DOEPE 22/06/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2016
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 35/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições: RESOLVE: 1) Destituir a servidora
Susan Akiko Turuda de Vasconcelos, matrícula nº 11.155-4 da
Função Gratificada de Apoio a Diretoria Técnica – Avaliação
da Conformidade, símbolo FGS–3; 2) Esta Portaria tem efeito
retroativo a 14/06/2016; 3) Revogam-se as disposições em
contrário. Recife, 20 de junho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho
Neto - Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: EC Nº 008/2016 DAM/CPL – Versão
Atualizada II – IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO SAA –
CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
Data: 25/07/16 às 15h. Versão Atualizada do edital disponível
dia 22/06/16. Aviso de Adiamento: RDC Nº 001/2016 DTE/
CPL - ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA PARA ELEVAR O
NÍVEL DE TRATAMENTO DE PRIMÁRIO PARA SECUNDÁRIO,
COM REMOÇÃO DE COLIFORMES. Fica adiada por ordem
administrativa, a Entrega da Documentação de Habilitação,
e Proposta de Preços para o dia 21/07/16 às 09h. Editais e
Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de Licitação:
CV Nº 006/2016 DRM/CEL2 – Empresa Classificada: CAP
ENGENHARIA LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio - Presidente
da CEL2.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 010/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 006/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação de estruturas e elementos diversos
para realização de eventos, e acessórios necessários para tal
finalidade, transporte, montagem e desmontagem, bem como
pessoal e materiais imprescindíveis à execução dos serviços, a
serem prestados antes, durante e após a realização da XVII Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 3.294.588,21 (três milhões, duzentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).
Após o processamento do Pregão Presencial Nº 006/2016,
comunica-se sua homologação e a adjudicação de seu objeto
ao Proponente: V3 ESTRUTURAS ESPECIAIS, LOCAÇÕES
E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 03.736.076/0001-78. Valor da
Proposta: R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco
mil reais). Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP
52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das
8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira,
Email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 21 de junho de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 007/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 005/2016 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento
de alimentos hortifrutigranjeiros, por um período de 1 (um)
ano, em atendimento as demandas do CETAS/CPRH. Valor
Máximo Aceitável: R$ 263.552,80 (duzentos e sessenta e três mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da
Sessão de Disputa: 07/07/2016; Horário: 09:30 h. Informações
adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.
br no link da Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH:
www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81)
3182.8903. Recife, 21 de junho de 2016. Jussara Moscôso de
Araújo/Presidente da CPL.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 064/2016 - Pregão Eletrônico Nº 060/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de componentes
para equipamentos médico hospitalares (braçadeiras) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 06/07/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
06/07/2016 às 09h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 21 de junho de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao Processo Nº 032/2015 - PE
Nº 031/2015 do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
- PROCAPE, Eventual fornecimento de material de consumo
hospitalar (medicamentos diversos), por um período de até
12 meses. Item 19, em favor da empresa: Goldmedic Produtos
Médicos Hospitalares Ltda. Valor da adesão: R$11.000,00 (onze
mil reais). Recife, 21 de junho de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE ADITIVO – Abril 2016
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2015
referente ao 5° Termo Aditivo ao Contrato CT.PS.13.5.137. LÍDER –
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME. CNPJ: 41.305.228/0001-77.
(F)
Polícia Militar
190
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
20 DE JUNHO DE 2016
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais- CEL2 , a licitação Processo
Administrativo Nº 5649/2015 - modalidade de SBQC Nº
003/2015 - CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE RELATÓRIO
TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA SEDE MUNICIPAL DE CARUARU/PE. e Adjudico o objeto
à Consultora SENHA ENGENHARIA E URBANISMO SS, no
valor global de R$ 3.597.212,98. Prazo de Execução: de 24
(vinte e quatro) meses. Ricardo Barreto Vasconcelos - Diretor
Presidente da COMPESA em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
20 DE JUNHO DE 2016
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais- CEL2, a licitação Processo
Administrativo Nº 6077/2016 - modalidade de SELEÇÃO DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL - CI Nº 001/2016 – DNN/CEL2/
BIDSELEÇÃO DE CONSULTORES COM PROCEDIMENTOS DO
BID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PSA
IPOJUCA e Adjudico o objeto ao consultor ANTÔNIO CARLOS
TATIT HOLTZ, no valor global de R$ 81.300,00. Prazo de
Execução: de 04 (quatro) meses e vigência de 06 (seis) meses.
Ricardo Barreto Vasconcelos - Diretor Presidente da
COMPESA em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
20 DE JUNHO DE 2016
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais- CEL2 , a licitação Processo
Administrativo Nº 6059/2015 - modalidade de SBQC Nº
008/2015 - CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
DA COMPESA - SGA e Adjudico o objeto à empresa RS2
CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$ 1.499.783,82. Prazo
de Execução: de 12 (doze) meses. Ricardo Barreto Vasconcelos
- Diretor Presidente da COMPESA em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 025/2016
PROCESSO Nº 025/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO PEDAGOGIA
AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA
EMPRESA SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 942.751,85 (novecentos e quarenta
e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco
centavos). Recebimento das propostas até: 08/07/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 08/07/2016 às 10:05. Início da
disputa: 08/07/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 21 de junho de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO No 001/2016
PROCESSO Nº 003/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO
DA AUTORIDADE PORTUARIA NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. R$ 906.808,59 (novecentos e seis mil, oitocentos e
oito reais e cinquenta e nove centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da
necessidade de alterações no termo de referência. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 21 de junho de 2016
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº D213072-1/2015; Pregão Presencial Nº 004/15;
Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Descr.: Serviços
técnicos de engenharia para construção do muro de fechamento
entre a via do metrô e a estação Santa Luzia; Objeto do Termo
aditivo: Supressão; Contrato Nº : 02315.018; Contratada:
Ágil Empreendimentos e Serviços - EIRELI-EPP.; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Termo Aditivo Nº : 01; Valor Suprimido:
25.803,04; Valor atual do contrato: R$ 72.348,77. Recife, 15 de
fevereiro de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
Juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE
Ano XCIII • NÀ 115 - 11
IN Nº 026/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017. VALOR:
R$ 114.643,20; TC Nº 075/2016. PARTES: DETRAN/PE e JM
SERVIÇOS PSICOLOGICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação
de CNH. IN Nº 030/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017.
VALOR: R$ 409.600,00; TC Nº 076/2016. PARTES: DETRAN/PE e
IMI – INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL LTDA - ME. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN Nº 016/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a
30/04/2017. VALOR: R$ 278.419,20; TC Nº 077/2016. PARTES:
DETRAN/PE e FOCOS CONSULTORIA PSICOLOGICA E
ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção, renovação e classificação de CNH. IN
Nº 068/2016. VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 31/05/2017. VALOR: R$
98.265,60; TC Nº 078/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLIPETRAN
CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação
de CNH. IN Nº 027/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017.
VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 079/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga ROZELITA MARQUES DE OLIVEIRA MENDONÇA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando
à realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN Nº 060/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016
a 30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,90; TC Nº 080/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga ORLANDINA BRITO DE AZEVEDO.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando
à realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN Nº 042/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a
30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,80; CT PS Nº 082/2016. PARTES:
DETRAN/PE e GRÃO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA.
OBJETO: Serviço de registro fotográfico com gravação em mídia
e fotografias para cobertura dos eventos Semana Santa, Maio
Amarelo e Feira Nacional de Trânsito. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a
30/09/2016. VALOR: R$ 7.980,00; 3° TA ao TC CFC Nº 025/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SIGA BEM
CARPINA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016
a 31/12/2016. VALOR: R$ 132.000,00; 1º TA ao TERMO de
COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL
de TRÂNSITO - SNT Nº 002/2015. PARTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 06/02/2016 a 05/02/2017; 5º TA ao CT PS
Nº 091/2014. PARTES: DETRAN/PE e CAVIGLIA INDÚSTRIA
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 120 dias a partir de
01/01/2016; 1° TA ao TC Nº 230/2015. PARTES: DETRAN/PE
e SMC – SERVIÇOS MEDICOS CREDENCIADOS LTDA - ME.
OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada, que
passa a funcionar na Praça Othon Bezerra de Melo, Nº 129, Sala
02, Centro, Limoeiro/PE; 1° TA ao TC Nº 066/2015. PARTES:
DETRAN/PE e IOP – INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada,
que passa a funcionar na Avenida Severino Pinheiro, Nº 286, 2º
piso, Centro, Limoeiro/PE.
(F)
AVISO DE EDITAL
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previstos a seguir: Nº 016/16-CP/CBMPE
(Pregão Eletrônico Nº 009/16-CP/CBMPE) Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa de serviço de
jardinagem para o QCG/CBMPE; Encerramento: dia 07/07/2016
às 10h00min e Disputa às 10h10min da mesma data(HORÁRIO
DE BRASILIA-DF). O Edital pode ser retirado na sede da Central
de Pregoeiros, sito à Avenida João de Barros, Nº 399, Bairro da
Boa Vista - Recife/PE, CEP 50050-180, telefone:(81) 3182-9407,
ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
HOMERO BARROS DA COSTA – Maj QOC/BM Pregoeiro
Público.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 001/2016 - Processo Licitatório Nº 446/2016,
prevista no inciso IV do art. 24, referente à prestação de
serviço de vigilância patrimonial nas dependências da Arena de
Pernambuco, com fornecimento de mão de obra especializada,
equipamentos, veículos e materiais que se façam necessários
para o pleno atendimento à EMPETUR (ARENA), no prazo de
até 180 dias, pelo que adjudico o objeto a empresa representante
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº
13.343.833/0001-05, no valor mensal de R$ 103.677,78 (cento e
três mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos)
e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO Nº 084/2016 a ARP n° 069/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA.
PL Nº 066/2016 - PP Nº 011/2016. OBJETO: Contratação da
prestação do serviço de vigilância armada. VIGÊNCIA: 12 meses:
01/06/2016 a 31/05/2017. VALOR: R$ 1.234.072,15; CT de
ADESÂO Nº 085/2016 a ARP n° 071/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA. PL Nº 345/2015 - PP Nº 012/2015. OBJETO: Contratação
de 01 (uma) unidade móvel de apoio à execução de serviços do
DETRAN/PE, no âmbito do Programa DETRAN ITINERANTE.
VIGÊNCIA: 36 meses: 01/06/2016 a 31/05/2019. VALOR: R$
1.699.200,00; TC Nº 396/2015. PARTES: DETRAN/PE e BANCO
BANCO SANTANDER (BRASIL). PL Nº 192/2015. IN Nº 149/2015.
OBJETO: Emissão e recebimento de documentos de arrecadação
de valores oriundos de tributos/receitas. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/10/2015. VALOR: R$ 485.665,00; CT LOC Nº
083/2016. PARTES: DETRAN/PE e a MG – ADMINISTRAÇÃO,
ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. OBJETO: Locação do
imóvel, situado na Estrada das Ubaias, Nº 758, 1º andar, salas
111, 112 e 113, Casa Forte, Recife/PE, para funcionamento da
CETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/04/2016.
VALOR: R$ 77.639,28; T-AJU de CONTAS Nº 081/2016 ao CT
PS. PARTES: DETRAN/PE e a ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Ressarcir a Contratada
pelos serviços de veiculações oficiais em jornais de grande
circulação local, realizados e não pagos no período de 18/11/2015
a 20/02/2016. VALOR: R$ 27.392,00; CT PS Nº 072/2016 de
ADESÃO a ARP Nº 513/2015 - UNIFESP. PARTES: DETRAN/PE
e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição
de 03 (três) licenças AutoCAD, plataforma Microsoft, AUTODESK
BUILDING DESIGN SUITE STANDARD 2016 NEW NLM
WIN. PL Nº 349/2015. VALOR: R$ 66.768,00; TC Nº 073/2016.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA CARVALHO
& VASCONCELOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação de CNH.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 002/2016 - Processo Licitatório Nº 448/2016,
prevista no inciso IV do art. 24, referente à prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operação noturna e diurna
do sistema de ar condicionado nas dependências da Arena
Pernambuco, com fornecimento de mão de obra especializada,
equipamentos e materiais que se façam necessários para o pleno
atendimento da EMPETUR (ARENA), pelo prazo de até 180 (cento
e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a empresa representante
ARTEMP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.288.200/0001-54, no
valor mensal de R$ 58.703,00 (cinquenta e oito mil setecentos e
três reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de junho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 443/2016 - Processo Licitatório Nº 449/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de PEDRINHO PEGAÇÃO,
no São João/2016, na cidade de Macaparana/PE, a ocorrer no
dia 19 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica PLRW SHOWS LTDA - CNPJ Nº 22.483.363/000168, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 17 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 444/2016 - Processo Licitatório Nº 450/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA SANTA DOSE, no
São João/2016 na cidade de Macaparana/PE, a ocorrer no dia 18
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PL ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42,
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 17 de junho de 2016. .Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 445/2016 - Processo Licitatório Nº 451/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de JAIMINHO DE EXU, no