Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1249119/7 1150500/5 1250660/6 1249776/4 1250684/6 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1236501/1 1195619/0 1136406/4 1218058/4 1017923/2 0446042/4 1215295/5 1231613/9 1256073/6 1097752/8 1283231/7 1218840/5 1175547/7 0378609/2 1172871/4 1380175/8 1156417/6 1140499/3 1116137/9 1221038/1 1219636/6 1380431/5 1229302/3 1104050/8 1104050/8 1225189/8 1140539/6 0376994/0 0376994/0 1220059/8 1220694/2 1220530/8 1099680/9 1156660/1 1133883/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0187241-9 0184521-7 0197361-4 0191512-6 0193111-3 0211766-5 0188677-0 0189740-3 0198988-0 0195928-0 0188978-8 0204681-4 0209661-7 0188965-6 0197706-7 0182695-6 0199285-6 0190815-4 0189309-2 0190533-3 0190832-4 0189489-7 0182483-0 0203097-7 0204521-4 0205991-6 0195288-9 PRISCILA SOARES ARAUJO FRANCO SILVA GIZELI MARIA RODRIGUES ADRIANA DA COSTA VIEIRA EVA VILMA FERREIRA NETO SILVIA APARECIDA DE BARROS DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- C & M Celulares e CIA Ltda. IE: 062.334460.00-86 – CNPJ: 07.301.535/0001-41 Endereço: Rua Castelo de Faro , 20Bairro Castelo - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte Inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39,§ 4º,II, “a”,”a.3”,Lei 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MASP 11330446 WELLINGTON ESTEVAO RUBERTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018. MASP 11410875 WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94891230649 - Kelly Aparecida Costa – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1241/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08684490 Ursula Alves Zica Santos – PEB – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 29/06/2017 A 27/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 - Cristalia - 61 - 01/07/2017 A 30/08/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 59 - 01/07/2017 A 28/08/2017 - , 06465090 Glac