DOEPE 07/12/2017 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 229

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal
nº 10.520/2002, o PL N° 023/2017 - PE Nº 019/2017- CPL II/
SDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA para à realização
de inventário de obra, elaboração dos projetos executivos de
arquitetura, estrutural e instalações complementares, planilha
orçamentária, cronogramas e especificações técnicas do
remanescente de obra do COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
– SALGUEIRO, localizado no Sítio Varzeota, 1º Distrito,
Salgueiro–PE, para o CPC-SALGUEIRO/GAE/SDS. EMPRESA
VENCEDORA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA
EPP - CNPJ Nº 08.028.660/0001-92, no item 1 com valor total
de R$ 163.250,00. Recife-PE, 06 de dezembro de 2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – SEGI/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 175.2017 CONTRATADA: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ.
CNPJ/MF: 28.515.734/0001-22. Objeto: Contratação de serviço
técnico especializado na área de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). Valor Global: R$ 29.765.469,20. Empenhos:
2017NE027480 A 027499, 027408, 027420, 027426 e 027427.
Vigência: 01/11/2017 a 30/04/2020. Data de Assinatura:
01/11/2017.
CT Nº 173.2017 CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. Objeto:
Locação de veículos tipo CAMINHÃO. Valor Global: R$
5.207.824,44. Empenho: 2017NE027064. Vigência: 01/12/2017
a 30/11/2020. Data de Assinatura: 24/11/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação)
PROCESSO N.º 1003.2017.CPL II.PE.1003.SEFAZ-P
(Referente ao PE N.º 30/2017 - PL N.º 46/2017)
AQUISIÇÃO. Atualização de 50 (cinquenta) licenças Qlik Sense
Enterprise Token, versão mais atual, com suporte por 12 (doze)
meses, para uso dos usuários e servidores da SEFAZ/PE conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 73.000,00 Propostas até:
20/12/2017 às 11h00min. Abertura das propostas: 20/12/2017
às 11h05min Início da Disputa: 20/12/2017 às 11:30h Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo fone (fax): (081)
3183-5728. Recife, 06/12/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA AO CT N° 035/2016 - SJDH. CONTRATADO. BRASLUSO
TURISMO LTDA. OBJETO: A suplementação de R$ 4.365,03
(quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos)
correspondente ao valor excedido sobre o contrato. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2017. Contratada: MLJ COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA-EPP. Objeto:
aquisição de Equipamentos de Refrigeração para Aparelhamento
de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional do estado
de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura – 28/11/2017. Valor Total: R$ 69.399,98. Origem:
Processo Licitatório nº 012.PE.06/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 06/2017-CPL/SERES. Recife, 28 de novembro de
2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 6000
(seis) mil fardamentos do tipo camisa em malha fio 30 mercerizada
e bermuda em brim leve para atendimento às necessidades dos
reeducandos do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.
Ficam registrados os seguintes preços: CONFECÇÃO
MULTIFORME LTDA - ME: ITEM 01 e ITEM 02, nos valores
unitários respectivos de R$ 5,40 e R$ 14,00; Valor total: R$
58.200,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura
– 30/11/2017. Recife, 30 de novembro de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017. Contratada: SENACSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Inclusão de Nota de Empenho nº 2017NE000814, datada
de 27/11/2017 e Acréscimo do Objeto contratual em 25%. Recife,
30 de novembro de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro T.A ao Contrato Temporário de Pessoal nº 001/2016
CONTRATADO: André Carlos Silva Pimentel. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda do contrato para prorrogar a sua vigência
por mais 02 (dois) anos, no período de 02/01/2018 a 02/01/2020.
Recife, 06/12/2017.
Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 008/2017
CONTRATADA: Schmidt Equipamentos Topográfico Ltda-EPP.
CNPJ Nº 02.631.972/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 45
(quarenta e cinco) dias no período de 14/11/2017 a 31/12/2017.
Recife, 06/12/2017.
Primeiro T.A ao Contrato nº 030/2016 CONTRATADO: H.L.R. de
Oliveira Produtos Agrícolas. CNPJ Nº- 07.534.706/0001-82.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 65
(sessenta e cinco) dias a partir de 02/10/2017. Recife, 06/12/2017.
Primeiro T.A ao Contrato nº 042/2016 CONTRATADO: Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado
de Pernambuco (Urbana-PE) CNPJ Nº- 09.759.606/0001-80.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses no período de 30/12/2017 a 29/12/2018. Recife,
06/12/2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa INSTALMONT – INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 15.582.367/0001-38,
intimada pela presente Para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo máximo de 10 (dez) dias nos termos do art. 29 do
Decreto nº 42.191/2015, dirigida à Rua da União, nº 253, 1º andar,
Bairro Boa Vista, Recife – PE, de segunda à sexta-feira, das 8h
às 12h e das 13h às 17h onde o processo encontra-se com vistas
franqueadas, tendo em conta o opinativo do Relatório nº 02/2017PAAP/SEMPETQ opinativo pela aplicação de sanção relativa ao
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 003/2017
pelo descumprimento de obrigações constantes no Contrato nº
040/2015. Recife, 06 de Dezembro de 2017. MARCOS RAMOS
CABRAL, Secretário Executivo de Gestão - SEMPETQ
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE DOAÇÃO Nº005/2017 – DOADORA – SECRETARIA
DA MULHER DE PERNAMBUCO. CNPJ Nº 09.601.781/000144. DONATÁRIA – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA – HOSPITAL
ESPIRITUAL MAGALI FERRAZ (HEMF) – NÚCLEO III, CNPJ/
MF Nº.20.180.643/0001-71. Objeto: doação de veículo, modelo
Kombi, placa KHL3938, Chassi: 9BWMF07X79P015916, bem
inservível. Recife, 06 de dezembro de 2017 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.(*)
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.403.2016.PE.217, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAMADEIRAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS, PARA
ATENDER TODA REDE HOSP. DA SES PE. Emp.: CENEP
LTDA EPP - LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
1.260.000,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
240.000,00 e LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
464.400,00; CL COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE
2B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 420.000,00 e
LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 154.800,00;
MOURA & MELO COM. E SERV. LTDA ME - LOTE 3B - C.
RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 140.000,00. Vigência:
06/06/2017 a 06/06/2018. Recife, 06/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 301/2017 – PREL Nº 209/2017 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS

UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS.Entrega das Propostas até: 20.12.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 20.12.17 às 10h05 Inicio da Disputa: 20.12.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
4.824.854,12. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. 06.12.2017.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 332/2017 – PREL Nº 233/2017 - OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SECUQUINUMABE 150MG/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 21.12.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 21.12.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 21.12.17
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 61.182,00. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
06.12.2017.
SILVANA
MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 358/2017 – PREL 254/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS DIHIDROERGOCRISTINA 6MG, FLUTICASONA 27,5 MCG,
ETOSSUXIMIDA 50MG/ML, FENTANILA 8,4 MG, IMATINIB
100MG E PANITUMUMABE 20MG/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 20.12.17 às 11h00 Abertura das Propostas: 20.12.17 às 11h05 - Inicio da Disputa:
20.12.17 às 11h10. VALOR ESTIMADO: 93.021,20. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06.12.2017. Vasty Lino
Cândido dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO

Recife, 7 de dezembro de 2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DO CARPINA/PE
OBJETO: Cessão de Uso ao MUNICÍPIO DO CARPINA a título
gratuito pertencente à Secretária do Estado de Pernambuco.02Autoclaves Vertical Elétricos 30Litros. Cód.1858920.1. Tombos
220830 - 220828.
VIGÊNCIA: Terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado, por
Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que não
implique em modificação do seu objeto.
DESTINAÇÃO DOS BENS: CESSIONÁRIO utilizará os bens,
exclusivamente no Município de Carpina/PE, nas ações de Saúde
na Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Nº 077/2017, 071/2017, 069/2017 e 070/2017. Processo
Licitatório nº 014/2017. Fornecimento de Medicamentos o
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Contratados: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELIME. CNPJ/MF: 06.132.785/0001-32, Valor: R$ 44.442,00 (quarenta
e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais), MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA-EPP. CNPJ/MF: 07.768.887/0001-01, Valor:
R$ 55.980,00(cinqüenta e cinco mil novecentos e oitenta reais),
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF: 11.563.145/000117, Valor: R$ 158.760,00 (cento e cinqüenta e oito mil setecentos
sessenta reais) E LAISE DE LIMA E SILVA-EPP. CNPJ/MF:
23.706.033/0001-57, Valor: R$ 162.236,70 (cento e sessenta e dois
mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: de
30/11/2017 a 30/11/2018. Salgueiro, 06/11/2017. Maria Gilcia do
Nascimento Dantas de Sá – Gestora.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CT nº 012/2015–SETRA/AKY Serviços EIRELLI EPP.
Objeto: Prorrogação. Prazo: 03 meses. Valor R$ 4.290,00. Data
da Assinatura: 01/11/2017. Gestora do Contrato: Marília do
Socorro Godoy.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato
Nº030/2017LACEN/PE.PROCESSO
CPLL
N°61/2016,PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N°36/2016. Fornecimento imediato pela contratada dos
reagentes para determinação de TSH Neonatal, no quantitativo
de 32.256(trinta e dois mil duzentos cinquenta e seis) unidades
de testes reagentes, pelo valor unitário de R$ 7,06 (sete reais
e seis centavos), e para determinação de quantitativa de
Fenilalamina /PKU, no quantitativo de 28.830 (vinte e oito mil
e oitocentos e trinta) unidades de testes reagentes, pelo valor
unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos),
para atender as necessidades do LACEN/PE Contratada: MULT
DIAGNÓSTICA LTDA-ME, CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor Total
R$400.419,06(Quatrocentos mil quatrocentos e dezenove reais e
seis centavos).Vigência:03(três)meses a partir de 05/12/2017.
Recife,06 de Dezembro de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 06/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº104/2017
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 09.053.134/0002-26,
PROCESSO: CPLME Nº 026/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2017
OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO e INTEGRAL, dos
medicamentos ABIRATERONA, ACETATO 250 MG Lotes 1A e 1B
quantitativo de 45.840 e ROMIPLOSTIM, 250 MCG 0,5 ML Lotes
2A e 2B quantitativo de 72.
PREÇO: o valor total de R$ 3.241.229,04
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 0116000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010471 emitida em: 28/08/2017
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010472 emitida em: 28/08/2017
Data de Assinatura:06/12/2017
CONTRATO Nº 105/2017
CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 07.484.373/0001-24
PROCESSO: CPLME Nº 026/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2017
OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO e INTEGRAL do
medicamento CETUXIMABE 5 mg/ml Lotes 3A e 3B quantitativo
de 860.
PREÇO: o valor total de R$ 611.915,80.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 0116000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010526 emitida em: 28/08/2017
Data de Assinatura:06/12/17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao contrato Nº 004/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: Consórcio Processo/Cepan . CNPJ
Processo Engenharia Ltda: 00.392.213/0001-06. CNPJ Centro de
Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN: 04.361.003/000101. Prazo acrescido: 90 dias. Nova Vigência: de 27/09/2017
a 25/12/2017. Olinda 25/09/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Meio Ambiente do Prodetur.
9º Termo Aditivo ao contrato Nº 018/2011. Prorrogação dos
prazos de Execução e vigência e Repactuação Contratual com
Reflexo financeiro. Contratado: Consórcio TPF/Ecoplan. CNPJ
TPF Engenharia Ltda: 12.285.441/0001-66. CNPJ Ecoplan
Engenharia Ltda: 92.930.643/0001-52. Prazo acrescido: 184 dias.
Nova Execução e Vigência: de 01/12/2017 a 02/06/2018 Olinda,
30/11/2017. Felipe Carreras. Gestor: Lucia Teixeira.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 028/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ: 03.446.513/0001-19. Prazo acrescido: 105 dias.
Nova Execução: de 19/10/2017 à 31/01/2018. Nova Vigência: de
19/12/2017 à 02/04/2018. Olinda, 11/10/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2017-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM
PIER E CAIXA DE AREIA NA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE
PETROLÂNDIA/PE.
Empresa Inabilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
– ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. Item 11.33.b e 11.3.3.1.c.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Comissão Permanente de
Licitação declara o referido processo como FRACASSADO.
Olinda, 06 de dezembro de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro
Araújo. Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br