia de Policia da 129ª Circunscrição –
Toritama. Período: 01.01.2010 a 16.05.2017. Recife, 07.11.2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0099.2019.CPL.PE.0030.PMPE-CPL/Interior.
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção
corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática,
contemplando instalação e expansão de armazenamento.
Valor: R$ 46.740,0000. Recebimento das Propostas: até 25/
NOV/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
25/NOV/2019 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito à Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones:
(81) 3181.1124/1203. Recife, 07/NOV/2019. – Jefferson Pereira de
Oliveira – Maj PM – Presidente da CPL/Interior.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº001/2019-CPL/Capital – Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de reforma
e manutenção corretiva/preventiva, na subestação abrigada 1.000
KVA, com instalação provisória de transformador 500 KVA e QGBT,
para o quartel do Comando Geral da PMPE. Valor Estimado: R$
84.645,2100. Recebimento das Propostas e documentação:
até 28/NOV/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). OBS: O edital
na íntegra, Projeto Básico e seus anexos, poderão ser retirados na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
no site www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 08/NOV/2019
– André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente
da CPL/Capital.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO Proc. 0006.2019.CPL.
PE.0005.PGE-PE –Manut. Prevent./Corret. Subest. Energ. Elét.
Abrigada Média Tensão, situadas no Edif. IPSEP, Rua do Sol,
143, e no edif. Anexo, Rua Siqueira Campos, 368, Bairro de
Santo Antonio – Recife/PE. Motivo: Adequações para atendimento
à Súmula 258-TCU (ver registros no título do Edital). Valor
Max. Admit.: = R$ 68.402,88 (Exclusiva para MEI/ME/EPP).
Prorrogações: Propostas: até as 09h00 de 25/11/2019. Aberturas:
a partir das 09h00 de 25/11/2019. Sessão de lances: às 10h00
de 25/11/2019 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 08 de novembro
de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
PROC.
0008.2018.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar no Campus Arcoverde – Reajuste contratual.
CONTRATADA:
Ética
Empreendimentos
e
Serviços
Terceirizados. Valor anual reajustado: R$ 230.308,20. Data da
assinatura: 1/10/2019. Rosângela Estevão Alves Falcão - Diretora
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
PROC.
0227.2018.CCPLE-IV.PE.0147.SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar – Reajuste contratual. CONTRATADA: Ética
Empreendimentos e Serviços Terceirizados. Valor anual
reajustado: R$ 356.138,70. Data da assinatura: 1/10/2019.
Rosângela Estevão Alves Falcão - Diretora
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
0010.2019.CPL.FFPG.PE.0004.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Registro de Preço para eventual
Aquisição de material clínico/hospitalar e material de laboratório
para atender a demanda dos cursos de Medicina, Ciências
Biológicas e Odontologia da Universidade de Pernambuco Campi
Garanhuns, Serra Talhada e Arcoverde- PE. Valor máximo
estimado: R$ 93.327,4297. Início das propostas: 11/11/2019
às 9h30min (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
22/11/2019 às 14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
22/11/2019 às 15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente
na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 08 de novembro
de 2019. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro.
UPE Petrolina
Ano XCVI • NÀ 215 - 19
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
001/2016. OBJETO: Prorrogação e renovação do Termo da
Cessão de Uso n° 001/2016, que tem como objeto a cessão de
uso de bens móveis, para o exercício financeiro de 2019/2020.
PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria Geral do Estado e
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 10/10/2019
a 09/10/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SECTI.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 19.405,65 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 074/2019-GAB /SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa BETA
SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME,
CNPJ.11.028.345/0001-70. OBJETO: Aquisição de armário em
aço para suprir os Órgãos operativos da Gerencia Geral de Polícia
Cientifica com recursos do Convênio SENASP/MJ 165/2014
SICONV 813320/2014 Valor total da Aquisição R$ 9.900,00 (Nove
Mil e Novecentos Reais), Empenho: 2019NE001070 datada de 16/
OUT/2019. FUDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA:
90 dias a contar da publicação em Diário Oficial do Estado DOE,
Origem: Ata de Registro de Preços 015/2018-GAB/SDS, extraída
do PL 0051/2018 CPL II, PE 019/2018-DAG/SDS, Recife, 08/
NOV/2019, Ana Carolina Dias de Melo. – Sec. Executivo de
Gestão Integrada em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 082/2019-GAB/SDS OBJETO: fornecimento de
combustível querosene de aviação (QAV-1) para atender à
necessidade da Secretaria de Defesa Social. Valor Global
R$ 90.563,88.CONTRATADA: OESTE COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
AVIAÇÃO
LTDA.
EMPENHO:
2019NE001105, de 31/OUT/2019, valor de R$ 90.563,88.
ORIGEM: PL n° 0145.2019.CCPLE-III.PE.0099.SAD.DAGSDS, PE n° 0099.SAD-DAG-SDS. Recife-PE, 08NOV2019.
ANA CAROLINA DIAS DE MELO - Sec. Executiva de Gestão
Integrada/SDS, em exercício. (*)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD.TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.FFPP.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1. CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina – FFPP. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 21/02/2020. VALOR ESTIMADO: R$ 5.715,10. DATA
DE ASSINATURA: 01/11/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0087.2019.CCPLE-XII.
PE.0056.SAD
Considerando o teor, Despacho da CCPLE XII (Doc. SEI
nº 3764448) e Parecer nº 034/2019-GEAJU (Doc. SEI nº 3876178),
emitido pela Gerência de Apoio Jurídico - GEAJU, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório
nº 0087.2019.CCPLE-XII.PE.0056.SAD, que tem como objeto o
registro de preços corporativo para a locação de viaturas, do tipo
VS-2, para suprir a necessidade de transporte para atividades de
fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Wagner Benigno Gonçalves Ribeiro Lyra. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0184.2019.CCPLE-II.PE.0130.SAD.DAG-SDS
Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos automotivos novos, de
acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, do tipo
caminhonetes 4x4, cabine dupla, para os destacamentos dos
Batalhões e Companhias da Polícia Militar nos Municípios de
Moreno, Maraial, Palmares, Catende, Jurema, Cupira, Agrestina,
Altinho, Toritama e Betânia. Devido à necessidade de ajustes
no Edital, comunicamos aos interessados que o certame está
adiado sine die. Recife, 08/11/2019. André Tavares, Pregoeiro
da CCPLE II.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
7º termo aditivo ao contrato nº 155/2013. Processo nº 027/2013
Dispensa de Licitação Nº. 05/2013. Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel para funcionamento
do Arquivo Píblico Estadual Jordão Emereciano - APEJE.
Contratado: Eficiência Administração de Imóveis LTDA.
CNPJ: 10.964.161/0001-59 .Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020.
Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 077/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de
05 veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1,
com sistema de rastreamento e monitoramento incluso. Valor
Global R$ 65.713,80. CONTRATADA: CS BRASIL FROTASLTDA. EMPENHO: 2019NE001104, de 31/OUT/2019,valor de
R$ 10.952,30.ORIGEM:ARPC Nº022/2018 –SAD. Recife-PE,
08NOV2019. ANA CAROLINA DIAS DE MELO - Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS, em exercício. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONTRATO Nº 032/2019 - SDSCJ x DROGAFONTE LTDA;
CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26; OBJETO: Aquisição de
fraldas descartáveis visando atender a demanda dos Serviços
de Acolhimento institucional executados pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude para um
período de 180(cento e oitenta) dias; VALOR; R$ 27.837,72
(vinte sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois
centavos).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0067.2019.CPL IV - PE. 0038.SEDUC Objeto: Formação
de registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente, para atender a demanda da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global máximo
aceitável: R$ 185.227,0400. Recebimento de Propostas até:
21/11/2019 às 09:30h. Início da Disputa: 21/11/2019 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 08/11/2019. Ilze
Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 036/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
T. DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 033/15. Rescindir
unilateralmente o contrato, Contratada: BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S.A. - BANCOOB. CNPJ: 02.038.232/000164. Vigência: a partir de 01/05/2019. 4º T.A. AO C-SAFI Nº
056/15. Prorrogação do prazo do contrato. Contratada: FNS
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.501.281/0001-17. Vigência: a partir de 04/11/2019
a 03.11.2020. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 028/18. Prorrogação do
prazo do contrato e alteração de endereço e representante legal.
Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME.
CNPJ: 13.493.557/0001-53. Vigência: a partir de 01/07/2019
a 30.06.2020. 1º T.A. AO C-SAFI Nº 046/18. Acréscimos no
valor mensal de R$ 22.217,50, corresp. a 19,39% do contrato.