DOEPE 20/07/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2018
40641-4
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40647-3
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSÉ DECLAUDIO DOS SANTOS
JONAS GOMES DA SILVA
JOSÉ JOCIEL BARBOSA DE SOUZA
LUCIANO GOMES DA SILVA
NEEMIAS GOMES DO NASCIMENTO
PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
PATRICIA DA SILVA ALVES DE SOUZA
PRISCILLA DIAS DA SILVA
REGINALDO OLIMPIO DO AMARAL FILHO
ROMILDO EMILIANO DE ALBUQUERQUE
SHAYNE RODRIGUES DE MOURA
RONALDO MARQUES SILVA
WILLIELMA RODRIGUES DA SILVA
PATRÍCIA DO CARMO CRUZ
Ano XCV • NÀ 132 - 15
I I- REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula nº 13.035-4;
Alice Maria do Amaral Ferreira, matrícula nº 12.974-7;
José Olímpio Santos, matrícula nº 19.939-7;
Maria do Socorro do Rego Barros Nascimento, matrícula nº 20.882-5
Art. 3° - Os representantes da referida Comissão terão mandato de 02(dois) anos, podendo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.
Art. 4º - Não serão facultados aos representantes da referida Comissão, a percepção de remuneração adicional de qualquer natureza
e a qualquer título
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/07/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6603103-1/2018 –Edilene Sales Belem da Silva, mat. nº 364.936-9.
PAGAMENTO A HERDEIRO:9409943-2/2018 – Marli Lopes de Souza, (irmã do ex–servidor) Aldeci Lopes do Nascimento, mat. nº
203.565-0; 9415238-5/2018 – Cláudia Arizona Bezerra Cavalcanti, (viúva do ex-servidor) Valmir Freitas Baltazar, mat. 20.378-5.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
ABONO PERMANÊNCIA: 9404028-0/2018 – Luiz Sampaio Alencar, mat. nº 20.483-8; 9414599-5/2018 –JulioAntonio Oliveira Lopes,
mat. 202.860-3.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
SASSEPE - 9412430-5/2018 – José Roberto Gonçalves da Rocha, mat.44.756-0; 9415228-4/2018 – Osvaldo Renato de Magalhães, mat.
21.140-0; 0432422-8/2018 – José Serafim da Rocha, mat. 241.233-3.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 543 /18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições e,
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/07/2018
CONSIDERANDO o teor do Ofício de Gabinete nº 20/2018, oriundo da Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição, que
trata da liminar prolatada na Ação Civil Pública nº 3775-05.2014.8.17.0460,
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9413351-8/2018 – Darlene Queiroz da Silva, mat. nº 243.530-6.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Grupo de Trabalho - GT, objetivando a deliberação de prazos exequíveis para cumprimento de todos os itens dispostos
na decisão liminar em referência, composto pelos servidores/funcionários abaixo indicados:
NOME
Jonas Félix Barbosa
Sônia Maria de Souza
Normando Jorge de Albuquerque Melo
Maria do Carmo de Araújo Cavalcanti
José Maria Quirino dos Santos
MATRÍCULA
9813-2
721-8
2163
1126-6
387.933-0
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador de Segurança
ANGAF – Pedagoga
Coordenador da Profissionalização
ANGAF – Psicóloga
Gerente Geral de Engenharia e Arquitetura da SDSCJ
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9425622-3/2015
9414531-0/2018
9415450-1/2018
NOME
Maria José da Silva
Maria do Carmo de Oliveira Modesto
Sumaia de Fátima Figueiredo Cabral
MAT.
12.635-7
12.759-0
12.990-9
DECÊNIO
2º
2º
2º
PROCESSO
9416369-2/2018
9415816-7/2018
9416362-4/2018
6801711-6/2018
9416376-0/2018
9608897-2/2018
9413553-3/2018
9415557-0/2018
9415087-7/2018
9411155-8/2018
9416075-5/2018
9415818-0/2018
9407287-1/2018
9415814-5/2018
9416364-6/2018
9415607-5/2018
9415842-6/2018
*****
MAT.
20.908-2
20.946-5
21.087-0
21.098-6
21.138-9
200.760-6
200.884-0
207.250-5
211.312-0
211.690-1
212.408-4
231.147-0
233.352-0
233.522-0
241.970-0
243.948-4
367.765-6
***
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2015
2002 a 2012
2008 a 2018
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
Art. 2º – O GT mencionado no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo em até 30 (trinta) dias a contar da data da publicação
desta Portaria.
Publique-se.
Recife, 13 de Julho de 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 27/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir viatura oficial deste IPEM/PE, o servidor José Ayron da Silva Pinto, matr. nº
11.224-0, portador da CNH n.° 02172820803, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de sua publicação. Recife, 18 de julho de
2018. Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
PROCESSO
9416093-5/2018
9416371-4/2018
9416372-5/2018
9415378-1/2018
9415045-1/2018
9415468-1/2018
9416053-1/2018
9416359-1/2018
9416073-3/2018
9416367-0/2018
9414153-0/2018
9415932-6/2018
9416141-8/2018
9416378-2/2018
9416374-7/2018
9416360-2/2018
9414958-4/2018
9416363-5/2018
MAT.
11.776-5
11.785-4
11.833-8
11.899-0
11.989-0
12.382-0
12.834-1
12.875-9
20.099-9
12.311-0
20.134-0
20.141-3
20.575-3
20.743-8
20.760-8
20.783-7
20.815-9
20.861-2
INÍCIO
01/08/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/07/2018
03/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
05/07/2018
01/10/2018
13/08/2018
31/07/2018
01/08/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/08/2018
01/09/2018
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
360 dias
30 dias
INÍCIO
01/09/2018
05/09/2018
01/09/2018
03/09/2018
01/09/2018
03/09/2018
24/09/2018
05/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
12/09/2018
03/09/2018
02/05/2018
03/09/2018
03/09/2018
12/09/2018
06/07/2018
***
PRAZO
30 dias
390 dias
30 dias
30 dias
30dias
60 dias
30 dias
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
150 dias
***
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
IPEM/PE
PORTARIA N° 029/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 19 de
julho de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
N° PROC.
Nº CONTR.
1131/17
04/2018
1066/17
19/2017
CONTRATADO
OBJETO
2G TURISMO & EVENTOS LTDA- EPP
11.126.361/0001-03
AGUIAR AUDITORIA E
CONSULTORIA EIRELI ME
23.474.574/0001-05
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de passagens aéreas
TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA
09.281.162/0001-10
Prestação de serviço de mão de obra do
tipo Motorista
Prestação de serviço de mão de obra do
tipo Administrativa
17/2018
TECLABOR SERVIÇOS DE
METROLOGIA E CALIBRAÇÃO LTDA
09.560.574/0001-99
Prestação de Serviços de Calibração
RBC em instrumentos de medição
16/2018
MARIA JOSÉ FERREIRA – ME
12.270.525/000-26
1408/15
04/2015
1406/15
05/2015
544/17
62/2018
100/2018
Serviços técnicos especializados em
gestão e planejamento estratégico
18/2018
BML COMERCIAL LTDA – ME
11.292.106/0001-22
15/2018
SUPER ESTÁGIOS LTDA – EPP
11.320.576/0001-52
Contratação de empresa para
fornecimento de Material de Expediente
do tipo: Escrita e Pastas
Contratação de empresa para
fornecimento de Material de Expediente
do tipo: Ferragens/Metais, Suprimentos
de Escritório e Sacarias
Contratação de Agente de Integração para
prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio
FISCAL
José Ayron da Silva Pinto
Matrícula nº 11.224-0
Jéssica Teresa Benevides
Matrícula nº 11.144-9
Rakelly Tereza Bianchi
de Sousa
Matrícula nº 11.132-5
Carlos Renan Izaac de
Macêdo
Matrícula nº 105-8
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/07/2018
Nº 058/2018 - Art. 1º - INSTITUIR Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, que ficará responsável pela
análise das situações excepcionais e das solicitações realizadas pelos servidores do cargo de médico, referentes à Gratificação de Risco
em Regime de Plantão, bem como análise e apreciação de recurso apresentado em decorrência do indeferimento do requerimento, com
fundamento no disposto no Decreto nº 44.856 de 09 de agosto de 2017.
Art. 2º - A presente Comissão terá a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE
Maria de Lourdes Carneiro David de Souza, matrícula nº 12.881-3/IRH;
Fernando Henrique de Siqueira Cabral, matrícula nº 234.915-9/SES;
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 015/2018. Processo
n°045/CPL/2018. Objeto: Prestação dos serviços de digitalização
de documentos, indexação de campos, inventário e demais
serviços relacionados à retirada do acervo de um local indicado
até sua entrega digitalizado, por um período de 12 meses, sob
demanda. Fundamento Legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o § 1º do Artigo 2º e Arts.
162 a 165 todos do Regulamento de Contratações da AD Diper
e Lei Estadual 15.529, de 23 de junho de 2015. Contratada:
COMPANHIA EDITORIA DE PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ:
10.921.252/0002-98. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil
reais). Recife, 19 de julho de 2018. Thiago Angelus Conceição
Brandão. Diretor-Presidente, em exercício.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 031/CPL/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 004/2018. Objeto: Lote 1, aquisição de Papel Kraft, por
demanda. Valor máximo aceitável: R$ 24.796,50 (vinte e quatro
mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Melhor Proposta: MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP, CNPJ:
24.174.062/0001-88. Valor da Proposta: R$ 14.866, 92 (quatorze
mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).
LOTE 2: aquisição de Ribbon Zebra – ZXP Serie 3, por demanda.
Valor máximo aceitável: R$ 8.685,25 (oito mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Melhor Proposta:
PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, CNPJ:
12.496.814.0001/48, Valor da Proposta: R$ 7.510,00 (sete mil,
quinhentos e dez reais). Recife, 19 de julho de 2018. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 50/2018. Processo nº 041/CPL/2018, Inexigibilidade
nº 13/2018. Patrocínio da 26ª AGRINORDESTE, que tem como
objetivo congregar no mesmo local, fornecedores de insumos
agrícolas e pecuários, produtores rurais que negociam sua
produção com os setores da gastronomia, supermercadista e
consumidor final.Contratado: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FAEPE. CNPJ nº 12.590.543/000195. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 06 meses de 12.07.2018 a
12.01.2019. Contrato Nº 45/2018. Processo nº 053/CPL/2018,
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017, Inexigibilidade nº 10/2018.
Contratação de Guia de Turismo, devidamente cadastrado
no Ministério do Turismo, para a apresentação do Centro de
Artesanato de Pernambuco – Unidade Recife aos turistas que
estejam acompanhando. Contratado: DIÓGENES MEIRA GABRIEL
DA SILVA. CPF nº 113.617.644-65. Valor: R$16,00 por visita, com
um dispêndio máximo anual de R$1.920,00. Recife, 17 de julho de
2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato ITEP/OS nº 032/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de entrega e vigência para os dias 30 de novembro de 2017
e 15 de dezembro de 2017. Contratada: DOMINIO COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP (CNPJ 18.527.195/0001-98)
Data da assinatura: 20 de novembro de 2017 – Antonio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato ITEP/OS nº 033/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de entrega e vigência para os dias 30 de novembro de 2017
e 15 de dezembro de 2017. Contratada: BUNKER COMERCIAL
LTDA – EPP (CNPJ 03.213.418/0001-75) Data da assinatura: 09
de novembro de 2017 – Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti
– Diretor Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato ITEP/OS nº 031/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de entrega e vigência para os dias 30 de novembro de
2017 e 15 de dezembro de 2017. Contratada: SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELLI (CNPJ
11.232.743/0001-03) Data da assinatura: 08 de novembro de 2017
– Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato ITEP/OS nº 037/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de vigência e execução para os dias 29 de maio de 2018
e 09 de maio de 2018 e inclusão de fonte de recurso. Contratada:
AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ
71.923.304/0001-79 ) Data da assinatura: 23 de janeiro de 2018
– Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato ITEP/OS nº 037/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de vigência e execução para os dias 30 de setembro de
2018 e 30 de julho de 2018. Contratada: AGORA SOLUÇÕES