Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 03, DE 12 de dezembro de 2022 Prorrogação dos prazos para chamamento e realização das conferências municipais. O Presidente do Conselho Estadual das Cidades, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 7.087 de 16 de janeiro de 2008, Decreto Estadual de 06 de janeiro de 2014 e, em conformidade com inciso X do artigo 6º do Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades e, CONSIDERANDO a d

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.042 NOME: Carlos André da Silva Araújo, Matrícula nº 6403603/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil. OBJETIVO: Fiscalização da pavimentação em Blokret sextavado, no Município de Floresta do Araguaia/PA. NOME: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº 57190739/1; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município. DESTINO: Floresta do Araguaia/PA. DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES-CMP: Titular: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARDOSO Art. 3º Os membros representantes ora nomeados completarão os respectivos mandatos de seus antecessores para o biênio 2018/2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE SETEMBRO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ,

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 541, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Convoca a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 a 19 de junh

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 Nomeia membros do DECRETO Conselho Estadual Terça-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 das Cidades - CONCIDADES/PARÁ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Habitação de Interesse Social - SEHIS, do Fundo Estadual de Habitação de Int

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Larissa Delfino Santana Rocha, Matrícula nº 5939004/2; Cargo/ Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Sanitarista. OBJETIVO: Fiscalizações nas Obras de Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água-TC-PAC 1165/2008-CV 001/10 e na Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário-TC/PAC 0207/2008-CV 007/10, no Município de

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 SIDENCIAS , até o vértice V201, de coordenadas N 9.852.851,37 m. e E 780.922,49 m.; deste, segue com azimute de 295°33’52” e distância de 9,15 m., confrontando neste trecho com RESIDENCIAS , até o vértice V202, de coordenadas N 9.852.855,32 m. e E 780.914,23 m.; deste, segue com azimute de 279°42’42” e distância de 84,66 m., confrontando neste trecho com RESIDENCIAS, até o vértice V203, de coordenadas N 9.852.869,60 m. e E 780.830,79 m.; deste

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.121 rio Público brasileiro, solicitando seja dada a imediata publicidade interna, cientificando-se a Douta Presidência e os Eminentes Conselheiros desta Corte de Controle. Brasília, 06 de setembro de 2022. Conselheiro OSWALDO D´ALBUQUERQUE Corregedor Nacional do Ministério Público Protocolo: 854901 PORTARIA Nº 5327/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; Considerando que o Ministério Público é titular da ação pen

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 044/2021 –02 de julho de 2021. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Concórdia

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 esta Autarquia na Reunião Geral Ordinária e Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da FENAJU-FEDERAÇÃO Nacional das Juntas Comerciais. Conforme processo n°. 2019/para participar de Audiência Pública que altera a Lei nº 8.934/1994 – que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, na cidade de Brasília/DF, conforme o processo nº 2019/333629.Cilene Moreira Sabino de Oliveira BittencourtPresidente Protocolo: 463827 PO