Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 20 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 05 Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 08 ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 764 – Nomear WALDENIA AGNY TORRES DE LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento, símbolo DAS-1, do Gabinete da Governadora,

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 056/2017 (Localizador: PE22C2) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM HCorp Nº 0000718-86.2016.4.04.0000/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : DANIEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : Alexandre Fornagieri Expediente Secretaria de Recursos Expedi

Publicações Judiciais ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00013 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0018313-11.2015.4.04.9999/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JUDITE ADAM ADVOGADO : Tanara Paula Knabach Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 5030/2016 (Localizador: PE02C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFER

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 6021/2017 (Localizador: PE01C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S). . 00001 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM EINF Nº 1998.04.01.076121-7/RS AGRTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRDO : ASSOCIACAO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858 e outros ADVOGA

Publicações Judiciais ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Na sequência, dê-se vista à defesa das informações prestadas pela ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo/RS (fls. 810 e ss.). Após, retornem conclusos. Porto Alegre - RS, 08 de outubro de 2018. SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 069/2018 (Localizador: PE29C2) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕ

Publicações Judiciais ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 11 – Porto Alegre, terça-feira, 20 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 021/2015 (Localizador: PE47C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCION

Publicações Judiciais ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 4 – Porto Alegre, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 001/2015 (Localizador: PE34C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS

Publicações Judiciais ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 9 – Porto Alegre, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 014/2015 (Localizador: PE32C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAI

Publicações Judiciais ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 6 – Porto Alegre, terça-feira, 13 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 010/2015 (Localizador: PE33C2) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONA

Publicações Judiciais ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 272 – Porto Alegre, terça-feira, 2 de dezembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 328/2014 (Localizador: PE34C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCI