DOEPE 08/06/2018 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O cuidado em território e o matriciamento.
Intersetorialidade e estratégias de cuidado infantojuvenil.
O Programa Saúde Escola (PSE) e os desafios da intersetorialidade na
promoção e prevenção da vida.
Protagonismo infantojuvenil e o cuidado à família.
Estratégias do Cuidado em Rede
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
148590/2018
164766/2018
986196/2017
139353/2018
258131/2018
135720/2018
751937/2017
87120/2018
237058/2018
951557/2017
946888/2017
189718/2018
NOME
ANDRE LUIZ FERREIRA
DA SILVA
ANTONIO WISDAMY
PINTO SARAIVA
GERALCINA IZABEL DE
JESUS
HELENICE FERREIRA
DA SILVA
IARA SILVA MARROCOS
DE OLIVEIRA
JANE MAISE DOS
SANTOS SOUZA
JOSE MEDEIROS DE
SOUZA
LIEGE MARIA DE SOUSA
BARBOZA
LINDALVA MUNIZ
FARIAS
MARIA GILVANY
ANDRADE
MARTA LARANJEIRA
COSTA
NADJA SIMONE
CARNEIRO DA CUNHA
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2553210
1º
14/08/2016
2128586
1º
17/03/2012
1295276
3º
14/03/2011
2354047
4º
27/08/2017
2327430
2º
24/02/2014
2545837
1º
02/03/2018
2º
3º
1º
2º
01/12/1999
29/11/2009
29/04/2007
28/08/2017
2341662
2º
03/02/2014
2245680
2º
09/05/2010
2274604
2º
13/01/2011
1533665
3º
04/05/2018
2358166
2343967
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
UNIDADE MISTA AURELIANO
FRANCISCO NETO - AFRANIO
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE –
LABORATORIO MUNICIPAL
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
– V GERES
UNIDADE MISTA ELIZABETE
BARBOSA - CUSTODIA
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE –
POLICLINICA DO PINA
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA
UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA
FILHO - RECIFE
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor Flávio Augusto Rabêlo da Câmara,
matrícula nº 2585-2, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio, com
início em 04/12/2018 e término em 02/01/2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 059/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e
o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar
o servidor EMANUEL TOBIAS GRANJA, Mat. 279.732-1, para a
Função Gratificada FGS-1, respondendo pela chefia da Unidade
de Direito Ambiental - UDAM, no período de 19/03/18 a 22/11/18,
no impedimento da titular, em razão de substituição sucessiva
da Assessoria Especial e Coordenação Jurídica, bem como em
razão de gozo de licença maternidade e férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2018. Recife,
09 de maio de 2018. EDUARDO ELVINO. Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
DECISÃO
Referência: Processo nº 002/2017 – Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar. Objetivo: Averiguar os fatos apontados
pela servidora Luciana Meira Veras Figueiredo, matrícula 10147-8,
conforme consta do ofício nº 2431/2017-PC, da Procuradoria Geral
do Estado. Considerando a conclusão constante ás fls. 110 a 124
do referido processo, apresentada à Diretoria de Administração
e Finanças pela Comissão designada pela Portaria DAF nº 002,
de 06/09/2017, DECIDO pelo arquivamento do processo em tela.
Recife, 05 de junho de 2018. Alexandre Lima Diniz de Oliveira Diretor de Administração e Finanças.
(F)
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação 1)
LO N º 03.18.05.001356-8, com validade de 14/05/2023, para
Adequação e Ampliação de Abastecimento de àgua de Pombos.
Sendo RLO - Renovação da Licença de Operação 2) RLO
N º 03.18.04.001154-3, com validade de 24/04/2023, para
Operação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de
Cachoeirinha, Mirandiba. Sendo LO - Licença de Operação 3)
LO N º 31.18.04.001179-9, com validade de 25/04/2020, para
Implantação de nova adutora de água bruta da Indústria Refrescos
Guararapes (Coca-Cola). Sendo LP - Licença Prévia 4) LP N º
02.18.05.001404-9, com validade de 21/05/2019, para Implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitario de Gravatá- 2º Etapa.
Sendo LI - Licença de Instalação 5) LI N º 01.18.05.001465-3,
com validade de 24/05/2020, para Requalificação do laboratório
central de água e construção do laboratório central de esgoto,
praça Dois Irmãos, nº 1012, Recife/PE. Sendo LI - Licença
de Instalação 6) LI N º 18.18.05.001501-6, com validade de
30/05/2020, para Requalificação das Elevatórias de Esgotos
Caruá, Nova Caruaru II, Mandacaru, José Liberato II, José
Liberato III e Barão de Itamaracá e recuperação de coletor tronco
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caruaru / PE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou a seguinte portaria.
Nº 019/2018 _ Resolvendo designar o servidor MARCUS VINICIUS
SANCHEZ LIMA , matrícula 989.007-6, CPF 149.406.918-02,
responsável por Suprimento Individual da Gerência de Produção,
a partir de 01/04/2018 em substituição ao servidor DIEGO DOS
SANTOS SILVA. Recife, 04 de junho de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 036/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº
017/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de disponibilização de acesso à internet
através de Rede WI-FI e Wired, no período de 04 a 15 de julho
de 2018, para a 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE. Valor máximo aceitável: R$ 120.135,91 (cento e
vinte mil e cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 21/06/2018, às 10h. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225 ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br.
Recife, 07 de junho de 2018.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23.2018; Processo Licitatório nº. 100.2017.
IV.PE.067.SAD; Pregão Eletrônico nº: 067/2017; Objeto:
Serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria;Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019; Contratada: Tratto
Serviços Empresariais EIRELI - ME.; CNPJ: 13.493.557/000153; Valor Global: R$ 1.238.136,00; Recife, 01/06/2018.Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Homologação e Adjudicação
Homologo, o Processo nº 002/2018-CPL, Pregão Presencial
nº 001/2018-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em
conformidade com ata da sessão pública de 04/06/2018 e
Adjudico em favor da proponente: ECONSULT CONSULTORIA E
PESQUISA ECONOMICA LTDA, CNPJ/MF Nº 07.044.414/000138, valor da proposta final de R$ 230.800,00 (duzentos e trinta
mil, e oitocentos reais). Recife, 06 de junho de 2018 – BRUNO DE
MORAES LISBOA - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 034/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
nº 014/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação, instalação e desinstalação,
manutenção e operação de sistema de sonorização e iluminação,
para a realização da 19ª Feira Nacional de Negócios do
Artesanato – FENEARTE. Valores máximos aceitáveis: Lote 1 R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil quinhentos e sessenta reais) e
Lote 2 - R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta
reais) perfazendo um montante global máximo de R$ 276.120,00
(duzentos e setenta e seis mil cento e vinte reais). Melhor
Proposta: Maria João Eventos Eireli, CNPJ: 10.288.928/0001-77.
Valor da Proposta: Lote 1: R$ 196.046,40 (cento e noventa e
seis mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos) e Lote 2: R$
64.182,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 107/2018. PE nº 012/2018. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material elétrico visando à manutenção e
recuperação do sistema de iluminação dos terminais integrados
geridos pelo CTM. Valor global máximo admitido: R$ 276.276,14.
Recebimento de proposta até o dia 22/06/2018 às 10:00hs.
Início da sessão de disputa dia 22/06/2018 às 10:30hs (horário
de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 07/06/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – Considerando a
desconexão do sistema PEINTEGRADO por mais de (10) dez
minutos, prorrogamos o Processo Licitatório nº. 0019/18-CPL
II (Pregão eletrônico nº 0011/18-CPL II) objeto: SERVIÇO DE
IMPRESSÃO GRÁFICA DE 1.300.000 BOLETOS (CARNÊS) DA
TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (DAE-20/
TPEI/2018), EM PAPEL OFF-SET 75G, EM FORMATO 297MM
X 420MM, SERRILHADO, DOBRADO E COLADO, 4X0 CORES,
COM DADOS VARIÁVEIS, com encerramento: 11/06/18 às
10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Tal procedimento encontra amparo legal no Art. 25,
parágrafo 10º, do Decreto Estadual 32.539, de 24OUT2008. O
edital pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA
– MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de transporte de pessoas quando do deslocamento decorrente de
atividade externa, por meio de locação eventual de veículos de
serviço, classificação VS-1, tipo VAN e concessão de reajuste de
preço. Contratada: Capibaribe Viagens Turismo e Locadora Ltda.
CNPJ: 07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 26/05/2018 a 25/05/2019. Valor anual reajustado:
R$ 98.395,65. Data da assinatura: Recife, 23/05/2018. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 064/2014 – Processo Nº 101.2014. VII. PE. 064.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA- CIEE - CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57; 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015; Objeto: Prorrogação do prazo
por mais 09 (nove) meses, que vigorará de 01/04/2018 a 31/12/2018,
Data da assinatura: 28 de março de 2018. RAUL GOIANA NOVAES
MENEZES- Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JUNHO-2018
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017
REFERENTE a ARP N° 215/2016 – RJ CLEAN COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 18.290.096/0001-35.
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17/03/2017
REFERENTE ao TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CT.PS.13.4.392 - LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME
– CNPJ: 41.305.228/0001-77.
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/07/2017
REFERENTE ao DISTRATO AO CT.OS.15.6.145 - EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA – CNPJ:
41.042.367/0001-55.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
Ano XCV • NÀ 105 - 25
Convocação para Abertura de Preço: EC 011/2017 DGC/CSL
– Dando continuidade a Licitação, por Força da Ordem Judicial
da 6a Vara da Fazenda Pública (MS 0013437-7.2018.8.17.2001).
ABERTURA DE PREÇO FICA MARCADA PARA 11/06/2018 ÀS
11:00H. Raffael Silva Andrade de Souza - Presidente da CSL.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 006.2016; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação;
Empresa: EAL Assessoria Empresarial.Ltda - EPP; CNPJ:
09.636.124/0001-32;Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência:
03/06/2018 a 02/06/2019. Recife, 01 de junho de 2018.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 00215.025; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de operacionalização do programa Bolsa
Estágio; Empresa: Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco - CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57;Prazo acrescido:
07 meses; Nova vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018. Recife, 25
de maio de 2018.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação no DOE em 24/08/2017, fl. 38, ref. 2º
T.A ao CT nº 003/2015 Processo nº 765/2014 Pregão Eletrônico n°
038/2014 Contratada: Solivetti Comercio e Serviços LTDA EPP;
CNPJ: 40.904.492/0001-64; Objeto: “Prorrogação do Prazo de
Vigência para o período de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro
de 2018” Publicação no DOE em 21/03/2017, fl. 10, ref. 3º T.A
ao CT nº 003/2015 Processo nº 765/2014 Pregão Eletrônico n°
038/2014 Contratada: Solivetti Comercio e Serviços LTDA EPP;
CNPJ: 40.904.492/0001-64; Objeto: “Prorrogação do Prazo de
Vigência para o período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro
de 2019”. Olinda, 07/06/2018. Ciro José Couceiro Pinto. VicePresidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 76/2018 CAIS 002/2018 Processo nº 006/2018,
Inexigibilidade nº 005/2018 Contratada: Associação Cultural
e Musical a Cocada; CNPJ: 09.541.416/0001-91; Objeto: “A
Cocada” em Recife/PE. Valor: 7.000,00. Olinda, 07/06/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2018.CPL.PE.1002.EPC
PROCESSO Nº 0010.2018.CPL.PE.1002.EPC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO
TIPO SPLIT HI WALL COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, LOCALIZADAS NO INTERIOR
DO ESTADO. CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES
ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 21/06/2018 às 09:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2018 às 09:05 horas. INÍCIO
DA DISPUTA: 21/06/2018 às 10:00 horas, (horário de Brasília). Todas
as etapas supra citadas, serão operacionalizadas no site www.
peintegrado.pe.gov.br O Edital na integra, poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico a partir de 11/06/2018.
Recife, 08 de junho de 2018.
Humberto Albanêz de Souza Neto
Pregoeiro/Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO - FCAP/ UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 06/2018 – OBJETO: Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação Predial, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0064.2018, PROCESSO N° 0103.2018.
CCPLE-IV. PE. 0064. SAD. FCAP/UPE. CONTRATADA: ATITUDE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ (MF) nº 17.086.031/000100. VIGÊNCIA: de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019.
Valor Mensal: R$ 21.772,24(vinte e um mil setecentos e setenta e
dois reais e vinte e quatro centavos). Totalizando: R$ 261.266,88
(duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais
e oitenta e oito centavos). José Roberto de Souza Cavalcanti Diretor Pro Tempore da FCAP/UPE.
(F)