DOEPE 30/01/2018 -Fc. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Locação de Imóvel nº 001/2018 - SR. DEMETRIUS MELO
DE ARAÚJO. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua
Capitão Waldemar Viana, nº 38, Heliópolis, Garanhuns/PE, e
terreno anexo, destinado ao funcionamento específico do serviço
de acolhimento institucional do Estado de Pernambuco, por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
VALOR: R$ 68.082,00 (sessenta e oito mil e oitenta e dois
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2018 até
21/01/2019. Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2017
- PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELLI. CNPJ/MF nº 35.346.147/0001-12. OBJETO: Prestação
de mão de obra especializada na prestação de serviços de três
copeiros, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, de segunda a sexta-feira, diurno, visando
atendimento das necessidades específicas da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. VALOR: R$
69.289,20 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
03/12/2017 até 02/12/2018. 1º TA ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 018/2016 - LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS.
CNPJ/MF nº 10.627.870/0001-49. OBJETO: Prorrogação do
Prazo de Vigência, por 12 (doze) meses, para dar continuidade
a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria, 12 postos de 44 horas semanais diurno, de segunda a
sexta-feira, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. VIGÊNCIA:
01/12/2017 à 30/11/2018. 7º TA ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 031/2014 - TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF nº
12.285.441/0001-66. OBJETO: Reajuste Contratual a fim de dar
continuidade a prestação de serviços de consultoria de engenharia
no gerenciamento de projetos e obras de Centros de Atendimento
Socioeducativos e Centros de Internação Provisória no âmbito do
Estado de Pernambuco. VALOR: o Reajuste a ser concedido será
no montante de R$ 125.142,16 (cento e vinte e cinco mil, cento e
quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 051/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 027. 2016.PE. n°
010 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de material de apoio didático – Coleção Ir Além ENEM.
Empresa vencedora: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA – EPP, CNPJ:
21.203.692/0001-45. Valor total da ARP R$ 1.049.226,40. Vigência:
04/08/2017 a 03/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONTRATO
CT.
nº
07/2017.CONTRATANTE:
Sec.
de
Imprensa.
CONTRATADA: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Locação de 01 veículo administrativo
VR-3, para a Secretaria de Imprensa. Valor mensal: R$ 1.404,32.
Empenho: Nº 2017NE000089.Assinatura:19/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
031/2014
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de MORENO/CNPJ
11.049.822/0001-83
OBJETO: Prorrogação da vigência por 180 dias, a partir de
29/01/2018 a 28/07/2018.
ASSINATURA: 26/01/2018.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 210/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2017
– OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR ELETRICO COM
INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SÁ – SALGUEIRO/PE.
Empresa: ULTR AMIX LTDA ME - Item: 1. V. Total para os item
R$ 98.400,00. Recife, 29/01/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE

2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.297.2016.PE.172, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Empresas: CENEP LTDA EPP - LOTE 6A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 180.000,00; CL COM. DE
MAT. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE 3B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 15.000,00; LOTE 6B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 90.000,00 e LOTE 9B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 150.000,00; MOURA & MELO COM. E SERV.
LTDA ME - LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
90.000,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00; LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
60.000,00; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
75.000,00; LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
25.000,00; LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00 e LOTE 10B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 10.000,00. Vigência: 27/07/17 a 27/07/18. Recife, 29/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.254.2016.PE.139, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SISTEMAS DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E
BAIXA. Emp.: LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO
LTDA - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
1.319.780,00. Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 29/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: VITÓRIA LICITAÇÕES E COM.
EIRELI EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
57.120,00. Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 29/01/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.029.2017.PE.009, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE APETRECHOS MILITARES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA OLS. Emp.: L.C EMPREENDIMENTOS
E DIST. LTDA EPP - ITEM 6, no v. unit. para o item R$ 340,00.
Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 29/01/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.151.2017.PE.082, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE CONSTRUÇÃO. Emp.: SERPE FERRAMENTAS
E MÁQUINAS EIRELI EPP - ITENS 4; 12 e 13, no v. unit. para
os itens R$ 130,99; 7,49 e 1,79. Vigência: 29/07/17 a 29/07/18.
Recife, 29/01/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.450.2016.PE.239, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA DIAG.
EIRELI - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.492.000,02 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 497.333,34. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 29/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM.
INTERNACIONAL LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 795.000,00; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 444.000,00e LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 148.000,00. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 29/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.224.2017.PE.138, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
AR CONDICIONADO. Emp.: PEDRO ARTUR DE MENEZES
LEAL COM. E SERV. ME - ITENS 1; 2; 3; 5 e 8, no v. unit. para
os itens R$ 1.224,75; 1.925,50; 2.657,25; 5.303,00 e 1.460,99.
Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 29/01/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 010/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2017 – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Empresa: COMERCIAL BETTA LTDA - EPP Lote: 5 B. V. Total para o lote R$ 1.088.000,00. MOVEIS ANDRADE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
- Lote: 5 A . V. Total para o lote R$ 4.612.500,00. Recife, 29/01/18.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 011/2016,referente ao Processo nº 016/2016 resolve Registro
de Preço por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de prestação de serviços de confecção de gráfico
para Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado o seguinte
preço: TEXGRAF EDITORA LTDA EPP, itens: 01, perfazendo um
valor global de R$ ‎ 18.969,60 e PADRÂO GRAFICA EDITORA
LTDA itens:03,04,05, perfazendo um valor global de R$ 7.908,00.
Salgueiro, 29 de janeiro de 2018. Maria Gilcia do Nascimento
Dantas de Sá - Gestora.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.346.2017.PE.247, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE BORRACHA DE
LÁTEX NATURAL VULCANIZADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS. Emp.: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 1.106.250,00 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total
para o lote R$ 368.750,00. Recife, 29/01/18. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 29/01/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 118/2017
CONTRATADA: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 06.028.137/0002-11
PROCESSO Nº 207/2015, ADESÃO N.º 012/2017 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 377/2016, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 377/2016
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DE
VENTILADORES PULMONARES
PREÇO: Valor total de R$ 1.379.700,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144004470;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B182;
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE007959, EMITIDA EM: 29/06/2017
Data de Assinatura: 12/12/2017
CONTRATO Nº 119/2017
CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A
CNPJ/MF: sob o nº 01.571.702/0001-98
PROCESSO CPLCV Nº 206/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO GANCICLOVIR 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
PREÇO: Valor total de R$ 770.770,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE014700, emitida em 11/12/2017
Data de Assinatura: 18/12/2017
CONTRATO Nº 120/2017 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CLÍNICA MATERNO INFANTIL LTDA - CLIMATIN
CNPJ/MF: sob o nº 41.106.758/0001-96
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PREÇO: Valor mensal R$ 1.046,90 Valor anual R$ 12.562,80
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2017NE000428, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 01/08/2017
CONTRATO Nº 121/2017
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTO
MEDICO
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 49.520.521/0001-69
PROCESSO CPLCI Nº 393/2017, ADESÃO Nº 018/2017 à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 2597/2016, oriunda do
PROCESSO Nº 75172747/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0083/2016
OBJETO: FORNECIMENTO de 23 (vinte e três) VENTILADORES
PULMONARES, visando atender às necessidades do Hospital
Otávio de Freitas – HOF, Hospital Dom Malan – HDM, Hospital
José Fernandes Salsa – HJFS e Hospital Dom Helder – HDH.
PREÇO: Valor total de R$ 857.900,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0544
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0144004479
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015174 EMITIDA EM:
13/12/2017
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A889
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0144004312
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015199 EMITIDA EM:
13/12/2017
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553B178
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0144004505
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015173 EMITIDA EM:
13/12/2017
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0548
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0144004358
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015051 EMITIDA EM:
13/12/2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
CONTRATO Nº 122/2017
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTO
MEDICO
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 49.520.521/0001-69
PROCESSO CPLCI Nº 372/2017, ADESÃO Nº 016/2017 à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 2597/2016, oriunda do
PROCESSO Nº 71546928/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0083/2016
OBJETO: FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de 10
(dez) VENTILADORES PULMONARES, visando atender às
necessidades do Hospital Otávio de Freitas – HOF
PREÇO: Valor total de R$ 373.000,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0544

Ano XCV • NÀ 20 - 35
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0119000000
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015768
22/12/2017
Data de Assinatura: 22/12/2017

EMITIDA EM:

CONTRATO Nº 123/2017
CONTRATADA: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 02.685.377/0008-23
PROCESSO
Nº
384.2016.CPLME.PE.206,
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2016
OBJETO: FORNECIMENTO (PARCELADO) pela CONTRATADA,
do medicamento INSULINA GLARGINA, CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL
PREÇO: Valor total de R$ 727.272,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE013222 EMITIDA EM: 01/11/2017
Data de Assinatura: 23/11/2017
CONTRATO Nº 124/2017
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S.A
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME Nº 473/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2016
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO RITUXIMABE, Concentração/Dosagem 10 MG/
ML, por um período de 12 (doze) meses
PREÇO: Valor total de R$ 1.036.990,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
FONTE: 0101000000
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE013358 EMITIDA EM:
01/11/2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
CONTRATO Nº 125/2017
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S.A
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME Nº 169.2017.CPLC.IL.022 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
OBJETO:
FORNECIMENTO,
pela
CONTRATADA,
do
medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML
PREÇO: Valor total de R$ 632.979,60
VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de 90 (noventa) dias,
a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010174 EMITIDA EM 22/08/2017
Data de Assinatura: 08/11/2017
CONTRATO Nº 126/2017
CONTRATADA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 64.171.697/0001-46
PROCESSO CPLCIII Nº 191/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA, 500mg
PREÇO: Valor total de R$ 1.170.634,05
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
FONTE: 0101000000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE014653 EMITIDA EM:
06/12/2017
Data de Assinatura: 26/12/2017
CONTRATO Nº 127/2017
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0098-62
PROCESSO CPLCIII Nº 191/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO OCTREOTIDA, 20 mg
PREÇO: Valor total de R$ 981.539,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
FONTE: 0144000000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE014651 EMITIDA EM: 06/12/2017
Data de Assinatura: 26/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2013
EMPRESA: SP BRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2013.V.PE.005.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2013
OBJETO: a) Prorrogação do prazo do Contrato nº 130/2013, ora
aditado, pelo período de 06 (seis) meses.
b) renegociação de preços, reduzindo o valor do contrato em um
percentual de 11,03% (onze vírgula zero três porcento), passando
o contrato a ter o valor mensal de R$ 133.590,00 (cento e trinta
e três mil, quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor total
anual de R$ 1.603.080,00 (um milhão, seiscentos e três mil e
oitenta reais)
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 02/11/2017 e o seu termo
final em 01/05/2018 para complementação do prazo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: