DOEPE 20/07/2018 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 132
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 71.923.304/0001-79
) Data da assinatura: 28 de junho de 2018 – Antonio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato ITEP/OS nº 034/2017. Objeto: prorrogação de
prazos de entrega e vigência para os dias 30 de novembro de
2017 e 15 de dezembro de 2017. Contratada: SIERDOVSKI &
SIERDOVSK (CNPJ 03.874.953/0001-77) Data da assinatura: 09
de novembro de 2017 – Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti
– Diretor Presidente.
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2017
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 49 da Lei 8.666/93, decide revogar o processo licitatório
referente à Comparação de Preços nº 002/2017, que tem como
objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a Reforma do Centro Tecnológico da Moda situado em
Caruaru/PE. Cujo autos do processo encontram-se com vistas
aos interessados na sala da CEL, mediante agendamento. Recife,
15 de dezembro de 2017. ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI – Diretor Presidente.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 026/2017
Contratante: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco
- ITEP/OS
Contratado: Construtora Engeval Eireli
Objeto: Distrato do Contrato nº 026/2017 celebrado entre as
partes, a contar da data de assinatura.
Data: 15/12/2017
(102997)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo nº 017/2018 ao C.P.S. nº 020/2012. PHDM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF 15.192.058/0001-51. Valor
R$ 209.443,20. Prorrogar por mais 06 (seis) meses. Vigência:
06/06/2018 a 05/12/2018. Data de assinatura: 05/06/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª Convocação - Processo Licitatório nº 0049.2018.CPL.
CISAM.PE.0026.CISAM. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento integral de material de uso técnico e componentes para
equipamentos médico hospitalar do CISAM. Abertura da proposta:
01/08/2018 às 9h. Início da Disputa: 01/08/2018 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de julho
de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Processo Licitatório nº 0060.2018.CPL.CISAM.PE.0030CISAM.
Objeto: Registro de Preço para fornecimento eventual de material
médico hospitalar para o CISAM. Abertura da proposta: 01/08/2018
às 10h. Início da Disputa: 01/08/2018 às 10:30h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de julho de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Processo Licitatório nº 0061.2018.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM.
Objeto: Registro de Preço para fornecimento eventual de material
médico hospitalar para o CISAM. Abertura da proposta: 01/08/2018
às 10h. Início da Disputa: 01/08/2018 às 11h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de julho de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Processo Licitatório nº 0062.2018.CPL.CISAM.PE.0032.CISAM.
Objeto: Registro de Preço para fornecimento eventual de material
médico hospitalar para o CISAM. Abertura da proposta: 01/08/2018
às 10h. Início da Disputa: 01/08/2018 às 11:30h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de julho de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2018. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades, para
apresentação de proposta à Instituição Financeira, visando intervenção
habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado na Fazenda Vencedora,
Gleba I, no Município de Arcoverde-PE. Abertura: 05/09/2018, às
09h:00min. (horário local), no endereço indicado a seguir. Aquisição
do edital: A partir do dia 25/07/2018, mediante entrega de (um) CD-ROM
lacrado e apresentação de carimbo com o CNPJ da entidade, na sede
da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Sala CPL, 2.º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080, das 08h:00min.às12h:00
(horário local) ou pelo e-mail: chamadapublica@cehab.pe.gov.br
Informações: (81) 3182-7515. Recife, 19 de julho de 2018. Eduardo
Campelo Soares Brandão - Presidente da CECP
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2018. OBJETO: Selecionar entidades
organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades, para apresentação
de proposta à Instituição Financeira, visando intervenção habitacional, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – PMCMV-E,
em terreno localizado na Fazenda Vencedora, Gleba II, no Município de
Arcoverde-PE. Abertura: 05/09/2018, às 14h:00min. (horário local),
no endereço indicado a seguir. Aquisição do edital: A partir do dia
25/07/2018, mediante entrega de (um) CD-ROM lacrado e apresentação
de carimbo com o CNPJ da entidade, na sede da CEHAB, situada à Rua
Odorico Mendes, nº 700, Sala CPL, 2.º andar, Campo Grande, Recife/
PE, CEP 52031-080, das 08h:00min.às12h:00 (horário local) ou pelo
e-mail: chamadapublica@cehab.pe.gov.br Informações: (81) 31827515. Recife, 19 de julho de 2018. Eduardo Campelo Soares
Brandão - Presidente da CECP
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2018. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades,
para apresentação de proposta à Instituição Financeira, visando
intervenção habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado na
Comunidade do Plástico, Campo Grande, UE-23, Recife-PE.
Abertura: 06/09/2018, às 09h:00min. (horário local), no endereço
indicado a seguir. Aquisição do edital: A partir do dia 25/07/2018,
mediante entrega de (um) CD-ROM lacrado e apresentação de
carimbo com o CNPJ da entidade, na sede da CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, nº 700, Sala CPL, 2.º andar, Campo Grande,
Recife/PE, CEP 52031-080, das 08h:00min. às 12h:00 (horário local)
ou pelo e-mail: chamadapublica@cehab.pe.gov.br Informações:
(81) 3182-7515. Recife, 19 de julho de 2018. Eduardo Campelo
Soares Brandão - Presidente da CECP
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 124/2018 CEL1 –
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES DA COMPESA.
Abertura das Propostas: 15/08/18 às 10h. Disputa: 15/08/18
às 15h. Edital disponível 23/07/2018. Maria Cristina Coutelo
Borges – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No
8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório
do CONVITE No 006/2018-CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO
PORTO ORGANIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DA
ADMINISTRATAÇÃO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto da
mesma à licitante PDCA – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 112.533,88 (cento e doze
mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), tudo
de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 19 de julho de 2018.
Carlos do Rego Vilar
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 040/2018. INEXIGIBILIDADE 036/2018 –
CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, da musicista Badi Assad,
aqui representada por Mariangela Assad Simao-EPP, para realização
de 01 (uma) apresentação pedagógica, artística e musical, música
popular, no dia 23 de julho de 2018, às 16h00, dentro da Programação
do Conservatório Pernambucano de Música, por ocasião do 28°
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018), na Catedral de Santo
Antônio, no Município de Garanhuns-PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do
Parecer n° 036/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
PROC. LICITATÓRIO N° 038/2018. INEXIGIBILIDADE 034/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, da musicista Ná
Ozzetti, aqui representada por Toka Eventos Artísticos EIRELI-ME,
para realização de 01 (uma) apresentação pedagógica, artística
e musical, música popular, no dia 21 de julho de 2018, às 21h00,
dentro da Programação do Conservatório Pernambucano de Música,
por ocasião do 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018), na
Catedral de Santo Antônio, no Município de Garanhuns-PE. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos
termos do Parecer n° 034/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando
o valor de R$ 14.210,00 (catorze mil duzentos e dez reais).
PROC. LICITATÓRIO N° 037/2018. INEXIGIBILIDADE 033/2018 –
CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de Nilson Raman aqui
representado por Montenegro e Raman Produções Ltda-ME para
realização de 01 (uma) apresentação artística-teatral, conduzindo
cenicamente na função de Mestre de Cerimônias o espetáculo
“DEZ ANOS SEM DORIVAL CAYMMI no dia 21 de julho de 2018, às
16h00, dentro da Programação do Conservatório Pernambucano de
Música, por ocasião do 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG
2018), na Catedral de Santo Antônio, no Município de GaranhunsPE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
inexigibilidade nos termos do Parecer n° 033/2018, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 19 de julho de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna
público a todos os interessados na licitação de que trata a
CONCORRÊNCIA nº 003/18,Processo nº 045/2018, cujo
OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS DE
MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E
SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO, NA RODOVIA
BR-101/PE, CONTORNO DO RECIFE-PE, SEGMENTO KM
51,60 AO KM 82,30, COM EXTENSÃO DE 30,70 KM., que após

a análise não acatou os recursos interpostos pelas empresas: L.A.
Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda;
Consórico Setec/Eicomnor; Consórcio Eng. Rodoviária; Maia Melo
Engenharia Ltda; Beck de Souza Engenharia Ltda, fica definida
a data de 27 de julho de 2018 para a sessão de abertura das
propostas de preço, às 10:00h – Local: Sala de Licitações, em
Edifício Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033,
bairro de Santo Amaro, Recife-PE. Outras informações podem
ser prestadas através do telefone (81)3181 4235 ou pelo e-mail:
cpl.der.pe@gmail.com. Recife, 19 de julho de 2018. Cid de Paula
Gomes Filho – Presidente da Comissão de Licitação.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 041/2018. DISPENSA Nº 006/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE ESPAÇO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DE LOJA
DE ATENDIMENTO DO DETRAN / PE - SHOPPING CAMARÁ.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O
Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com CAMARÁ
SHOPPING CENTER S/A, CNPJ sob o nº 18.585.940/0001-55,
totalizando o valor estimativo de R$ 1.200.000,00 (um milhão,
duzentos mil reais), com vigência de 60 (sessenta) meses. Sendo
os valores estimados mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
computando-se R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o aluguel e
R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o condomínio. Recife, 19/07/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

Recife, 20 de julho de 2018
Caput do Artigo 25 da Lei Federal n.8.666/95. Contratado: A
L PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS PROJETOS E
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ: 08.206.991/0001-75.
Valor Total de R$ 15.000,00. Recife, 19 de julho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 510/2018. Processo nº 1262/2018. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para
suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE na realização do Festival
de Inverno de Garanhuns. Contratado: ANDRÉA B. GUERRA
DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o n.
07.827.248/0001-70. Valor do contrato: R$ 133.678,82 (cento e
trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 03 meses. Recife/PE, 18/07/2018. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
Contrato nº 508/2018. Processo nº 1257/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas para o Festival de Inverno de Garanhuns. Contratado:
TITA AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI-EPP. CNPJ/MF sob
o nº 17.467.753/0001-04. Valor do contrato: R$ 723.880,00
(setecentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 03 meses. Recife/PE, 18/07/2018. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 024/2018. CONCURSO Nº 002/2018. OBJETO:
PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O II PRÊMIO DETRAN/
PE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Devido ao exposto na
CI nº 09/2018 – CTN, o certame fica adiado para as seguintes
datas: Prazo das inscrições de 03/09/18 a 02/11/18, na Gerencia
de Ensino, Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife/
PE. Informações pelo e-mail: ept@detran.pe.gov.br. O edital
encontra-se à disposição no site www.licitações.pe.gov.br. Recife,
19/07/2018. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Pregoeira CPL II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: REAL CONTROLE AMBIENTAL EIRELI - ME.
CNPJ: 21.867.079/0001-22 Objeto: Contratação de empresa
especializada em limpeza e desinfecção química de caixas de água.
Vigência: 10/07/2018 a 09/07/2019. Valor global: até R$ 3.066,00.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração e Finanças da Fundação HEMOPE faz
publicar a presente NOTIFICAÇÃO, em desfavor da empresa G. C.
HOSPITALAB COMERCIAL LTDA- EPP, estabelecida na Avenida
Pinheiros, nº 415 – Sala 03, Bairro da Imbiribeira, Recife, PE (CEP
51170-120), na pessoa do seu do seu Diretor Administrativo, o Sr.
GLAUBER ALEXANDRE GOMES DA COSTA, para cientificá-lo
sobre a instauração de um Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade (PAAP), para apurar supostas irregularidades
acerca do descumprimento de cláusulas constantes do contrato
de Aquisição de Material para Uso em Laboratório, firmado em
26/04/2017, registrado sobre o nº 11.073/2017, oriundo do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2017-CPL, referente ao
fornecimento de Detergente Desinfetante e Hipoclorito de Sódio.
Assim, fica V.Sa. NOTIFICADO a apresentar as alegações finais,
em face ao Relatório apresentado, sob pena de não o fazendo
arcar com as penalidades previstas na legislação invocada, ou
seja, o Decreto Estadual nº 42.191/2015, que vai da aplicação
de Advertência, Multa, Suspensão temporária de participação em
licitação e Declaração de Inidoneidade.
Dessa forma e na salvaguardar da nossa responsabilidade,
reiteramos a necessidade da manifestação no referido Processo
Administrativo de Apuração de Penalidade (PAAP), para
cumprimento da legislação. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935. Recife, 11 de julho de 2018. Christiane
Cavalcanti, Diretora de Administração e Finanças do HEMOPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0654/2018.
Processo Administrativo n°0702/2018. CPL II. Outros. Contratação
do PROJETO MOV_OLA para 01 (uma) apresentação do
Espetáculo DEVOLVE 2 HORAS DA MINHA VIDA, no 28º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia
22/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/95. Contratado: FILEMON 7 PRODUÇÃO LTDA.
CNPJ: 17.780.661/0001-80. Valor Total de R$ 12.200,00. Recife,
18 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0661/2018. Processo Administrativo n°0709/2018. CPL II.
Outros. Contratação da TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ para
01 (uma) apresentação no 28° FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS, no Município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal
n.8.666/95. Contratado: TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ. CNPJ:
08.734.972/0001-11. Valor Total de R$ 9.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0662/2018. Processo Administrativo
n°0710/2018. CPL II. Outros. Contratação da ESCOLA DE
SAMBA GALERIA DO RITMO para 01 (uma) apresentação no
28° FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no Município
de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2018. Fundamentação Legal:

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO–FUNDARPE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 0263/2018. Processo nº 1008/2018. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos para suprir as necessidades da
FUNDARPE. Contratado: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA –
EPP. CNPJ/MF sob o nº 11.126.361/0001-03. Valor do contrato:
R$ R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)...
LÊ-SE:
Contrato nº 0263/2018. Processo nº 1008/2018. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos para suprir as necessidades da
FUNDARPE. Contratado: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA –
EPP. CNPJ/MF sob o nº 11.126.361/0001-03. Valor do contrato:
R$ R$ 474.600,00(quatrocentos e setenta e quatro mil e
seiscentos reais)... Recife, 18 de julho de 2018. MÁRCIA
MARIA DA FONTE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0683/2018.
Processo Administrativo n°0731/2018. CPL II. Outros. Contratação
da Banda CORDEL DO FOGO ENCANTADO para 01 (uma)
apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/95. Contratado:
FOGO ENCANTADO INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
LTDA. CNPJ: 29.321.117/0001-59. Valor Total de R$ 58.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0692/2018.
Processo Administrativo n° 0740/2018. CPL II. Outros.
Contratação do Grupo CLOWNS DE SHAKESPEARE para 02
(duas) apresentações no 28º Festival de Inverno de Garanhuns,
no Município de Garanhuns/PE, sendo uma do espetáculo
“Nuestra Senhora de Las Nuvens”, no dia 20/07/2018 e outra
do espetáculo “Abrazo”, no dia 21/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/95. Contratado:
GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE. CNPJ:
01.414.372/0001-27.Valor unitário R$ 9.000,00, perfazendo
o Valor Total de R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0416/2018. Processo Administrativo n°
0852/2018. CPL II. Outros. Contratação da ORCHESTRA
SANTA MASSA para 01 (uma) apresentação no 28º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/95. Contratado: PAJEU PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME. CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor Total
de R$ 22.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0717/2018. Processo Administrativo n°0765/2018. CPL II.
Outros. Contratação da cantora ISAAR DE FRANÇA para 01
(uma) apresentação no 28° Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado:
ORQUESTRA CONTEMPORANEA DE OLINDA LTDA. CNPJ:
16.704.673/0001-62. Valor Total de R$ 9.200,00. Recife, 19
de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da
FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0025/2017. CPL.GABGOV. Pregão
Eletrônico nº 21/2018 - PE INTEGRADO nº. 0025.2018.CPL.
PE.0021.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa L.C.
ARAÚJO ELETRO ELETRONICA INDL E COML LTDA ME, CNPJ:
11.965.175/0001-50, para o Lote único, pelo valor R$ 53.500,00,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 19 de julho de 2018. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)
(F)