Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.065, DE 4 DE JUNHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 5.936.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2018 - SR. DEMETRIUS MELO DE ARAÚJO. OBJETO: Locação do imóvel local

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.911 DE 6 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçame

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 DECRETO Nº 52.789, DE 9 DE MAIO DE 2022. 3.879.566,78 0101 0101 3.879.566,78 1.402.015,01 1.402.015,01 4.306.214,71 0101 4.306.214,71 5.085.950,70 0101 5.085.950,70 35.583.805,24 33.510.048,64 2.073.756,60 96.144,86 0101 0116 0101 0101 96.144,86 667.198,51 667.198,51 51.020.895,81 ANEXO II (art. 43, §

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própri

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas Estratégicas 4.4.41.00 - Investimentos 31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Aten