DOEPE 26/09/2015 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR Nº 016/2015 - Pregão Eletrônico n° 013/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais destinados a procedimentos de
hemodinâmica (I) para atender as necessidades do Hospital da
Restauração
Valor total máximo aceitável: R$ 9.696.517,13
Entrega de proposta: até 08.10.2015 às 8:30h. Abertura das
propostas: 08.10.2015 às 8:35h. Início da disputa: 08.10.2015
às 9:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 25/09/2015 - Verônica Mª Tavares
de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR*
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº : 35/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 26/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS
PARA LAPAROSCÓPIA SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.989.907,80 (DOIS MILHOES,
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E
SETE TEAIS E OITENTA CENTAVOS.) Entrega das Propostas
até: 13/10/2015 ás 09:00h. Início dos lances: 13/10/2015 às
09:30h(horário de Brasília)
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Objeto Descr.: Registro de Preços para a possível aquisição de
Kits de meios para produção in vitro de embriões bovinos.
- ARP Nº : 009/2015
- Fornecedor: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA - EPP
- CNPJ: 15.252.465/0001-07
Valor Unitário Registrado de Kits de meios para produção in
vitro de embriões bovinos: R$ 1.016,00 (um mil e dezesseis
reais) A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.
ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou cpl@ipa.br.
Recife, 25 de setembro de 2015
Evandi Alves do Nascimento
Presidente da CPL-I
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 55.2015 – PE Nº 22/2015 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: DPROSMED –
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 11.449.180/0001-00, para os itens 01, 06, 07, 08,
13 e 16, no valor total de R$ 98.808,00; DERMATOFLORA LTDA ME, CNPJ 17.010.735/0001-62, para os itens 02, 04, 05, 09, 10, 11,
12, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 76.457,00; CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ
01.640.262/0001-83, para o item 03, no valor total R$ 27.000,00;
CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO CIRÚRGICO LTDA - ME, CNPJ 10.818.853/0001-99,
para o item 14, no valor total de R$ 2.750,00; STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50, para o item 15,
no valor total de R$ 3.400,00. Recife, 25 de Setembro de 2015.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 59.2015 – PE Nº 26/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 02.483.928/0001-08, para os itens 01, 02, 05 e
06, no valor total de R$ 59.328,00; CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA
EPP, CNPJ 01.687.725/0001-62, para os itens 03 e 17, no valor
total de R$ 50.160,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ
01.884.446/0001-99, para os itens 04, 07, 08, 09, 11, 16 e 19,
no valor total R$ 170.184,00; PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA
LTDA, CNPJ 08.183.359/0003-15, para o item 10, no valor
total de R$ 4.200,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
49.324.221/0015-00, para os itens 12, 13 e 18, no valor total de
R$ 10.160,00. Recife, 25 de Setembro de 2015. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2015 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 030/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014 Objeto:
fornecimento de materiais médico hospitalar, no valor total global
de R$ 112.040,00 (cento e doze mil e quarenta reais) pelo período
de 06 (seis) meses vigência de; 17/09/2015 á 17/03/2016 com
a Empresa MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DIST. DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA Recife, 25 de setembro 2015.
Marta Nunes/CONTRATOS.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2014 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 032/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção preventiva e corretiva
do sistema de PLETISMOGRAFIA, pelo período de 12(doze)
meses vigência de 13/10/2015 á 12/10/2016. No valor total global
de R$ 46.424,76 (Quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro
reais e setenta e seis centavos) com a Empresa COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA. Recife, 25 de
setembro de 2015, Marta Nunes/CONTRATOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) > Nº 08/2015
TIPO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Nº : 044/2015
- Comissão: CPL-I
- Modalidade/Nº : Pregão, na forma eletrônica, Nº 013/2015
- Objeto Nat.: Aquisição de Diluente para sêmen bovino
- Objeto Descr.: Registro de Preços para a possível aquisição de
Diluente completo para sêmen bovino. Composição a base de
Tris/Gema, antibióticos (Penicilina/Estreptomicina) e crioprotetor
Glicerol.
- ARP Nº : 008/2015
- Fornecedor: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA - EPP
- CNPJ: 15.252.465/0001-07
Valor Unitário Registrado por frasco de 100ml: R$ 60,00
(sessenta reais) A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
cpl@ipa.br.
Recife, 25 de setembro de 2015
Evandi Alves do Nascimento
Presidente da CPL-I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
CONTRATANTE ADERENTE: Assembléia Legislativa de
Pernambuco - ALEPE
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2012.779.ALEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo I;
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 79.461,00
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N. 001.2012.765.
ITERPE.001.003 AO CONTRATO MATER N. 002/SAD/
SEADM/2012; CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PECONECTADO; OBJETO: Supressão de serviços e prorrogação
contratual para o período de 01/01/2015 a 16/09/2016. Data de
assinatura 01/01/2015. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO DIRETOR PRESIDENTE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE Comissão Central Permanente de Licitação - ERRATA - Dispensa
de Licitação Nº 0009/2014 Processo Nº 0023/2014 - Na publicação
do Diário Oficial do dia 30/04/2015, onde se lê, Citômetro de fluxo
BD FACSVerse™; leia-se: 1 - Citômetro de Fluxo FACSVerse 1
Lasers(4cores no laser azul). NCM: 9027.50.50. Peso Líquido:
55kg; 2 – BD FACSVerseZ220 Estação de trabalho e software.
NCM:8471.41.90.Peso Líquido: 4,5 Kg. Valor Total de U$
92.315,32. Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis/Presidente/
CCPL.
(F)
GGLIC / CCPLE X
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 189.2015.X.IN.024.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 009/2015 - CCPLE X e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto
é a contratação da Companhia Editora de Pernambuco (CNPJ Nº
10.921.252/0001-07) para prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização, traslado
e armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente, para a Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco - SEE-PE, ao custo
estimado de R$ 3.387.701,60 (três milhões, trezentos e oitenta e
sete mil, setecentos e um reais e sessenta centavos), no período
de 12 (doze) meses. Recife, 25 de setembro de 2015. Rafael
Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
031.2015.CPL.DL.SAD fundamentada no art.24, inciso IV da
Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 034/2015 - CPL/SAD e
visto Nº 027/2015 – GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa Maq-Larem Maquinas, Móveis e
Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 40.938.508/0001-50, para o
serviço de impressão departamental, com acesso via rede local
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos,
softwares e suprimentos necessários (exceto papel) e serviços
de operacionalização da solução, para atender as necessidades
da Secretaria de Administração, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias pelo valor global de R$ R$ 66.114,00 (sessenta e seis
mil, cento e quatorze reais),
RECIFE 25 DE SETEMBRO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015-CPL - PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2015
OBJETO:
CONTRAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SISTEMATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(ESPAÇO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE,
PESSOAL E EQUIPAMENTOS) PARA REALIZAÇÃO DO
SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO URBANO EM PERNAMBUCO DO
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DE PERNAMBUCO
– CONCIDADES/PE. No aviso de licitação veiculado no DOE
de 25/09/2015, pag. 19. ONDE SE LÊ: Valor máximo aceitável:
R$ 105.482,00 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois
reais). LEIA-SE: Valor máximo aceitável: R$ 30.420,00 (trinta mil
quatrocentos e vinte reais). Recife, 25/09/2015. Enrico W. F. Lins
de Azevêdo. Pregoeiro/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
NOTIFICAÇÃO TCEsp
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades - SECID
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 126.385,20
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) > Nº 09/2015
TIPO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Nº : 043/2015
- Comissão: CPL-I
- Modalidade/Nº : Pregão, na forma eletrônica, Nº 012/2015
- Objeto Nat.: Aquisição de Kits de meios para produção in vitro
de embriões bovinos.
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.779.
ALEPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
Em observância ao art. 9º, IV e parágrafo único, IX, do Anexo
I, da Res TC 14/14, que trata c/c artigos 26, 27 e 28, da Lei Nº
11.781/00, NOTIFICAMOS o ex-prefeito do Município de Ouricuri,
Sr. FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS para, querendo,
no prazo de 15 dias, apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos
ao Erário, no valor atualizado em mar/2015 de R$ 674.522,97,
identificados nos autos da Tomada de Contas Especial Nº
021/2014, instaurada para apuração da falta de prestação
de contas relativa ao Convênio Nº 026/2008, cujo objeto é o
repasse de recursos para a execução de obras de implantação
da Academia das Cidades, no Município de Ouricuri/PE. FÁBIO
JOSÉ PALHANO DA COSTA SOARES. Presidente da TCE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015-CEL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2015-CEL - Objeto: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DAS ESTAÇÕES
CONVENCIONAIS, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA,
REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE
ORÇAMENTO, PLANO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DAS OBRAS DO CORREDOR LESTE
OESTE, TRECHO: AVENIDA CONDE DA BOA VISTA - PE
005”. Licitante Vencedor: POLICONSULT- ASSOCIAÇÃO
POLITÉCNICA DE CONSULTORIA, CNPJ: 41.227.190/0001-61,
no valor de R$ 343.970,04. Recife, 25 de setembro de 2015. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Pregoeira CEL/SECID.
(F)
Ano XCII • NÀ 182 - 13
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2015-Termo de Contrato
abaixo relacionados, Objeto: Registro de Preço por um
período de 12(doze)meses para eventual fornecimento de
gás de cozinha, celebrados entre a DASIS e as Empresas: Nº
s 013-COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, 014/15MT COMERCIAL MED. LTDA, 015/15-MEDICAL MERC. DE
APARELHAGEM M. LTDA, 016/15-GIGANTE RECEM NASCIDO
IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.Termo de Contrato
abaixo relacionado.Objeto: Registro de Preço por um período
de 12 doze meses p/ eventual fornecimento de gases med.
C/concessão de equipamentos, celebrados entre o DASIS
e as Empresas: Nº 017/15-WHITE MARTINS IND. DO NE
LTDA,018/15-IGB IND. BRASILEIRA DE GASES LTDA.Termo
de Contrato abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preço por
um período de 12(doze)meses para eventual fornecimento
de materiais de Ortopedia, traumatologia e prótese p/
atender a demanda do SISMEPE, celebrado entre o DASIS e
a Empresa: Nº 004/15-BRASIL ORTOPEDIA COM. E IMPORT.
DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA.Termo de Contrato
abaixo relacionados, Objeto:Fornecimento eventual de gás de
cozinha, composição básico propano e butano, inflamável
acondicionamento em botijões pesando 13kg e 45kg, para
a cozinha do CMH da PMPE, celebrados entre o DASIS e
a Empresa: Nº s 019/15-R.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS
LTDA.Termo de Contrato abaixo relacionado, Objeto: Registro
de Preço por um período de 12(doze)meses para eventual
fornecimento de reagentes p/ testes de coagulação p/atender
a demanda do SISMEPE, celebrado entre a DASIS e a Empresa:
Nº 021/15-BIOSYSTEMS NE COM. DE PROD. LABORATORIAIS
E HOSP. LTDA.Recife, 25/09/2015.CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA-TEN CEL PM- DIRETOR DA DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015-CEL
PROCESSO Nº 003/2011-CEL
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
implantação, no Complexo Viário de Contorno da Unidade
Fabril da FIAT Automóveis no Município de Goiana/PE, de
Sistema de Iluminação, incluindo o fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários). Atendendo solicitação
da GPE/SDEC, a CEL resolve: Suspender a presente Licitação
para ajustes na planilha orçamentária, informando posteriormente
nova data de Abertura. Recife, 25 de setembro de 2015. Luiz
Quental Coutinho. Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 436/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da GRE Metropolitana, a Dispensa de
Licitação Nº 012/2015, Processo Nº 020/2015, fundamentada no
art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua São João, Nº 27 – Itapissuma/PE, para funcionamento
da Escola Estadual Profª Gercina Fernandes Rodrigues – GRE
Metropolitana. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma
da legislação vigente, em favor de Elza Lins Boudoux,CPFNº
409.844.434-87.Recife, 25 de setembro de 2015.Ednaldo
Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa ALIMAX COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO LTDA., CNPJ/
MF: 35.310.051/0001-02, a comparecer à Secretaria de Educação
de PE, para pagar o débito no valor de R$ 44.931,82, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto ao
Processo Licitatório 030/2012-II - PE 015/2012-II, ou apresentar
impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº 040/2012-SAJUR/
GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 25 de
setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa CENTRO ARTESANAL LOUREIRO
LTDA., CNPJ/MF: 04.136.179/0001-60, a comparecer à Secretaria
de Educação de PE, para pagar o débito no valor de R$ 11.466,34,
referente à MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta
quanto ao Processo Licitatório 010/2012-II - PE 005/2012-II, ou
apresentar impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº
027/2012-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.
Recife, 25 de setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa ALIMAX COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO LTDA., CNPJ/
MF: 35.310.051/0001-02, a comparecer à Secretaria de Educação
de PE, para pagar o débito no valor de R$ 37.280,16, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto ao
Processo Licitatório 036/2012-II - PE 021/2012-II, ou apresentar
impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº 038/2012-SAJUR/
GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 25 de
setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa LIMA E CAVALCANTI DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ/MF: 09.721.235/0001-47, a comparecer à Secretaria
de Educação de PE, para pagar o débito no valor de R$ 1.098,53,
referente à MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta
quanto ao Processo Licitatório 025/2010-2 - PE 023/2010-2, ou
apresentar impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição