Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 263 ADV: JOSÉ LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP) ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS) ADV: CARLOS ALBERTO CHIOPPETTA (OAB 8632/MS) Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentaar dados bancários para transferência dos valores depositados na conta única. Processo 0057531-51.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sen

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 171 durante os 10 (dez) anos considerados, nos termos do INTERPRETAÇÃO. A Súmula n. 366 livra do pagamento tão Regulamento Interno da Reclamada (Resolução n. 004/2013), somente o espaço de tempo que não exceda a 10 (dez) conforme Parecer 005/2017-UNIJUR/MTI (Id. 22f4bfd) e minutos/dia, numa espécie de tolerância, o que é bastante homologado pelo despacho do Di

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA - DF LEGAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso III do artigo 2º da Portaria nº 62, de 16 de setembro de 2020, publicada no DODF nº 178, de 18 de setembro de 2020, com fundamento nos artigos 21

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 14116 princípio da publicidade, pois não existe previsão legal exigindo que Vale ressaltar que o art. 56 da Lei 9.784/1999 é expresso ao prever portarias de instauração, prorrogação ou de nova designação sejam que o recurso administrativo, se não ocorrer a reconsideração do publicadas internamente em boletim de serviço ou boletim de decidido, deverá ser enc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 169 Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT Id. c387b36, deferindo a incorporação com base em norma interna. 19/05/2017) Diz a Resolução n. 004/2013 do Conselho Deliberativo - CODEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. sobre a matéria, ora sob exame: EMPREGADO PÚBLICO CEDIDO PARA OCUPAR CARGO EM "Resolução nº 004/2013 - Consel

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 14121 uma vez que a abertura de sindicância ou a instauração de do julgado por outro órgão, diverso daquele que havia analisado a processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final questão anteriormente. Não há indicativo dos motivos que levaram proferida por autoridade competente. ao indeferimento do recurso, não há uma linha sequer referente

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2016 PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 35/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições: RESOLVE: 1) Destituir a servidora Susan Akiko Turuda de Vasconcelos, matrícula nº 11.155-4 da Função Gratificada de Apoio a Diretoria Técnica – Avaliação da Conformidade, símbolo FGS–3; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 14/06/2016; 3) Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 20 de junho de

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, Resolve: PORTARIAS IRH DO DIA 04.08.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1273 190 AL quanto à regularização do que deixou de ser vertido aos cofres da AL Previdência. Ao sopesar o susoreferido opinamento, o Diretor-Presidente do AL Previdência, remete o feito à Coordenadoria de Benefícios Previdenciários para conhecimento e elaboração dos cálculos sugeridos na manifestação acima referida (fl. 369